COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado abre reunião no YouTube, aprova atas anteriores. Recusa requerimentos 6 e 63 por perda de objeto. Retira de pauta diversos requerimentos e PLs por diferentes motivos. Algumas requisições de retirada de pauta são concedidas, outras recusadas devido a pedidos anteriores ou por serem consideradas repetidas.

Solicitação de retirada de pauta ainda válida, mesmo na ausência do deputado que a pediu.

Deputado requisita autor presente na reunião.

Colocar pedir destaque no quarenta e seis também junto com a deputada Jandira. Está está tudo bem.

Na fala, o Deputado destacou apenas o item 46 dos requerimentos, mencionando estar na dúvida sobre o número 50. Os demais itens foram considerados como lidos.

Que ele fosse analisado e e aprovado foi retirado de pauta, e se não me falha a memória, havia acordo pra que não houvesse novas retiradas porque esse projeto já foi retirado n vezes da pauta. Deputado José Soares vamos abrir aqui pra

Cinco itens removidos da pauta, destaca deputada Jandira e Jorge Sola item 46; lei PL 33/1120 vinculada a deputada Adriana, anteriormente discutida.

Deputado propôs analisar e aprovar projeto, mas foi retirado de pauta após já ter sido retirado várias vezes; há acordo para não haver novas retiradas.

Jandira defender a permanência na pauta do do requerimento Presidente. Conceder a palavra o time deputado Jorge Sóli, pois

Deputada critica repetidas retiradas de um projeto de lei que regula registro de pacientes em unidades de saúde, pedindo limite a esse tipo de solicitação e maior respeito ao processo legislativo. Projeto já teve concessões e tem apoio de imprensa e conselhos profissionais.

Apenas o item, é quarenta, cinquenta, cinquenta e cinquenta e três, cinquenta e seis, cinquenta sete que foram retirados de pauta, agora o item quarenta e seis foi pedido e destaco pela deputada, Jandira e o deputado Jorge Sola. Aí ela não paga. Não, ela não paga. É o item quarenta e seis da pauta, PL tem trinta e três onze dois mil e vinte. Presidente A última vez pediram da deputada Adriana. Me permita, é a última vez que esse projeto veio à pauta, eu

Deputada propõe retirar pauta do projeto de aquisição de medicamentos oncológicos e de doenças raras sem licitação, por ser controverso. É sua primeira vez debatei este assunto em comissão de saúde.

Projeto tem interesses ocultos, dificultando aprovação; já retirado várias vezes; nenhuma controvérsia em garantir privacidade e direito de imagem de pacientes, defende Deputado.

Deputado sugeriu acordo de procedimento na comissão de saúde e manter retirada de pauta para melhor esclarecimento sobre projeto com relevância e importância, mas necessitando de discussões detalhadas.

A palavra o deputado Jorge Sola. Pronto. Primeiro.

Deputado insiste que projeto não é controverso, apenas garante privacidade de pacientes e já foi retirado várias vezes de pauta.

Deputada propõe aproveitar novo procedimento, mas com limites; comissão examina projeto desde março, ainda não pautado; lamenta impedimentos em votar projeto simples e respeitoso.

Reunião para discutir retirada de requerimento; vários deputados farão Observações antes da votação.

Deputada insiste em pedido de retirada de pauta, discrepa de interferência em telemedicina e nega uso de procedimentos oposicionistas. Solicita fairplay de colega deputada.

Deputado abriu sexta reunião no YouTube, aprovou atas anteriores e arquivou pendentências por perda de objeto ou autor ausente. Retirou de pauta vários requerimentos e projetos de lei, a pedido de diversos deputados. Corrigiu um item duplicado. Destacou PL 25.83/22 e PL 25.12/23, por pedido de deputada Adriana Ventura.

Aqui com os deputados vamos manter aqui a harmonia na discussão dos temas, quero passar aqui a palavra o deputado Amon, deputado José Neutton. Neutton. Neutton.

Deputado propõe manter harmonia e dar voz a outros deputados.

