Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputados aprovam auxílio a produtores rurais e debatem segurança no campo

25 out. 2023 07:17 às 09:44
Anexo II, Plenário 06

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu votação de propostas como apoio a produtores afetados por enchentes no Acre, medidas para pecuária, projetos de incentivo à produção agrícola e reconhecimento de municípios como capitais de produtos. Votaram unânime por isenção de impostos e criação de subcomissões, além de discussões sobre desapropriações e segurança na propriedade rural. Debate sobre impactos de preços no setor pecuário e necessidade de políticas para suporte à agricultura familiar.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70595Total: 120 discursos
#1
Resumo Inteligente

Abertura da reunião e votação de atas e pautas. Discussão e aprovação de requerimento para votação imediata do projeto 15/2023, solicitado pelo deputado Roberto Duarte.

25 de out, 10:17
#2
Resumo Inteligente

Deputado propõe inversão de pauta e pede voto para considerar projeto de lei urgente que trata sobre suspensão de pagamento de financiamento rural devido às enchentes no estado do Acre. Inversão de pauta aprovada por unanimidade, voto para debater projeto de lei 15.132/20.

25 de out, 10:19
#3
Resumo Inteligente

Deputado propõe medidas de alívio para produtores rurais do Rio Acre affectados por enchentes no ano de 2023, incluindo a pós-intervenção de pagamentos de financiamentos no âmbito do crédito rural e liberação de pagamentos para pequenos agricultores com perdas comprovadas.

25 de out, 10:20
#4
Resumo Inteligente

Projeto discutido por deputados Zezinho e Roberto Duarte, seguindo parecer do relator.

25 de out, 10:22
#5
Resumo Inteligente

Projeto de lei para ajudar pequenos produtores rurais no Acre com prejuízos devido às recentes cheias e secas, pede suspensão temporária de dívidas por 36 meses para recuperação financeira. Deputado urgiu apoio a projeto de lei 15.132/23.

25 de out, 10:23
#6
Resumo Inteligente

Deputado propõe aprovação unânime de parecer, pauta seguirá ordem natural; requerimento do deputado Zé Trovão prejudicado por ausência, outros requerimentos serão abordados posteriormente; discussão sobre requerimento da deputada Ana Paula Leão relativo ao programa Mais Leite Saudável.

25 de out, 10:24
#7
Resumo Inteligente

Deputada solicita aprovação de requerimento para ajudar produtores de leite enfrentando preços em queda e saídas de pequenos produtores, destacando importância do Programa Mais Leite em fornecer alívio fiscal às indústrias, empresas e cooperativas, que devem investir 5% no produtor de leite. Requerimento apoiado por todos os membros da subcomissão de leite para discutir melhor como incentivar produtores de leite.

25 de out, 10:26
#8
Resumo Inteligente

Deputado propôs sua subscrição a requerimento, com anuência da autora. Aprovado por unanimidade, exceto deputada Ana Paula.

25 de out, 10:27
#9
Resumo Inteligente

Deputada propõe inclusão em requerimento e subsequente votação, sem discussão.

25 de out, 10:27
#10
Resumo Inteligente

Discurso sobre votação de requerimento; novo convidado aprovado por unanimidade; item quinto, deputado requisitou comitiva para décima conferência de controle do tabaco no Panamá em 2023.

25 de out, 10:28
#11
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe discussão sobre controle de tabaco na COP, com apoio de outros parlamentares.

25 de out, 10:29
#12
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação a favor de requerimento e, em seguida, discutirá item seis sobre informações solicitadas por deputada sobre importadoras de produtos lácteos.

25 de out, 10:30
#13
Resumo Inteligente

Deputada solicita informações do ministro Alckmin sobre as 50 empresas que mais importaram leite no país, de agosto de 2021 a setembro de 2022, devido à crise na pecuária leiteira e aumento de importações de leite em pó. Conhecimento dos dados é relevante para propostas efetivas de solução. Obrigada.

25 de out, 10:31
#14
Transcrição automática

Bom, feita a leitura eu consulto se há algum encaminhamento contrário ou favorável Capitão rapidamente eu só

25 de out, 10:32
#15
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala a favor de transparência em importação de leite, permitida respeitando normas vigentes, com interesse de produtores e consumidores conhecerem origem do produto e escolherem entre nacional e importado. Parabéns a deputada coautora.

25 de out, 10:32
#16
Transcrição automática

Consulta se algum encaminhamento contrário ou favorável. Senhor presidente. Deputado Polon.

25 de out, 10:33
#17
Resumo Inteligente

Deputado elogia trabalho de colegas em defesa do pequeno produtor, compartilhando sua experiência pessoal com a economia familiar do setor lácteo, prejudicada pelo mau governo. É coautor de requerimento e honrado em defender o segmento no Brasil.

