PLENÁRIO

Boa tarde a todos. A lista de presente registra o comparecimento de 133 senhoras deputadas e senhores deputadas. Está aberta a sessão.

Início dos trabalhos com proteção divina. Dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Primeiro orador, deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba. Deputado Charles Fernandes, Luiz Couto receberá título de doutor Honório.

O Deputado expressou honra pela homenagem a um parlamentar na Universidade Federal, parabenizando-o e destacando o prazer de ser seu colega e aprender com ele.

Senhor presidente, hoje estaremos lá no Ministério da Saúde, e vamos pedir ao ministro.

Deputado pede mais ambulâncias para o estado e destaca audiência pública sobre desnutrição de idosos. Aponta dados alarmantes de internações e os impactos da desnutrição na saúde e qualidade de vida, além de causas sociais e econômicas complexas. Participará da audiência na comissão de defesa dos direitos dos idosos e solicitará mais atividades de saúde ao ministro.

O Deputado agradece ao Presidente e menciona orador seguinte, solicitando um minuto antes.

O Deputado destacou uma ligação sobre a fiscalização em laticínios em Sergipe, mencionando a importância do apoio técnico e de crédito para produtores, em vez de penalizações, para garantir a legalização e o crescimento da cadeia produtiva.

O Deputado elogia a importância de orientar antes de multar, destacando a necessidade de visitas e orientações.

Desejar a morte de alguém revela fraqueza e desumanidade. A imunidade parlamentar protege o cargo, não a pessoa, garantindo a inviolabilidade das palavras do parlamentar. Ela não cobre crimes. O Deputado elogiou a AGU por solicitar investigação criminal contra outro parlamentar que desejou a morte do presidente Lula, alertando que isso pode configurar crimes. É necessário não permitir abusos em nome da liberdade de expressão.

Deputado Elder Salomão, será atendido o pedido de vossa excelência. Com a palavra o deputado Carlos Jordi, Bièle do estado do Rio de Janeiro.

O Deputado defende a imunidade parlamentar e critica a tentativa de relativizá-la, ressaltando sua importância na constituição. Menciona escândalos do governo Lula, como contratações sem licitação pela OAI para eventos internacionais. Destaca a relação de membros do governo com esses contratos e possíveis irregularidades.

2 vezes. Concluir por favor deputado.

Deputado critica contratos de administração do governo, apontando taxa excessiva e valor embolsado, sugerindo que a situação justifica prisão, além de impeachment.

A palavra deputada Alfredo Gaspar, deputado Zé Trovão, deputada Rosana de Valle, quando a deputada se dirige à tribuna ao menos Eu eu fui citado

O Deputado agradeceu ao presidente, reconheceu a presença do prefeito de Piracicaba e elogiou seu trabalho, desafiando outros presentes a colaborarem. Agradeceu também ao presidente novamente e desejou sorte ao prefeito.

O deputado esclareceu que a imunidade parlamentar não protege quem comete crimes e que sua inviolabilidade está ligada ao cargo, não à pessoa. Agradeceu pela oportunidade de fazer o esclarecimento.

Tribuna deputada Rosana do Vale do Pierre do estado de São Paulo dispõe do tempo regimental de até 3 minuto. Boa tarde.

Deputada se manifesta a favor da Anistia aos presos do dia 8 de janeiro, argumentando contra penas desproporcionais e injustiças no sistema. Defende a necessidade de aprovação da anistia para pacificação do país.

O deputado mencionou outros deputados e fez referência a sua sequência de fala.

O Deputado expressou preocupação com a grave situação no Brasil, onde presidentes de poder estão acuados e impedidos de tomar decisões devido a ameaças à sua segurança. Ele menciona um caso específico envolvendo o presidente da Câmara e uma operação da Polícia Federal, questionando a eficácia do trabalho sob essas circunstâncias. A necessidade de proteger a casa legislativa também foi ressaltada.

Deputado Augusto Pupio, em seguida o deputado Clodoaldo Magalhães, vossa excelência, deputado dispõe no tempo de até 3 minuto.

O Deputado expressou felicidade pela aprovação de um projeto de lei que garante tratamento multidisciplinar para crianças com lábio leporino, embora o termo seja considerado pejorativo e desatualizado. Ele criticou a ineficiência da casa legislativa por aprovar um termo obsoleto e lembrou da importância da agilidade no atendimento médico, comparando a situação a um atraso que pode custar vidas. Agradeceu a profissionais e instituições envolvidos na luta pela causa.

