COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado abre reunião comissão segurança, aprova atas anteriores e correspondências. Recebe pedidos inversão pauta: PL 4973/22, 3397/22, 2774/23, 484/22, 2832/23. Deputado critica Ministro Justiça por não comparecer, ofício encaminhado ao PGR por crime responsabilidade. Brasil necessita ministro Justiça na comissão.

Deputado acusa ministro Flávio Dino de justificar ausência na comissão de segurança pública com medo por suposta ameaça à sua integridade física; deputado considera isso grave e infundado, acusando ministro de imputar crime a comissão e de diminuir investimentos em segurança pública.

Deputado irá comunicar ao Presidente da Câmara e PGR sobre suposto crime de responsabilidade cometido por ministro. Amenaza percebida e possíveis infrações preocupam. Aceitar não comparecimento do ministro à comissão de segurança pública pode estabelecer precedentes negativos para futuro.

Deputado expressa gravemente que ministro evitando comparecer à comissão causa afronta ao Parlamento, questiona segurança na Câmara e propõe manifestação pública rebatendo afirmações do ministro.

Deputado homenageia amigo Lucas Redcker e pai Júlio Redcker, menciona conhecimento do Presidente Sanderson e passado como secretário de segurança pública no Maranhão.

Deputado expressa apoio a parabéns a colega, diz que ministro recusar-se a comparecer a comissão sem justificativa é sem precedentes na história do Congresso, infringindo prerrogativas do Congresso Nacional e Câmara Federal. Exorta ação imediata do presidente da Câmara, afirmando que isso é uma ameaça grave à instituição. Pediu reunião com presidente da Câmara e representação do procuradoria da casa.

Deputado concorda com argumentos levantados, mas Ministerio da Justiça parece estar acima da lei ou sentindo-se obrigado; sugestão de ministro se demitir se acha a tarefa pesada.

Deputado considera correto recriar Ministério da Segurança Pública devido a inoperância do atual ministro; propõe que ministro não apto não seja premiado com cargo no Supremo Tribunal Federal.

Deputado refere necessidade de conhecimento jurídico e científico policial para ministro STF, citando artigo 50 da Constituição e obrigação de cumprimento. Critica falta de conhecimento em segurança pública e mundo jurídico.

Deputado sugere ministro sofre delírio, tem mania de perseguição e necessita tratamento psicológico.

Deputado sugeriu marcar audiência no Complexo da Maré, onde ministério se sentiria seguro e protegido.

Deputado sugeriu renúncia e nomeação de alguém com conhecimento em segurança pública.

Participante defende ideologia para salvar Brasil, preocupado com inoperância e inabilidade de alguém.

O Deputado enfatiza sua capacidade de lidar com a pasta de segurança pública no Brasil, mencionando brevemente outros deputados e o valor da democracia.

Deputado duvida capacidade e integridade ministério, refere queda no programa "Vigia", desativação do centro de comando e controle, e orçamento reduzido, questionando possível serviço ao crime organizado.

Deputado Coronel Telhado. Senhor Presidente, rapidamente

Deputado propõe punição exemplar, incluindo possível destituição, para ministro da Justiça por alegado crime de responsabilidade e desrespeito à comissão, Câmara e Congresso Nacional. Ministro é acusado de desmontar a justiça e segurança pública no Brasil, colocar o deputado em situação de agressor e ameaçador, e ser incapaz de permanecer no ministério devido a suas alegadas condições éticas e psicológicas.

Deputado informa sobre visita técnica a São Paulo com comissão de segurança pública, visitando Batalhão da Rota, academia da polícia militar e secretaria de segurança pública. Ele encoraja outros parlamentares a participar e se posicionarem. Fim do discurso.

Deputado negou ameaçar Ministro da Justiça, questiona sua recusa em comparecer à comissão de segurança. Deputado defende direito de portar arma como força de segurança, distingue de ameaçar autoridade com arma. Deputado critica uso da palavra "lombroso", chama de preconceituoso.

Deputado Gilvan, depois o pastor Henrique por nós entrarmos aqui na pauta propriamente dita do processo legislativo. Só

Deputado indignado com atitude de Ministro da Justiça, considera-o fora da lei e nega ameaça; questiona autorização pedida a traficante para entrar em favela; acusa governo de ser complacente com crime organizado e pede responsividade do ministro.

"Deputado fala sobre ordem do dia, começando com o projeto de lei 49.73/20, depois de pastor Henrique e coronel Assis."

Deputado retorna como líder de governo em comissão, propõe mediação e regulação para convocação de ministro, critica linguagem usada contra ministro e defende boa conduta parlamentar.

Deputado propõe cumprir rigorosamente regulamento eConstituição, resolver questão envolvendo ministro depois de breve prazo, e garantir respostas às perguntas dos parlamentares para que todos saiam ganhando.

Deputado expressa indignação por ministro não comparecer em comissão, em contexto favorável à presença dele. Menciona ameaça a Deputado Geral Girão e a democracia, pedindo esclarecimentos e ação contra atitude do ministro.

Voltar à normalidade em estados, obrigado Cornel Assis e deputada Silvia Wayamp.

Deputada reflete sobre desrespeito a autoridade, questiona diferença no tratamento de Flávio Dino e Bolsonaro, conclui dizendo que não deveria haver relativismo nas ofensas.

Deputado sugere melhor relacionamento com Ministro Justiça, que não compareceu a reuniões. Critica falta de compromisso ministerial combatendo crime organizado. Propõe encerrar questão e abordar outros assuntos importantes.

Deputado prioriza ministro da justiça e combate à violência no Brasil em vez de comparecer ao local mencionado.