25 de out, 10:33
#18
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação por unanimidade para realizar audiência pública sobre aumento de competitividade e sustentabilidade da produção aquícola no Brasil, com foco em espécies nativas e tilápia, por meio de projetos de pesquisa da Embrapa.

25 de out, 10:34
#19
Resumo Inteligente

Deputado propõe audiência pública para discussão de projetos de pesquisa Embrapa sobre aumento de competitividade e sustentabilidade da acicultura no Brasil. Está favorável à proposta.

25 de out, 10:35
#20
Resumo Inteligente

Semiárido pode ter mais produção de peixes e camarão com circulação de águas do São Francisco nos canais, sugere Deputado.

25 de out, 10:36
#21
Resumo Inteligente

Deputado propõe exportar peixes e camarões de regiões sul, nordeste e noroeste do Brasil.

25 de out, 10:37
#22
Resumo Inteligente

Deputado propôs nomear mais convidados para um requerimento, incluindo um professor da Universidade Estadual de Maringá especialista em tilápia, se permitido.

25 de out, 10:37
#23
Resumo Inteligente

Deputado concorda com convite à UEM para participação em comissão, agradece quem a propôs.

25 de out, 10:38
#24
Transcrição automática

Presidente. Quem que está pedindo? José Silva. Deputado Zé. Vamos pro time. Ricardo foi meu orientador

25 de out, 10:38
#25
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado, técnico agrícola, defensor da piscicultura e feliz com reunião.

25 de out, 10:38
#26
Resumo Inteligente

Deputado solicita autorização para adicionar ao requerimento em votação.

25 de out, 10:38
#27
Resumo Inteligente

Deputado se refere a advogado Leonardo Figueiró, jurista de experiência, com informações relevantes sobre o assunto em questão.

25 de out, 10:38
#28
Resumo Inteligente

Deputado propôs inclusão de seis nomes e criação de subcomissão de caça, pesca e controle de fauna, aprovado por unanimidade. Ele elogiou e cumprimentou deputado Luiz Timorio por iniciativa de piscicultura nacional.

25 de out, 10:38
#29
Resumo Inteligente

Deputado solicita inclusão da Associação Brasileira de Criadores de Zebu no item dois da pauta, relacionado à audiência pública sobre a alteração e queda da "arroba do boi gordo".

25 de out, 10:39
#30
Resumo Inteligente

Deputado propôs discutir item oitavo, pedindo que adições sejam feitas no item segundo, quando retornarmos a ele. Agradeceu presidente.

25 de out, 10:40
#31
Resumo Inteligente

Deputado propõe criação de subcomissão especial para controlar javalis e outras ameaças ao agronegócio brasileiro, que causam prejuízos à pecuária e à fauna e flora, além de representarem risco de doenças graves. Discutir-se-á resolução efetiva ou paliativo adequado, com representantes multidisciplinares de vários setores do conhecimento.

25 de out, 10:40
#32
Transcrição automática

Polão perfeitamente, eu consulto se há algum encaminhamento contrário ou favorável, deputado presente. Presidente,

25 de out, 10:44
#33
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado fala sobre importância de debater segurança na área rural, especificamente o controle de javalis, que causa danos à agricultura e à economia. Ele propõe uma subcomissão especial priorizando o abate controlado de javalis.

25 de out, 10:44
#34
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação de requerimento criando subcomissão de caça e pesca; agora serão votadas proposições pendentes, priorizando o item nove e depois o décimo, com ausência do relator em ambos. Início de discussão sobre projeto de política nacional de apoio à reconversão da citricultura.

25 de out, 10:46
#35
Resumo Inteligente

Deputado propõe política nacional para ajudar citricultores a enfrentar desafios e diversificar atividades, promovendo recuperação econômica e social.

25 de out, 10:47
#36
Transcrição automática

Perfeitamente em discussão o parecer do relator. Senhor presidente, eu gostaria de pedir vista Você.

25 de out, 10:49
#37
Resumo Inteligente

Deputado propõe ajustes no projeto de apoio à citricultura: exige abrangência nacional, consideração às diversas regiões produtoras, ouvido a entidades de classe e aclaração sobre crédito rural concedido.

25 de out, 10:49
#38
Resumo Inteligente

Deputado pede licença para voto direto sobre projeto concedendo título de capital nacional do trator a Irineópolis (SC).

25 de out, 10:51
#39
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado propõe a Irineópolis ser capital nacional do trator, ressaltando importância do trator para agricultura local e recorde nacional de desfile de tratores em 2015. Suporte à aprovação do projeto de lei.

25 de out, 10:51
#40
Resumo Inteligente

Deputado submette à votação o parecer do relator, aprovado por unanimidade. Apresenta projeto 348/22 de crédito rural, com relator Luciano Amaral.

