COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Na décima primeira reunião deliberativa extraordinária da comissão de constituição e justiça e cidadania, a deputada faz menção à sua presença e à abertura da reunião, respondendo a uma questão de ordem sobre sua identificação.

Deputada quer usar 10 minutos na sessão seguinte para reclamar de decisões passadas e defender o direito de contribuir na formação da pauta com extra-pauta, que requer terço de assinaturas e decisão por maioria absoluta.

Deputada propõe aprovação de ata e projeto de decreto legislativo sobre radiodifusão. Questão de ordem indeferida, referente a artigo 95, parágrafo 7 do Regimento Interno. Itens de pauta invertidos. Decisão sob sorteio para o presidente.

Deputada afirma que seu pedido de esclarecimento foi atendido no item oito, reduzindo a necessidade de inversão de pauta. Ela se refere a itens repetidos.

Deputado. Presidente. A gente lê a lista inteira deputado, obrigado. Presidente, nós só deixamos

De antemão que nós somos contra a inversão de pauta. Tá, contra a inversão de pauta então.

Deputada afirma que ainda não há requerimento extra pauta. Não chegou à secretaria da mesa.

Deputado verificando avaliação enviada à pauta no prazo limite.

Presidente negligenciando sua função; reunião adiada, espera sem previsibilidade.

Da presidente, o autoritarismo. Senhora presidente. Acho que o colega está está se exaltando muito em relação

A vossa excelência. Eu não acredito, o presidente acabou de falar que não entrou no horário certo. Então a gente tem que.

Deputado lembra importância do rito na comissão e esclarece ação simultânea.

Deputada propôs inverter a ordem do dia e analisar pedidos extrapauta, mas a proposta foi rejeitada. Ela também solicitou tempo para completar verificações antes de submeter os pedidos à votação.

Deputada propõe voto sobre projeto de qualificação de condutores de ambulâncias, arquivado devido a veto, para ter formação mínima. Solicita consulta à lideranças de partidos para agendar votação na pauta da semana seguinte, que tem consenso da categoria.

Deputada propõe submissão de projeto 22 da pauta, com consenso dos partidos, após análise dos deputados e assessorias. Sexta-feira sugerida para próxima sessão.

Deputada agradece apoio da presidência na pauta do projeto, que será retomado na semana seguinte por sua demanda. Brasil necessita dessa informação.

Eu falei exaltado, vossa excelência não merece isso, nem nenhuma nenhum presidente dessa comissão. E queria fazer apelo, o primeiro item da extra pauta é projeto que a sociedade civil está aqui presente, é que muda a denominação dos antigamente chamados agentes, os aqueles servidores voluntários do juizado de criança da a vossa excelência a vossa excelência colocou ele na pauta da semana passada, depois retirou, e a sociedade civil tem vindo constantemente à Câmara pedindo aprovação. Certo deputado.

Deputado propõe mudar denominação de servidores voluntários no juizado de criança, solicitado pela sociedade civil. Ele Had defendeu-se firmemente em face de oposição, expressando respeito pela presidência da comissão.

Deputada propôs analisar requerimento inclusão pauta PEC 59/19 e PEC 3/19, apoiada por deputados Patos e Patrus.

Deputado defende inclusão PEC 52.192, relacionada à economia solidária, vinculada ao cooperativismo. Suporte a pequenos e médios empreendedores; economia solidária baseia-se em autogestão, cooperação e solidariedade. Projeto busca introduzir economia solidária como princípio orientador da ordem econômica.

Deputada propôs tratar PEC meia nove dois mil e dezenove e mencionou projeto do deputado Gilson Marques.

Deputado se opõe à reintrodução da PEC, considerando-a uma tentativa de contaminar o artigo 170 e introduzir uma política de "economia solidária" no único artigo do sistema capitalista de livre mercado. Afirma que a cooperação já existe e que a constituição defende os princípios da propriedade privada e do livre mercado. Pede para que se continue a discussão do item 2 da pauta da data de ontem.

Deputada propõe iniciar votação por processo nominal no sistema eletrônico.

De bancada, minuto cada bancada. Como vota o PL? Deputada Bia.

Deputada vota contra adição injustificada de assuntos extras à pauta e propõe continuar com a agenda atual.

Deputada voted against PL, as PT, PCdoB and PV did, with Patrus. Reasons previously presented.

Deputado fala em favorecer inclusão, oposta a sociedade individualista e capitalista selvagem. Propõe sociedade solidária, com expressão da dimensão coletiva e comunitária na esfera econômica, através da economia solidária com empreendimentos além da dimensão pessoal e individual, inseridos na dimensão comunitária. PT e União Brasil votam desta forma.

