COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, orientou a votação do prêmio Darcy Ribeiro e solicitou um minuto de silêncio por episódios de violência escolar, defendendo protocolos de proteção e a relatoria do PL 2332/2025 para garantir a segurança de alunos.

O Deputado assumiu a relatoria de projeto de lei e apresentou moção de repúdio contra a violência sofrida por criança autista em escola de Araucária, defendendo rigorosa investigação e políticas de proteção.

O Deputado iniciou a votação eletrônica.

O Deputado parabeniza a coragem e a ousadia de um vereador que denunciou irregularidades em uma escola de Araucária.

O Deputado encerrou a votação.

O Deputado aprovou requerimento de repúdio a atos de violência contra criança com deficiência em escola no Paraná e pautou nova matéria.

A Deputada agradeceu à presidência.

O Deputado solicita silêncio aos parlamentares para garantir o respeito à fala da presidente da comissão durante uma pauta grave.

A Deputada manifesta profundo pesar pelo ataque a uma escola em Estação (RS), que resultou na morte de uma criança e feridos, defendendo a aprovação de uma moção de pesar e o fortalecimento de políticas de saúde mental para jovens.

Vamos proceder a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação.

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O Deputado anunciou votações, devolveu um objeto perdido e solicitou um minuto de silêncio pelas vítimas de ataque escolar.

O Deputado aprovou requerimentos em bloco, inverteu a pauta e deu início à análise do projeto sobre destinação de verbas do petróleo para infraestrutura escolar.

O Deputado defende a necessidade urgente de investimentos na infraestrutura das escolas brasileiras, destacando precariedades em saneamento e instalações, e vota favoravelmente ao PL nº 386/2025 para viabilizar o financiamento dessas melhorias.

Para discutir? O parecer do relator, o deputado Tarcísio, com a palavra.

O Deputado defende o aumento do financiamento educacional, critica a incompatibilidade do arcabouço fiscal com os investimentos no setor e apoia a destinação de recursos do petróleo para o cumprimento de padrões de qualidade escolar no Plano Nacional de Educação.

Deputado Fernando Mineiro Sr. Presidente

O Deputado defende investimentos em infraestrutura escolar e propõe taxar super-ricos para financiar demandas sociais no orçamento público.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

O Deputado elogiou a pauta do projeto e enalteceu a qualidade técnica das propostas apresentadas pelo colega, agradecendo pela aprovação.

O Deputado parabenizou a relatoria da Comissão de Educação e anunciou o requerimento de retirada de pauta da deputada Cris Tonietto.

A Deputada propõe uma emenda ao projeto de busca ativa escolar para resguardar famílias que praticam a educação domiciliar (homeschooling), evitando que sejam confundidas com casos de evasão escolar.

O requerimento, concedo a palavra ao deputado Rafael Brito. Presidente, eu queria só...

O Deputado defende a votação imediata do projeto e aceita a inclusão de emenda que desobriga a busca ativa para alunos em regime de homeschooling, desde que devidamente regulamentado.

Indago, a deputada Cris concorda com os argumentos e se abre mão da retirada de pauta. Então, eu agradeço, né, o

A Deputada defende que a legislação deve observar realidades sociais e evitar a perseguição de famílias que educam seus filhos, agradecendo o esforço do relator em atender demandas legítimas.

Presidente, posso presidente? Deputado Reginaldo Velas, com a palavra.

O Deputado defende a busca ativa escolar para combater a evasão e proteger estudantes em vulnerabilidade, assegurando que a medida não prejudica famílias que praticam o homeschooling.

O Deputado esclareceu que a regulamentação futura incluirá automaticamente a modalidade educacional na lei, dispensando medidas adicionais de busca ativa.

O Deputado concorda com a Deputada Cris.

O Deputado solicita prioridade na pauta e o adiamento da discussão do tema.

