COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado abriu reunião com transmissão ao vivo, anunciou votação das atas e disponibilidade do expediente de correspondências online.

Deputado convida a visita ao Hospital Estadual da Criança e Adolescente em Goiânia, completamente equipado com emendas parlamentares e referência em pediatria no país. Também convida para ver no Fantástico uma matéria sobre cirurgia de separação de gêmeos siameses no hospital público. Menciona viagem ao Reino Unido para conhecer o sistema de saúde NHS, base do SUS, que completou 75 anos.

Pimentel.

Deputado defende proibição de cigarro eletrônico, citando resolução Anvisa e artigos que falam sobre seus efeitos nocivos à saúde. Solicita adiantar pauta para discussão de audiência sobre o assunto.

Presidente. OK. Deputada Pimentel.

Deputada solicita inclusão da Confederação Nacional Canal dos Municípios no requerimento 244/2023, para participar da audiência sobre ondas de calor e saúde pública.

De acordo. Vamos lá. Iniciar a ordem do dia? Presidente? Ah, deputado Afonso.

Deputado pede apoio a projeto beneficiando cadeia vitivinícola, atualmente aberto para emendas, com 50% produção para sucos, recomendado como suplemento alimentar. Reformulação produtiva, revisão tributária e reconhecimento do vinho brasileiro solicitados. Convite para lançamento da frente parlamentar da agropecuária no 28/11.

Muito bem, o passado, palavra do deputado Emidim Madeira, na sequência iniciar a ordem do dia. Emidim.

Deputado propõe audiência pública sobre atraso de cirurgias eletivas no SUS em todo o país, especificamente na região sul de Minas. Deseja discutir requisitos hospitalares e negociar custos com médicos, visando beneficiar pacientes que mais necessitam. Planeja apresentar requerimento e realizar audiência em comum acordo entre Ministério da Saúde e secretaria do estado.

Deputado propõe contribuição e avanço na discussão de orçamento, retirando itens de pauta e atendendo requerimentos para aprimorar a ordem do dia.

Deputado questioning if Item 8 should be removed from the block, confirmed it will remain.

Deputado mencionou itens a serem votados: 16, 17, 23, e 25. Pedidos de inversão de pauta mencionados para: PL 26/20, item 18; PL 273/20, item 27; PL 26/22, item 34; outros PLs e itens também citados.

Deputado sugeriu ao presidente aprovar projetos em bloco por ano difícil de agendas e perda de tempo, com acordo dos autores e respeito de todos. Gostaria de uma maior e rápida aprovação sem muitas discussões.

Deputado sugestiona permitir propostas a serem votadas depois de 15 dias de publicação, projetos à projetos, mas debate ainda é necessário antes da votação.

Excelente, só sugiro a gente ter contato antes que a gente leia previamente e eu chego aqui tudo Bom pessoal, vamos.

Neste discurso, o Deputado propõe votar projetos um a um em breve sessão, mantendo aprovações anteriores de requerimentos. Cinco requerimentos serão considerados, com chance de palavra para autores. O projeto de lei 26.14/2020 será discutido primeiro, apresentado por deputado Gilberto Abraham. Deputado Zacarias Kalil fará a apreciação do projeto 58.2/2022.

Deputado propõe aprovação de projetos de lei enfatizando conhecimento do SUS e melhoria de hábitos de saúde escolares, abrangendo doenças além das virais. Suporte a PL 2.614/20 e PL 5.808/22 (versão substitutiva).

Deputado propõe encerrar discussão e passar a votação sobre o parecer. Aprovado. Segue votação do projeto de lei 27/2022, reconhecendo academias como saúde e laudo do Deputado Zacarias.

Deputado salienta importância das academias de saúde como suporte à atenção primária, incluindo promoção de estilo de vida saudável e educação. Unidades seguem critérios estabelecidos pelo Ministério de Saúde e são construídas por meio de emenda parlamentar. Ele também destaca a necessidade de alteração no artigo primeiro do projeto e a presença de profissional de educação física em horários de funcionamento. Aprovado na forma do substitutivo anexo.

