COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata anterior, informou sobre as relatorias e deu início à ordem do dia.

O Deputado deu início à ordem do dia, colocando em votação requerimento para visita técnica às obras da BR-101 em Sergipe.

A Deputada solicita audiência em Rosário do Catete para debater a conclusão da duplicação da BR-101, visando segurança, logística e desenvolvimento econômico regional.

O Deputado encerrou a votação do item anterior e iniciou a apreciação do requerimento para audiência pública sobre a duplicação da BR-101 em Sergipe.

A Deputada solicita a realização de audiência pública para debater o andamento das obras da BR-101 em Sergipe.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o requerimento, passou a presidência e registrou uma presença.

A Deputada comunicou a retirada de pauta de projeto e convocou o relator para leitura de parecer sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O Deputado solicitou vista do projeto.

A Deputada apresentou o relatório e o voto do projeto após a leitura inicial.

O Deputado defende a aprovação do PL 1370/2024, que estende a obrigatoriedade de medidas preventivas de desastres a empreendimentos já licenciados ou em processo de licenciamento, garantindo maior segurança jurídica e prevenindo tragédias ambientais e humanas.

A Deputada conduziu a pauta, anunciando a retirada de um projeto e a colocação em votação do requerimento de retirada de pauta de outro projeto que visa unificar áreas de livre comércio.

O Deputado solicitou a retirada do PL 24/2023 da pauta para permitir maior debate e aperfeiçoamento do texto antes da votação.

A Deputada critica a lentidão da comissão e o adiamento injustificado de projetos essenciais para o desenvolvimento da região Norte, defendendo que a criação de áreas de livre comércio é urgente para a população local.

A Deputada solicita a retirada de pauta e questiona sobre a possibilidade de pedir vista ou verificação de votação.

A Deputada questionou o rito processual do projeto, visando a integração parlamentar para evitar entraves ao desenvolvimento regional.

A Deputada comemorou a aprovação de uma votação após verificação de quórum.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando sua importância para o Rio Grande do Norte e para Rondônia, visando atender às necessidades dessas populações.

A Deputada solicitou a retirada de pauta e a leitura do relatório.

A Deputada defende a unificação das Áreas de Livre Comércio sob um marco regulatório único, propondo ampliar incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a competitividade em municípios estratégicos, incluindo regiões de Rondônia, mediante a aprovação do projeto.

A Deputada solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto de lei que amplia o uso de verbas federais para prevenção e mitigação de desastres naturais.

O Deputado solicita a apreciação imediata do pedido de vista.

Mas deputado Daniel, você quer ler o seu relatório e voto já? Olha, fico à disposição, pode ser lido agora, pode ser

O Deputado votou favoravelmente ao PL 3.195/2024, defendendo a obrigatoriedade de transferências da União para ações de prevenção, mitigação e preparação contra desastres, visando reduzir custos e salvar vidas.

A Deputada encerrou a reunião após conceder vistas.