COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciando reunião de comissão, deputado propõe:

Deputado questiona se é possível apresentar um requerimento urgente sobre demissões em massa na General Motors, desrespeitando garantias de emprego.

Deputado propôs iniciar ordem do dia imediatamente e discutir requerimentos, mencionando especialmente o deputado professor Paulo Fernando.

Deputado apoiou e foi relator do projeto que criou programa nacional de formação de atletas olímpicos, também apoia requerimento 93.

Bicentinho.

Deputado propõe audiência pública na Assembleia de São Paulo com participação da associação de mantenedores da Petros.

Deputado propõe encerrar discussão sobre requerimentos e passar à votação em bloco sobre retiradas de itens e adiamentos de votação da pauta. Menciona diversos projetos de lei propostos por outros deputados. Após aprovação, vai votar sobre projeto que modifica lei de seguro desemprego para trabalhadores rurais.

Deputado enfatiza aprovação de projeto concedendo limite máximo de 280 mil de crédito fundiário a jovens na área rural para comprar terra e estende seguro desemprego a trabalhadores rurais sazonais, com regulamentação a ser definida pelo CODEFAT.

Em discussão a matéria, deputado Paulo, professor Paulo Fernando, depois deputado Vicentinho.

Deputado discute projeto de lei de 2004, que tramita há 19 anos, com cinco apensos, dos quais nenhum é mais parlamentar. Dois autores originais já faleceram. Ele propõe inadmissibilidade de projetos após legislatura, mas relator aponta lacuna na legislação e refere-se à lei 13.134 de 2015 sobre o fundo em questão.

Professor Paulo Fernando,

Deputado cedeu relatoria e concorda com colega, insiste em convencimento.

Eu já me convenceu também a correr feio.

Deputado fala sobre o projeto do companheiro Bom Gás, elogiando sua explicação clara e dando suporte à causa. Ele menciona a importância de tratar os trabalhadores com dignidade, igualdade e sem diminuição de direitos, especialmente aqueles que trabalham em aplicativos e em sazonalidade. O voto do Deputado é favorável ao projeto. Parabéns também são dados ao Presidente e ao companheiro pela regularização das terras na Amazônia.

Do remão

Deputado elogia colega por relatório sobre trabalhadores temporários, destacando importância do vínculo empregatício continuado e reconhecendo direito deles com projeto de lei. Louva also comissão de trabalho por produção e preocupação com trabalhador brasileiro.

Deputado fala sobre aprovação de projeto de lei tratando de cláusulas resolutivas em áreas de colonização, desamarrando mão do Incra para dar títulos definitivos. Aprovação do projeto melhorou sua proposta e espera que Senado also o sancione. Parabeniza deputado que incorporou projeto dentro da legalidade e constitucionalidade.

O deputado parabeniza o projeto aprovado sobre apoio a agricultores e família, elogia o relator Bongás por unir projetos e atualizá-los, e espera que o projeto seja aprovado no plenário, compensando uma dívida histórica com a classe trabalhadora.

Deputado propõe votar projeto de lei 4114, mas relator ausente, impedindo votação; interesse de trabalhadores do Aneidos refletido.

De Minas Gerais e do Brasil. Fica pra próxima. Está bom. Item quinze.

Projeto de lei sobre atividades de profissionais tecnólogos; Deputada Flávia Moraes relatora.

Deputada propõe alterações na CLT, incluindo inspeções de segurança por profissionais habilitados e comprovação de habilitação para tecnólogos e engenheiros no serviço ferroviário. Contra: atribuição de habilitação a conselhos de fiscalização profissional pode ser inconstitucional. Aprovado, mas recomendado excluir atribuição a conselhos.

Discurso sobre matéria em discussão, envolvendo deputado professor Paulo Fernando.

Deputado sugeriu aclaração na redação legislativa, citando os artigos específicos da CLT e as outras profissões de tecnologia reconhecidas, incluindo "tecnólogo em segurança no trabalho".

Obrigado.

Deputado Vicentinho

Deputado expressa apoio ao projeto, felicita reconhecimento de tecnólogos e sugere mudança redacional no ministério de referência para o Ministério do Trabalho.

Obrigado obrigado

Obrigado deputada Flávia Moraes. Encerrada a discussão. Ainda não? Não, mania

Ato por meio de perícia, conforme artigo 95.

Professora excelente, Deputada. Aplaudir proposta complementar voto e artista local em shows públicos. Apoiar projetos de lei 2.186/2022, 2.962/2022 e 6.465/2019. Dar voz à relatora Deputada Flávia Moraes. Obrigado.

Deputada propõe aprovação de projetos de lei que promovem o emprego de artistas locais em eventos culturais financiados com recursos públicos, com mérito em matéria trabalhista, apresentando um substitutivo que reúne as ideias dos projetos em análise.

Deputado concorda com projeto sobre shows usando recursos públicos, elogia relatora.

Deputado destaca importância de cultura brasileira em todo país, valorizando artista local e diversidade cultural. Menciona lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc e apoio governamental à cultura, destacando projeto da deputada Flávia. Suporta financiamento de artistas locais em apresentações culturais, valorizando comunidade e economia local.

Professor Paulo

Deputado propõe alteração em duas leis: primeira lei valoriza artista local, segunda lei trata da inexigibilidade de licitação para contratação de artistas. Inciso II originalmente exigia contratação de artistas por empresário exclusivo, deputado sugere remover essa exigência mantendo inexigibilidade de licitação.

Flávia sobre a sugestão de alteração do deputado professor Paulo Fernando.

Sem problemas acatamos viu, obrigada deputado pelas contribuições.

Comissão de alta produção encerra discussão; aprova parecer da relatora com votos a favor e voto ressalvado com complementação por assessoria.

Deputado mencionou a luta contra trabalho escravo e igualdade salarial entre homens e mulheres. Também referiu-se à prova do Enem, elogiando a redação sobre o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado por mulheres no Brasil. O deputado destacou a importância de valorizar o trabalho sem discriminação de gênero e na promoção da educação libertadora.

Pra nós encerrarmos. Senhor presidente, eu.

Hoje homenageamos o radialista, em particular os da rádio comunidade. Esses radialistas carecem de apoio e recursos. O deputado propõe dois projetos de lei: um que isenta as rádios comunitárias de pagar o ECAD e permite comerciais, e outro que aumenta o número de faixas e potência delas. Ele protesta contra os que desdenham as rádios comunitárias e as descrevem desonestamente. O deputado elogia e reconhece o esforço de determinados radialistas comunitários e seus programas.

Deputado homenageia radialistas e elogia rádios comunitárias por democratizarem comunicação e fornecer cobertura de notícias locais. Anuncia reunião na próxima sexta-feira sobre retirada de patrocínio de planos de previdência complementares. Reunião encerrada.