COMISSÃO DE SAÚDE

Início de reunião com proteção divina;

Inicia reunião sobre proteção de Deus e HIV/Aids; anuncia delegação de entidades parlamentares contra HIV/Aids, incluindo excelências Fernando Mendes, Luiza André Avelino, Quinta Yahoo, Alberto Francisco, e Manuel Filimone; refere projetos de lei relacionados a HIV/Aids, com relatoras deputadas Ana Pimentel e Ana Paula Lima; dá voz ao presidente do gabinete, deputado Fernando Mendes.

Rep. Moçambique apresentou gabinete parlamentar de prevenção e combate ao HIV, criado em 2005 por cinco deputados e dois assistentes, para fiscalizar resposta à pandemia.

Rep. Moçambique estará em Brasília até sexta-feira, retornando a Moçambique no sábado. Objetivo: troca de experiências, especialmente sobre resposta à pandemia de HIV de acordo com metas nacionais e globais. Moçambique tem alta prevalência de HIV e deseja aprimorar sua resposta com auxílio da experiência do Brasil.

Deputado dá boas-vindas a delegação, menciona a Deputada Jandira.

Deputada propõe maior ênfase em políticas contra HIV/AIDS no Brasil. Ela menciona a chegada de uma delegação moçambicana para troca de experiência e debate sobre o assunto. Alguns medicamentos precisam ser aprovados para uso no SUS, e ela pediu à ministra Nísia intervenção na distribuição de medicamentos inovadores. A deputada sugeriu que a comissão debata a política atual sobre HIV/AIDS e seus desafios.

Deputado pede discussão sobre política do HIV/AIDS no Brasil, reconhecendo a importância do tema e a falta de foco atual. Ele menciona a visita de uma comitiva moçambicana para troca de experiência e destaca a necessidade de debater sobre a distribuição de medicamentos inovadores, incluindo intervenção na cartelização de produção. Ele agradece a presidência e outros presentes na reunião.

Deputada fala sobre recepção de delegação moçambicana e ênfase em combate a DSTs. Ela oficaliza abertura de unidade de prevenção de câncer em Vilhena, Rondônia, no dia 20 de junho, resultado do trabalho da comissão de saúde e de emendas parlamentares. Prevenção é o melhor remédio, garantem ambos a saúde e o enfrentamento do câncer. A saúde descentralizada é possível com trabalho sério e resultados concretos. Todos convidados para cerimônia em Vilhena.

Estaremos na em Brasília, até sextafeira, e no sábado vamos pegar o nosso avião de regresso a Moçambique. Objetivo principal da nossa visita é mesmo uma troca de experiências e de caráter exploratório. Ou seja, estamos aqui para mais ouvir do que para falar. Mas para colhermos de vossas excelências, as vossas experiências, a volta da resposta a esta pandemia segundo as metas nacionais e as metas globais e nós temos essas duas frentes. A resposta à pandemia é segundo o nosso plano estratégico nacional que corresponde às metas nacionais, mas sempre, a a perseguirmos as metas globais noventa e cinco noventa e cinco noventa e cinco. Acreditamos que a experiência que o Brasil tem vai nos aprimorar, vai nos potenciar pra conseguirmos avançar, porque ainda temos níveis de prevalência muito altos. Somos dos cinco países do mundo com níveis muito altos de prevalência do HIV sim. Com uma uma taxa de prevalência de doze vírgula cinco por cento. Eu com cerca de dois milhões quatrocentos, moçambicanos vivendo com HIV, segundo as nossas projeções. É muita gente. Numa população muito pequena de apenas trinta milhões de habitantes e são números muito elevados. E estamos aqui segundafeira tivemos uma experiência pelo Ministério da Saúde ah e ontem também tivemos trabalho intenso com o Ministério da Saúde do Brasil. Esperamos que a câmara possa nos oferecer muita experiência, já ouvimos falar de uma frente, de combate a várias doenças como a tuberculose, que sempre está associada ao HIV. E muito obrigado. Quero agradecer aqui a participação, até abrir aqui o

Deputado destaca importância de acelerar aprovação de patentes no Brasil, leva 10 anos no país contra 1 ano em países developed. Experiência pessoal com patente de medicamento levando 15 anos para aprovação. Necessário modernizar INPI para incentivar inovação e tecnologia no país.

É só pra

Deputado recebeu calorosamente delegação de Moçambique, afirmando Brasil é país acolhedor e com relação estreita, oferecendo sua casa e gratidão.

Deputada fala sobre medicamento Dolutegravir, patenteado pela empresa Vivi, mas podendo ser produzido pelo LaFEp mais barato para o SUS. Ela também menciona uma fila de 37 crianças esperando cirurgia de fendas labio-palatinas em Campo Grande.

Deputado pede respeito ao silêncio para fala do parlamentar.

Deputado anunciou atendimento de 194 crianças com fissuras labiopalatinas no estado, com apoio de equipe médica e emendas parlamentares. Agradecimentos à presença moçambicana e convite à reunião deliberativa.

Deputado informa: reunião transmitida no YouTube; apreciação das atas; 483 projetos designados para relatoria; priorizem liberação de pareceres; artigo 117 permite votação por 1 orador a favor e 1 contra; requerimento de inclusão de pauta sobre sugestão ao Ministério da Saúde.

Estrategia nacional para recolher donações de medicamentos e equipamentos médicos, identificando necessidades com médicos do Rio Grande do Sul, para facilitar doações de cidadãos. Sugestão para ministério da saúde organizar doações com laboratórios e distribuidoras.

