COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

Deputada declara abertura de reunião para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034, informa sobre a ata e o prazo para emendas, além de apresentar o roteiro de trabalho para otimizar as ações da comissão. Em seguida, passa a palavra ao relator para apresentar sua proposta.

O Deputado apresentou um plano de trabalho para a comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação. O foco será a realização de audiências públicas e seminários para discutir os 18 objetivos do projeto, envolvendo representantes de diversos setores da educação e a sociedade. As reuniões ocorrerão em Brasília e nos estados, com o objetivo de garantir ampla participação e transparência no processo. O cronograma inclui etapas de escuta, discussão de emendas e elaboração de pareceres, com prazos estabelecidos até setembro. A intenção é promover um debate qualificado sobre a educação no Brasil.

Deputada agradece ao relator e à equipe pelo trabalho acelerado na aprovação do novo PNE. Destaca a importância das audiências públicas e sugere incluir convidados dos parlamentares para debates qualificados. Propõe seminários oficiais com apoio da Câmara e solicita que os parlamentares a procurem para organizar datas. Enfatiza que a visibilidade dos convidados é prioridade, mas respeitando as decisões individuais. Agradece novamente ao relator e abre a palavra para outros inscritos.

A Deputada expressou preocupações sobre o plano nacional de educação, destacando a importância de entender as metas não cumpridas e sugerindo a inclusão de especialistas nas audiências. Ela pediu que cada objetivo fosse discutido separadamente, enfatizou a necessidade de métricas claras para aprendizagem e abordou a violência escolar como um tema relevante. Além disso, insistiu que as discussões sejam baseadas em dados e evidências, solicitando a participação do Inep para evitar repetir erros do passado.

O Deputado mencionou a necessidade de inserir nomes nas audiências, considerando a limitação de tempo e o desejo de permitir exposições mais longas. Ele destacou a importância de discutir objetivos relacionados à educação infantil de forma integrada, além da necessidade de trazer dados e evidências nas discussões, incluindo temas como violência na escola. A articulação para os convidados apresentarem informações relevantes também foi ressaltada.

Deputada enfatiza esforço suprapartidário para priorizar indicações, organizando audiências e limitando a 10 participantes. Propõe ouvir todos antes de atualizações.

O Deputado destacou a importância do tema debatido, questionou sobre a ampliação das audiências e a inclusão de diversas vozes, enfatizou a necessidade de autoridade do professor e a participação dos pais na educação. Ele mencionou a busca por um plano educacional isento de doutrinação ideológica e religiosa, sugerindo um modelo de educação modular e voltado às necessidades dos alunos, visando um futuro mais eficiente e inclusivo para a educação brasileira.

A gente vai ouvir todo mundo e já dá retorno sobre as questões trazidas está bom? Conforme combinamos. Deputado Tarcísio Mota.

O deputado elogiou o plano de trabalho e a equipe envolvida. Destacou a necessidade de audiências nos estados, preferencialmente com a participação das Assembleias Legislativas. Defendeu a aglutinação de temas nas audiências, propondo método e prazo para apresentação de nomes de expositores. Solicitou definição clara sobre o processo de indicação para evitar atrasos no cronograma e garantiu presença em todas as audiências, especialmente em sua data já marcada.

A Deputada ressaltou a importância de formalizar pedidos de data e requerimentos para convidados, mencionando que a audiência será na quarta-feira e que devem ser comunicados com antecedência. Ela pediu que os integrantes da equipe a procurassem até o final do dia para questões de convites e destacou que todo o processo deve estar formalizado. Além disso, mencionou que as instruções sobre contribuições online serão enviadas pela secretária e que o link será compartilhado.

O Deputado parabenizou colegas pela proposta e destacou os desafios da educação na Amazônia, como transporte fluvial, falta de energia e conectividade. Enfatizou a necessidade de definir metas para envolver a sociedade e melhorar indicadores, mencionando a preocupação com o analfabetismo funcional. Destacou a importância de atualizar a base curricular e adaptar à realidade do mercado. Manifestou disposição para contribuir com o plano que atenda às expectativas da sociedade.

A Deputada sugere votar requerimentos antes das 16h para contemplar novas solicitações e registrá-las de forma oral, ressaltando que aprovar após esse horário não seria válido.

O deputado defende que o plano de trabalho apresentado deve ter limitação de participantes nas audiências públicas para garantir qualidade e profundidade nas discussões. Sugere que a presidência tenha discricionariedade na escolha dos requerimentos, evitando excesso de participação que comprometa a eficácia das audiências. Aponta a importância de dados e novas propostas para os debates.

Mineiro, seria alguma pergunta também?

O Deputado sugere que a discussão siga, pois os requerimentos não impactam na primeira audiência pública, e destaca a importância do prazo.