25 de out, 10:53
#41
Resumo Inteligente

O Deputado propõe medidas para fortalecer a agricultura familiar e rural no Brasil, incluindo linha de crédito favorável, assistência técnica, recursos não reembolsáveis, melhorias na infraestrutura logística, e programa nacional de agricultura sustentável. Essas medidas visam aumentar produtividade e renda de pequenos e médios produtores, aliviar impactos da pandemia, melhorar qualidade de vida camponesa, reduzir êxodo rural e promover desenvolvimento sustentável rural.

25 de out, 10:54
#42
Transcrição automática

O parecer do relator, deputado Emanuel. Presidente, não antes parabenizando aqui

25 de out, 10:59
#43
Resumo Inteligente

Deputado propõe projeto beneficiando agricultura e maquinários locais, com transferência de jusqu'à R$ 6.000 para unidades familiares que implementem projetos produtivos. ANTER remunerará entidades de assistência técnica e extensão rural. Deputado quer discutir possível repasse de recursos com ministro Haddad antes de trazer projeto de volta à pauta.

25 de out, 11:00
#44
Resumo Inteligente

Deputado concede pedido de vista e cede palavra ao deputado José Silva antes.

25 de out, 11:01
#45
Deputado Zé Silva
Zé Silva

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado reflete sobre projeto do Deputado Luciano, mencionando versões anteriores aprovadas e depois vetadas, mas implementadas após veto derrubado. Ele agora traz atualização política nacional para agricultura familiar, destacando inclusão de mulheres e mudanças climáticas, e pede apoio para projeto sem prejudicar agricultura familiar. Ele explica projeto não requer recursos federais, sendo de fundos constitucionais e livres, e solicita consideração no momento adequado.

25 de out, 11:01
#46
Resumo Inteligente

Deputado compromete a estudar projeto e, se for possível, retornar na semana seguinte com aprovação, sem necessidade de repasse federal.

25 de out, 11:05
#47
Resumo Inteligente

Deputado assume presidência, relator pede leitura de item catorze de sua autoria.

25 de out, 11:06
#48
Transcrição automática

25 de out, 11:06
#49
Resumo Inteligente

Deputado propõe alteração na lei de tributos de silos e reciclagem. Relator lê parecer favorável.

25 de out, 11:06
#50
Resumo Inteligente

Deputado propõe regime tributário "Recilos" para incentivar construção de silos e aumento de armazenagem de grãos, com suspensão de tributos, benefício à importação e crédito tributário para fabricantes nacionais. Destaca-se necessidade de incentivos fiscais devido ao déficit no Brasil entre produção e armazenagem. Em tramitação na comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural, Finanças e Tributação.

25 de out, 11:07
#51
Resumo Inteligente

Deputado propôs votação sobre relatório do relator, aprovação unânime, novo presidente assume cargo.

25 de out, 11:11
#52
Transcrição automática

Aí. Estão dando sequência?

25 de out, 11:11
#53
Resumo Inteligente

Projeto de lei da autoria do Senador Félix Mendonça Junior proposta para reduzir a alíquota de PIS/Pasep e alterar receita de venda de categorias superiores de cacau e seus preparos, Relator: Deputado Márcio Eyzer.

25 de out, 11:11
#54
Resumo Inteligente

Deputado discute sobre opinião previamente apresentada e prazo encerrado, mencionando leitura de parecer no dia 16 de agosto.

25 de out, 11:12
#55
Resumo Inteligente

Deputado solicita permissão para explicar brevemente tópico, referenciando outro deputado e pedido de esclarecimento anterior.

25 de out, 11:12
#56
Resumo Inteligente

Deputado propõe medida beneficiar cacau de qualidade na Bahia, independente de questões tributárias. Apoia com voto favorável.

25 de out, 11:12
#57
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação a favor de isenção de imposto sobre produção industrial para defensivos agrícolas de baixa toxicidade, aprovado por unanimidade.

25 de out, 11:13
#58
Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe isentar do IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade e equipamentos para sua pesquisa, incentivando inovação e uso de defensivos menos tóxicos. Isenção pode reduzir gastos públicos e atende às necessidades de sustentabilidade, viabilidade econômica e interesse público. Voto favorável à aprovação do projeto de lei com ajustes redacionais.

25 de out, 11:14
#59
Resumo Inteligente

Deputado submete à votação o parecer de vossa excelência e o projeto 1059/22 de autoria de Rogério Peninha Mendonça, que permite aos segurados especiais contratar até 240 pessoas por dia no ano civil. Parecer já foi concedido vice-alguazzil this year.

25 de out, 11:17
#60
Deputado Pezenti
Pezenti

Deputado

Resumo Inteligente

Proposta de autoria do Deputado Peninha, sobre a região de Ituporanga, capital nacional da cebola, tratando do uso de mão de obra temporária em colheitas curtas, impactando a aposentadoria de agricultores. Suge aumento de limite de dias trabalhados para mantê-los como segurados especiais.

25 de out, 11:18