Deputado propõe votar parecer do relator e encerrar discussão. Aprovado o parecer, discute-se projeto sobre conscientização sobre anjodema hereditário. Deputado Zacarias palestra.

Deputado propõe data nacional para conscientização sobre angioedema hereditário, doença rara que requer diagnóstico precoce e cuidados especiais. Voto favorável à proposição por sua adequação e oportunidade.

Deputado propôs passar votação sobre parecer aprovado, com breve consideração depois.

Presidente. Podemos encerrar doutor? Ah presidente. Pode encerrar, eu acho

Deputado destaca importância de diagnóstico precoce e autocuidado em patologias, baseado em sua observação no Reino Unido.

Digo. Presidente.

Deputado cumprimenta e agradece colega relator, destacando seu comprometimento com assuntos importantes. Reuniões com entidades levaram à demanda atendida.

Deputado comenta subcomissões, incluindo subTEA, e visitas técnicas na comissão de saúde. Menciona projeto de lei 22.202/2020 sobre prioridade de exames toxicológicos para mulheres. Elogia atuação de colegas e relator do projeto, Dr. Benjamin.

Deputado propõe alterar lei tratando da notificação compulsória de violência contra mulher para priorizar exames toxicológicos em casos suspeitos de uso de drogas que possam reduzir capacidade de resistência da vítima. Agressor pode intensificar agressão com tais substâncias. Exame toxicológico de longa janela de detecção pode ser relevante para identificar presença de substâncias psicoativas. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei.

Deputado propôs votação do parecer, agradeceu Relator e chamou a atenção da Deputada Flávio.

Deputada propõe rápido apoio a PEC para destinção de recursos sobrantes do Covid em prefeituras e estados, pedindo assinaturas para tramitação junto com PLP também tramitando, buscando urgência e consenso em melhor forma de legalizar.

Deputado propõe abrir prazo de 15 minutos para atenção ao relator da LDO, Danilo Forte, discutir orçamento 2024 e importância da saúde no orçamento da União. Aguardo por Fernanda.

Deputado fala sobre a importância de aproximar orçamento da sociedade, priorizando saúde e transparência. Propõe investimento de 200 bilhões em saúde em 2024, metade das emendas na área, e linkagem de recursos a fortalecimento e execução orçamentária. Menciona proposta de política integrada para transtorno do espectro autista com apoio governamental.

Deputado saúda e expressa gratidão por dedicação de colega.

Deputado discute necessidade de recursos efetivos para tratamento de transtorno do espectro autista e pautas relacionadas em comissões. Sua ação inclui aprovação de lei ampliando teste de triagem neonatal, mas falta implementação. Ele propõe criação de subação para programa de triagem neonatal, ajudando a salvar vidas e escrever nome na história como parlamentar. Também menciona demanda das filantrópicas para reutilização de recursos em economias de equipamentos.

Deputado propõe aprofundar discussões sobre questões levantadas por outro deputado.

Deputado fala sobre inclusão e parabéns ao presidente. Elogia forma democrática de condução e menciona implantação de núcleo de tratamento de autismo. Destaca problemas na formação de terapeutas ocupacionais e necessidade de expandir tratamento para cidades médias. Chama atenção para saúde mental e interseção com movimento das mulheres. Pede políticas de proteção animal permanentes contra zoonoses.

Para organização da Deputada: outros deputados e médicos para serem tratados em seguida.

Deputada se declara alegre por presidir subcomissão de autismo; relator Deputado Danilo merece parabéns por trabalho; orçamento tem recursos específicos para construção de núcleos e incremento de 20% a centros de reabilitação de autismo; convida para evento do autismo em Pará; agradece ao presidente Zé Vitor e a servidores pela parceria e apoio.

