COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada iniciou a reunião, aprovou atas, comunicou a prejudicialidade de um projeto e abriu a votação dos finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro.

Deputado relata dificuldade de acesso ao sistema por meio de senha.

A Deputada deu boas-vindas à delegação parlamentar de Angola, convidando um de seus membros para discursar na Comissão de Educação.

Pela ordem, senhor. Excelentíssima. Não pode falar, pode falar. Excelentíssima, senhora deputada.

O Participante agradeceu a recepção, apresentou a estrutura da Assembleia Nacional de Angola e propôs o fortalecimento da cooperação parlamentar entre Brasil e Angola para troca de experiências e enfrentamento de desafios comuns.

A deputada solicitou silêncio no plenário para viabilizar a audição de uma delegação estrangeira.

O Participante agradeceu a recepção, destacou a identidade histórica entre as nações e doou um livro sobre resistência colonial à comissão.

A Deputada cedeu a palavra à Dra. Paula Regina Simões de Oliveira.

A Participante agradeceu a hospitalidade recebida na Câmara dos Deputados e apresentou sua função como secretária da comissão de saúde, educação, ciência e tecnologia.

Muito obrigada, deputada. Passa a palavra a deputada Fernanda Filomena.

A participante agradeceu a hospitalidade brasileira e apresentou sua atuação em comissões de saúde, educação e ciência.

A Deputada saudou a delegação de Angola presente na sessão.

O Deputado propôs que os membros da comissão justifiquem suas indicações durante a votação.

A Deputada orienta sobre o tempo para defesa de candidatos, abre as inscrições para votação e oferece suporte técnico aos participantes.

O Deputado defende a premiação do programa Passe Livre Estudantil por reduzir a evasão escolar na Paraíba e servir de modelo para todo o país.

Deputada solicita agilidade na votação do item 32.

A Deputada defende o projeto Centro de Valorização da Educação, que oferece suporte multidisciplinar aos profissionais da área, visando sua saúde e bem-estar, e solicita apoio para sua implementação nacional.

Deputada, deputado Tarciso. Senhora presidente, a indicação...

O Deputado defende a concessão do prêmio Darcy Ribeiro a Anísio Teixeira, destacando seu legado como educador visionário, defensor da escola pública e pilar da pedagogia brasileira.

A Deputada informou instabilidade no sistema de votação e abriu espaço para defesas de indicações enquanto o problema é solucionado.

O Deputado indica o Bairro da Juventude, instituição de Criciúma com 75 anos de atuação, ao prêmio por seu relevante trabalho social e educacional integral a 1.600 alunos em vulnerabilidade.

Deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada indica o professor Cláudio Marques ao prêmio Darcy Ribeiro, homenageando seu trabalho educacional e protestando contra seu afastamento político.

Muito obrigada. Passa a palavra ao deputado professor Alcides.

O Deputado indicou a Secretária de Educação de Goiás ao prêmio pelos resultados de excelência no ensino médio, destacando a transformação educacional no estado.

Obrigada, deputado. Passa a palavra ao deputado Ismael. Bom dia, senhora presidente.

O Deputado saudou parlamentares angolanos, formalizou indicações do PSD ao Programa Jovem Senador e manifestou apoio à candidatura do Bairro da Juventude.

Deputada Ismael, deputada Maria Rosas. Eu gostaria de falar sobre a representação feminina.

A Deputada elogia a expressiva representação feminina no Parlamento angolano e propõe o fortalecimento de parcerias e intercâmbio de experiências entre os países.

A Deputada expressou otimismo quanto aos objetivos alcançados e agradeceu à presidência.

O Deputado homenageou a falecida professora Marina Lorenzo Fernandes Silva, fundadora do maior conservatório de música da América Latina, destacando seu vasto legado educacional e cultural.

A Deputada saudou os parlamentares presentes antes do início da ordem do dia.

A Deputada saudou a delegação parlamentar de Angola, destacando a importância da diversidade na representação política e a honra da troca de experiências entre os países.

Também estou aqui, gostaria de saudar a presença dos parlamentares de Angola.

O Deputado destaca a importância do intercâmbio entre Brasil e Angola, ressaltando os desafios educacionais comuns, o legado histórico compartilhado e a necessidade de cooperação estratégica entre países do Sul Global no enfrentamento ao colonialismo.

Deputado Pastor Gil, depois deputado. Presidente, queria também fazer menção aos nossos...

O Deputado deu boas-vindas aos parlamentares angolanos e reafirmou o compromisso de cooperação entre Brasil e Angola nas áreas de educação, cultura e desenvolvimento social.

Deputado Luiz Lima, depois deputada Dandara, depois deputada... Obrigado. Desculpa, troquei. Obrigado, presidente.

O Deputado celebra a origem angolana do povo brasileiro, expressa satisfação em receber parlamentares de Angola e destaca a educação como foco central da cooperação.

