COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado conduziu a abertura, aprovou atas, organizou a pauta com novos requerimentos, viabilizou votações em globo e aprovou o projeto de lei que concede porte de arma a policiais legislativos.

O Deputado defende o porte de arma para policiais legislativos estaduais como ferramenta essencial de trabalho.

O Deputado celebrou a aprovação do porte de arma para policiais legislativos em todo o país, defendendo o armamento como instrumento de defesa e democracia para cidadãos aptos.

Dá uma força porque o porte vale em território nacional. Sérgio Farrouco, a palavra.

O deputado defende o porte de armas para cidadãos de bem e apoia a valorização e o armamento dos policiais legislativos.

O Deputado conduziu a votação e aprovou dois projetos de lei.

O Deputado critica a PEC da Segurança Pública, classificando-a como prejudicial por centralizar poderes na União e ignorar problemas reais, como o sistema prisional, a falta de verbas e a valorização policial, defendendo sua rejeição total.

O Deputado pautou projeto que torna falta grave a posse ou uso de álcool e drogas por detentos.

A Deputada defende a aprovação de projeto que classifica o porte e uso de substâncias ilícitas em presídios como falta grave, visando restaurar a disciplina e a segurança nas unidades prisionais.

Passa-se a discussão. Para discutir, concedo a palavra por três minutos ao deputado Farru.

O Deputado defende medidas rigorosas contra o consumo de drogas em presídios e prega condições básicas e restritivas para detentos.

O Deputado solicitou a palavra após a aprovação de um projeto de lei.

A Deputada celebra o avanço legislativo para classificar o uso de entorpecentes por detentos como falta grave, corrigindo o que considera um erro anterior na legislação.

O Deputado deu início à discussão do projeto que endurece penas para porte ilegal de armas e tráfico de drogas cometidos com drones.

O Deputado defende o endurecimento das penas para o uso de drones por organizações criminosas, visando combater a crescente sofisticação tecnológica do crime e garantir a segurança pública.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Polon para discussão.

O Deputado afirma que o Estatuto do Desarmamento é uma ferramenta ideológica autoritária, inconstitucional e ineficaz contra o crime, defendendo que a legislação deve ser combatida em sua essência, e não reformada.

Obrigado pela referência, eu li o relatório do delegado Ramargem. Eu sei, mas como foi o senhor que leu, eu estou... É, sim. Não, só para ficar bem entendido.

A palavra, deputado LH6, para discutir, deputado. Isso.

O Deputado defende a modernização tecnológica da segurança pública para combater o crime organizado de forma eficiente.

O Deputado solicitou a discussão e o exame de projeto que amplia critérios de formação acadêmica para diretores de estabelecimentos prisionais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que flexibiliza a formação acadêmica para diretores de presídios, mantendo a exigência de que sejam policiais penais de carreira, e apresenta substitutivo para modernizar a Lei de Execuções Penais.

O Deputado cedeu a palavra e parabenizou o colega.

O Deputado elogiou o relatório que amplia o porte de arma para polícias legislativas, destacando o avanço na flexibilização do desarmamento.

Obrigado. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Quer discutir ainda? Não, só parabenizar, aproveitar o momento.

O Deputado apoia a pauta da polícia penal e articula reunião com a Secretaria Nacional de Políticas Penais para discutir regulamentações e melhorias no sistema prisional brasileiro.

O Deputado aprovou o parecer, parabenizou o colega e transferiu a presidência da sessão.

Deputado relata parecer favorável a projeto que proíbe uso de câmeras corporais policiais como prova criminal contra o agente.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe o uso de imagens de câmeras corporais como prova contra policiais, baseando-se no princípio constitucional da não autoincriminação e na proteção das garantias dos agentes de segurança.

Obrigado, deputado federal Cornel Ulisses. Passa-se a discussão. Com a palavra, deputado federal Cornel Meira.

O Deputado enalteceu o trabalho policial, celebrou a liberdade de agentes em Pernambuco e anunciou uma visita técnica para fiscalizar a implementação das leis orgânicas das polícias no estado.

O Deputado cede a palavra a outros parlamentares durante a discussão.

O Deputado defende o uso de câmeras corporais com cautela, critica o julgamento descontextualizado da atuação policial e apoia o uso de força letal por agentes de segurança diante de agressões.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer do projeto de lei 2339/2024 à votação, que foi aprovado.

O Deputado validou os projetos 738 e 50324.

Devolvo com muita honra a presença ao nosso grande amigo deputado federal, Cornel Ulisses.

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O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que estabelece diretrizes para o atendimento a vítimas de acidentes aéreos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que visa aprimorar a segurança aérea e padronizar o atendimento a vítimas de acidentes.

O Deputado encerrou a discussão, colocou o parecer em votação e declarou o projeto aprovado.

Pela inscrição...

Nós temos ainda o deputado Alder que vai fazer uso da palavra.

O Deputado repudia matérias da imprensa que difamam a atuação policial e defende a necessidade de um prazo maior para que Guardas Civis Municipais se adequem às exigências de treinamento da Polícia Federal, evitando a perda do porte de arma.

...do Alden, passa a palavra ao deputado Sargento Farru. Primeiro o participante.

O Deputado defende a atuação policial letal em confrontos, argumentando que os agentes agem sob extrema pressão e amparados pela necessidade de autodefesa e combate ao crime.

O Deputado repudia ações truculentas do ICMBio no Acre, denunciando a expulsão de produtores rurais e a destruição de seus bens sem ordem judicial, sob uma narrativa ambientalista que, segundo ele, privilegia interesses estrangeiros em detrimento dos trabalhadores brasileiros.

O Deputado relata ter presenciado um ambiente de trabalho infiltrado por opositores ideológicos, apesar da chefia ser alinhada ao governo anterior.

Vou passar... Obrigado, senhor presidente. Deputado André Fernandes.

O Deputado reafirma a oposição ao governo federal, criticando a gestão atual por falhas econômicas, transferência de responsabilidades e descumprimento de acordos, enquanto destaca o fortalecimento da direita no Ceará.

O Deputado enalteceu a produtividade e o caráter combativo da comissão contra o governo e a criminalidade, agradeceu aos parlamentares e encerrou a sessão.