COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, comunicou auditoria do TCU em licitação dos Correios, informou convites para eventos de mídia e aprovou atas. Além disso, arquivou projetos sobre a pandemia e reorganizou a pauta com inversões.

O Deputado conduziu a inversão da pauta e deu início à análise do projeto que prorroga benefícios tributários para o setor de telecomunicações.

O Deputado propõe a aprovação do substitutivo ao PL 4635/2024, prorrogando incentivos fiscais para estações satélites até 2030, incluindo monitoramento pelo Ministério das Comunicações e vigência imediata.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início à análise do projeto que regulamenta a atuação de influenciadores digitais menores de idade.

O Deputado defende a aprovação do projeto, mantendo a coerência técnica e a uniformidade de critérios adotadas em matérias similares.

O Deputado propôs otimizar a pauta de votação e deu início à análise do projeto de lei sobre o cadastramento de linhas telefônicas pré-pagas.

O Deputado solicitou vista do projeto durante a sessão.

Tá bom, obrigado. Presidente, obrigado, vou direto ao voto.

O Deputado propôs um substitutivo ao projeto 171/2025, focando na validação rigorosa de dados cadastrais para linhas pré-pagas em vez de restrições geográficas, visando combater fraudes sem limitar a mobilidade dos usuários.

O Deputado solicitou vistas do projeto e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado notificou alterações societárias e solicitou a votação em bloco de diversos requerimentos para agilizar a pauta da comissão.

O Deputado solicita a inclusão de pessoas relevantes no debate do requerimento da deputada.

Na ordem, né? O Césio, Davi Soares, Gustavo Gaia. Deputado Gustavo Gaia. Presidente, desse momento...

O Deputado solicita a aprovação de requerimentos para investigar suposto uso de verba pública para financiar influenciadores e robôs governistas, além de convocar audiência pública para apurar denúncias de censura e abusos de autoridade no Judiciário.

O Deputado confirmou a aprovação de itens e cedeu a palavra para tratar do requerimento número quinze.

A Deputada propõe a criação de um grupo de trabalho com especialistas e plataformas digitais para elaborar uma legislação de proteção infantojuvenil que evite a censura.

O deputado solicitou esclarecimentos sobre a pauta do requerimento e defendeu a importância de uma inclusão na discussão.

O importante seria o representante do discorte, que é onde aconteceu toda aquela encreta lá. É só avisando a deputada Silvia e deputado Davi que subscreveram.

O Deputado propôs realizar uma audiência conjunta com outros autores para otimizar o tempo.

O Deputado subscreveu requerimento sobre proteção infantil em redes sociais e rebateu críticas à democracia brasileira, defendendo a atuação das instituições e a responsabilidade jurídica de parlamentares e do ex-presidente.

O Deputado solicitou a votação do requerimento 53/2025 e propôs que outro parlamentar conduza a aprovação dos demais requerimentos e TVRs pendentes.

O Deputado solicitou a votação conjunta de requerimentos sobre visita técnica ao CPQD e audiência pública acerca da exploração comercial de imagens de menores, além de registrar a subscrição de item adicional.

O Deputado unificará seu requerimento ao da Deputada Silvia para otimizar o tratamento de um tema relevante.

O Deputado conduziu a votação em bloco de outorgas de radiodifusão, aprovou os itens e retornou a presidência dos trabalhos.

O Deputado agradeceu o envio de relatórios sobre outorgas de TV e deu início à pauta de votação de projetos contra publicidade sexista.

O Deputado solicita vista de projeto sobre sanções contra publicidade sexista após leitura do parecer.

O Deputado retirou itens da pauta por ausência dos relatores e deu prosseguimento à sessão, concedendo a palavra para a leitura de parecer.

O Deputado defende a aprovação de projetos para criar campanhas educativas e de combate a crimes cibernéticos contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, visando maior proteção digital.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu prosseguimento à pauta, convocando a análise dos projetos 96 e 102.

O Deputado defende a integração do Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores ao Código de Defesa do Consumidor, visando fortalecer a segurança digital e proteger grupos vulneráveis.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a pauta, retirou um item por ausência parlamentar e deu prosseguimento à análise de projetos de telecomunicações.

O Deputado vota pela aprovação, com substitutivo, de projeto que cria regime simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas rurais e remotas, visando reduzir a desigualdade de acesso à conectividade.

Deputado Albuquerque, com a palavra o deputado Davi.

Extremamente importante, um relatório muito minucioso, por isso eu gostaria de ter a vênia dessa comissão para ter à vista por uma semana, Sr. Presidente.

O Deputado propõe a realização conjunta da vice-presidência e solicita o adiamento da votação do projeto para as próximas sessões.

O Deputado compara a situação política atual do Brasil à Alemanha nazista, denunciando a existência de censura, perseguição política, abusos do STF e falhas na soberania nacional sob a gestão governamental vigente.

O Deputado solicita a alternância da presidência para relatar os próximos itens da pauta.

O Deputado solicitou a votação de projetos sobre livre escolha de meios de comunicação e redes sociais, com parecer favorável do relator.

O Deputado propõe alterações no Marco Civil da Internet para limitar restrições de ferramentas ao poder público, proteger usuários de penalidades indevidas e vota pela aprovação do projeto de lei substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão de uma proposta e deu início à análise de um projeto que prevê reconhecimento facial para cadastro em redes sociais.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, destacando a integração de proteções do Marco Civil da Internet ao substitutivo apresentado.

O Deputado solicitou vista conjunta do projeto para otimizar o prazo de análise.

O Deputado solicita sugestões sobre o projeto, disponibilizando-se para ouvi-las antes de apresentá-lo novamente, e concede vista ao deputado Gilmar.

O Deputado propôs o debate do projeto de lei sobre o uso indevido de telecomunicações por disparos massivos de chamadas.

O Deputado votou pela aprovação do projeto com um substitutivo que mantém o objetivo de coibir abusos nas telecomunicações sem inviabilizar a continuidade dos negócios.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto e iniciou a análise de proposta sobre conscientização quanto ao uso de telas por menores.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerar que a iniciativa já foi contemplada em legislação nacional recente.

Com o pedido do deputado, está concedida a vista do projeto. Devolvo a condição dos trabalhos ao deputado Júlio César.

O Deputado critica o uso protelatório de pedidos de vista sem sugestões, propõe a leitura de relatórios mesmo na ausência dos parlamentares para agilizar os trabalhos e encerra a sessão convocando nova reunião para 20 de agosto.