Progressista. Progressista. Progressistas, progressistas é contra esta pauta, sem entrar muito

Deputado vota a favor de continuar com a pauta proposta, sem dúvida, em face de medidas protelatórias e de obstrução. MDB vota de maneira semelhante. PSD também.

Deputada propõe votar "não" na pauta atual e manter economia solidária como princípio, alinhando-se com MDB, Republicanos, e Parte de Patrícia Anania; vota "sim" com PSD, PSDB, Cidadania, Podemos e Rede quando se trata de economia solidária. Partido DF vota "sim" para presidente.

Deputada propõe redemocratização acesso à Terra e economia, valorização agricultura familiar e economia solidária, promover autogestão e redemocratização econômica. PSB favorável.

Deputada fala sobre apoio a novo deputado Gilson, pertencente ao PRD, prometendo ouvir e apoiar.

Deputado acredita que mais liberdade econômica, acesso a informação e cultura resultam em mais prosperidade e felicidade; opõe-se à obrigatoriedade de princípios.

A fala expressa preocupação com declarações feitas por outros, indicando um choque em relação a opiniões divergentes.

Deputada propõe adicionar economia solidária como princípio constitucional, negando ideia de que só lucro individual impulsiona desenvolvimento do país. Referencia outros países com sistemas de cooperativa e capitalismo selvagem.

A oposição e governo. Deputada Bia. Espera aí. A minoria

Deputada diz que usar a palavra "solidariedade" não resolve problemas, exemplifica com Venezuela. Critica governo por como orienta.

Deputada votou como oposição, contrária a proposta de deputado mencionado, diferentemente de alguns deputados da ala comunista que também foram mencionados.

Deputado propõe acão contra invasões em vez de palavras de solidariedade; apoia capitalismo e defende projeto "oito dois meia dois".

Governo com a velha do deputado Bacelar, governo orienta sim

O deputado enfatiza a importância de promover ativamente o desenvolvimento local através de comunidades que já o praticam e defende a economia solidária como forma moderna de solidariedade. Ele considera esse tema crucial para um governo e um possível grande impulsionador do desenvolvimento local, baseado no princípio constitucional da economia solidária.

Está rejeitado a inclusão extra pauta por trinta e três por dezenove votos. Vamos então analisar o segundo pedido extra pauta.

Rejeição de nova proposta, passando ao exame da próxima.

Deputada propõe encaminhar à favor inclução extrapauta de PL 3299/22, autoria de terço comissão, em três minutos a deputado Patrruza Ananias.

Deputado propõe regulamentação da profissão de frentista, em defesa dos direitos e segurança dos trabalhadores, na busca por uma sociedade mais justa e amorosa.

Deputada critica falácias de outro deputado sobre proposta de exclusão e inclusão.

A deputado criticou projeto de regulamentação para profissão de frentista, chamando de restrição à liberdade de trabalho, argumentando que não aumenta segurança ou direitos, sendo desnecessária e excludente, especialmente por exigir curso e certificado.

Não há previsão regimental para este assunto. A presidência pede aos deputados que se preparem para votar eletronicamente. PL vota sobre o item de inclusão extra de pauta. Resposta dada à Deputada Bia Kisses.

Deputado sugeriu votação conforme PT, a favor se apoiam nossa federação, contra é por oposição.

Deputado propõe exigências trabalhistas para vendedores de jornais: idade mínima de 18 anos, sem trabalho para crianças e adolescentes, curso básico de segurança com combustíveis, e orientação profissional.

Deputada afirma que MDB e PSD apoiam o presidente, enquanto Republicanos se opõem, caracterizando isso como uma tentativa de obstruir a pauta. MDB sim, Republicanos não.

Deputado propõe discussão conjunta sobre inclusão e proteção ao trabalhador, seguindo orientação de PDT, PSDB e Cidadania.

Deputada: Tomemos cuidado com nossas palavras.

Projeto de regulamentação da profissão de frentista:

Avante e solidariedade com o PRD. Agradecimento ao deputado Gilson e ao presidente.

Deputado discorda de regulamentação excessiva para ocupações, comparando a ideia a um frentista desejando regras detalhadas para seu trabalho. Ele duvida que mais regulamentos ajudem a encontrar emprego e acredita que novas orientações não devem ser impostas.

Pri, deputada Eric, maioria orienta sim.

Deputada enfatiza importância de frentistas e cooperativismo para economia, criticando ideia de ser atraso no Brasil. Destaca exemplos da Alemanha, França, e Japão, e defende regulação para proteger direitos de frentistas.

A minoria se posiciona contra, e a líder é a parlamentar que...

Deputada incentiva investimentos em cooperativas no Distrito Federal e opõe-se à adição de princípios restritivos à Constituição, argumentando que ela já é excessivamente principiológica e que esses princípios são usados para impedir a legislação em benefício da população.