COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Início da reunião com leitura de atas e oportunidade para retificações. Disponibilização de lista de expedientes na página da comissão e para assinatura na reunião. Novo ensino médio será discutido na próxima reunião deliberativa com o deputado Mendonça Filho. Votação para inversão de pauta e convidado deputado Diego Garcia a falar sobre PL 2.252/2022 sobre transtorno do aspecto autista.

Deputado propõe atualizar LDB para compatibilizá-la com marcos legais e referenciais clínicos, incluindo política nacional de proteção de pessoas com TEA e classificação internacional de transtornos mentais. Suporta a mudança de terminologia na LDB, que traz benefícios às diretrizes das políticas educacionais para pessoas com TEA. Voto favorável ao PL 226/2022 do Poder Executivo.

Os parlamentar pois não deputado com a palavra. Senhor

Projeto atualiza lei de diretrizes base da educação, atendendo à política nacional de proteção a pessoas com TSA, advindo do governo anterior. Relator traz nova situação jurídica e terminologia.

Deputado sugere avançar na pauta, votar em itens relacionados a audiência pública e regimentos específicos, aludindo a acordos anteriores. Discussão encerrada após votação.

Deputado propõe adição de duas especialistas, Ilona Bitskz Bitsk Hazi e Luciana Bristes, no requerimento 236 para contribuição em débatem, consultando autor do requerimento.

Presidente. OK fica incluído as sugestões do deputado Diego Garcia.

Deputado deseja subscrever requerimentos, dando chance a autores fazer pronunciamentos em defesa deles.

Deputado se refere ao projeto 25/2023, aguarda por alguém para sustentar os requerimentos.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas em gestões municipais.

Propõe-se audiência pública sobre financiamento para psicólogos e assistentes sociais, necessários ao cumprimento da lei 13.935, que protege o ambiente psicossocial nas escolas, procurando reunir opiniões de sindicatos e trabalhadores da educação. Obrigado, deputado.

Deputada solicita subscrição ao requerimento 247 e 250 do deputado Pedro Hqzai. Requerimento subscrito.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, sem mais contribuições de outros parlamentares. Adriana Ventura não tem interesse em falar sobre isso no momento.

Deputada retira solicitação de pauta após acordo com deputado Pedro Campos sobre ajuste de material novo em seu projeto.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, incluindo audiência pública em eventos e criação de conselho interinstitucional de justiça restaurativa e cultura de paz nas escolas. Também convida deputada Rogéria Santos a debater sobre projeto de lei relacionado ao ensino de capoeira em escolas.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei sobre a inclusão do jogo de capoeira no ensino escolar, devido aos seus benefícios educacionais e comportamentais, de acordo com os regulamentos da câmara.

Deputado fala sobre importância de atenção durante relatório, pede por conversas paralelas menos frequentes e melhor qualidade de som no plenário.

Capoeira importante no desenvolvimento físico e cultural; promove aptidões físicas e história-cultura afro-brasileira; combate sedentarismo na escola; sugestão de inclusão na grade curricular; resolução para parceria com profissionais de capoeira; voto pela aprovação do projeto de lei com alterações.

Deputada, nesse momento, coloco em discussão, temos aqui inscrito do deputado professor Paulo. Senhor

Deputado cumprimenta colega e elogia projeto de lei; menção à capoterapia e apoio ao parecer da relatora.

Deputado fala sobre discussão de matéria sem parlamentares escritos, elogia votação a favor do parecer e felicita a deputada Rogéria Santos.

Deputada se refere à alegria e importância da aprovação do parecer sobre o valor da capoeira na educação, um arte que transforma vidas e promove desenvolvimento em diferentes aspectos da criança e do adolescente. A Bahia e o Brasil agradecem a credibilidade dada à capoeira.

Deputado propõe políticas de proteção e acompanhamento educacional para estudantes com epilepsia, após inversão de pauta e delegação da palavra ao relator do projeto, deputado professor Alcides.

Resumo: Deputado está a favor de proposta de lei criando política pública de proteção e inclusão de estudantes com epilepsia, atendendo à igualdade constitucional e promovendo diminuição de estigma e preconceito por meio de programa de capacitação para educadores. Voto favorável.

Deputado propõe discussão de matéria, pergunta se há interesse em debate e observa consenso no plenário.