Deputado propõe ajuda para transportar alimentos especiais de crianças do Rio de Janeiro para o Rio Grande do Sul, que estavam inundados e sem meios de transferência.

Deputado propõe votação simbólica sobre inclusão de pauta e aprovação de requerimentos. Requerimentos de retirada de pauta são mencionados, incluindo PLs de diferentes autores. Palavra dada ao deputado Frederico para encaminhamento favorável sobre moção em defesa da residência médica no país.

O Deputado defende importância e manutenção da comissão Nacional de Residência Médica, alerta para possível greve nacional de residentes e ressalta impacto da formação médica nas áreas de alta complexidade. Requer apoio para defender formação ideal de médicos especialistas e evitar transformação política da comissão.

Palavra a deputada Jandira a encaminhar a favor do da retirada

Deputada propõe manter debate sobre formação de residência médica, aponta questões políticas e regimentais a respeito do decreto em discussão, e sugere retirada do requerimento ou aprovação da defesa da residência médica, rejeitando repúdio por decreto suspenso e em negociação.

Para o 0 deputado doutor Frederico eu mesmo em consideração a questão de ordem levantada pela deputada Jandira.

Decreto sobre reuniões médicas não está implementado, por acordo verbal devido a moções. Discussão em andamento para revisar decreto e melhorar residência médica no Brasil.

Deputado cedeu a moção em defesa da residência médica, continuam pedidos de inversão de pauta.

Deputado propõe inversão de pauta para avaliar vários requerimentos de projetos de lei, vindos principalmente do deputado Zacarias Kalil e outros deputados. Serão avaliados em bloco, exceto alguns destaques. Lista de subscrições circula entre membros. Deputado concede palavra a solicitantes de requerimentos.

Deputado: Na sessão, leitura de requerimentos com votação; aprovação de alguns; para projetos, discussão do projeto de lei 468/23 da senadora Fernanda Pessoa que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Deputado dá opinião sobre projeto de lei relacionado à saúde do condutor, está prestes a votar.

Deputado propõe modificar código de trânsito garantindo direito ao uso de vagas de estacionamento para motoristas com doenças limitantes, como ELA, espondilite anquilosante, fibromialgia e esclerose múltipla, evitando juízos subjetivos. Aprovação promoveria equidade e aprimoraria direito à saúde.

Deputado propõe projeto de lei obrigando acompanhante para pessoas com deficiência em consultas ou internações; relatora é a deputada Rosângela Moro.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Duarte busca garantir a presença de acompanhante para pessoas com deficiência em situações médicas, promovendo sua segurança e garantia de direitos fundamentais, reduzindo ansiedade e desconforto. Aprovado pela Deputada.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei criando programa nacional de assistência às pessoas com epilepsia. Aprovado para votação seguinte item.

Projeto de lei propõe programa específico no SUS para brasileiros com epilepsia, garantindo acesso a especialistas e tratamentos adequados, além de ajudar a reduzir estigma associado à doença. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei nº 5538.

Oi Carneiro. No

Deputado agradece parecer de colega sobre projeto visando atendimento integral a pessoas com epilepsia, preenchendo lacuna na legislação para melhorar assistência e combater estigmatização.

Projeto de lei sobre controle de qualidade da água em piscinas públicas aprovado para votação. Relator deputado Zacarias Calillo recomendou aprovação.

Deputado comenta sobre retirada de projeto de lei que altera lei 6.227/17, oferecendo ensino remoto a estudantes universitárias Gestantes e lactantes, de acordo com PL 48.70/2022. Agora, parecer será proferido pelo relator, deputado Zacarias Kalil.

Deputado diz que gravidez na adolescência é motivo de abandono escolar devido à falta de acesso a políticas públicas. Ele propõe uso de aprendizagem à distância para garantir continuidade de estudos para gestantes, mantendo interação com bebê. Ele apoia aprovação de dois projetos de lei relacionados, com um substitutivo que combina aspectos positivos das duas iniciativas.

Proposta de lei sobre acessibilidade em hospitais e clínicas para pessoas com nanismo em todo o país está sendo considerada. Deputado Zacarias Kalil fará o parecer.

Projeto de lei prioriza acessibilidade em hospitais, clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo, objetivando equidade e justiça distributiva, considerando melhorias sugeridas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Voto pela aprovação.

Deputado encerra discussão, votação aprovada; aborda projeto de lei sobre síndrome de von Richthofen, deficiências físicas e mentais, Jorge Sola palavra para parecer.

Deputado: Emenda Senado Fel viernec pessoas Neurofibromatose como deficiência física e intelectual em todo país. Avaliação biopsicossocial necessária antes de classificar como deficiência. Emenda Casalta aprimora texto propositura. Voto pela aprovação emenda Senado PL 40/19.

Deputado propôs votação em projetos de lei, incluindo número 2892/22 sobre diretrizes para auxiliares e psicologia. Relatoria pediu ao deputado Jorge para fazer leitura de parecer.

Deputado debate projeto de lei 2.892/2

Na sessão, deputado anunciou votação de matéria e instalação de subcomissão especial de prevenção e controle de câncer. Expediente enviado à ministra da saúde para priorizar pagamento de emendas ao Rio Grande do Sul. Convocada audiência pública sobre regulamentação de profissões de agente indígena de saúde e saneamento. Reunião encerrou com bênção de Deus.