PLENÁRIO

Iniciando sessão sob proteção de Deus, em nome do povo brasileiro e do artigo 5º. Dispensada leitura ata anterior, procederemos a breves comunicados. (Resumido por: Débora Sodré)

Início da sessão de breves comunicados, iniciando com o deputado Chico Alencar do Rio de Janeiro.

O Deputado enfatizou a importância do 7 de setembro como data de nascimento do Brasil, mas um nascimento conturbado com dominação europeia, exploração indígena e escravidão africana. Ele ressaltou a rica diversidade cultural brasileira, a necessidade de superar desigualdades e a construção de uma pátria cidadã. O 7 de setembro deve ser uma celebração democrática, soberana e fraterna, com foco em melhorias na saúde e educação.

Deputado fala sobre ir à serra ouvir colega e cede o microfone.

Perda da eleição presidencial não foi um golpe; ocupação pacífica de três poderes sem armas também não; golpe é gastar enormes somas, fechar empresas, impedir discussão de reforma tributária, aumentar salários de políticos enquanto negligencia salário mínimo, ignorar educação física na escola e falta de cobertura midiática para movimentos patrióticos. Obrigado. (Resumido por: SummarizeBot)

Deputado propõe visita a Alagoas para ouvir colega "Paulão", comunicando-o ao colega "Luiz Lima" do Rio de Janeiro.

Deputado se reporta sobre queda no preço da carne bovina e apoia justiça no campo; defende o MST e critica CPI, acusando-a de perseguição a movimentos sociais. Deputado incentiva melhoria na qualidade de vida e promove democracia e reforma agrária. Deputado fará lobby para rejeitar relatório da CPI do MST.

Deputado se refere a viagem de quatrocentos quilômetros para Paraíba, onde ouvirá um outro deputado, seguido de outro em São Paulo. Depois, retornará a Minas Gerais e irá a Sergipe.

Deputado fala sobre quatro assuntos:

Deputado organiza coletiva com delegado Marcelo Freitas e outros parlamentares, indo em seguida a Minas Gerais.

Deputado questiona ataques políticos e queda de recursos em prefeituras. Destaca obtenção de 100 milhões em emendas para municípios priorizando educação, saúde, segurança e infraestrutura. Exorta entrega de obras e benefícios à população, evitando discursos vazios. Procura recursos para norte de Minas Gerais.

Deputado mencionou diversos nomes de figuras políticas e afirmou que Sergipe estará à escuta.

Cinco anos do atentado a Bolsonaro, ainda desconhecido o mandante;

Deputado se referiu a viagem para São Paulo para ouvir outro deputado, citando General Girão do Rio Grande do Norte.

Deputado propõe apoio a emenda que permite Congresso legislar após súmula vinculante do STF; defende data de 7 de setembro como símbolo de país independente e livre, pertencente à identidade de todos os brasileiros.

Deputado menciona chegada a Sergipe para visitar e ouvir deputada Yandra Moura.

Deputada alerta sobre crescentes dificuldades financeiras em municípios brasileiros, com quase metade enfrentando déficit em 2022. Ela propõe projeto de lei transferindo R$ 10 bilhões da União para ajudar a cobrir perdas com isenções fiscais e superar dificuldades. A aprovação urgente do projeto é necessária para evitar fechamento de prefeituras endividadas e a impacto nos mais pobres. A deputada é municipalista e apoia gestores municipais.

Deputado se refere a delegado Palumbo de São Paulo e menciona brevemente o Tocantins.

Deputado elogia projeto da deputada Yandra de Sergipe que beneficiará Brasil e especialmente o estado de Sergipe e Tocantins, pedindo que seja considerado urgente. Parabéns à deputada e apoio dela expresso.

Atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora sim do Tocantins nós vamos pra São Paulo muito

Deputado defende votos abertos, transparência em vida pública e criticiza hipocrisia; critica decisão de ministro e afirma ser pai da mentira, não dos pobres.

Deputado pediu atenção e cedeu lugar a deputado Paulo Foleto por 3 minutos.

