COMISSÃO DE CULTURA

Deputado: abriu reunião, aprova ata, retirou item por ausência do autor, anunciou sequência de discussão de projetos de lei, cedeu a palavra ao deputado relator sobre projeto de lei 48/2020 instituindo a campanha "Setembro da Paz".

Deputado propõe campanha nacional anual para promover a paz, tolerância e respeito pela vida, combatendo violência e cultivando cultura de paz em todos os níveis; vota pela aprovação do PL 48/2022 e da emenda proposta na comissão de educação.

Discussão e votação encerradas. Três projetos de lei retirados por falta de relatores. Quatro projetos de lei retirados por ausência de relatores. Autorização concedida ao deputado Paulo Fernando para dar parecer sobre o projeto de lei 28/19.

Deputado propõe princesa Isabel como patrona da abolição da escravatura no Brasil, elogiando sua contribuição para o processo abolicionista no século XIX. Suporte à proposta devido à importância histórica e relevância do movimento abolicionista.

Sua matéria? Professor Tarcísio.

Deputado discorda conceder título de patrono da abolição à princesa Isabel, pois monarquia brasileira continuou e expandiu escravidão, recusando-se a acabar com ela por 38 anos após proibido tráfico negreiro. Imperador e filha associados à escravidão, não à abolição, com Brasil sendo o último país a abolir escravidão. A luta dos escravizados e abolicionistas é o foco, não os governantes do estado que a mantiveram por séculos.

Passo a palavra deputada Jandira Fegari.

Deputada concorda com colega que título para princesa Isabel como patrona da abolição está desactualizado, não foi mencionada contribuição de estudiosos, artistas e mulheres relevantes neste processo. Não aprovar projeto.

Posso a palavra deputada Alice Portugal.

Deputada expressa que história eurocêntrica manteve versão simplificada sobre escravidão e fatores que levaram à Lei Áurea, e que Brasil não teve justificativa para ser último país a libertar escravos negros. Ela questiona convênience em comissão de cultura dar honraria com base nessa visão limitada da história, considerando a maioria dos pobres e subrepresentados no país ainda sendo negros.

Passo a palavra então agora deputada Denise.

Deputada propõe homenagear movimento negro, não apenas princesa Isabel, por suas lutas por liberdade e direitos. Voto dela é contra projeto por considerar necessidade de reconhecer e valorizar história de quilombolas e negros no país. Reconhece dívida do país e elite para com negros que ajudaram a construir sua riqueza.

Alfredinho.

O Deputado também votará contra e cita Luiz Gama, um abolicionista baiano que se formou em advogado e ajudou muitos escravos em São Paulo. Concorda com os demais que o precederam.

Discussão encerrada, apenas mencionado deputado Paulo ao referir-se ao assunto encaminhado.

Deputado elogia Princesa Isabel, comemorando centenário de sua morte e destacando suas contribuições, especialmente em relação à escravidão. Ele contrasta sua importância duradoura com a possível falta de lembrança de nós todos no futuro.

Relator deputado Tarcísio Mota vencedor, parecer de PL 28.224 aprovado após rejeição do relator anterior, deputado Paulo Fernandes.

Deputado: Abolição escravidão resultado de lutas coletivas, não celebração polícia que manteve escravidão por mais tempo no mundo.

Rejeitamos projeto 0. Aprovado parecer vencedor, contra deputado Paulo Fernando. Deputado Tarsy tem até próxima reunião diária para apresentar redação do parecer por escrito.

Deputada afirma que não se nega o papel da princesa Isabel, mas questiona o Estado monárquico e o processo abolicionista. Ela insiste que o reconhecimento de mulheres na história não é apenas por serem mulheres, alegando que a princesa Isabel não deve receber o crédito exclusivo por conta de sua visão histórica.

Deputado propõe título nacional para Caxias do Sul como centro de tradições gaúchas, dá voz à relatora Denise Pessoa.

Deputada propõe a Caxias do Sul ser nomeada capital nacional do Centro de Tradições Gaúchas (CTGs), em reconhecimento à sua contribuição para preservar e divulgar a cultura gaúcha. A justificativa é o grande número de CTGs e outras entidades tradicionalistas na cidade, que promovem manifestações artísticas, culturais e campeiras. A designação federal valorizaria a diversidade cultural e incentivaria o turismo e o desenvolvimento econômico local e regional.

Plano do Deputado: tema discutido, votação unânime aprovada. Inclui projeto de lei nº 3.520, mencionando Afonso Henrique de Lima Barreto. Aconselhamento ao colega Jandira.

Deputada pediu votar presença autor relatório, preferindo aguardar em sua homenagem.