A deputada organizou a ordem dos oradores e deu boas-vindas aos parlamentares presentes.

A Deputada destaca a importância da cooperação e do intercâmbio de conhecimentos com Angola, reafirmando sua disposição para fortalecer diálogos e parcerias políticas.

Fernando Mineiro. Sr. Presidente, eu quero, aqui em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores...

O Deputado deu boas-vindas à comitiva parlamentar angolana, destacando os laços históricos e linguísticos entre os países, e reforçou o compromisso da comissão com o Plano Nacional de Educação e a educação antirracista.

A Deputada saudou os parlamentares presentes.

O Deputado destacou a importância do intercâmbio de ideias e informações entre parlamentos de diferentes países, reforçando os laços de cooperação internacional.

A Deputada conduziu a votação em bloco de treze requerimentos, que foram aprovados, e mencionou a subscrição posterior dos documentos.

Eu agora no microfone. Pode ser feito posterior.

Pode mandar pelo Infoleg ou pelo e-mail da comissão. Tá ok, tá ok, obrigado. Presidente Fanceli, eu gostaria de incluir no requerimento número 9...

O Deputado solicita audiência pública na Comissão de Educação para discutir o fim do teto de financiamento do FIES, com a participação de faculdades particulares.

A Deputada solicitou a inclusão de convidados e propôs a inversão da pauta de votação.

Isso, votamos em bloco a inversão de pauta e depois iremos um a um. Nós vamos votar requerimento a requerimento, depois a cada um.

A Deputada conduziu a inversão da pauta e deu início à votação dos projetos, iniciando pelo item 15.

O Deputado deu boas-vindas a parlamentares angolanos e votou pela aprovação do projeto que amplia o repasse de recursos do transporte e da alimentação escolar para instituições federais de ensino.

Obrigada, deputado Diego Garcia. Em discussão, o parecer do relator, deputado Tarciso. Senhora Presidenta, demais deputados e deputadas aqui...

O Deputado defende a expansão da Rede Federal de ensino, destacando a necessidade de garantir recursos para alimentação e transporte escolar como pilares fundamentais para a qualidade e inclusão educacional.

A Deputada encerrou a discussão e declarou a matéria aprovada.

Deputado agradece senadora pela proposta e colegas pela aprovação de seu relatório.

A Deputada solicitou a leitura do parecer do projeto que institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia, após o requerimento de retirada de pauta ser considerado prejudicado.

A Deputada defende a aprovação do projeto que institui a Semana Nacional de Pedagogia, destacando a importância da valorização da pedagogia como ciência essencial para a emancipação social, a formação crítica e o fortalecimento da atuação profissional em diversos setores.

A Deputada encerrou a discussão de um item, aprovou-o e deu início à análise de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado retirou o requerimento de adiamento após acordo para excluir a previsão de livre acesso de acompanhantes especializados em todos os locais frequentados pelo aluno.

A Deputada indeferiu a retirada de pauta e solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de proteção ao autismo e seus apensos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que amplia direitos educacionais e o diagnóstico precoce para pessoas com autismo, apresentando novo substitutivo com ajustes técnicos.

Obrigada, deputado. Em discussão, o parecer do relator. Deputado Tarcísio Mota. Senhora Presidente, senhora...

O Deputado apoia o projeto de inclusão escolar, defendendo a integração pedagógica dos profissionais de apoio e sugerindo a correção de uma inconsistência redacional no texto quanto à legislação citada.

Senhora Presidente, aqui na frente, após a inversão...

Pauta, eu gostaria de relatar, se for possível, os projetos 18 e 34. Por favor.

A Deputada organizou a pauta, priorizando as inversões aprovadas antes de iniciar a ordem do dia.

O Deputado corrigirá uma falha de redação no substitutivo para assegurar a correta técnica legislativa, mantendo a integridade da legislação vigente.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou a matéria e, diante do pedido de retirada de pauta do item 44, acatou a solicitação de suspensão do requerimento.

Tem visto os acordos feitos, senhor presidente, tá? Declaro prejudicado o requerimento de retirada de pauta.

A Deputada solicitou a leitura do parecer do relator sobre o projeto que obriga a climatização das escolas públicas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige adequação climática nos ambientes escolares, prevendo o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal e suporte técnico da União.

Em discussão, o parecer do relator, o deputado Alain Garcês.

O Deputado defende projeto que viabiliza a climatização de salas de aula através de financiamento, visando melhorar o aprendizado dos alunos com responsabilidade orçamentária.

Deputado Tarciso Motta. Pois é, os temas são importantes na educação, a gente tem que falar alguma coisa sobre...

O Deputado defende a climatização das escolas e critica a incoerência entre investimentos em combustíveis fósseis e os altos custos gerados por desastres climáticos, cobrando maior aplicação dos recursos do fundo do pré-sal na adaptação estrutural e ambiental do ensino.

para discutir o deputado Wilson Santiago. Senhora Presidente, senhores deputados e deputadas,

O Deputado defende a aprovação do projeto de climatização escolar para melhorar o aprendizado e as condições educacionais no país.