Deputado agradece presidente, apoia colegas e anuncia regulamentação de juros de cartão de crédito e PIX. Propõe teto de divida e melhorias no crédito popular. Elogia avanços no PIX para pagamentos e transações.

Deputado fala sobre visita a Bahia e Espírito Santo, cedendo minutos a outros deputados para falar.

Deputada afirma que BID produzirá carros híbrido e elétrico em Camaçari, Bahia, em 2025. Ela elogia governador Jerônimo Rodrigues e ex-presidente Lula por trazerem crédibilidade e emprego para o país. Expressa otimismo sobre o novo tempo de crescimento na Bahia e no Brasil.

Deputado fala sobre ordem dos discursos, incluindo deputados José Daniel, Rafael Simões de Minas Gerais e Vicente.

Deputado fala sobre pauta municipalista, seu trabalho em projetos que beneficiem pequenos municípios e defende discussão de pacto federativo para maior distribuição de recursos aos municípios, afetados por déficit financeiro. Pauta municipalista é prioridade, pois defende cidadãos e onde a vida acontece. Pediu que discurso seja compartilhado nas redes sociais.

Deputado fala de representação de diferentes estados e solicitação do mínimo para um colega. Agora, o discurso pertence ao governante.

Deputado: política de valorização do salário mínimo impacta 60 milhões de brasileiros, estímula geração de emprego, consumo e crescimento econômico, além de ser uma forma de distribuição de renda. É relevante continuar essa política nos próximos anos.

Deputado menciona cidades de destino: Elder Salomão em Espírito Santo, seguido por chegada em Bahia e finalmente Rafael Simões em Minas Gerais, e menciona a presença de um "próprio deputado".

Produtor rural sofre com baixos preços e crescentes custos de produção; pedido de governo para ajudar pequenos e médios produtores.

Deputado fala em passagem de Simões de Minas Gerais a São Paulo, ouvindo Vicentinho, com vossa excelência tendo palavra regimental de 3 minutos.

Deputado celebra vitória contra privatização de Correios, defende boa atendimento e servidores, rejeita proposta salarial, anuncia criação de frente parlamentar para acordo na campanha salarial, confia em negociação com o presidente Fabiano para valorizar trabalhadores e espera acordo com sensibilidade social da direção dos Correios.

Deputado fala sobre agenda de visitas a vários estados, incluindo São Paulo, Bahia e Região Sul.

Economia cresce mais do que esperado, fim dos juros altos próximo. Aprovação da PEC da transição ajudou governança fragilizada. Reformas na tributação e no CARF propostas, além de impostos aos ricos. Reforma tributária é chave para redenção do país e melhorias no padrão de vida do povo.

Deputado discutiu sequência de falantes, nomeou três deles e saudou.

Deputada relata fortes chuvas no Rio Grande do Sul, causando cinco mortes e atrasando muitas pessoas em suas casas. Valle do Taquarim é uma das áreas mais atingidas. O governo estadual e federal trabalham em resgate. Ela pede debate sobre a emergência climática, ligando as chuvas ao aquecimento global e pede para reconstruir as vidas perdidas e a dignidade das pessoas afetadas. É um apelo para a ação e para ajudar os afetados a reconstruir suas vidas.

Não há conteúdo suficiente para resumir.

Em 2017, nós tínhamos problemas como a "operação carne fraca", divulgação de áudios do empresário Joesley Batista, e a reforma trabalhista. Agora, em 2023, discutimos a possibilidade de voltar à contribuição trabalhista obrigatória, o que representaria um retrocesso. Em vez disso, devemos considerar formas de representação que beneficiem verdadeiramente os trabalhadores, sem sacrificar sua autonomia ou aumentar a carga sobre eles.

Deputado cede o microfone para a deputada Rogeria Santos da Bahia, para o capitão Alden, e depois voltará a falar.