A Deputada solicitou a aprovação em bloco dos requerimentos para audiência pública e seminários, ressaltando a necessidade de defini-los com antecedência. Ela corrigiu uma informação anterior sobre a formalização de requerimentos, mencionando que já havia um que cobria todos os seminários. A Deputada também pediu para subscrever algumas emendas.

A Deputada sugeriu pular a leitura das emendas e votar diretamente, destacando a necessidade de deliberação.

A Deputada votou a favor dos requerimentos e expressou interesse em subscrever o requerimento 22.

Desculpe, não consegui acessar o conteúdo do discurso da Deputada.

A deputada mencionou registros e requerimentos de outra deputada, destacando números específicos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

O Deputado apresentou um requerimento para incluir a UNALE, a SECAD, o Fórum Nacional de Educação e outros no campo da comissão permanente de educação e solicitou a subscrição de outros requerimentos.

O Deputado mencionou várias datas e números em seu discurso.

Deputada Alice.

A Deputada menciona a subscrição de requerimentos idênticos e lista os números dos requerimentos.

Quero subir

A Deputada mencionou vários requerimentos e questionou se alguém gostaria de fazer mais.

Deputada professora Socorro e depois deputada Sâmia. Presidente sobre.

A Deputada agradeceu e mencionou os requerimentos 2, 4, 5, 8, 9, 10, 19, 25, 26, 28, 29, 30 e 33.

A Deputada criticou a situação atual, destacando problemas sociais e a importância de políticas públicas efetivas. Enfatizou a necessidade de união e luta pelos direitos dos cidadãos, mencionando os desafios enfrentados pela população. Apelou para a responsabilidade dos representantes e a urgência de ações concretas para promover mudanças significativas.

Ao 17. Deputada professora Luciene.

A Deputada subscreveu vários requerimentos.

A Deputada sugeriu voltar à lista de requerimentos e propôs discutir a primeira audiência sobre educação infantil.

Somos todas professoras pra poder participar?

A Deputada agradeceu e mencionou o uso da palavra por outros deputados.

A Deputada propõe realizar uma audiência oficial do PNE em nova escola de tempo integral na Bahia, destacando a importância da educação integral e sugerindo a inclusão de suas experiências nos objetivos do PNE. Ela defende a participação de gestores de assistência estudantil e a regulamentação da política nacional de assistência. Além disso, sugere convidar o Ministério da Fazenda para discutir financiamento da educação e a participação do Ministro da Educação na mesa final para apresentar e ouvir expectativas sobre os debates.

A Deputada mencionou que estão coletando sugestões para uma versão final e que o Deputado Monzes tem um anúncio.

O Deputado destacou a necessidade de um ponto focal para coordenar trabalhos nos estados nas segundas e sextas-feiras, sugerindo o Deputado Pedro para essa função, visando articular seminários e eventos com os presidentes das assembleias e parlamentares locais.

Dando prosseguimento, deputada Simone Marquito e a gente segue de acordo com as inscrições.

A Deputada parabeniza os colegas pelo trabalho na comissão e destaca a importância da educação. Sugere visitas a escolas de sucesso para aprendizado e enfatiza a necessidade de convocar governadores e prefeitos para audiências sobre o Plano Nacional de Educação. Aponta dificuldades na legislação atual que afetam o jovem aprendiz e pede atenção a essas questões. Por fim, convida para uma discussão em São Paulo, ressaltando a importância da união na busca por soluções educacionais.

A deputada destacou a importância de se reunir com os colegas de São Paulo para escolher uma data que atenda a todos.

Deputado parabeniza a mesa pelo plano de trabalho e faz ponderações sobre a urgência das audiências na próxima semana.

O Deputado discutiu a organização de eventos online, destacando a necessidade de definir expositores rapidamente para terça à tarde e quarta de manhã. O foco será em acesso e qualidade da educação infantil, além da alfabetização.

O Deputado destacou a importância de incluir novos temas, como inteligência artificial, conectividade e educação ambiental, nos objetivos do plano vigente. Sugeriu estabelecer prazos para convites e destacou a audiência pública marcada para o dia 2 de junho no Rio Grande do Norte, com a colaboração de entidades locais.

A Deputada cumprimentou os membros da UNIAFRO e a sociedade civil, agradeceu pela presença, mencionou uma reunião que será agendada e passou a palavra ao deputado Diego Garcia.

O Deputado agradeceu a presença de colegas, explicou sua ausência na reunião anterior por motivos de saúde e destacou a importância dos requerimentos aprovados, que foram apresentados com a colaboração de outros parlamentares. Ele ressaltou a relevância da discussão sobre educação infantil e a necessidade de ampliar a composição das mesas de debate. O Deputado também mencionou sugestões para incluir nomes que contribuíram na construção do texto base e solicitou ser designado para a realização de um seminário no Paraná, questionando sobre o cronograma de audiências públicas.

