COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado propôs inversão de pauta para votar PL do deputado Áureo Ribeiro. Aprovada para ser encaminhada.

Deputado propõe suprimir expressão "divulgar" e enfatiza responsabilidade pessoal na aprovação do relatório.

Ainda tem que ser aprovada a inversão para depois. Peço para encaminhar a inversão de pauta para você. Não, você que vai encaminhar a inversão. Peço aos nobres pares para que a gente possa.

Boa tarde em versão de pauta presidente. Valeu ponto e da pauta, presidente? É a emoção.

Deputado propõe inversão de pauta para votar projeto de lei do Senhor Lincoln Portela aumentando pena cominada. Requerimento de retirada de pauta do Deputado Gilson Marques, mas está prejudicado devido à aprovação da inversão. Relator, Deputado Áureo Ribeiro, tem a palavra.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei 518/2019.

Discurso sobre discussão de PL 518 por deputado.

Deputado chegou a acordo com o deputado Áureo sobre a retirada de alguns itens da pauta e discorda da pena proposta no item 5, considerando-a desproporcional; no entanto, retirará requerimentos de obstrução.

Deputado discute retirada de pauta e ordem de projetos; três projetos removidos, incluindo o 508 e item 5; votação em andamento; depois, votação em requerimentos, incluindo o do deputado mencionado; outros itens aguardam entrega de relatórios.

Deputado propõe audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre influência das Big Techs e algoritmos em opiniões e informações, discutindo abuso de poder econômico e manipulação, querendo ouvir Google, Meta, Twitter, Spotify, Coalizão de Direitos, NETLab, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e Telegram.

Deputado pede para encaminhar requerimento, cedeu palavra a Deputado Gilson.

Deputado concorda com requerimento, propõe audiência pública para debater, acredita em liberdade de opinião e sugere convidar representante de frente parlamentar digital.

São Marques, deputado Ivan Valente, tem alguma coisa contra? Acrescentar? A minha sugestão é

Representante da frente digital do parlamento. Sem dúvida, sem problemas Obrigado. Sem nenhum problema vamos acrescentar.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas de falta de pagamentos e descaso do URB (antigo Hotel Urbano) com clientes e hospedarias, com apoio do deputado Ario Ribeiro.

Deputado solicita audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre atrasos de pagamentos e cancelamentos de viagens pelo URB. Ele pede a convocação de ex-diretor executivo e CEO, fundador da URB, secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, presidente da associação de pousadas, hotéis, bares e restaurantes, e advogado de uma das vítimas. Isso se deve ao grande impacto emocional e preocupação gerados aos consumidores devido a esses problemas.

Deputado propõe encaminhar requerimento sobre debates sobre alteração da lei de saúde, concede palavra a deputado Ivan Valente.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas nos planos de saúde, incluindo aumentos, expulsão de planos individuais, e falta de atendimento. Ele cita uma lista de cidadãos especialistas que podem contribuir com esclarecimentos. Ele solicita o apoio de outros parlamentares para realizar a audiência.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei que impede aplicação do sistema de bandeiras tarifárias, substituindo outros projetos relacionados. Relator recebe a palavra.

Deputado propõe aprovação de projeto de direito com seus apensos e a de novos pareceres.

Deputado propõe aprovação de parecer, debate já ocorreu, agora é a vez de Gilson Marques falar.

Deputado critica projeto que extingue sistema de bandeiras tarifárias, afirmando que isso resultará em um preço médio mais alto e consumidor sem conhecimento das condições hidrológicas. Ele se opõe ao projeto, argumentando que o problema não está no preço ou no sistema tarifário, mas sim no alto nível de tributação de 47% sobre o sistema energético.

Em votação, aprova-se projeto de lei de Edna Henrique sobre proteção ao consumidor elétrico, com parecer do deputado Áureo Ribeiro, rejeitando voto de Gilson Marques.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei na comissão de defesa do consumidor.

Deputado registra voto contra parecer, outros três projetos retirados, sessão encerrada às 20:37 para reunião extraordinária às 10h do dia seguinte.