Deputada fala sobre crise de segurança na Bahia, com seis cidades entre as dez mais violentas do Brasil e altos índices de crimes violentos. Menciona ocorrências recentes e pede por políticas públicas efetivas para combater o crime organizado e cuidar da juventude. Falava em nome do povo da Bahia, que sofre com a situação.

Deputado solicita tempo de fala na tribuna, será transmitido por todos os meios de comunicação.

Deputado expressa tristeza e solidariedade por vítimas da enchente no Rio Grande do Sul, com 6 mortes e 55 cidades afetadas. Ministro Valdez Góes visitará a região para avaliar necessidades e liberar recursos urgentes. Ajuda concentrar-se-á em socorrer pessoas ilhadas e em situação difícil, com defesa civil, exército e helicópteros ajudando. A bancada gaúcha está mobilizada para ajudar aqueles que precisam no momento desesperador.

Deputado expressa solidariedade ao Rio Grande do Sul e menciona Bahia.

Deputado fala sobre aprovação de lei geral da polícia civil e cita problema de violência na Bahia, com novecentos e trinta e nove tiroteios e setecentos baleados até hoje, pedindo intervenção federal e auxílio a forças de segurança pública devido às seis facções criminosas no estado, resultando em dez mil assassinatos e falta de efetivo na polícia civil.

Deputado pede a palavra, refere-se a solicitação de outro deputado para falar.

Homenagem a jornalista com 50 anos de carreira, Orestes Miralha, de Mato Grosso, profissional em rádio, jornal, fotografia e cinema em Rondonópolis.

Discurso proposto por deputado de Alagoas, passando a palavra ao deputado Alfredo.

O Deputado criticou a sugestão do presidente de votos secretos no STF, considerando-a oposta à transparência e uma acomodação às decisões polêmicas do tribunal, particularmente em relação ao consumo de drogas, corrupção política e direito à propriedade. Ele expressou a oposição do povo brasileiro a essas decisões e acusou o ministro da justiça de covardia por apoiar o voto secreto. O deputado apela ao respeito ao povo brasileiro pelo STF e o presidente.

Deputado fala sobre passagem por estados e cidade do Rio de Janeiro em minutos.

Deputado recebe parlamentar de destaque do Rio de Janeiro, acompanhado do presidente da associação de criadores.

Agora do Rio de Janeiro nós vamos ao Rio Grande do Sul deputado Afonso Han.

Tempestade climática grava no Rio Grande do Sul: situação é de calamidade pública, com perdas humanas e prejuízos significantes. Parlamentares gaúchos mobilizados para ajudar, pedem apoio do congresso, governo federal e fundos de catástrofe.

Deputado mencionou divisão de atenção a diversos estados, incluindo RS, SP, Ceará, alocando tempo para cada.

Deputado menciona instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, reconhecendo sua relevância e necessidade de proteção devido a desafios como propagação de planta invasora e escassez de mão de obra. Objetivo é reverter decadência da cultura da Carnaúba, contando com confiança de famílias e trabalhadores do campo.

Deputado propõe divulgação da posição adversária em órgãos de comunicação da casa e se referiu a uma viagem a São Paulo com o deputado Alfreddinho.

Hoje, o Deputado fala sobre fibrose cística e anúncio do SUScovering Tricafta, medicamento caro que beneficiará milhares no Brasil. Críticas ao governador bolsonarista Tarcísio por recusar fornecimento do medicamento a famílias necessitadas. Parabéns à ministra Nilza Trindade e ao governo Lula.

Deputado menciona visitas a Rondônia e Pará com colegas.

Hoje, Deputado co-autoriza requerimento sobre audiência para debater distribuição de energia solar no Brasil, especialmente no Pará, que tem reclamações de consumidores sobre acesso ao sistema integrado. Apesar da regulamentação de energia solar, há dificuldades causadas pela distribuidora. Deputado pede pronunciamento sobre isso no Congresso.

Deputado se refere a divulgação em todos meios de comunicação e visita a Rondônia para ouvir "coronel".

