COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado abriu reunião com transmissão ao vivo, anunciou votação das atas e disponibilidade do expediente de correspondências online.

Deputado convida a visita ao Hospital Estadual da Criança e Adolescente em Goiânia, completamente equipado com emendas parlamentares e referência em pediatria no país. Também convida para ver no Fantástico uma matéria sobre cirurgia de separação de gêmeos siameses no hospital público. Menciona viagem ao Reino Unido para conhecer o sistema de saúde NHS, base do SUS, que completou 75 anos.

Pimentel.

Deputado defende proibição de cigarro eletrônico, citando resolução Anvisa e artigos que falam sobre seus efeitos nocivos à saúde. Solicita adiantar pauta para discussão de audiência sobre o assunto.

Presidente. OK. Deputada Pimentel.

Deputada solicita inclusão da Confederação Nacional Canal dos Municípios no requerimento 244/2023, para participar da audiência sobre ondas de calor e saúde pública.

De acordo. Vamos lá. Iniciar a ordem do dia? Presidente? Ah, deputado Afonso.

Deputado pede apoio a projeto beneficiando cadeia vitivinícola, atualmente aberto para emendas, com 50% produção para sucos, recomendado como suplemento alimentar. Reformulação produtiva, revisão tributária e reconhecimento do vinho brasileiro solicitados. Convite para lançamento da frente parlamentar da agropecuária no 28/11.

Muito bem, o passado, palavra do deputado Emidim Madeira, na sequência iniciar a ordem do dia. Emidim.

Deputado propõe audiência pública sobre atraso de cirurgias eletivas no SUS em todo o país, especificamente na região sul de Minas. Deseja discutir requisitos hospitalares e negociar custos com médicos, visando beneficiar pacientes que mais necessitam. Planeja apresentar requerimento e realizar audiência em comum acordo entre Ministério da Saúde e secretaria do estado.

Deputado propõe contribuição e avanço na discussão de orçamento, retirando itens de pauta e atendendo requerimentos para aprimorar a ordem do dia.

Deputado questioning if Item 8 should be removed from the block, confirmed it will remain.

Deputado mencionou itens a serem votados: 16, 17, 23, e 25. Pedidos de inversão de pauta mencionados para: PL 26/20, item 18; PL 273/20, item 27; PL 26/22, item 34; outros PLs e itens também citados.

Deputado sugeriu ao presidente aprovar projetos em bloco por ano difícil de agendas e perda de tempo, com acordo dos autores e respeito de todos. Gostaria de uma maior e rápida aprovação sem muitas discussões.

Deputado sugestiona permitir propostas a serem votadas depois de 15 dias de publicação, projetos à projetos, mas debate ainda é necessário antes da votação.

Excelente, só sugiro a gente ter contato antes que a gente leia previamente e eu chego aqui tudo Bom pessoal, vamos.

Neste discurso, o Deputado propõe votar projetos um a um em breve sessão, mantendo aprovações anteriores de requerimentos. Cinco requerimentos serão considerados, com chance de palavra para autores. O projeto de lei 26.14/2020 será discutido primeiro, apresentado por deputado Gilberto Abraham. Deputado Zacarias Kalil fará a apreciação do projeto 58.2/2022.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei enfatizando conhecimento do SUS e melhoria de hábitos de saúde escolares, abrangendo doenças além das virais. Suporte a PL 2.614/20 e PL 5.808/22 (versão substitutiva).

Deputado propõe encerrar discussão e passar a votação sobre o parecer. Aprovado. Segue votação do projeto de lei 27/2022, reconhecendo academias como saúde e laudo do Deputado Zacarias.

Deputado salienta importância das academias de saúde como suporte à atenção primária, incluindo promoção de estilo de vida saudável e educação. Unidades seguem critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde e são construídas por meio de emenda parlamentar. Ele também destaca a necessidade de alteração no artigo primeiro do projeto e a presença de profissional de educação física em horários de funcionamento. Aprovado na forma do substitutivo anexo.