Deputado fala sobre crise da saúde no Brasil, longas filas em unidades de saúde e hospitais, necessidade de ação da comissão examinar a realidade do SUS em todos os estados, apoia limitação de pedidos de vistas e propõe audiência pública para discutir problema das OSs na saúde pública brasileira.

Presidente, estão discutindo aqui.

Deputado critica projeto que torna crime fotografar situação caótica em estabelecimentos de saúde, especialmente durante emergências de saúde, considerando-o um "jogo de cartas marcado" para impedir denúncias. Ele pede retirada do projeto por ser absurdo e prejudicial.

A palavra ao mercado Geraldo Rezende. Mas deixa entrar na pauta e volta contra.

Deputado deseja continuação do debate e votação do projeto, elogia comissão por atender demandas, alerta para preocupações em preservar figuras e incentiva novos parlamentares a se engajar no debate. Avançar em projetos é crucial para enfrentar problemas, já que tempo funcional é curto e eleições se aproximam.

Adriana. Senhor presidente.

Deputado propõe clarificar texto para preservar paciente e melhorar unidade hospitalar, atendendo greco-romanos.

Deputado propõe keeping requerimento na pauta para discussão detalhada, refere deputadas Adriana e Joice Soli, vai para votação.

Deputada preocupada com projeto que criminaliza registro fotográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde, considerando-o censura e restrição de direitos de cidadão. Suporta debate ampliado sobre isso e expressa voto separado contra projeto, para evitar criminalizar tudo e manter direito à crítica e registro. Ela defende boa prestação de serviço e proteção de imagem, mas se opõe à censura prévia e à criminalização antecipada.

Deputado pede respeito ao parlamentar falando e encerrar debate para votação do requerimento.

Deputado incentiva colegas a lerem atentamente relatório antes de requerer sua retirada, alerta sobre criminalização de falas e esclarece sobre registro de pacientes em estados críticos.

Permita, presidente, eu gostaria de lembrar, que

Deputado aborda importância de autorizações para fotografar/filmar pacientes em procedimentos de saúde, salientando exceções para áreas não assistenciais e autorização do responsável legal ou paciente. Critica proposta, alegando restrição a direitos individuais e autonomia.

Deputado quer discutir requerimento, insiste em remover nome de pauta e permitir votação com opiniões subsequentes.

Interrompido, concluou deputado Jorge Sola. Quando eu fui interrompido,

Achei muito ruim essas interrupções.

Deputado discute sobre retirada de pauta, argumentando contra a rejeição do projeto usando falsos argumentos e referências a textos inexistentes no substitutivo. Ele defende o direito do paciente de ter sua imagem preservada em áreas de assistência sem autorização prévia. O texto é claro em sua restrição ao direito do paciente.

Deputado pede falar e alerta sobre prerrogativa relatoria sendo discutida.

Deputada debate sobre pauta, aclara projeto original e substitutivo relacionado ao acesso não autorizado com finalidade de registro em áreas de assistência, emphasizing control social, preservação da autonomia e intimidade do paciente. Encourages discussion to be included in the agenda.

Deputado propôs votação sobre retirada de pauta Claridade foi requerida, presidente questionado e votação sobre a proposta.

Deputada sugere confiança no substitutivo mencionado por outra deputada, mas compreende colegas que não o conhecem. Ela propõe considerar um acordo para votar e discutir o projeto na próxima sessão, e menciona um acordo anterior contra a comissão.

Deputado pede avançar discussão e votação sobre matéria; votação simbólica sobre retirada de pauta, contrários levantam, aprovada retirada; discutirá limite de retirada de pauta para o ano.

Deputado sugere: se projeto retirado de pauta, como garantir votação e discussão em próxima sessão? Menciona acordo anterior contra a comissão.

A deputada Catarina fez uma proposta que eu queria em

Deputado sugeriu: avaliar proposta deputada Jandira, decidir alterações até próxima reunião, evitar debate repetido.