Deputado se mostrou preocupado com o acompanhamento terapêutico de alunos com deficiência na educação inclusiva. Quer esclarecimento sobre obrigatoriedade no projeto em discussão antes de continuar.

Com a palavra o relator deputado professor Alcides. Ah sim deputado.

Deputado propõe escola responsável por questão do projeto, pedirá algo adicional.

Deputado pede aumento de volume do som no plenário, pois estava baixo e pediu repetição de sua fala.

Deputado propõe programa para treinar educadores, dando autonomia a cada escola.

Ok presentes, seguimos com o projeto, não

Deputado apura votação e encerra discussão; retira item treze da pauta; convida relator deputado Capitão Alden a falar sobre projeto de lei sobre instituições comunitárias de educação básica.

Deputado propõe projeto de lei regulando instituições comunitárias de educação básica, inspiredo-se na legislação da educação superior e completando lacuna legislativa de 2013. Apoiamos aprovação por seus méritos educacionais, oferecendo oportunidades a grupos vulneráveis. Voto do relator.

Discurso do Deputado focado em permetir contribuição escrita durante discussão de matéria.

Deputado quer clarificar patrimônio e origem escolas comunitárias, possível recebimento de recursos públicos, uso do patrimônio sem fins lucrativos, e possibilidade de oferecer ensino superior no futuro. Solicita vista para avaliar projeto de lei mais detalhadamente.

Deputado pede clareza sobre PL, menciona dúvidas de outros deputados e propõe retomada na próxima quarta-feira.

Anotar aqui essas perguntas na assessoria e aí é sempre contigo pra gente analisar EEE

Fica acertado que os senhores vossas excelências conversam até terçafeira que vem mas já vai estar pautado na próxima quarta tá? Presidente hoje

Também serenizado aqui a comissão eu e o capitão alder vamos dialogar vamos sentar e vamos fazer uma reunião

Deputado solicitou presença de todos na próxima quarta-feira para contribuições e sugestões ao relator do novo ensino médio, que está em reuniões e construindo parecer.

Deputado mencionou próxima avaliação das emendas recebidas pelo projeto, com vencimento no dia anterior.

Deputado adiou apresentação de emendas para semana de 12-13 de dezembro, priorizando discussão na comissão de educação. Projeto de lei 17, apresentado pela deputada Major Fabiana, teve parecer vencedor do deputado Rafael Brito após substitutivo anterior ser rejeitado. Relator original era o deputado Alcides, mas novo relator é Rafael Brito, que fará pronunciamento sobre projeto.

Deputado rejeita projeto por aumentar burocracia e limitar acesso à educação, especialmente para a população carente. Limitar o acesso a processos seletivos de ensino superior exclui e intensifica desigualdades. Exigir justificativa de ausência em provas causa obstáculos financeiros a estudantes de baixa renda.

Discussão procede, deputado Belinski ausente solicitante de adiamento.

O Deputado argumenta contra a interpretação equivocada de um projeto que visa mudar a cultura de direitos sem deveres em nosso país. Ele propõe uma sociedade próspera e sadia constituída por indivíduos que cumpram seus deveres, incluindo a obrigação de justificar uma falta na universidade para não sofrer penalidades. Ele convoca a reflexão sobre a importância da cultura dos deveres em nossa sociedade.

Deputado se posiciona e aguarda resposta de Deputado Chico Alencar.

Deputado fala sobre importância da educação em direitos e deveres, crítica à negação de direitos na história brasileira e destaque à pedagogia como solução para ensinar a responsabilidade social. Resumo: Histórico de negação de direitos no Brasil criticado por Deputado; Educação em direitos e deveres essencial; Pedagogia vital para ensinar responsabilidade social.

Deputado emocionado com o alto nível do debate na comissão, parabeniza colegas e cede a palavra para o Deputado Rafael Brito.

Deputado afirma que justificativa de ausência na votação não é baseada em número de faltas, mas sim em baixa renda; a taxa é para isentar alunos nesta condição, independentemente do número de faltas.

Deputado fala sobre voto de parecer fechado e novo projeto de lei. Menciona deputados Gustavo Gaia, capitão Alden, Rafael Brito, e Nelsimar Fraga. Convida deputado Reginaldo Veras a falar. Altera lei de diretrizes e base da educação nacional.