Deputado propõe votar parecer do relator e encerrar discussão. Aprovado o parecer, discute-se projeto sobre conscientização sobre anjodema hereditário. Deputado Zacarias palestra.

Deputado propõe data nacional para conscientização sobre angioedema hereditário, doença rara que requer diagnóstico precoce e cuidados especiais. Voto favorável à proposição por sua adequação e oportunidade.

Deputado propôs passar votação sobre parecer aprovado, com breve consideração depois.

Presidente. Podemos encerrar doutor? Ah presidente. Pode encerrar, eu acho

Deputado destaca importância de diagnóstico precoce e autocuidado em patologias, baseado em sua observação no Reino Unido.

Digo. Presidente.

Deputado cumprimenta e agradece colega relator, destacando seu comprometimento com assuntos importantes. Reuniões com entidades levaram à demanda atendida.

Deputado comenta subcomissões, incluindo subTEA, e visitas técnicas na comissão de saúde. Menciona projeto de lei 22.202/2020 sobre prioridade de exames toxicológicos para mulheres. Elogia atuação de colegas e relator do projeto, Dr. Benjamin.

Deputado propõe alterar lei tratando da notificação compulsória de violência contra mulher para priorizar exames toxicológicos em casos suspeitos de uso de drogas que possam reduzir capacidade de resistência da vítima. Agressor pode intensificar agressão com tais substâncias. Exame toxicológico de longa janela de detecção pode ser relevante para identificar presença de substâncias psicoativas. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propôs votação do parecer, agradeceu Relator e chamou a atenção da Deputada Flávio.

Deputada propõe rápido apoio a PEC para destinção de recursos sobrantes do Covid em prefeituras e estados, pedindo assinaturas para tramitação junto com PLP também tramitando, buscando urgência e consenso em melhor forma de legalizar.

Deputado propõe abrir prazo de 15 minutos para atenção ao relator da LDO, Danilo Forte, discutir orçamento 2024 e importância da saúde no orçamento da União. Aguardo por Fernanda.

Deputado fala sobre a importância de aproximar orçamento da sociedade, priorizando saúde e transparência. Propõe investimento de 200 bilhões em saúde em 2024, metade das emendas na área, e linkagem de recursos a fortalecimento e execução orçamentária. Menciona proposta de política integrada para transtorno do espectro autista com apoio governamental.

Deputado saúda e expressa gratidão por dedicação de colega.

Deputado discute necessidade de recursos efetivos para tratamento de transtorno do espectro autista e pautas relacionadas em comissões. Sua ação inclui aprovação de lei ampliando teste de triagem neonatal, mas falta implementação. Ele propõe criação de subação para programa de triagem neonatal, ajudando a salvar vidas e escrever nome na história como parlamentar. Também menciona demanda das filantrópicas para reutilização de recursos em economias de equipamentos.

Deputado propõe aprofundar discussões sobre questões levantadas por outro deputado.

Deputado fala sobre inclusão e parabéns ao presidente. Elogia forma democrática de condução e menciona implantação de núcleo de tratamento de autismo. Destaca problemas na formação de terapeutas ocupacionais e necessidade de expandir tratamento para cidades médias. Chama atenção para saúde mental e interseção com movimento das mulheres. Pede políticas de proteção animal permanentes contra zoonoses.

Para organização da Deputada: outros deputados e médicos para serem tratados em seguida.

Deputada se declara alegre por presidir subcomissão de autismo; relator Deputado Danilo merece parabéns por trabalho; orçamento tem recursos específicos para construção de núcleos e incremento de 20% a centros de reabilitação de autismo; convida para evento do autismo em Pará; agradece ao presidente Zé Vitor e a servidores pela parceria e apoio.

Deputada Fernanda Pessoa.