Vou deixar o deputado Raymond Farrar, a gente encerra o prêmio, enquanto eles discutem, a gente vai encerrar o prêmio. Pode, deputado Raymond.

O Deputado defende a escola como espaço essencial de sociabilidade e diversidade, contrapondo-se à educação domiciliar por acreditar que o aprendizado exige o encontro entre diferentes realidades para a formação da cidadania.

Obrigado, deputado Raimond, com a palavra o deputado Luiz Lima. Obrigado, presidente Maurício. Presidente Maurício, eu estou...

O Deputado defende a liberdade das famílias de optarem pelo homeschooling devido ao receio de doutrinação política e ideológica no ambiente escolar.

Muito obrigado deputado Luiz Lima, com a palavra o deputado Tarcísio.

O Deputado defende a busca ativa de estudantes em vulnerabilidade para evitar o abandono escolar, ressaltando que a educação domiciliar não possui regulamentação legal no Brasil e não deve ser incluída no debate atual sobre evasão.

O Deputado anunciou os resultados do Prêmio Darcy Ribeiro, convocou votação de desempate para os finalistas e retomou a pauta da sessão.

A Deputada defende o *homeschooling* como um direito das famílias, baseado na liberdade educacional, na primazia da autoridade parental e no cumprimento de compromissos internacionais, rebatendo críticas ideológicas e ressaltando que a medida respeita a diversidade de ensino sem impedir o combate à evasão escolar.

Obrigado, deputada Cris. Presidente, já há um texto aqui...

O Deputado propôs uma emenda para excluir alunos matriculados e frequentes da identificação de evasão escolar.

O Deputado defende a prerrogativa legislativa contra interferências judiciais, propondo um meio-termo que regulamente regimes educacionais por meio de lei própria.

Obrigada, presidente.

A Deputada elogiou o diálogo parlamentar e convidou os colegas para audiências públicas sobre o Sistema Nacional de Educação, que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17.

A Deputada defende que a comissão priorize a qualidade da educação baseada em evidências, criticando pautas ideológicas e a recusa do INEP em fornecer dados essenciais para o controle público.

Obrigado, deputada Adriana Ventura. Deputada Cris, ou eu tenho que continuar ou não posso mais segurar...

A Deputada retirou o pedido de retirada de pauta, reconhecendo avanços no diálogo, embora mantenha ressalvas sobre o conteúdo.

Deputado pauta projeto de lei que torna obrigatória a busca ativa contra a evasão escolar.

O Deputado esclareceu que diretrizes sobre evasão escolar não se aplicam a alunos regularmente matriculados e frequentes.

O Deputado anunciou a aprovação de projeto que garante piso salarial nacional aos professores temporários.

O Deputado defende a aprovação do projeto que estende o piso salarial nacional aos professores temporários, reforçando a isonomia, a valorização da categoria e a adequação terminológica à Constituição.

Em discussão, o parecer do relator. Presente. Deputado Tassísio, com a palavra.

O Deputado defende a obrigatoriedade de concursos públicos para cargos docentes, criticando a precarização causada por contratações temporárias em vagas permanentes, medida que prejudica a qualidade do ensino e desvaloriza os profissionais.

Não havendo... Deputado Fernando Medeiros. Senhor presidente, só quero registrar...

O Deputado apoia o projeto que combate a precarização do magistério, criticando o uso excessivo de contratações temporárias para burlar o piso salarial e o concurso público.

Deputado encerra a discussão e submete o parecer à votação, que é aprovado.

O Deputado critica a contratação excessiva de professores temporários como manobra para reduzir custos salariais e evitar o pagamento do piso, destacando que essa prática prejudica a valorização profissional e a continuidade pedagógica.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um item para discussão.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta prejudica o sistema de ciclos educacionais e que o debate deve ocorrer no âmbito do PNE e do SNE, criticando a falta de abertura do MEC para negociações.

O requerimento concedo a palavra ao deputado Nicolas Ferreira por três minutos. Senhor presidente,