COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, informou sobre a agenda e colocou em votação a inclusão de requerimento extra-pauta.

O Deputado solicita a inclusão da Agência Nacional de Mineração e de seus representantes no debate.

O Deputado iniciou a votação eletrônica de um requerimento extrapauta via aplicativo.

É, para considerar... Pois não, tenta no InfoDeck, ver onde esse...

O Deputado tratou de procedimentos administrativos e burocráticos internos.

O Deputado solicitou a inclusão da Agência Nacional de Mineração e de especialistas da FINEP e da ABD no seminário sobre minerais estratégicos.

A Deputada solicitou a inclusão de nomes específicos em projeto de financiamento para pesquisas minerais.

O Deputado conduziu votações, aprovou requerimentos de desestatização, retirou projetos de pauta por ausência de relatores e deu continuidade à discussão de projeto sobre áreas de livre comércio no Acre.

A Deputada defende a ampliação das áreas de livre comércio para todo o Acre como estratégia para fomentar o desenvolvimento econômico, gerar emprego, renda e combater a desigualdade social na região fronteiriça.

Com a palavra o deputado Daniel Almeida. Senhor presidente,

O Deputado justificou o pedido de vista ao projeto, defendendo a necessidade de critérios seletivos para áreas de livre comércio, evitando a generalização que comprometeria a eficácia da política de desenvolvimento regional.

Grazie.

A Deputada reivindica atenção federal ao Acre, destacando a precariedade da infraestrutura e a urgência de políticas para a sobrevivência da população, além de defender a liberação da exportação de madeira e artesanato para fomentar o desenvolvimento econômico local.

O Deputado reconheceu a relevância histórica do Acre e considerou o impacto econômico de um projeto como insignificante para o Brasil, procedendo com a votação.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto para permitir novos debates e contribuições sobre o seu mérito.

O Deputado retirou de pauta os itens 5 e 6 e deu início à análise do item 7.

A Deputada manifesta-se contrária ao projeto, argumentando que a proposta viola a liberdade econômica, fere o mérito e prejudica a eficiência produtiva no mercado de trabalho.

O Deputado conduziu a rejeição de projetos, retirou pauta por ausência de relator e deu início à leitura de parecer sobre comércio de materiais específicos.

A Deputada opõe-se à restrição comercial de objetos esportivos e hospitalares, por considerar que a medida prejudica atividades lícitas e fere a presunção de inocência ao equipará-los a armas.

...debluçarmos mais e estudarmos mais sobre isso. Perfeito. Está aqui ausente o relator, agradeço a deputada Nortiz,

O Deputado solicita uma pausa para hidratação durante a extensa leitura do parecer.

A Deputada defende a rejeição do projeto, argumentando que a responsabilização de terceiros é inconstitucional e carece de nexo causal. Aponta que a proposta é desproporcional, inexequível e impõe ônus excessivo a comerciantes e praticantes de esportes sem eficácia prática na redução de crimes.

O Deputado reiterou a concessão de pedido de vista e ponderou que arcos possuem potencial ofensivo, sugerindo que o registro e identificação do comprador devem ser discutidos futuramente com o relator.

A Deputada defende que arcos são equipamentos esportivos e o registro para venda de itens usados prejudicaria atletas devido ao alto custo.

O Deputado defende que o registro de arcos e flechas esportivos é desnecessário, visto que a nota fiscal já identifica a compra do equipamento.

A Deputada defende que a emissão de nota fiscal com nome e CPF já garante o registro e a segurança necessários na compra.

O Deputado sugere que o relator apresente um substitutivo para reduzir a burocracia do projeto, em vez de rejeitá-lo totalmente, embora reconheça a importância de registros por questões de segurança.

...evitados com o registro de um arco e de uma flecha. É. Vamos seguir a pauta. Nenhum, né, presidente? Vamos seguir a pauta, mas...

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência de relatores e encerrou a reunião, convocando nova sessão para o dia 2 de julho.