Deputada discute apoio à ação orçamentária de 2

Muito bem deputada Fernando, deputado doutor Frederico na sequência, deputado Geraldo, doutor Frederico. Caso senhor

Deputado elogia relator do orçamento, Danilo Forte, por conhecimento e execução do orçamento realista. Ele felicita o relator em nome do povo brasileiro, especialmente como pai de um filho com TEA (transtorno do espectro autista). O deputado também expressa preocupação sobre a baixa execução do orçamento da saúde em 2023 e solicita sua atenção para aumentar a utilização do recurso, especialmente nas áreas de doenças raras, TEA, câncer e cirurgias eletivas.

Deputado geral na sequência deputada Abílio, eu primeiro gostaria de

Deputado elogia Danilo e sua modificação na LDO, que impacta causas defendidas pela comissão. Ele, tendo apoiado Danilo no passado, celebra a construção de um centro de autismo em Campo Grande e espera a criação de mais centros para atender pessoas com autismo em todo o Brasil, ajudando a abordar a saúde mental. Parabéns a Danilo.

Deputado Abílio.

Deputado fala sobre vitória na inclusão de atenção a autismo na LDO; destaca necessidade de inclusão de equoterapia no SUS e referência na LOA; solicita informações sobre instalação de núcleo em Cuiabá, possibilidade de parceria com estado e uso de edifícios existentes.

Deputado questiona sobre apoio à emenda de liderança e impositividade das emendas de comissão.

Deputada fala sobre parabéns e agradecimentos a equipe da comissão e relator Danilo Forte. Ela questiona sobre a previsão de pagamento do piso da enfermagem, criação de rubrica para orçamento de oncologia, e problema de recursos não chegando às entidades de saúde. Ela propõe vincular CNPJ do fundo ao CNPJ da entidade municipal e reforia a necessidade de ação específica para destinação de recursos para doenças raras.

Apoio ao atendimento de crianças com espectro autista, essencial no trabalho.

Deputada refere cumprimentos para deputada Ana Plementel e presidente da Saúde, elogia trabalho do deputado Danilo Forte.

A Deputada destaca a importância do SUS e sua materialização nos cuidados de saúde. Ela fala sobre dois desafios principais: ampliar a cobertura da atenção primária à saúde e aumentar o orçamento para isso; e fortalecer a rede de saúde mental e a rede psicossocial, investindo em políticas inovadoras e consolidadas. Além disso, ela menciona a gravidez na adolescência como um tema grave que requer ação, incluindo o programa saúde na escola e orçamento previsto.

Obrigada deputada passo agora a palavra ao deputado Zacarias.

Deputado fala sobre importância de atenção à saúde e educação para pessoas com autismo, cita clínica TEA em Goiânia que atende crianças com diagnóstico de autismo, fornece atendimento multidisciplinar com base em análise do comportamento aplicado, atende atualmente 60 crianças e tem como meta atingir 1200 pacientes em todas as faixas etárias. Parabéns a colega Danilo Fortes por trabalho em primeira infância.

Zacarias, agora a palavra passo para o deputado Pompeu de Matos. Sou

Deputado expressa preocupação com orçamento, especialmente na área de enfermagem, pedindo verba específica e estável. Menciona também a necessidade de reavaliar tabela do SUS para apoiar hospitais pequenos e a importância de oferecer estrutura e apoio para pessoas com autismo.

Muito obrigada deputado agora passo a palavra para o deputado Rafael Simões.

Deputado cumprimenta colegas e elogia trabalho de Danilo como relator da LDO. Suporta proposta de vincular CINE a repasses e propõe penalidade caso dinheiro não seja repassado. Menciona problema com pagamento do piso da enfermagem e sugere encontrar solução para garantir seu cumprimento. Parabéns a Danilo por trabalho na demanda.

Deputada passa a palavra a outro deputado para dúvidas e questionamentos.

