COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início de sessão legislativa; entrega de atas para revisão; disponibilização de resumo de expedientes; retirada de itens com pedidos de suspensão; votação de inversão de ordem da pauta; direção da palavra ao deputado Ricardo Aires.

Deputado propôs comissão para Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, estressando importância da educação ambiental para formar consciência em relação ao meio ambiente equilibrado e necessidade de mudança na matriz energética e comportamento humano. Pediu apoio para participação de comissão de educação neste painel.

Em votação, deputados aprovam e permanecem em pauta, referenciando Deputado Pedro.

Deputado propõe a discussão de sustentabilidade, transição ecológica e energética em educação, apoiando a criação de uma comitiva para participar de eventos internacionais e atualização de grades curriculares em todo país.

Deputada propõe discutir requerimento de outro deputado, número 226/2023.

Deputado concorda e apoia sugestões de Pedro Huxai, apoiando pedido de aprovação do requerimento em questão.

Reginaldo Veras.

Deputado concorda e refere aprovação de projeto de lei reforçando estudo de educação ambiental e sustentabilidade em disciplinas diversas na educação básica.

O deputado Alcides interagiu com a deputada Luciene.

Deputada subscreve requerimento sobre emergência climática, enfatizando sua importância e impacto, especialmente sobre pessoas vulneráveis; destaca necessidade da representação da comissão nas conferências sobre o assunto, especialmente na COP.

Deputada concorda com requerimento 226/2023, cede palavra para deputada Dandara.

Deputada elogia iniciativa da COP de Fato e destaca importância de debate sobre educação, autonomia, segurança, energia e mudanças climáticas, assim como seu apoio ao requerimento.

Deputada propôs votação sobre requerimento, resultando em aprovação.

Deputado fala sobre importância de sustentabilidade e valor ambiental em educação. Agradecido por colaboração.

Na sessão, a Deputada propôs votar em lote sobre requerimentos de audiências e eventos, especificamente os itens de numeração 223, 228 a 234 de 2023. Em seguida, cedeu a palavra aos autores dos requerimentos mencionados.

Deputado propõe:

Reunião prevista com ministro sobre edital de educação; universidades de vários estados buscarão audiência; audiência pública na comissão provavelmente não necessária; sugerem aprovação de dois requerimentos.

Deputado encaminha requerimento 230.

Deputado discute PEC 26/2012 sobre diploma de jornalistas: STF considerou jornalistas não precisarem de diploma, causando fechamento de cursos de comunicação social e impactando direito ao sigilo da fonte para influencers e blogueiros. Deputado deseja debater formação formal de jornalistas no país.

Deputado menciona votação em andamento, inclui requerimentos aprovados, destaca item nine: requerimento de louvor e aplausos a alunos premiados em programa de ciência e tecnologia, cede palavra ao autor do requerimento.

Deputado elogia cinco alunos do Colégio Diocesano em Caicó, RN, que receberam medalha de bronze na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia por detectar asteroides preliminares e competir contra mais de mil equipes. Requerido louvor pela casa legislativa.

Deputado sugestiona estender aprovação de moção a diretor e professores, e propõe aplauso como gesto de reconhecimento. Menciona artigo regulamentar sobre emoção de louvor, sem aplausos, mas sugere aplauso como prática.

Deputado propõe votação em requerimento de solidariedade às vítimas do ataque na escola estadual Sapopemba, de autoria do deputado Chico Alencar. Aprovado.

Deputado propõe moção de solidariedade à família da adolescente morta e a outros alunos vítimas de violência perversa em escola, esperando esclarecimentos completos e respeito à vida.

Ventura

Deputada pede subscrição ao requerimento do deputado Chico sobre solidariedade a estudante vítima de bullying, afirmando que é delicado e pode causar depressão e suicídio, instando a comissão a prestar atenção no assunto.

Deputado: em votação, aprovação de projeto de lei para alterar lei 1375/18, incluindo promoção de intercâmbio com instituições estrangeiras e treinamentos com órgãos de segurança de outros países na rede nacional de altos estudos em segurança pública. Deputado sargento Gonçalves tem a palavra.