Celebração anual do Ano Novo Chinês em todo o país depois de janeiro 20 e antes de fevereiro 20. Aguardo parecer da deputada Jandira Fagari.

Projeto de lei propõe adicionar ano novo chinês no calendário nacional, celebrado entre janeiro e fevereiro, para valorizar e integrar as relações culturais entre Brasil e China. Aprovado em audiência pública com apoio geral, com voto pela aprovação do projeto de lei 302/2022 na forma substitutiva.

Deputado propõe não incluir calendário chinês como oficial no Brasil, devido ao uso de calendários como o gregoriano e outros. Justifica por princípio da reciprocidade do direito internacional.

Próxima reunião coletiva; ano novo também no Oriente.

E nós temos uma grande colônia oriental no Brasil especialmente São Paulo. Quatro mil anos de comemoração. Não tem nada a ver com marxismo Santo André. Como

Na reunião, deputado discute parecer previamente lido, requerimento 33/23 corrigido para incluir deputada Yanda como coautora, propondo tema para dia do ano novo judaico e dia do perdão, cedendo palavra ao autor.

Deputada propõe audiência pública sobre requerimento do capitão Augusto, se possível.

Deputado ausente para votação de medida relacionada a Patrimônio Cultural Ambiental Ecológico Nacional e para proferir parecer sobre projeto de lei referente ao livro de heróis e heroínas da Pátria. Item retirado de pauta.

Deputado propõe homenagear Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria, nascido em Itaberaí, Goiás, participante ativo do movimento estudantil na UNB, politicamente envolvido com a Ação Popular, preso diversas vezes por ativismo contra o governo, opositor de ações armadas e defensor da transformação social por meio da ação organizada dos trabalhadores. Relator favorável ao projeto de lei.

Discussão sobre exibição de artes em habitações e infraestrutura financiadas pelo governo aprovada; projeto de reconhecimento da guitarrada como patrimônio cultural adiado por falta de relator.

Deputada se diz feliz pela aprovação do projeto que honra figura icônica da juventude brasileira e pede por inclusão rápida no livro "Os Heróis e Heróis Apátas".

Projeto de lei retirado por falta de relator; Novo item inclui nome no livro de Heróis e Heruínas da Pátria; Deputada autoriza emitir parecer.

Deputada pede votar projeto incluir Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no livro de heróis nacionais, que até 2009 só tinha uma mulher. A proposta busca valorizar mulheres históricas e retirá-las da obscuridade. Aprovado em 2023, cumprindo lei de 10 anos após morte do homenageado.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei que instituem política nacional do audiovisual nas escolas de ensino médio do interior, com apoio de deputada Lidice e conivência de deputado Alfred. Palavra passada para deputada Lidies da Mata para seu parecer.

Deputada propõe política nacional de audiovisual nas escolas médias, abrangendo redes públicas e não se limitando ao interior. Suas metas incluem equipar escolas, acesso a patrimônio cultural, formação de professores, interação com comunidades e protagonismo juvenil. Duas emendas sugeridas. Apoio à aprovação do projeto.

Deputado concede palavra a outro deputado para parecer sobre matéria aprovada, que declara prédio como manifestação da cultura brasileira, mantendo seu status atual.

Deputado propõe lei declarando Cult NE, maior acervo digital de cultura negra, como manifestação da cultura brasileira, com apoio e recursos para manter atividades de valorização e fomento à cultura negra. Cult NE tem ampla repercussão e histórico significativo de democratização do acesso à cultura, alcançando milhões de visualizações. Voto do Deputado é a favor do projeto de lei.

Discussão sobre matéria concluída; retornamos à lei 13.940, reconhecendo Sítio Syrio de Nazaré como patrimônio cultural do Brasil; palavra dada ao deputado Paulo Fernando para parecer.

Deputado propõe Ciro de Nazaré em São Luís como manifestação cultural nacional de caráter religioso e identitário, mas matéria requer aperfeiçoamento devido a vices legistas. Apoio à proposta com recomendação.

Discurso do Deputado:

A Deputada agradece e expressa alegria por celebração cultural em São Luís, crescendo em todo o Maranhão. Promete continuar trabalhando para melhorar a cultura no estado e Brasil.

Obrigada. Gente, quero pedir

Deputado estava concentrado, não percebeu vizinha ao seu lado, moram próximos, separados pelo Rio Parnaíba.

Discussão e votação encerradas, mantêm-se aprovações anteriores, retirada de pauta para lei do Senador Paulo Fernando, nada mais a tratar, encerrada reunião; convoca-se para reunião deliberativa na próxima quarta-feira, às 13h30, com pauta divulgada.