COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião, transmite ao vivo no Youtube; aprova atas anteriores; informa sobre expediente e uso de palavra via aplicativo; comunica sobre medalha da primeira infância; vota e aprova inversão de pauta; debate requerimento sobre inclusão de convidado para discutir comunidades terapêuticas.

Deputado agradece oportunidade em reunião sobre comunidades terapêuticas, pede inclusão do presidente da CONFENACT e convida participantes a enriquecer o debate.

Deputado propõe adicionar um nome como proponente em audiência pública, de acordo com procedimentos estabelecidos, incluindo representante do movimento antimanicomial.

Deputado propõe adição de convidados em votação para debater ações de combate à fome e desigualdade social, incluindo o programa Bolsa Família. Outros deputados se inscrevem para subscrever a proposta.

Deputada propõe incluir temática Bolsa Família em audiência, destacando sua importância como programa de transferência de renda, ultrapassando questões partidárias. Bolsa Família é específica para famílias vulneráveis, com atual cobertura de 54% da população, visando não apenas a extrema pobreza, mas também a pobreza em geral. Audiência será valiosa para o trabalho da comissão.

Deputado propõe alteração na lei 7.998/91 para permissão de prestação de serviços a administração pública ou entidades sem fins lucrativos durante o benefício do seguro desemprego. Votação aprovada. Requerimento de retirada de pauta apresentado.

Deputado propunha preocupação sobre condição de curso para auxílio-desemprego, agora afirma retirar pedido de suspensão de votação, deixando a consideração da questão à comissão de trabalho.

Deputado concede palavra à relatora do projeto para seu parecer.

Deputada fala sobre projeto de lei sobre prestação de serviços durante seguro desemprego, promovendo qualificação profissional e reduzindo tempo de recolocação no mercado de trabalho. Apoia proposta de alteração à Lei 7.988/91 e vota a favor do PL 4.923/19.

Latura. Deputada Laura Carneiro com a palavra. É eu o senhor.

Deputada preocupada con condicionamento recebimento auxílio desemprego a cursos formação, sugerindo alteração lei atual para garantir horas mínimas de formação fornecidas entidade pública, evitando restrições à possibilidade de receber seguro desemprego.

Discussão sobre a matéria com a relatora.

Deputada propõe vincular treinamento e colocação de desempregados no SINE, atendendo preocupação de outros deputados. Sua proposta será considerada e incluída no projeto de lei.

Deputada concorda com a justificativa do projeto de lei e quer registrar isso por escrito. Agradece a intervenção de outros deputados.

Deputado sugeriu diálogo e colaboração para garantir aprovação de medidas vista conjuntamente.

Projeto de lei contra turismo sexual e exploração de crianças: obrigar profissionais que trabalham com crianças a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Deputada Laura Carneiro é relatora.

Deputada propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, exigindo certidão negativa de antecedentes criminais para contratação de profissionais que atuem em atividades ligadas ao atendimento de crianças. A proposta visa evitar exploração sexual e proteger crianças de situações abusivas. A comissão de trabalho, administração e serviço público se manifestou a favor. Aprovação recomendada.

Deputado agradece apoio a parecer de relatoria, aprovação do parecer e parabéns a deputada Laura Carneiro.

Deputada agradece confiança e aprovação de matéria importante por parte do presidente.

Projeto de Política Nacional de Atenção Psicossocial em escolas, proposto no Senado (PL 383/22 e PL 1596/22), discutido pela deputada relatora Lidice da Mata, presente na Câmara dos Deputados.

Projeto de lei propõe política nacional de atenção psicossocial em escolas, visando promover harmonia e paz, prevenir agressões e fornecer suporte à saúde mental de alunos, professores e famílias. Aprovação solicitada para PL 3383/22, 215/22 e 1596/22.

O parecer da relatora, deputado pastor Henrique, em seguida deputado pastor sargento Isidoro. Obrigado.

O Deputado fala a favor do Plano Nacional de Atenção Psicossocial em escolas, integração de educação, saúde e assistência social, abordagem abrangente da comunidade escolar, construindo uma cultura de paz e cidadania. Está feliz com a aprovação do parecer pela comissão.

Pastor Henrique com a palavra agora o deputado, pastor sargento Isidoro. Senhor

Deputado fala sobre projeto de lei para retorno de profissionais de psicologia e assistência social às escolas, destaque à importância da família e à regulamentação de redes sociais, elogia modelo educacional da Bahia e defende inclusão de profissionais em escolas para ajudar a combater o sofrimento psicológico entre jovens.

Deputado pastor sargento Isidoro com a palavra a deputada Flávia Moraes. Obrigada

Deputada parabeniza colega por parecer que destaca importância de psicologos na escola e equipe multiprofissional para ajudar jovens a enfrentar problemas mentais e impactos do pós-COVID. Além disso, ela expressa apoio a PEC 383, que garante recursos para assistência social em municípios, e pede ao presidente da casa que a paute para votação.

Hoje, o Deputado procurará o Presidente para discutir um assunto, pedindo sua inclusão na pauta. Ele encoraja outros a se juntarem nessa reunião e debate.

Deputada elogia relatório sobre equipe multidisciplinar para lidar com violência escolar e bullying, enfatizando importância de profissionais em ajudar na saúde mental de estudantes. Parabéns a deputada Lidies e senador Alexandre.

Agora sim.

Deputada fala sobre importância de profissionais de saúde mental em escolas, como psicólogos, para ajudar adolescentes e combater bullying e problemas de saúde mental. Ela mesma implantou psicólogos em unidades de saúde durante pandemia para atender jovens em risco. Ela também destaca a necessidade de recursos do governo federal para colocar esses profissionais em escolas diariamente. Parabeniza deputada Lindsay por iniciativa.

Deputada quer adiantar votação de iniciativa do senador Alessandro Vieira, após expressar satisfação por ter se pronunciado sobre ela.

Oradores inscritos da Claro encerrada, até deputada, Rogéria? A palavra deputada Rogéria Santos.

Deputada elogia relatoria do Projeto, relevando importância da atenção às crianças, adolescentes e jovens baianos no sistema educacional, e expressa apoio para implementar essa política pública em todo o Brasil, a fim de ajudar jovens que sofrem com automutilação e pensam em suicídio.

Deputado deseja fazer observação antes de voto, refere-se ao risco e quer ser breve.

Deputado propõe ter profissionais de psicologia e assistência social em escolas, indústrias, empresas e bairros para prevenir dependência de drogas, garantindo maior conforto mental a pessoas.

Deputado propõe encerrar discussão e passar a votação do parecer da relatora, aprovando-o se maioria concordar.

Obrigada pelo filho. Presidente pela ordem. Pois não, deputada

Deputada pede discussão sobre PEC e PDL 272/20, criticando uma portaria do Ministério da Cidadania que considera que sem orçamento, não haverá pagamento de financiamento, afetando atendimento aos cidadãos e valor per capita.

Deputado pede celeridade em relatórios para esclarecer 203 projetos pendentes. Promete designar relatores em dois dias e pede a presença dos parlamentares em reunião extraordinária sobre suspensão de crédito para aposentados do INSS. Registro de presença será usado para audiência pública. Reunião encerrada.