O Deputado pede votar sobre projeto de lei trinta e trinta dois mil e dezenove, que altera lei treze mil meia sete cinco de junho de dois mil e dezoito, para incluir intercâmbio e treinamento com instituições de ensino superior e órgãos de segurança pública no exterior. Despesas com objetivo serão da dotação orçamentária do Fundo Nacional de Segurança Pública. RENESP é relevante para educação qualificada em segurança pública.

Deputado propõe emenda à lei do SUS para permitir intercâmbios e treinamentos com instituições estrangeiras, ampliando variedade de atividades e cursos.

Discussão e votação do parecer.

Deputado sugeriu convite ao ministro da educação para esclarecer problemas com o Inep e Enem, incluindo possível redução de recursos para bolsas da CAPES e mudanças de datas e localidades dos exames, aprovadas de forma apressada e sem solução definitiva para os estudantes.

Deputado propôs liberação de algo, agora aprovada.

Deputado propõe facilitar participação de estudantes no Enem, mudar parâmetros da licitação e garantir presença de estudantes no futuro. Pede convite ao Ministro da Educação e INEP presidente para avançar na situação.

Com a palavra deputado Pedro Quizai. Senhor presidente.

O deputado sugeriu trazer o presidente do INEP para mediar discussões sobre o Enem, em vez do ministro de Educação, na próxima semana, com o objetivo de esclarecer dúvidas e resolver pendências relacionadas ao exame.

Deputado sugere convite a líder do governo e presidente do INEP para próxima quarta-feira.

De vicelite for possível, eu queria só solicitar por gentileza. Está bom. Pra tratar.

Deputado fala sobre tema preferência de líder em primeiro turno.

Deputado propõe manter convocação do ministro e INDEB presidente; deseja discutir novo ensino médio e outros temas com ministro de educação; irá subscrever pedido de convocação com Sargento Gonçalves.

Requerimento não está na pauta, com a palavra o sargento Gonçalves.

Deputado menciona problema com ENEM a vésperas do exame, culpa governo por incompetência e impacto em mais de 50 mil alunos. Aponta complexidade do processo, gastos governamentais, e pede convocação do ministro para esclarecimentos. Critica governo Lula por problemas no primeiro ENEM do seu mandato.

Deputado propõe convidar ministro e INEP na próxima quarta-feira.

Deputado propõe debater sobre questões práticas relacionadas ao Enem na próxima semana, sem impedir consideração de projeto sobre perdão por falha no exame. Discussão pode incluir novo endereço para estudantes afetados e medidas de agilidade para casos em aberto. Sugestão é informal e não exclusiva de outras propostas.

Deputado propõe facilitar realização do Enem, presidente do Inep esclarecerá dúvidas na próxima quarta-feira. Pauta a ser avaliada na terça-feira. Governo quer aumentar jovens com acesso a universidades brasileiras.

Deputada Andara mencionou eventos da próxima semana.

Liberou

Deputada fala sobre importância de consenso na casa sobre Enem, Inep chegará a próxima semana para discutir outros pontos. Menciona aumento de inscrições no Enem, acessibilidade do Inep em reabrir sistema para novos locais de prova e críticas ao governo Bolsonaro por interferência no conteúdo do Enem e trocas constantes de ministros.

Próxima agenda definida pelo presidente da comissão; discussão será passada ao presidente do INEP para definir momento oportuno de recepção.

Deputado se refere ao reitor da Unirio, José da Costa, bem-vindo à casa.

Seja bemvindo. Desculpe Chico, eu não tinha visto deputado Chico, com a palavra deputada Duda.

Deputada propõe gratuidade e maior transporte público no dia do EnEM, eliminação de exames de universidade, investimento em ciência e tecnologia para enriquecer e solidificar a soberania do Brasil, e fortalecimento de universidades públicas para construção de soberania nacional.

Projeto de lei sobre transferência de controle acionário da CELG Distribuição SA à Eletrobras e criação do programa de estímulo à reestruturação de ensino superior, com alterações em diversas leis. Relator: deputado Patrus Ananias. Próxima pessoa a falar: deputado Abílio.

Peço vistas do projeto.

Deputado apresentou relatório, disponível para todos os parlamentares, sobre violência nas universidades em reunião de audiência pública em 6 de novembro. Reunião encerrada.