COMISSÃO DE TRABALHO

Inicia reunião, aprova ata anterior e convidados evento trabalho decente na cafeicultura. Aprovados quatro requerimentos: informações sobre contribuição obrigatória, aditamento ao requerimento 55/2023, seminário sobre relações trabalhistas em Santarém, e audiência pública sobre projeto de lei 3588/2

Deputado propõe aprovação de item dez doze treze em segunda instância.

Deputada propõe retirar alguns projetos de pauta e declara préjuízo ao projeto de lei 370/19. Apresenta projeto 9956/18 para ser discutido em item seguinte. Relator presente para projeto 140/19.

Nesta sessão, havia uma solicitação pendente de busca de entendimento. Na última reunião, houve a proposta de alteração do relatório, mas ainda não houve manifestação do deputado Gastão sobre contato com a autora, a deputada Laura Carneiro. Portanto, o voto do relator já foi apresentado, e agora cabe o debate e a deliberação. Obrigado, deputado.

Na reunião recente, deputada designou colega para atividade pendente.

Deputado pediu verificação de terceira retirada, pois apenas duas foram apresentadas, e quer ler voto separado. Falta de clareza na reunião sobre retirada do item.

Deputado leu voto separado e deseja consultar mesa sobre questão em breve. Sem requerimento adequado, debate continuará.

Deputada propõe pausa de cinco minutos durante uma reunião para tratar assunto regulamentar.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada reitera opinião sobre item nove, previamente expressa em voto separado.

Deputado pediu respeito e silêncio durante discussão sobre projeto de lei 9956/2018, apreciado em duas comissões.

Que, nas duas comissões anteriores,

Deputado rejeita projeto pormérito negativo, intervenção estadual nas empresas e inconstitucionalidade, além dequestionar idade mínima e lacuna no projeto. Contrário a ele e a PL apensado.

Deputada propõe votação nominal sobre projeto de lei, apesar de pedidos prévios de vista e falta de interesse em discussão. Pode causar atraso.

Deputado sugestão de suspender votação nominal, retirar projeto de pauta e não permitir novas retiradas, para que pauta avance com outras matérias.

Deputada propôs retirada de questão, se opõe algum parlamentar?

Deputado agradeceu atendimento ao pedido e anunciou votação do ajuste na próxima semana.

Deputada deseja falar e item nove retirado.

Deputado discute over retiradas of three projects, emphasizes right of deputies to do so, and mentions a project on anistiados that was withdrawn twice and decided to be withdrawn by oficio. He stresses the importance of not delaying voting and proposes a quick public hearing, but states that the project can go to vote even if this hearing doesn't occur. Encourages prompt reinclusion of the project in the agenda.

Deputada discutiu pauta previamente definida, apoia posição colegiado, pede alignar mais assuntos nas próximas reuniões e cede floor para o deputado Luiz Gastão.

Deputado afirmou que projetos com audiência pública marcada devem ser votados após a audiência, e que essas podem ocorrer em diferentes dias da semana. Os autores dos requerimentos devem comparecer à audiência para que ela ocorra em no máximo duas sessões, e servir de elucidação aos deputados. O colegiado decidiu que projetos com audiências aprovadas não devem ser votados sem sua realização, evitando incorrer contra o próprio colegiado.

Professor Fernando. Pronto.

Deputado solicita respeitosa discussão sobre projetos envolvendo Petrobras e estágio de adolescentes, não para atrasar, mas para debater temas polêmicos em mais detalhe.

Deputada solicitou remoção de um item relacionado a um projeto de lei, fazendolo de acordo com o procedimento.

Três vezes seria a quarta retirada desse projeto? Não, essa é de ofício.

Deputada pediu retirada de item onze da pauta para completar votação. Agora, a pauta está aberta para uso da palavra.

Deputada deseja ter lido e votado relatório do item treze.

Deputada propõe usar encerramento atual para realizar reunião da subcomissão sobre casos análogos à escravidão no Brasil. Concordância dos presentes e reunião será realizada logo em seguida no mesmo local. Reunião atual encerrada.