Deputado mencionou interrupção durante visita de Ministro da Justiça Flávio Dino, citando pertencia de deputado Duarte Júnior ao PSB, e afirmando ser testemunha.

Todas as sessões, são cinquenta e uma sessões. E só veio aquela única sessão e nunca mais apareceu. Viu, pastor?

Deputado se queixou de provocação da esquerda, especialmente de Duarte Júnior e do PSB, causando tumulto e impedindo Flávio Dino de falar. Criticou comportamento inadequado e falta de presença contínua na comissão de segurança.

Deputado fala sobre visita do líder do governo, que antes frequentava parlamento regularmente, mas agora raramente comparece por está concorrendo ao governo de Goiás. Deputado destaca que vida pública é de enfrentamento, não de conforto. (Resumido)

Falando dos Flávio Dino, dando muita importância ao problema do Flávio Dino, vamos vamos virar pra pauta, vamos pra pauta, vamos virar essa do dia a gente não trabalha de olho.

Deputado propõe discutir projeto de lei 49.73, relatora ausente, irá abrir pauta.

Projeto de lei considera homicídio de mulher como feminicídio, considerado perigoso e inconstitucional pelo Deputado, que pede votação negativa para evitar excrescência jurídica e uso indevido de estatísticas.

Deputado propôs retirar relatório e continuar em próxima reunião. Agora, abordando projeto de lei 397/2

Deputado propõe projeto de lei com banco de dados e reconhecimento facial para localizar pessoas desaparecidas, priorizando proteção de direitos humanos e privacidade. Apoia aprovação do projeto de lei 397/2020 com alterações.

Discussão agendada sobre parecer do relator Belinski, posição do Deputado ainda não especificada.

Deputado acredita que temática sobre pessoas desaparecidas necessita de intervenção estatal e tecnologia, incluindo integração de bancos de dados e uso de reconhecimento facial. Considera absurdo argumentos de violação de privacidade, afirmando que o foco é garantir segurança pública. Apoia parecer do deputado Paulo Belinski.

Deputado propôs votação a favor do parecer Belinski, aprovação de projeto de lei 397/22 e 2774/23, que impede instalação de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis a presidiários e garante isolamento do mundo externo. Agora, palavra para deputado relator, Julio Amaral.

Deputado propõe projeto de lei proibindo tomadas em células para impedir contato ilegal com externos, destacando alteração temerária na resolução de 2023 e propondo alterações na proposição em análise.

Deputado propôs discussão sobre parecer de outro deputado com participação de dois deputados coronel.

Deputado propõe ser inadmissível ter tomadas em celas para recarregar celulares em presídios, alega falta de gestão e coragem das autoridades competentes. Sugeira medida para eliminar celulares em presídios, enfatizando que facções criminosas os comandam e causa problemas à segurança pública. Elogia projeto do deputado Júnior e pede sua aprovação imediata.

Cornel Fraco a palavra do deputado Cornel Assis, depois Capitão Valden. Presidente, realmente

Deputado propõe aprovação de relatório para melhorar sistema de segurança prisional no Brasil, combatendo faculdades do crime e reativamente à criminalidade, porém lamenta falta de plano concreto apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Deputado propõe visita técnica a El Salvador em dezembro para estudar sistema prisional que reduziu homicídios. Grupo de parlamentares voluntários se inscreverão na secretaria da mesa.

Deputado sugeriu data para conversar com ministro de segurança pública em meados de novembro, não em dezembro.

Deputado relata viagem a conferência de segurança pública nos EUA, junto com policiais de outros países, discussoram desafios e visitaram fronteira Brasil-México. Agora, irão à El Salvador.

Deputado enfatiza importância de ação contra criminalidade, alerta para possíveis rebeliões em prisões após retirada de celulares, menciona experiência na inteligência policial, destaca o papel dos celulares no crime organizado e apoia medida de retirada de equipamentos enquanto propõe outras ações contra criminalidade.

É importante aprovar o projeto de lei para proteger a população, não o conforto de presos. Parabéns a deputados envolvidos e agradecimentos aos colegas. Vamos encerrar discussão.

Deputado fala sobre necessidade de enfrentar violência e fornecer condições adequadas a servidores de segurança pública, destacando a importância de tratamento severo para criminosos e valorização de operadores de segurança, especialmente aqueles que servem em unidades prisionais. Agradece esforço de colegas para aprovação de medidas que possibilitem uma realidade mais adequada para esses profissionais.

Deputado propõe discussão sobre projeto de lei contra violência policial, relator é deputado Julio Amaral, pedido de aprovação direta do relatório.

Deputado dispensa leitura do relatório, conforme regulamento.

Deputado propõe rejeição do projeto de lei 484, que institui o dia nacional de combate à violência policial, com voto contrário do deputado Pastor Henrique. Também discutido: projeto de lei 28.320, sobre plano nacional de combate a crimes de furto, roubo e receptação de cargas e metais não ferrosos. Relatora: deputada federal delegada Ione.

Projeto de lei contra furto e receptação de cargas e metais não ferrosos, visando melhorar segurança pública e defesa social, combater crimes patrimoniais e reduzir mercado ilegal que causa problemas como qualidade, desperdício de energia e aumento de preços.

Delegado e único a palavra do autor do projeto Cornel Fraga.

Deputado agradece relatório da delegada e pede aprovação de projeto contra furto de cabos de cobre, que causa prejuízos billionários às empresas.

Deputado propõe aprovar relatório, encerrar pauta e tratar requerimentos, incluindo visita técnica à Terra Indígena Apiterama no estado do Pará.

Aprovar em Globo os outros É? Eu deixo só

Deputado encerra reunião da comissão de segurança pública, agradece presença e inicia nova sessão.