Deputado fala sobre economia e PIX: lance da conta bancária sem taxa, integrando 38 milhões de brasileiros, agora superando cartões como principal meio de pagamento; menciona FPM causando dificuldades a prefeitos no nordeste.

Deputado pede divulgação de pedido, referencia Rondônia e Rio Grande do Sul, permite discurso na tribuna.

Deputado expressa solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, relata seis óbitos e pede ajuda à Defesa Civil Nacional para a região do Vale do Taquari. Oferece apoio a todos os municípios e famílias do Rio Grande do Sul.

Sim nós vamos continuar no Rio Grande do Sul também agora com a deputada Reginete bispo. Logo em seguida deputado Velter.

Deputada expressa solidariedade a famílias atingidas por enchentes em Gaúcho, especialmente Marau e Passo Fundo. Governo federal mobiliza recursos, forças armadas e ministérios para ajudar. Pedido de doações e calma às pessoas. Urge repensar atuação ambiental para prevenir mudanças climáticas. Acompanhará presidenta Lula em ações no estado.

Deputado se refere a discurso começando com o deputado Velter do Paraná, seguido por deputados de São Paulo, e terminando com deputado do Piauí.

Deputado fala sobre crise de leite no país, causada por importação em grande escala e medidas do governo anterior. Ele propõe: aumento de tarifa para leite importado, cotas de importação, programa de prorrogação de dívidas dos produtores, e política nacional de leite contínua e estável, como no Uruguai. Governo dialoga com sociedade e setor produtivo para ajudar produtores de leite.

Deputado divulgará mensagem em todos os meios de comunicação da casa, para os estados de São Paulo, Rondônia e apoio ao deputado Luiz Carlos Mota e à deputada Silvia Cristina.

Deputado comemora Semana da Pátria com ênfase em democracia, soberania e desenvolvimento econômico e social. Credencia no Brasil e pede por transmissão na "voz do Brasil".

Deputado anunciou: divulgar pedido em órgãos de comunicação, viajar para Rondônia com deputada Silvia Cristina, visitar deputados Gilvan da Federal e Luiz Carlos Buzado, e marcar encontro com Flávio Nogueira. Boa tarde.

Deputada fala sobre depressão, ataques à presidente do PL Mulher e respeito às famílias afetadas. Ela defende liberdade de expressão, mas condena ironia do colunista e solidariza-se com Michele Bolsonaro e famílias que passam por depressão.

Deputado fala sobre ordem dos discursos: Gilvanda Federal, Flávio Nogueira do Piauí, Geovane Cherini, seguido por aquele que tem a palavra após. Menciona "nossa Piauí, filha do sol do Equador" e oferece tempo à presidente se ela quiser falar.

Deputado fala sobre defesa de jogos no Brasil e lotéricas, destacando o serviço precioso delas para a Caixa Econômica Federal. Ele menciona a falta de reajuste pela inflação em julho e o tratamento desigual com lotéricos por parte da Caixa. O deputado também expressa preocupação com a falta de consideração da Caixa Econômica Federal para com os serviços prestados por mais de 20 mil pessoas em lotéricas.

Deputado menciona visita a Espírito Santo com deputado Gilvanda Federal.

Deputado desafia condenado Lula a convocar povo às ruas, duvida de sua capacidade de mobilizar, desafia a ir às ruas e sugere ficar em casa em sete de setembro, recusando apoio a "ladrão".

Deputado fala sobre celebração de 7 de setembro com patriotismo verdadeiro, alerta para ausência de pessoas com discursos ditatoriais, menciona problemas na formação do Estado no Brasil, refere-se à personalidade do "jovem príncipe" no Riacho Ipiranga, salienta a importância do centro de setembro para a democracia e liberdade do Brasil.

Deputado mencionou Flávio Nogueira, seguido por Giovani de Sá em Santa Catarina, Busato, e novamente Piauí e Bahia.