Projeto propõe grande mudança na responsabilidade pela educação básica pública. Redistribuição prevista enfrenta desafios com base em diferenças entre estados e financiamento. Voto do deputado é pela rejeição do projeto devido ao grande impacto na gestão administrativa e financeira das redes estaduais e municipais.

Deputado ausente, adiamento e votação de seus requerimentos frustrados. Item 19 retirado por ausência da relatora e pedido de retirada de pauta de Gustavo Gaia. Discussão do item 20, projeto de lei 26/2022 sobre oferta de recursos digitais para ensino fundamental, com parecer do deputado Pedro Campos. Deputada Adriana retirou e depois desfez a retirada de pauta, pedindo contribuição ao texto.

Deputado proposed passing legislation to improve understanding of national symbols by including QR codes in school materials, linking to enriched digital content, and clarifying that only new materials produced with Union resources need to include the QR code. Emphasis on fostering a sense of belonging, responsibility, and social cohesion, while preserving culture and valuing diversity. Additionally, it aims to modernize education and optimize public investment.

O primeiro escrito deputado capitão Alden. Senhor presidente, eu acho.

Deputado fala bem de tecnologia acadêmica, critica relativização da verdade no Brasil e questiona personagens como heróis, especialmente Che Guevara, associado a violência e comunismo. Pede cautela com QR Code em livros didáticos, quer saber fontes de consulta para verificar veracidade da informação sobre símbolos ou heróis nacionais.

Deputado propõe retomada de fala para relator e abertura de oportunidade para outros parlamentares contribuírem.

Deputado considera legitimo pedido de vista, estão aberto a entender preocupações sobre plataforma online de símbolos nacionais, descritos na lei 5.700, nenhum problema com figuras internacionais, símbolos são hino, bandeira e brasão, pronto para aperfeiçoar texto se necessário.

Deputado propõe considerar capitanão Alden como símbolo, com possível complemento verbal sobre esses símbolos, se concordar em retirar pedido de retirada de pauta, para avançar.

Lei exige QR Code em símbolos nacionais, referindo bandeira, hino, armas e selo nacionais, excluindo outras informações. (Resumo de 65 palavras do discurso do Deputado Pedro Campos.)

Então, agradeço a complementação da informação, o retiro pediu de pauta. Obrigado. Obrigado.

Deputado propõe retirar pedido de vista e dá turno de fala a outro parlamentar.

Deputado discute simbolos nacionais, menciona bandeira nacional com lema positivista e uso de símbolos no debate histórico. Sua proposta é facilitar divulgação de símbolos, adaptando-os à era digital, mas ressalta que sociedade pode modificá-los historicamente. Hino é considerado rebuscado e sofisticado.

Obrigado ao nosso decano, com a palavra o deputado professor Paulo.

Deputado aprovou lei 5.770, relatada anteriormente por ex-deputado Plínio Salgado, introduzindo modificações quanto aos símbolos nacionais, atualizando procedimentos e incluindo a linguagem de LIBRAS para o hino nacional. Concordou com o parecer apresentado.

Discussão encerrada, parecer aprovado; deputada Gorete ausente impede leitura de item 20; item 22: projeto de lei 17.225/23 do deputado Capitão Alden sobre violência escolar, relator deputado Diego Garcia.

Deputado dá boas-vindas a vereadores e espera uma semana produtiva com muitas conquistas para Cascavel.

Deputado cumprimenta e dá boas-vindas a vereadores e outro deputado em comissão de educação, elogiando o trabalho do vice-presidente da comissão.

Deputado apoia projetos contra violência escolar, aumentando registros e prevenção, motivada por raiva, vingança e grupos extremistas online. Necessário fortalecer sua repressão na política nacional de segurança pública.

"Deputado discute matéria para inscrições, mencionando professor Paulo."

Deputado sugeriu pequena alteração de redação em artigos 2, 4 e 5, e maior alteração no artigo 3.

Deputado fala sobre emenda de redação, solicita pronunciamento do presidente e permite consultas sobre assunto.

Presidente, eu gostaria de pedir vistas do projeto.

Deputado querendo falar após autor de projeto, professor Veras atento.