Agradeço a participação de todos e destaco a importância do aprendizado na comissão de saúde. Abordamos diversas demandas, como a eficácia no repasse de emendas às instituições de saúde, a necessidade de melhor execução orçamentária e eficiência no gasto público, especialmente em relação a doenças raras e oncologia. Apoio a discussão sobre zoonoses e a proteção animal. Enfatizo a relevância da inclusão social de autistas e crianças com deficiência, além de mencionar problemas como a gravidez na adolescência e a violência contra crianças. Defendo um orçamento saudável, critério justo para emendas e a necessidade de diálogo contínuo para fortalecer nossa atuação na saúde pública. Agradeço novamente a todos pela colaboração.

Deputado perguntou sobre igualdade de valores em emendas de bancada, apontando desigualdade em estados com diferentes números de deputados e habitantes. Sua preocupação é com a equidade no reparto de recursos.

Deputado discute sobre emenda da bancada estadual relacionada ao orçamento, afirmando que sua modificação inviabiliza sua votação.

Deputado discute sobre a importância de debater assuntos relevantes para melhorar a condição de todos, sendo sincero em suas opiniões, mencionando seu professor Kalil.

Deputado apresenta-se como relator de projeto, refere não saber se projeto será votado hoje.

Proposta de incluir equoterapia em SUS, será aprovada por lei e orçamento da União.

Ou ao colar das pessoas portadoras do do transtorno né?

Deputado propõe solicitar ao Ministério da Saúde distribuir colares para pessoas com autismo em postos de saúde, e fornecer identificações para uso em estabelecimentos comerciais, para reduzir constrangimentos. Ele também convida os ouvintes para uma discussão sobre transtorno do espectro autista (TEA) mais tarde naquele dia.

Obrigado presidente doutora Alessandra Haber. Presidente. Que obrigada.

Presidente só interrompendo mais uma vez

Deputado se refere a quadro do Doutor Kalil no Fantástico, espera estar presente e felicita o entrevistado.

Iniciativa no Pará para identificar e mapear pessoas com autismo, chamada CIPTEA; agradecimento ao deputado Danilo por disponibilidade em discussão na Comissão de Saúde; prosseguimento com o projeto de lei sobre notificação compulsória e comunicação obrigatória de casos de vítima de violência física. Palavra passada à relatora Fernanda Pessoa.

Deputada propõe aprovação de projetos de lei sobre notificação compulsória e comunicação obrigatória em casos de violência física, atendidos em serviços de saúde. Apoia medidas que permitem coleta de dados confiáveis e uma resposta eficaz à violência. Suporta substitutivo que inclui proteção a profissionais notificadores, privacidade da vítima e capacitação de profissionais de saúde. Vota a favor do projeto de lei de números 4552/2016, na forma de substituto.

Deputada propõe alterar lei de residência médica para permitir fracionamento de férias para médicos residentes. Aprovado parecer da relatora e projeto de lei.

Deputado propõe fracionamento de férias para médicos residentes, referindo-se à análise do projeto relacionado à saúde pública. Texto foi precedentemente lido e agora está sendo votado.

Discurso da Deputada: durante a discussão do parecer, ela deseja falar se precisar.

Deputado mencionou que quaisquer considerações sobre constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa serão abordadas pela próxima comissão ACCJ. Observação relevante para o relatório do projeto 1732 da deputada Soraá Manato.

Deputada propõe dedução de imposto de renda para doações em favor de entidades beneficentes, incluindo proteção e castração de cães e gatos. Votação aprovada.

Senhora presidente, a senhora pode falar o número do projeto por favor que hora está relatada?

Projeto de lei complementar número dezenove de dois mil e vinte e dois, Paulo Eduardo Martins, isso.

Projeto de lei permite dedução de imposto de renda para doações a entidades beneficentes, incluindo proteção e castração de cães e gatos, com limite de 12% do imposto devido. Destaca-se a importância de políticas de cuidado com animais e saúde pública. A proposta tem como objetivo facilitar financiamento de políticas de proteção animal, sem financiá-las diretamente. Autor do projeto elogiado.

