COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião extraordinária, transmitida online, para aprovação de ata e discussão de projetos. Relatorias designadas, alguns itens retirados e outros adicionados à pauta a pedido de deputados. Votação a favor da inversão de pauta e aprovação de requerimentos para audiências públicas.

Os requerimentos, se me permitir.

Deputado propõe acelerar tramitação de leis sobre audiências públicas, incluindo adição de convidados, com colaboração de colegas.

Havendo número regimental declara aberta a quinta reunião deliberativa extraordinária da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família. Informo que essa reunião está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em apreciação a ata da quarta reunião deliberativa extraordinária realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro. Informo que a leitura da ata está dispensada nos termos dos parágrafo do parágrafo único do artigo quinto da do ato da mesa número cento e vinte e três barra dois mil e vinte em votação a ata. Aqueles que aprovam como se acham? Aprovada. Informo que o expediente recebido até a data de ontem encontrase à disposição dos interessados na página da comissão na internet. Informo que foi realizado designação de relatoria em vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro. Comunico também que inscrição para o uso da palavra para discussão dos projetos deverá ser feita por meio do aplicativo em Fullleg instalado nos celulares dos senhores e senhoras deputados. Esse esse esse é cinco, mas essa informação, esse aqui é assim. Informo que fica retirado de pauta de ofício PL cinco meia dois barra dois mil e vinte e três item vinte e três a pedido da relatora para reexame do parecer e o PL três mil novecentos e setenta e seis de dois mil e vinte, item vinte em virtude de apresentação de novo parecer com o substantivo que requer abertura de prazo de emendamento. Também reiterado de pauta o projeto cinco mil cento e quarenta e dois mil e vinte e item vinte e a pedido da relatora. Pode passar. Por favor verifica essa questão da inscrição pelo aplicativo. A sobre a mesa a secretaria de inversão. Reitoria da deputada Rogério Santos requerimento da inversão de pauta do PL mil oitocentos e setenta e quatro Requerimento da deputada Rogério Santos requerimento de inversão de pauta do PL cinco mil trezentos e setenta e dois dois mil e vinte e três. É o item oito. Requerimento da deputada Laura Carneiro, requerimento de inversão de pauta do PL quatro mil e onze barra dois mil e vinte, item dez da pauta. Ainda requerimento da deputada Laura Carneiro, requerimento de inversão de pauta do PL oito mil mil e dezessete item dezessete. Ainda deputada Laura Carneiro requerimento de inversão de pauta do PL dezenove item dezoito. Requerimento ainda deputada Laura Carneiro do diversão de pauta cinco item treze. Requerimento de inversão de pauta onze meia barra dois mil e vinte e dois, item onze da deputada Laura Carneiro, ainda da deputada Laura, requerimento de inversão de pauta do projeto de número mil e noventa e seis barra dois mil e vinte e três item vinte e dois. Ainda requerimento de inversão de pauta deputada Laura Carneiro projeto cinco quatro três, item vinte e seis, deputada Laura Carneiro, ainda deputada Laura, requerimento de inversão de pauta do PL três mil seiscentos e quarenta e quatro barra dois mil e dezenove, número anterior que era o PLS quarenta e três dois mil e dezoito item número seis. E agora? Em votação em versão da pauta proposta, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram, Aprovada a inversão. Você pode registrar a minha impressão também que eu não estou conseguindo? Não, apreensão. Informa que antes de apreciar os itens da inversão iremos apreciar os requerimentos. Com a concordância do plenário passamos a apreciar em blocos os requerimentos que tratam de audiência pública

Deputada concorda com requerimento dez de 2024, parte da segunda pauta.

Deputado propõe audiência pública sobre prevenção e combate ao tráfico de crianças, autoria deputada Rogéria Santos.

Deputada propõe audiência pública sobre tráfico de crianças no Brasil, incentiva discussão e indicação de participantes para abordar temática de forma detalhada.