Não havendo mais quem queira discutir, deputado Alain. Eu só queria cumprimentar um fato interessante. Quando a gente fala em climatização...

O Deputado defende projeto de climatização escolar, incluindo aquecimento e refrigeração, para assegurar condições adequadas ao aprendizado.

Deputado Reginaldo Veras. Só para contribuir.

O Deputado apoia o projeto de climatização escolar, mas sugere a inclusão de verbas para a reforma prévia da rede elétrica, essencial para viabilizar a instalação dos equipamentos.

O projeto contempla integralmente a adaptação e estruturação elétrica das escolas.

Deputada encerra discussão, aprova parecer e abre palavra sobre requerimento de retirada de pauta.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto que propõe câmeras em salas de aula, alegando constrangimento ao ambiente escolar, falta de eficácia comprovada e transferência de custos à sociedade via renúncia fiscal.

A palavra ao deputado Alberto Neto por três minutos. Obrigado, presidente. Quanto vale a vida dos nossos filhos?

O Deputado defende a instalação de câmeras nas escolas como medida de segurança e proteção dos alunos contra a violência e o bullying, respeitando a lei de dados.

Deputada solicita orientação da bancada e votação eletrônica, posicionando-se contrária ao projeto em defesa das crianças.

Federação...

PT, PCdoB, PV. Presidenta, a Federação orienta sim a retirada...

O Deputado critica o projeto de monitoramento em salas de aula, apontando que o argumento de segurança é um pretexto para cercear a liberdade de cátedra e vigiar professores, defendendo a retirada da matéria de pauta.

A Deputada orientou o voto contrário à retirada de pauta e solicitou esclarecimentos sobre a votação.

O Deputado critica a instalação de câmeras em salas de aula, apontando-a como uma ferramenta de assédio, perseguição e supervisão indevida da prática docente.

A Deputada posiciona-se contra a retirada de pauta, considerando-a um caminho inevitável.

O Deputado defende a instalação de câmeras em ambientes educacionais, argumentando que a vigilância é positiva, promove transparência e não invade a privacidade de professores dedicados.

Pela maioria.

O Deputado aponta a contradição de quem apoia filmagens em salas de aula, mas rejeita o uso de câmeras corporais por forças de segurança.

Presidente, a minoria é contra a retirada de pauta desse importante projeto e assim, a gente acompanha aqui os argumentos no sentido contrário, obviamente nós respeitamos o...

A Deputada defende projeto de segurança escolar contra o que classifica como desvirtuamento da esquerda, argumentando que a proposta protege professores e alunos sem cercear a liberdade.

Senhor presidente, aqui, senhor presidente. Olha, senhor presidente, eu penso que quem ouviu atentamente os...

O Deputado critica o projeto, classificando-o como uma tentativa da extrema direita de vigiar e controlar o ato educativo, sob o pretexto falso de segurança.

A Deputada encerrou votação, retirou seu projeto de pauta para ajustes, adiou a votação do prêmio Darcy Ribeiro para 9 de julho por falha técnica e deu início ao encaminhamento de requerimento sobre outro projeto.

O Deputado alerta que a obrigatoriedade de manter auxílios a estagiários durante calamidades pode desestimular pequenas empresas e reduzir novas contratações.

Presidente, tenho certeza que tanto a deputada relatora, delegada Acorce, quanto a...

O deputado solicitou a retirada do projeto para permitir ajustes sugeridos pelo governo e pelos parlamentares, visando agilizar os trabalhos da comissão.

A deputada retirou o item de pauta por ausência da relatora.

O Deputado convida os membros da comissão para audiência pública sobre o FIES sem teto, que ocorrerá na próxima terça-feira, às 10h, para discutir o abandono de cursos por causa do limite de financiamento.

A Deputada anunciou a retirada de pauta de um item por ausência do autor e deu seguimento à leitura de parecer sobre projeto referente a prazo de ingresso acadêmico para missionários.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante a reserva de vagas em cursos de graduação para estudantes em missões religiosas, propondo um substitutivo que amplia o benefício a outros jovens e utiliza as melhores notas do Enem para garantir a isonomia.

em discussão o parecer do relator. Senhora Presidente. Para discutir, deputado Tarcísio. Queria dizer que, parabenizar o relator...

O Deputado apoia o projeto por ampliar o acesso universitário, sugerindo apenas ajustes na redação técnica da LDB, sem colocar a aprovação em risco.

Passa a palavra ao relator. Sugestão aceita, deputado.

Não havendo...

A Deputada subscreveu o requerimento de retirada de pauta do item 19.

A Deputada defende o pedido de vista para buscar consenso sobre pontos de preocupação familiar, sem obstruir o mérito do projeto, visando viabilizar a apresentação de destaques em reunião futura.

Isso.