Deputada propõe aprovação de parecer e votação de projeto de lei sobre instalação de equipamentos de proteção em pontes e viadutos, após encerramento da discussão.

Projeto de lei visa reduzir suicídios por medidas simples, como instalação de equipamentos de proteção em pontes e viadutos com histórico de ocorrência. Aprovação merecida, voto favorável a PLs 611/19 e 4540/19.

Deputada encerra discussão e votação a favor do projeto de lei nº 694/22 do Senado Federal, instituindo o Dia Nacional e Semana Nacional para prevenção e tratamento da incontinência urinária.

Projeto de lei institui Dia Nacional da Incontinência Urinária; afeição impacta sério social e profissionalmente; propósito do projeto é dar visibilidade e encorajar procura por ajuda profissional. (Deputado, discurso sobre o Projeto de Lei 694 de 2023)

Deputada propõe alterar código de trânsito: motoristas embriagados ou entorpecidos devem ressarcir despesas vitimas de acidentes de trânsito no SUS, em casos de homicídio ou lesão corporal. Aprovado parecer relator, votação prossegue.

Projeto de lei propõe responsabilização civil dos condutores inebriados por acidentes de trânsito, incluindo reembolso de gastos com atendimento de vítimas no SUS. Medida justa e preventiva, evitando condução perigosa e fortalecendo o direito à saúde e o sistema de saúde do país. Aprovação recomendada.

Deputada encerra discussão e votação a favor do parecer do relator, chamando deputado para leitura de seu relatório.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado discute parecer da relatora e projeto de lei 504 de 2022 na votação do item 20.

Deputada elogia iniciativa sobre divulgação de informações sobre TEA. Observa tramitação de projetos relacionados e adequação à carteira de vacinação digital. A proposição principal e a apensada são meritórias. Recomenda aprovação do PL 504/22, PL 452/23 (substitutivo) e carteira de vacinação digital.

Discussão encerrada, iniciada votação do parecer da relatora. Aprovado parecer e passado ao item seguinte da pauta. Relator faz seu parecer.

Neste discurso, o Deputado:

Em discussão o parecer do relator. Pois não deputado Pompílio. Presidente, eu quero.

Deputado fala sobre importância de recursos em saúde para bombeiros, pois atuam na área da saúde e precisam de estrutura e equipamentos apropriados para prestar socorro efetivo em acidentes. Apoia projeto que destina recursos da saúde para bombeiros.

Deputado encerra discussão e elogia relatório sobre projeto que aumentará eficiência de bombeiros em atender casos de saúde. Parabéns dado a autor do relatório.

Deputado fala sobre momentos que reafirmam a democracia e o trabalho na casa. Ele agradece e parabeniza colegas e bombeiros presentes, menciona suas credenciais como médico e bombeiro militar, e expressa a importância de recursos para bombeiros em benefício à população. O objetivo é aprovar o projeto de lei rapidamente para que possa ser efetivado.

Vens novamente doutor Frederico passo aqui a presidência

Dra. Alessandra Haber agradece a oportunidade de presidir projeto importante para o país.

Projeto de lei sobre inclusão da equoterapia no SUS sendo discutido por deputado Pompeu de Matos, após relatoria da deputada Dra. Alessandra Haber.

Deputado apoia inclusão de equoterapia no SUS, permitindo acesso à terapêutica e difusão de seus benefícios a mais brasileiros, por meio da proposição de novos instrumentos e inclusão na política nacional de práticas integrativas e complementares, sem prazos absolutos, respeitando autonomia federativa.

Está dispensado então.

Aprovação e o substituto está anexo.

Deputada encerra discussão e aprova parecer do relator; convida para seminário sobre autismo na Amazônia e Fórum Diabetes em Foco. Reunião encerrada.