Discussões abertas, deputada pode falar, seguida de votação.

Deputada propõe discussão sobre violência sexual e tráfico de crianças, destacando exploração sexual como lucrativo e discriminação envolvida. Sugerida comissão parlamentar para abordar problemática e violências contra crianças e adolescentes.

Deputado pede aos parlamentares atenção ao tempo regimental para avançar extensa pauta.

Deputado, por não deputado. Presidente

Deputado concorda com colega sobre o tráfico e exploração sexual de crianças, pedindo maior atenção à grave questão e consequências, incluindo a prostituição infantil.

Ok nobre deputado. Põe não deputada? Gostaria.

Deputada quer subscrever e participar da audiência pública sobre exploração sexual de crianças no Marajó, Pará.

Deputado expressou gratidão pela atenção à questão em consideração e reconheceu interesse contínuo do governo, brevemente mencionou outro deputado.

Deputado concorda com requerimento e expressa preocupação com falta de crianças no norte do país, queria participar da audiência pública e parabeniza colega.

Deputado propôs adição de convidados em debate sobre projeto lei e votação de requerimento sobre alteração na lei de imposto de renda de pessoa física no Brasil.

Deputada pede apoio para aprovação de requerimento sobre nova modalidade de imposto de renda, considerando justiça para famílias e capacidade contributiva, discutir e verificar viabilidade com especialistas em audiência pública, procurando unanimidade.

Ok, deputada Alan? Deputada Erika, seu

Deputado propõe apoiar e subscrever requerimento de colega.

Vem com a permissão dela.

Deputado concorda e elogia colega por projeto.

Deputada propõe discussão sobre declaração conjunta familiar, considerando-a relevante para unificar família e agilizar processo fiscal, sem prejuízo a geração de impostos para políticas públicas. Ela pede por subscrição e agradece a autora da proposição.

Deputado propõe audiência pública com Comissão de Agricultura para discutir inovação e tecnologia sustentável na agricultura familiar.

Deputada fala sobre solicitação de requerimento para debater e implementar política pública para desenvolvimento da agricultura familiar, promovendo autonomia financeira, especialmente para famílias no campo, incluindo mulheres.

Obrigado, presidente. Só escutei, por não deputado Eduardo. Presidente.

Deputado parabeniza deputada Rogéria por apoiar agricultura familiar, responsável por 77% de estabelecimentos agrícolas do Brasil e 67% da força de trabalho ocupada nessas atividades. Ele pede permissão para apoiar projetos importantes para agricultura familiar. Agradecido.

Deputada fala sobre agricultura familiar, que alimenta povo brasileiro e gera emprego intensamente. Ela menciona políticas do governo que valorizam Plano Nacional de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos, incentivando agricultura familiar e renda camponesa. Houve também o lançamento de um programa de habitação para o campo.

Deputado discutiu votação de requerimentos, incluindo o número 13/2024 e uma emenda relacionada ao requerimento 8/2024, sem mencionar a inclusão de uma convidada. Aprovado.

Deputado propõe inclusão de psicóloga especializada em ABA em audiência pública sobre TEA, filha dela é autista. Pede voto favorável.

Obrigado presidente. Doutor Lorraine por favor. Só.

Deputada acolde a inclusão, vê como marco e expecta outras audiências sobre transtorno do espectro autista; deseja contribuir com políticas públicas para ajudar famílias e crianças afetadas.

Presidente

Deputado elogia projeto sobre autismo, acentuando a necessidade de discussão e orientação para apoiar familias e crianças impactadas.

Deputado elogia causa, realiza votação a favor e menciona nascimento de filha da deputada Flávia Moraes, pautando discussão de projetos relacionados.

Muito bem. Então nós

Deputado propsa retirar projetos de lei e aprovar isenção previdenciária a empresas no programa Universidade para Todos. Rejeitado requerimento de três deputados. Aprovada proposta de lei de Alex Manente com relatoria de Rogéria Santos.