A Deputada pede agendamento de data para mobilização dos parlamentares.

O Deputado cumprimentou o colega pela importância do tema em discussão e expressou a esperança de contribuir para o trabalho e relatório em andamento.

Deputada Samia Bonfim, obrigada

A Deputada cumprimentou a todos e ressaltou a importância da missão para a educação básica no Brasil. Indicou duas sugestões de nomes para o tema de alfabetização: a professora Bianca Cristina Correia e a ABALF com a professora Gabriela Medeiros Nogueira. Refletiu sobre a necessidade de integrar temas como emergência climática e pandemias nas discussões, enfatizando a urgência de assegurar o direito à educação. Agradeceu pela atenção.

A Deputada cumprimenta Douglas Belchior, reconhecendo sua luta contra o racismo e sua defesa da educação, e chama a deputada Professora Socorro Neri.

A Deputada sugere a inclusão do instituto Ayrton Senna na audiência sobre o objetivo 3 do plano de trabalho da frente parlamentar mista da educação.

Agora deputada professora Gorete. Obrigada presidenta. Quero.

A Deputada cumprimentou o movimento presente, mencionou seu trabalho em prol da educação quilombola no Amapá e fez sugestões para audiências sobre a primeiríssima infância e avaliação de metas educacionais.

Deputada deputada Carol da Arturra.

A Deputada destacou a importância do plano nacional de educação, enfatizando a necessidade de uma educação antirracista devido ao racismo estrutural que gera desigualdade, especialmente na educação. Ela sugeriu a inclusão do Instituto Peregum nas discussões e ressaltou a obrigatoriedade do ensino de história africana e afrobrasileira. Afirmou que a escola é um espaço de tortura para a população negra, devido à falta de letramento racial e ao desrespeito à identidade. Concluiu que a formação educacional é crucial para a identidade da população brasileira.

A deputada agradece e cumprimenta outros participantes, mencionando a sequência de falas.

A Deputada elogiou a apresentação do plano nacional de educação e enfatizou a importância da educação infantil, solicitando a inclusão do movimento "somos todas professoras" e do Ministério de Desenvolvimento Social nas discussões. Destacou que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica no Brasil, mas sua implementação enfrenta desafios, especialmente em relação às professoras, principalmente mulheres negras, que não são reconhecidas como parte do magistério. A necessidade de uma política integrada para enfrentar a desigualdade educacional regional também foi ressaltada.

A Deputada se desculpa pelo atraso e informa que todos os deputados estão inscritos para a sequência de fala.

O Deputado elogia o relator pelo plano de trabalho, destacando a importância de audiências públicas nos estados. Ele oferece o Amazonas para uma dessas reuniões, sugerindo uma data e envolvendo participantes de outros estados. O Deputado expressa satisfação com a inclusão de sua proposta e a necessidade de um debate específico para a Amazônia.

A Deputada anunciou debates em cada estado, convidando todos os membros e reservando datas, ressaltando que outros debates também podem ocorrer, e convidou a deputada Franciane Bayer.

A Deputada parabeniza a comissão pelo foco no plano de educação, ressaltando a importância do aprendizado em vez de metas ideológicas. Ela se oferece para ajudar a organizar um seminário no Rio Grande do Sul no dia 23 de junho e solicita incluir dois convidados na audiência pública, além de subscrever requerimentos.

Deputado Professor Alcides.

Deputado parabeniza o relator pelo trabalho e agenda encontro em Goiás para 26 de maio.

A Deputada destaca a importância da participação de todos os membros nas comissões do PNE e de educação.

Deputada propõe uso de grupo de WhatsApp para coordenar reuniões e organizar agendas, visando maior participação nas audiências públicas e eficiência na comunicação.

A Deputada pediu atenção para a organização das audiências, solicitando que os assessores sejam indicados para uma reunião para definir os participantes. O esforço é concentrado na próxima semana e há um limite de 10 convidados, mas ela tentará equilibrar as participações.

O Deputado questiona se algo está aberto em Tocantins e menciona datas, indicando que estão apenas anotando informações.

A Deputada mencionou a consolidação de seu nome, a sugestão de datas e a importância da participação nas reuniões com instituições, como a uni afro, ao lado de convite a todos para se unirem.

O Deputado mencionou dois requerimentos sobre saúde mental e família, propondo mais encontros para discutir essas temáticas, incluindo a violência. Ele destacou a importância de contemplar esses assuntos.

Deputada informou sobre coletiva com deputado, convocou reunião extraordinária para o dia 13 de maio e agradeceu a presença de todos.