O Deputado propõe abordagem de violência escolar no Plano Nacional de Segurança Pública, por meio de ações estratégicas, táticas e operacionais, que incluem conselhos de segurança, diagnósticos anuais, planos de segurança, rondas escolares, integração de dados, comunicação, treinamentos, e protocolos de acesso e patrulhas escolares, envolvendo sociedade, corpo docente, discente, e órgãos de segurança pública e privada.

Deputado quer fazer consideração antes de nova consulta ao professor Reginaldo.

Deputado enfatiza importância de projeto de lei para prevenir sofrimento psíquico no ambiente escolar, facilitar detecção e abordagem, e capacitar professores a lida com mudanças de temperamento em crianças desde a pandemia. Ele pede rápida aprovação na comissão.

Deputado sugere que as explicações do autor e relator do projeto de lei sejam analisadas antes de tomar uma decisão sobre a solicitação de vistas.

Deputado reconhece esforço na proposição de diretrizes contra violência em escolas, mas ainda tem insegurança em alguns pontos e solicita discussão adicional na próxima reunião para contribuir com sua melhoria.

Deputado propôs reunião com outros parlamentares para esclarecer dúvidas; Discutirá projeto de lei sobre inclusão de professores de educação infantil na carreira do magistério; Solicitada retirada da pauta por dois deputados, mas autor da proposta optou por emendar.

Deputado propôs acordo com autora de projeto importante e quer votar hoje.

Professor Fernando senhor presidente? Caro relator?

Deputado propõe correção da ementa do projeto e sua redação, considerando-a equivocada e com excesso de preço.

Deputado nomeado relator suplente para leitura do relatório, em missão oficial estando a relatora titular.

O deputado elogia o projeto de lei que corrige uma falha na legislação, valorizando professores de educação infantil como magistério integral, desde reconhecimento profissional até equidade na carreira, impacto na qualidade da educação e harmonia com princípios constitucionais. Investimentos necessários trazem benefícios em longo prazo. Aprovação reforça justiça e equidade e atinge objetivos da educação nacional.

Deputado pede para entregar voto complementar de acordo com deputado Diego, já preparado; alguns inscritos para discussão.

Esse processo devolvo na próxima quartafeira. Só só

Acordo antecedente, faço complementar porque aí a gente já pula etapa pra próxima semana. Certo Presidente, então.

Professores de educação infantil devem integrar carreira magistério, independentemente da designação do cargo ou cargo que trabalham diretamente com crianças. Aplica aos profissionais com formação em ensino médio ou superior, aprovados em concurso público. Altera artigo 2º do PL e complementa parágrafo 2º do art. 60 a partir da proposta do presidente.

Deputado conversa com outros deputados, incluindo Luciene Cavalcante e professor Paulo Fernando.

Deputado pede correção na ementa do projeto, sugere usar sinal correto ao separar parágrafos no texto.

Zay, senhor presidente.

Deputado homenageia educadora que propôs projeto de lei sobre educação infantil, destacando sua importância e a necessidade de reconhecer e valorizar profissionais que trabalham com crianças de 0 a 3 anos. Suporta aprovação unânime do projeto, considerando-o justo e isonômico, e elogia os parlamentares que contribuíram para seu texto final.

Deputado cedeu palavra ao deputado professor Alcides, após pedido de outro deputado.

Meu pedido de vista atendendo à solicitação de vossa excelência. Obrigado deputado.

Deputado agradece professor Cícero.

Deputado reconhece importância do projeto para profissionais de educação infantil, felicita autoras e paranistas, e se compromete a trabalhar pela aprovação do projeto na CCJ para reconhecer esses profissionais como do magistério.

Deputado conclui conversas, propõe votação a favor de complementação de voto, aprovação dada; congratula deputadas e relator por contribuição.

Deputada agradece suporte a projeto que representa reparação histórica para milhares de professoras e profissionais de educação ainda não enquadradas na carreira do magistério. Aprovação possível graças a trabalho coletivo na bancada e comissão de educação. Luta ainda extensa com outras etapas a serem percorridas.

Deputado aprovou itens com emendas, retirou item 24 e adiou item 11 para próxima semana. Convocou para reunião de audiência pública sobre seleção e formação de diretores de escolas públicas no Brasil. Encerrada a reunião e boa semana a todos.