Deputado propõe silêncio no plenário para facilitar debate. Requerimentos de inversão de pauta discutidos: 46 (Jandira), 47 (Ana Paula Lima), 425/2015 (Clodoaldo, mas item já será votado em bloco), 57/2023 (Clodoaldo). Nenhum requerimento se destacou na votação. Aprovado manter posição atual. Membros recebem lista de subscrições aos requerimentos. Aprovado apreciar requerimentos em bloco por tema. Deputado deseja ler seu requerimento.

Deputado anuncia leitura e defesa de requerimentos por parlamentares, incluindo Fernanda Pessoa, Frederico, Geraldo Rezende, Jorge Sola, Adriana Ventura, Zacarias Kalil, Rosângela Moro, padre João, Maria Rosas, Bruno Ganen, Clodoaldo Magalhães, Eduardo da Fonte, Alberto Mourão, Lula da fonte, Ana Paula Lima, Juliana Cardoso, Ismael Alexandrino e Catarina.

Deputada solicita atenção do presidente sobre fluxo no inciso treze.

Deputado pede silêncio no plenário, ameaça pedir a remoção de algumas pessoas para não prejudicar a reunião. Menciona a professora Catarina e um senhor.

Deputada propõe seminário em Sergipe sobre conscientização do autismo, destacando a importância de debates sobre necessidades e efetivação de ações para pessoas com autismo, com foco em representantes do poder público e sociedade. Busca aprovação na comissão de saúde da Câmara dos Deputados.

Deputado não vê outros interessados a se pronunciar sobre o requerimento da deputada delegada Catarina.

Deputado quer apoiar proposta que olha com carinho e respeito ao povo brasileiro, especialmente pessoas autistas. Promete estar presente em audiência relacionada e solicita inclusão de dois itens.

Deputado propõe audiência pública para discutir alteração do salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas, querendo a participação do CFM.

Deputado pede realização de requerimento que é de sua autoria.

Deputado solicita inclusão verbal da FEMAMA na comissão sobre atraso de medicamento para tratamento de câncer, agradecendo ao presidente.

Deputado aborda votação de requerimentos; alguns serão tratados em subcomissão de saúde para neurodiversidades; outros são para inclusão de convidados e prejudicialidade.

Deputado fala sobre importância de avaliar medidas de saúde contra dengue e destaca a eficácia da vacina disponível. Ele pede aos pais que vacinem seus filhos devido à escassez dessas vacinas e esclarece que a vacina contra a dengue é diferente da vacina contra a COVID-19, reiterando oposição à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19.

Passar a palavra ao deputado Dorinaldo. Pois dia a todos é

Deputado alerta por risco de vencimento de vacinas, insuficiência de doses e cita resistência à vacinação devido à desinformação e negacionismo, não culpando o Ministério da Saúde pela baixa adesão à campanha da dengue.

Deputado Afonso Rani.

Deputado solicita ações assertivas contra dengue e debate sobre projetos relacionados a controle do mosquito e ao vinho como alimento suplementar. Prioriza proteção da vida e avanço no tema.

Aqui é o deputado Geraldo Rezende e depois doutor Luiz Ovando.

Deputado concorda com preocupação sobre baixa demanda por vacinação contra COVID e dengue. Atribui descrédito à divulgação de algumas pessoas contra a vacinação. Elogia vacina como conquista da ciência. Pede estudo sobre efeito negativo das falas contra vacina em Dourados, Mato Grosso do Sul.

Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade.

Deputado ressalta falácia negacionismo como não único responsável por redução vacinação dengue; cita história de vacinação como eficaz; destaca hesitação vacina dengue devido questões éticas Pfizer e ausência vacinação bivalente contra COVID abaixo 30 anos. Discute implementação Projeto Volbachia em Niterói para dengue. Pedido para biofábricas produzirem vacina acessível, eficaz, com esclarecimento para remover desconfiança.

Deputado discorda de antecessor durante votação de requerimentos.

Deputado nega responsabilidade do presidente no manejo da pandemia, minimizando crime de responsabilidade sanitária e promovendo negacionismo. Quatro ministros de saúde foram desautorizados, incluindo Mandetta. Ele diferencia ciência da aplicação da ciência na prática médica. Negacionismo está presente no país, desestimulando a vacinação e causando medo, segundo ele.