O Deputado defendeu o apoio ao presidente, ressaltando a importância de decisões tomadas com serenidade, sem pressões externas. Ele destacou a capacidade do presidente de ouvir e dialogar com os líderes, e reafirmou que a Câmara deve resolver seus próprios problemas sem interferências.

O Deputado destacou o desempenho positivo do BNDES, que liberou 277 bilhões de reais em financiamentos, impulsionando a indústria e a economia brasileira. A expansão do crédito gerou empregos qualificados e produtos com mais valor agregado. Os investimentos em inovação, especialmente na saúde, atingiram recordes, evidenciando o compromisso com o crescimento sustentável. A inadimplência é baixa, com lucro de 26,5 bilhões de reais, refletindo uma gestão eficiente. O trabalho dos servidores do BNDES foi elogiado, reafirmando a importância do banco para o desenvolvimento do Brasil.

O Deputado agradece e anuncia que atenderá o pedido de outro colega, enquanto menciona diversos deputados e concede um minuto à deputada Silvia Cristina.

Deputada destaca a importância do centro de reabilitação do Hospital de Amor em Rondônia, que completa 2 anos. Anuncia inauguração de oficina ortopédica e agradece a todos envolvidos no projeto, ressaltando a melhoria na qualidade de vida para pessoas com deficiência.

Marco pastor Marco Feliciano.

O Deputado desmentiu a ideia de divisão na direita brasileira, enfatizando a união em busca de justiça e apoio ao pastor Silas Malafaia. Criticou o general Mourão por chamá-lo de falastrão, defendendo Malafaia como um líder patriota preocupado com injustiças. Expressou indignação com a postura do exército e mencionou que quando Mourão era vice-presidente, também fez falas inconvenientes. No final, reafirmou o apoio ao pastor e pediu respeito nas palavras do general.

O deputado se dirigiu à tribuna para fazer suas considerações, agradecendo a presença de outros deputados.

Deputado lamenta a perda do goleiro Manga, ícone do futebol brasileiro, e destaca sua carreira e conquistas, expressando solidariedade aos familiares e amigos.

Deputado, minuto do deputado. Obrigado presidente.

Deputado comemora a aprovação do PDL 453/2024, que renova a outorga da rádio Olga FM em Cianorte, permitindo que continue a sua atividade de informar e entreter a população. Parabéns à rádio e aos amigos de Cianorte.

Obrigado, novo deputado. Bibo Nunes, um minuto.

O Deputado expressou satisfação com o avanço do PL da anistia, pedindo 20 assinaturas restantes. Ele ressaltou a importância da votação, criticou a imagem negativa do Judiciário e pediu compreensão dos colegas para que o projeto seja pautado.

Deputado na tribuna deputado coronel Assis. Senhor

O deputado criticou a PEC da Segurança Pública, chamando-a de cortina de fumaça que desvia o foco das verdadeiras questões, como facções e organizações criminosas. Ele argumentou que a proposta centraliza as políticas de segurança, limitando a atuação regional e sugerindo que mudanças burocráticas dificultam a intervenção policial. O deputado defendeu a necessidade de um debate mais profundo sobre as atribuições das forças de segurança e afirmou que lutará contra a PEC, considerando-a uma falácia que não aborda os reais problemas da segurança no Brasil.

Atenderá o pedido e passará a palavra ao próximo orador.

O Deputado expressou sua indignação sobre a aprovação de um requerimento que cria 160 cargos no STF, gerando despesas altas em um momento inadequado. Ele criticou a interferência do STF na política e refletiu sobre a judicialização das votações. Comparou a situação de deputados de esquerda sendo julgados no Conselho de Ética com o caso de Daniel Silveira, que está preso há cinco anos. O Deputado defendeu o respeito mútuo entre os parlamentares e manifestou apoio ao presidente da Câmara, pedindo que ele não ceda a pressões externas e priorize os interesses da população.

Deputada Lisboa Lisboa Lisboa. Deputado coronel Luís minuto enquanto a deputada Lisboa Lisboa. Senhor

Deputado comentou sobre manifestação em apoio a parlamentar da esquerda sob investigação ética, ressaltando a legitimidade da defesa. No entanto, manifestou surpresa com protesto contra a anistia, defendendo o respeito às opiniões. Informou que quase todas as assinaturas para requerimento de urgência foram coletadas e que a discussão sobre a anistia será pautada no plenário, enfatizando a soberania da casa.