Deputada fala sobre a importância da pesca artesanal em Santa Catarina e as dificuldades enfrentadas por pescadores. Ela menciona a portaria 310, que estabelece critérios sanitários para barcos de pesca artesanal, e a IN 12, que exige rastreadores aos pescadores. Além disso, ela pede por debate sobre essas portarias e solicita apoio para obter licença de pesca sustentável de peixe espada, que geralmente acompanha camarão sete barbas e deve ser descartado.

Deputado fala sobre divulgação de pedido em todos órgãos de comunicação da casa e planeja viajar com outro deputado do Rio Grande do Sul.

Deputado fala sobre crise no Rio Grande do Sul: estiagem atingiu 70% do estado em 2023, com mais de 350 municípios afetados, e em 2022, 426 cidades sofreram com a seca. No mesmo ano, um ciclone extratropical causou 13 mortes e danos em várias cidades. Agora, mais uma tragédia com seis mortes e cinquenta e cinco cidades afetadas, especialmente no Planalto, Serra, Vale do Taquari, e na região Norte. Ajuda urgente necessária para famílias e para prevenção de futuras catástrofes.

Deputado fala sobre ordem dos discursos e elogia presidente por liderança e atmosfera tranquila.

Deputado elogia trabalho do delegado Aloysio Franco na aprovação da lei orgânica da polícia e ressalta importância da hierarquia na polícia.

Deputado menciona estados visitados, Rio Grande do Sul e Piauí, e compara Piauí como "filha do sol do Equador".

Deputado fala sobre dificuldades no Ministério do Trabalho e INSS, destacando a necessidade de reestruturação, aumento de peritos médicos e uso de telemedicina para acelerar benefícios de seguro social.

Deputado irá divulgar pedido em diversos meios de comunicação, indo de Guarulhos, São Paulo, até a Bahia e Minas Gerais, recebendo apoio de outros deputados.

Hoje, Guarulhos triste com repentina perda do respeitado jornalista Pedro Notar, conhecido por programas de rádio matutinos e web. Deixou cidade consternada com infarto. Deputado expressa pesar e respeito, enviando condolências à família e equipe de trabalho.

Deputado envia solidariedade à família do jornalista Pedro Notaro e menciona visitas a Rio de Janeiro, Bahia e Paraná com outros deputados.

Deputado se refere a violência no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, causando mais vítimas e pedindo união de poderes para combater o crime. Não quer politizar momento triste sobre morte de músico Mingau e deseja paz para sua família. Propõe servir como oposição, oferecendo soluções e protegendo direito de cariocas e fluminenses de viverem em sociedade sem violência.

Deputado fala sobre ordem de fala, incluindo deputados Otónio Moura de Paula, Emidinho, Valmir Assunção, e Isa Arruda, com Isa Arruda tendo a presidência da coordenação de direitos da mulher. Bahia será discutida primeiro.

Deputado informa assassinato mãe Bernadete em Pitanga dos Palmares, Bahia, com 22 tiros em 17/8. Polícia investiga e apresentou suspeitos, armas e celular. Pedido de governo baiano para agilidade em justiça e reconhecimento do quilombo, onde mãe Bernadete era líder. Deputado deseja justiça e titulação do quilombo.

Discurso de boas tardes, mencionando deputados do Brasil, por ordem: Mira Assunção (Bahia), Emidinho Madeira (Minas Gerais), Thaís Arruda (sem especificação), e Mateus Laiola (Paraná).

Deputado fala sobre apoio ao produtor de leite:

Assim nós vamos à coordenadoria da dos direitos da mulher com a deputada Isa Arruda. Senhor

Deputada propõe moção de aplauso à Dra. Giovana Machado, diretora do CTN, por suas iniciativas em promover educação e ciência, incluindo e empoderando mulheres e meninas em áreas STEM. Ela idealizou o programa "Futuras Cientistas", reconhecido por sua relevância e transformação na educação. As inscrições para o programa fecham no dia 11 de setembro.

Deputado cede tempo a colegas enquanto se aguarda orador: primeiro Darcy Matos, depois Wenderson, Tadeu Veneri, Mateus Laiola e Sidnei Leite.

