COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu a reunião da Comissão, realizou sua autodescrição, aprovou atas e requerimentos em bloco e deu início à análise do projeto sobre sinalização em braille.

A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei mediante substitutivo que incentiva a acessibilidade através de selo de boas práticas, buscando equilibrar inclusão social e viabilidade econômica para empresas.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu prosseguimento à pauta, concedendo a palavra para a relatoria do projeto sobre o selo Empresa Inclusiva.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que cria o selo Empresa Inclusiva, visando fomentar a inclusão e a igualdade no mercado de trabalho.

A Deputada solicitou a retirada do projeto de pauta por ausência do relator, impossibilitando a discussão de pontos relevantes e necessárias modificações.

A Deputada retirou o projeto de pauta e anunciou a relatoria do PL que prioriza a restituição do imposto de renda para responsáveis de crianças neuroatípicas.

A Deputada defende a prioridade na restituição do Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência ou neurodivergentes, propondo um substitutivo para ampliar os beneficiários e garantir maior apoio financeiro a essas famílias.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do PL 4091/2024, que propõe benefícios para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.

A Deputada propõe um substitutivo ao projeto para criar um auxílio financeiro de R$ 600,00 a cuidadores familiares não remunerados, integrando a medida à Política Nacional de Cuidados com segurança jurídica e eficácia assistencial.

Deputada conduziu votação e aprovou o parecer.

Eu gostaria de subscrever dois requerimentos, o 93 e o 95, tá? Por gentileza. Obrigada.

Você manda. Seguindo então o item 26 do PL. Pois não, bonitão.

O Deputado solicitou celeridade na leitura de seu relatório devido a um compromisso urgente.

A Deputada solicitou a antecipação da votação do PL 83/2025, que garante material didático adaptado a pessoas com autismo, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia o suporte educacional e garante materiais didáticos adaptados a alunos com autismo.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra ao relator para analisar o projeto que prevê isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de emissão do primeiro passaporte, visando promover a inclusão e a acessibilidade.

Deputado Léo, em discussão a matéria, o autor quer falar. Deputada Érica, por favor.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante a emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência, facilitando o seu direito de ir e vir.

O Deputado elogia relatório sobre inclusão e solicita a participação de representantes de associações de cannabis medicinal em audiência pública para discutir o acesso e o barateamento do tratamento para crianças.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, aprovou-o e deu início à discussão do PL 448/2024, concedendo a palavra à relatora.

A deputada questionou a previsão de votação dos itens 15 e 20 da pauta.

A Deputada citou números sequenciais.

A Deputada retirou o item 17 da pauta e solicitou a votação dos itens 15, 20, 12 e 16.

A palavra é a deputada Flávia Moraes. Obrigada, presidente Silvia.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que destina recursos de apostas esportivas à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos para fomentar o esporte inclusivo.

A Deputada encerrou a discussão de um projeto, aprovou o parecer e deu início à votação do projeto que institui cursos de Libras e o selo de inclusão.

A Deputada defende a criação de cursos de Libras para famílias de crianças com deficiência auditiva e propõe emenda para ampliar o alcance do projeto, visando maior inclusão social e adequação à legislação vigente.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à análise do próximo projeto de lei.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto para ajustes técnicos, visando aprimorá-lo e garantir celeridade na aprovação.

Deputado Sargento Portugal, retirada então de pauta, pois não, considera a palavra.

A Deputada agradeceu o parlamentar pela colaboração no aprimoramento do PL, bem como à comissão e à presidência.

A Deputada solicitou a palavra para pautar a votação do PL 581/2024, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

O Deputado defende a aprovação de projetos que ampliam o acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior e técnico, garantindo inclusão e igualdade de oportunidades.

Deputada conduziu a votação de parecer e iniciou a análise de projeto sobre acessibilidade no transporte privado.

Deputado solicita a dispensa da leitura do texto.

A Deputada conduziu a votação de um projeto que classifica a distonia como deficiência na lei de inclusão.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que classifica a distonia como deficiência, respeitando os critérios da Lei Brasileira de Inclusão, e solicita dispensa da leitura integral do texto.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de projeto sobre cordões identificadores para pessoas neurodivergentes.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto que regulamenta cordões de identificação para pessoas com TEA e condições neurodivergentes, visando ampliar direitos, evitar constrangimentos e otimizar o atendimento prioritário.

A Deputada conduziu a votação de um projeto, anunciou a pauta seguinte sobre exames para mulheres com deficiência e passou a palavra ao relator.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto que garante exames preventivos a mulheres com deficiência e apelou pela superação da polarização política em prol de resultados efetivos para a população.

A Deputada aprovou o parecer, retirou itens de pauta e convocou audiência pública sobre serviços para autistas em 5 de agosto.