Deputada propõe isenção de contribuição previdenciária para empresas aderentes ao PROUNI, aumentando vagas e melhorando empregabilidade, renda e inclusão social. Isenção facilita adesão e permanência de instituições no programa. Altera artigo do substitutivo relacionado à contribuição previdenciária.

Deputado encerra discussão e vai a votação do parecer da relatora sobre projeto de lei que autoriza criação de delegacia especializada de proteção a crianças e adolescentes, pedindo ao deputado Alan para ler o relatório.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei para criação de delegacias especializadas em proteção e atendimento às crianças e adolescentes, garantindo assistência psicológica, jurídica e atendimento policial especializado em todo o território nacional, em consonância com o artigo 27 da Constituição Federal. Voto pela aprovação do projeto de lei 1874/2023.

Vossa excelência entende

Deputada pediu aprovação de algo, deixou reunião da mulher para isso.

Por favor.

Deputada promove ideia de delegacias especializadas para melhorar proteção de direitos de crianças e adolescentes, facilitando trabalho de profissionais da justiça.

Em discussão o parecer da relatora, deputado sargento Zidori.

Deputado fala sobre importância de delegacias especializadas para atender crianças e adolescentes, priorizando vítimas de violações de direitos. Elogia autoridades capacitadas e zelosas na proteção integral dessas vítimmas. Menciona lei recente sobre criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e elogia relatório da deputada Laura Carneiro. Parabéns a jovens presidindo comissão e à deputada Rogéria por seu trabalho social.

Deputado é a Poli Valente, deputada Laura com a palavra o deputado

Deputado aplaude iniciativa de delegacias especializadas e salas designadas em IMLs para crianças e adolescentes, preservando sua dignidade e garantindo exames médico-legais separados de adultos.

Discussão encerrada, votação passada para a relatora, parecer aprovado.

Deputada alegra-se com relatório sobre proteção às crianças e adolescentes, enfatizando dificuldades de garantir direitos e proteção, especialmente nas grandes cidades. Ela aprova relatório e menciona delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes em sua região, enviando cumprimentos à delegada Simone. Sua esperança é ter força para continuar lutando por crianças e adolescentes do Brasil.

Deputado: Próximo projeto é item 7, não 8, devido à ausência da Deputada Laura. É o PL 5372/23, alterando a Lei 8113/90 e 1855/24, criando programa de combate à fila da previdência social. Aconselho relatora, Deputada Rogério Santos, a emitir parecer.

Deputada pede retirada de pauta do projeto para ajustar relatório com servidores do INSS e Ministério da Gestão.

Deputado: Projeto de lei para proibir venda de publicações incentivando castigos físicos a crianças e adolescentes discutido por Deputada Laura Carneiro como relatora.

Deputada propõe medida contra castigos físicos e psicológicos a crianças e adolescentes, preservando sua dignidade e garantindo um ambiente tranquilo e saudável para seu desenvolvimento. A reforma legal alinha-se à doutrina da proteção integral e amplia o escopo da norma penal para incluire qualquer manifestação online. É um passo importante para uma sociedade mais justa e solidária.

Deputado propôs votar em projeto de lei relatora concedeu palavra para leitura, item sobre restituição de contribuição social à empresa. (15 words)

Deputada propõe alteração na lei 8.212/99 para restituição mais rápida de valores retidos por empresas. Atualmente, o prazo para restituição é de noventa dias; a proposição muda para sessenta dias. A proposta original era de quarenta e cinco dias, mas foi alterada a fim de atender necessidades de contribuintes. Alteração feita no parágrafo 2 do artigo 30, em vez de adicionar parágrafos 7 e 8. Também feitas alterações na cláusula de vigência e ementa.

Deputado destaca falta de leitura da Deputada Laura Carneiro em relação às suas diversas relatorias.

Não foi

Deputado: Discussão sobre projeto de lei, autorizando criação e funcionamento ininterrupto de delegações, após votação de um parecer sem oradores escritos.