Deputado elogia programa de universidade gratuita no estado, liderado pelo governador Jorginho Melo e apoiado pela Assembleia Legislativa, com investimento anual de 500 milhões de reais, permitindo que filhos de trabalhadores tenham acesso à educação superior em universidades comunitárias e privadas. Único estado do Brasil com essa oportunidade.

Ok deputado Darci de Matos lá de nossa Santa Catarina, agora sim Anderson Pinto do Pará.

Deputado fala com alegria sobre inauguração histórica em Santarém, Para: centro de convenções equipado com auditórios e áreas para eventos culturais e sociais. Região turística, segunda mais procurada no Brasil, agora receberá grandes empresas e convenções. Homagem a Sebastião Tapajós, renomado violonista paraense.

Deputado solicitou palavra após deputada Alice Portugal.

Deputada rejeita projeto da reforma administrativa, apelidado de "famigerada PEC 32". Afirma que essa proposta não reforma, mas deforma o Estado, privatiza, substitui professores por não licenciados e interfere em negociações salariais de empresas públicas. Critica a extensão do estágio probatório e sua incompatibilidade com o tempo de aposentadoria. Conclui dizendo que eles não aceitam a "PEC 32".

OK, depois a deputada Elis Portugal, já deputada Tadeu Neri daqui pouquinho a gente passa aí na Bahia de novo.

Deputado culpa governador do Paraná por atrasar direitos e democracia, especificamente no processo de eleição de diretores escolares. Novo projeto de lei permitiria alicaiar punições a candidatos e determinar indicados em caso de vaga, marginalizando a comunidade escolar. Governador critica por seguir modelo de Bolsonaro, prejudicando educação e democracia.

Deputado pede divulgação em mídia para Sacadas de Guaja; menciona outros deputados do Paraná, Rio Grande do Sul e Paraíba; concederá pedidos de minutos para os deputados mencionados; cede a vez ao deputado Mateus Laiola do Paraná.

Deputado prometeu brevidade e cumprimentou; conquista na emenda para criar delegacias especializadas em crimes contra animais; aprovação recente na comissão de meio ambiente da proibição nacional de uso de animais em circo e da proibição de rifas de animais.

Deputado propõe divulgar comunicação de todos os órgãos da casa, seguirá para discursos de outros deputados.

Deputado denuncia ataque a trabalhadores em Angico dos Dias, Bahia, exigindo medidas contra grilagem e solidarizando-se com vítimas e famílias.

Deputado afirmou que há poucos presentes, mas todos terão oportunidade de falar e estão à espera do início da sessão.

Deputado valoriza Dia da Independência e bandeira verde-amarela, critica uso de vermelho e prisões de manifestantes patrióticos. Expressa respeito a Venezuela, Cuba e Coreia do Norte, mas exige respeito à soberania do Brasil. Oferece solidariedade a manifestantes injustamente presos e homenageia noiva solta que usou bandeira nacional no casamento.

Deputado fala sobre Amazônia com outros colegas, pedindo para utilizar o microfone por tempo limitado.

Hoje, Deputado destaca importância do dia da Amazônia e estado do Amazonas. Solicita monetização da floresta, geração de oportunidades e combate a desmatamento, crimes e narcotráfico na região. Parabéns ao município de Aidrorepé e prefeito Raylan Barroso.

Deputado pede para apresentar um colega de Sergipe antes de ir a outros assuntos.

Deputado elogia prefeito de São Cristóvão, Sergipe, por transformar cidade em lugar moderno e culturado, com ênfase no festival FAC e preservação de patrimônio histórico; menciona priorização de saúde e educação.

Deputado se dirige a prefeito e deputado, cumprimenta, refere logo seguir com outro deputado, agradece e menciona Minas Gerais.

Deputado preocupado com situação do Brasil, critica crescimento econômico atual e prioriza saúde, combate ao câncer, proteção ao agronegócio e florestas tropicais, alertando para ameaças como importações abusivas, invasões de terras e regulamentação de crédito de carbono. Incentiva ações importantes para povo e agronegócio.