Deputada Fernanda Pessoa.

Deputada discute apoio à ação orçamentária de 2

Muito bem deputada Fernando, deputado doutor Frederico na sequência, deputado Geraldo, doutor Frederico. Caso senhor

Deputado elogia relator do orçamento, Danilo Forte, por conhecimento e execução do orçamento realista. Ele felicita o relator em nome do povo brasileiro, especialmente como pai de um filho com TEA (transtorno do espectro autista). O deputado também expressa preocupação sobre a baixa execução do orçamento da saúde em 2023 e solicita sua atenção para aumentar a utilização do recurso, especialmente nas áreas de doenças raras, TEA, câncer e cirurgias eletivas.

Deputado geral na sequência deputada Abílio, eu primeiro gostaria de

Deputado elogia Danilo e sua modificação na LDO, que impacta causas defendidas pela comissão. Ele, tendo apoiado Danilo no passado, celebra a construção de um centro de autismo em Campo Grande e espera a criação de mais centros para atender pessoas com autismo em todo o Brasil, ajudando a abordar a saúde mental. Parabéns a Danilo.

Deputado Abílio.

Deputado fala sobre vitória na inclusão de atenção a autismo na LDO; destaca necessidade de inclusão de equoterapia no SUS e referência na LOA; solicita informações sobre instalação de núcleo em Cuiabá, possibilidade de parceria com estado e uso de edifícios existentes.

Deputado questiona sobre apoio à emenda de liderança e impositividade das emendas de comissão.

Deputada fala sobre parabéns e agradecimentos a equipe da comissão e relator Danilo Forte. Ela questiona sobre a previsão de pagamento do piso da enfermagem, criação de rubrica para orçamento de oncologia, e problema de recursos não chegando às entidades de saúde. Ela propõe vincular CNPJ do fundo ao CNPJ da entidade municipal e reforia a necessidade de ação específica para destinação de recursos para doenças raras.

Apoio ao atendimento de crianças com espectro autista, essencial no trabalho.

Deputada refere cumprimentos para deputada Ana Plementel e presidente da Saúde, elogia trabalho do deputado Danilo Forte.

A Deputada destaca a importância do SUS e sua materialização nos cuidados de saúde. Ela fala sobre dois desafios principais: ampliar a cobertura da atenção primária à saúde e aumentar o orçamento para isso; e fortalecer a rede de saúde mental e a rede psicossocial, investindo em políticas inovadoras e consolidadas. Além disso, ela menciona a gravidez na adolescência como um tema grave que requer ação, incluindo o programa saúde na escola e orçamento previsto.

Obrigada deputada passo agora a palavra ao deputado Zacarias.

Deputado fala sobre importância de atenção à saúde e educação para pessoas com autismo, cita clínica TEA em Goiânia que atende crianças com diagnóstico de autismo, fornece atendimento multidisciplinar com base em análise do comportamento aplicado, atende atualmente 60 crianças e tem como meta atingir 1200 pacientes em todas as faixas etárias. Parabéns a colega Danilo Fortes por trabalho em primeira infância.

Zacarias, agora a palavra passo para o deputado Pompeu de Matos. Sou

Deputado expressa preocupação com orçamento, especialmente na área de enfermagem, pedindo verba específica e estável. Menciona também a necessidade de reavaliar tabela do SUS para apoiar hospitais pequenos e a importância de oferecer estrutura e apoio para pessoas com autismo.

Muito obrigada deputado agora passo a palavra para o deputado Rafael Simões.

Deputado cumprimenta colegas e elogia trabalho de Danilo como relator da LDO. Suporta proposta de vincular CINE a repasses e propõe penalidade caso dinheiro não seja repassado. Menciona problema com pagamento do piso da enfermagem e sugere encontrar solução para garantir seu cumprimento. Parabéns a Danilo por trabalho na demanda.

Deputada passa a palavra a outro deputado para dúvidas e questionamentos.