Portugal do PC do B do estado da Bahia. Senhora presidente senhores deputado.

A Deputada critica a busca por conflito na Câmara, enfatiza a gravidade da anistia relacionada a crimes que ameaçam a democracia, relembrando episódios históricos de violência e autoritarismo no Brasil. Defende a importância do voto como representação do povo, argumentando que divergências políticas não configuram crimes que justifiquem cassações. Conclui ressaltando a conexão entre os eventos locais e as tensões globais, defendendo as democracias.

O deputado falou sobre a ordem de inscrições de outros deputados para falar.

O Deputado expressou apreço pela colega, mas questionou por que é permitido defender o comunismo e não o regime militar. Ele enfatizou a inviolabilidade dos parlamentares em suas opiniões e defendeu a liberdade de expressão para todos, independentemente de serem de esquerda ou direita.

Dá minuto ao deputado Alice Portugal em seguida Antônio de Paula ela foi citada deputada Alice.

A Deputada destacou a gravidade dos atos violentos que atingiram instituições, ressaltando a importância do seu partido, que defende a democracia, solidariedade e igualdade, enfatizando que o valor das pessoas deve vir de quem são e não do que possuem.

Presidente Charles Fernandes.

Deputado compartilhou orgulho por seu filho Israel, presente na visita à casa do povo, e expressou seu desejo de ser um exemplo positivo na vida pública, focando em fazer o bem ao próximo. Ele deu boas-vindas ao filho e expressou amor por ele.

Antônio de Paulo papai coruja aí deputado Gilson Daniel seguido o deputado Pompeu de Matos.

O Deputado destacou o crescimento do Espírito Santo, com investimentos em todos os municípios e melhorias nas políticas públicas. Enfatizou a redução de homicídios e a nota de equilíbrio fiscal positiva do estado por 12 anos. Ressaltou o ensino médio de qualidade e expressou gratidão ao governador e vice-governador pelos investimentos, exemplificando com um repasse significativo para Alto Rio Novo. Concluiu afirmando que o estado está no caminho certo e contará com seu apoio para continuar avançando.

Deputado agradeceu os colegas e passou a palavra a outros deputados.

O Deputado apresentou e agradeceu a visita de Júnior Luiz, vice-presidente do Podemos, ressaltando sua trajetória política e amizade. Pediu que a visita fosse registrada nos canais do parlamento.

Deputado Pompeu de Matos vai fazer 1 apresentação a ele. Presidente,

O Deputado registrou a presença de uma comitiva de São Francisco de Assis, destacando a importância do local e mencionando aliados políticos. Ele ressaltou o trabalho conjunto em prol do município, especialmente em saúde e equipamentos, reafirmando a compromisso com a comunidade. Agradeceu aos vereadores presentes e os convidou a se sentir em casa em Brasília.

O deputado parabeniza os vereadores de São Francisco de Assis e menciona o poeta deputado Pompeu de Matos, além de chamar o deputado Luiz Lima e o Doutor Zacarias Kalil.

O Deputado comentou sobre a ausência de recebimento do jogador Ronaldo por federações de futebol ao tentar se candidatar à presidência da CBF. Ele também mencionou o afastamento de seis jornalistas da ESPN após um programa crítico sobre a CBF, expressando solidariedade a eles. O Deputado destacou a falta de resultados no futebol brasileiro e afirmou que a CBF precisa mudar, anunciando que a comissão do esporte convocará representantes da ESPN e da CBF.

O Deputado parabeniza o pronunciamento, menciona outros deputados presentes e reforça a atenção para a questão abordada.

O Deputado defende a implementação do exame nacional de proficiência médica, destacando a necessidade de garantir a qualidade dos novos médicos no Brasil. Ele alerta sobre a existência de faculdades de medicina sem infraestrutura adequada e enfatiza a importância do exame como filtro para proteger a população e assegurar padrões éticos e profissionais. O Deputado também menciona apoio a projetos de lei em tramitação que buscam estabelecer uma avaliação responsável e transparente na formação médica, ressaltando seu compromisso com a qualidade da educação médica e a segurança da população.

O Deputado anunciou que o pedido para divulgação em meios de comunicação da casa será atendido e mencionou outros deputados e inscrições para falas.

Deputado critica Lula por desrespeitar a diretora do FMI, chamando-a de "mulherzinha" e questiona a ausência de apoio das feministas diante do comentário.