Pediram a palavra na sequência doutor Luiz Ovan. Seu.

Deputado concorda com a importância da ciência e imunização, crítico ao discurso negacionista sobre vacinas em Dourados, Mato Grosso do Sul, que impede a população de buscar a vacina contra dengue, apesar da disponibilidade de doses suficientes. Discorda radicalmente com tais negacionistas, ainda que tenha afeto por um deles de seu passado político no PPS.

Luiz Alfã depois deputado Zacarias Kalil. Presidente eu quero apenas

Deputado: vacinação insegura em determinada faixa etária não deve ser forçada, pois doença menos agressiva que a vacinação. Médicos observam e pesquisam, sendo cientistas na linha de frente. Vacinação eficaz há mais de 200 anos, mas é fundamental alertar sobre determinados aspectos. Concorda com vacinação, mas tempos apoiou diferentes posições, atualmente realista.

O Zacarias Caranhun. Não eu, assim só pra

Deputado observa falta de informação e publicidade sobre vacina contra dengue, causando incerteza, especialmente entre pessoas acima de 65 anos. Atualmente, apenas 1% da população tem acesso à vacina.

Na votação, aprovar requerimentos como estão. Agora, para a apreciação de projetos de lei. O projeto 425/2015, relatado pela deputada Ana Paula Lima (ausente), e o projeto 848/2017, relatado pela deputada Flávia Moraes, serão considerados. A deputada Flávia Moraes fará o parecer.

Deputada destaca importância de proteger saúde consumidores, especialmente crianças, por meio de regulamentação da Anvisa. Ela critica PL

Discussão encerrada, votação aprovada; passamos ao item 49, projeto de lei 20.442/2019, relator é deputado Luiz Ovano.

Pedido de vistas que eu quero apresentar voto em separado na próxima sessão.

Deputado deseja falar ou esperar próxima reunião.

Deputado vota contra projeto de lei que obrigaria agentes políticos eleitos a utilizar SUS durante o mandato, argumentando que melhoria não será alcançada por imposição, mas sim por investimentos estruturais e eficiente gestão de recursos. Além disso, refere-se à liberdade individual e à possibilidade de interpretação punitiva da medida.

Deputado apresenta projeto de lei e propõe voto sobre ele, tendo previamente concedido vista adaptada a alguém chamado Geraldo. Referência ao deputado Junior Mano e Zacarias Kalil.

Projeto de lei propõe exigir certificação de boas práticas de fabricação para produtos de risco sanitário moderado e alto, reforçando segurança jurídica e padrão regulamentar, sem impacto no setor produtivo ou nos preços. Anvisa se manifestou a favor da atualização do termo "correlatos" na lei. Relator vota pela aprovação do projeto de lei em forma de substitutivo.

Com a palavra deputada Adriana Ventura. Obrigada

Deputada elogia relatório sobre clareza e boas práticas na produção, fabricação e comercialização de produtos com risco sanitário, encontrando falta de segurança jurídica. Ela se mostra a favor do relatório.

Deputado propõe votação do parecer do relator; relatora vai se manifestar.

Deputada vota contra projeto, por:

Deputado encerra discussão, votação começa para aprovar parecer. Passamos agora ao item 55 da pauta, projeto de lei 1613/22, relator deputado Torinaldo Malafaia assume a palavra para seu parecer.

Deputado propõe melhorar plataforma eletrônica de medicamentos de alto custo, emphasiza assistência farmacêutica integral no SUS e vota a favor do projeto com suas alterações.

Em votação, deputados a favor do parecer do relator mantêm-se aprovados, segundo Deputado.

Deputado preocupado com dengue, propõe subcomissão para tratar ações paralelas, destacando responsabilidades individuais, estaduais e federais; enfatiza importância de saneamento e conscientização da população.

Deputado propõe instalar subcomissão rapidamente, priorizando agenda e, se possível, instalar na próxima reunião da comissão, ajudando estado e governo.

Comissão aí. Abra a sua atenção. Nada mais

Reunião encerrada; Deputado convoca audiência pública de manhã sobre cobertura de pessoas com autismo por planos de saúde.