COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada iniciou os trabalhos da sessão, aprovou a ata, coordenou a inversão de pauta de projetos, deliberou sobre requerimentos e abriu espaço para votações e alterações.

A Deputada solicita a inclusão da OAB Mulher e de advogadas de Aparecida de Goiânia em audiência pública e homenagens.

A Deputada encaminhou a relação de certificados à secretaria da comissão.

A Deputada conduziu a aprovação de requerimentos e deu continuidade à pauta legislativa, passando a palavra à relatora para a leitura de parecer sobre projeto de lei voltado a estagiárias gestantes.

A Deputada defende a aprovação do projeto que garante a suspensão temporária do estágio para gestantes, assegurando proteção à maternidade, saúde e isonomia, sem prejuízo à trajetória acadêmica e profissional.

A Deputada anunciou o adiamento de um requerimento e deu continuidade à discussão do parecer, cedendo a palavra à autora do projeto.

A Deputada defendeu o projeto de lei 301/2025, que visa garantir direitos, apoio e dignidade às mulheres estudantes e profissionais durante a maternidade.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e agradeceu aos colegas.

A Deputada defendeu a aprovação de projeto que garante direitos trabalhistas a estagiárias gestantes, assegurando a conciliação entre maternidade, estágio e estudos.

A Deputada destacou a urgência de um projeto que prioriza a Lei Maria da Penha em casos de competência processual, dando seguimento aos trâmites da sessão.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, defendendo que a proteção à mulher prevalece sobre outros estatutos em casos de violência doméstica.

A Deputada conduziu os procedimentos regimentais da sessão, declarando prejudicados os requerimentos de adiamento e retirada de pauta devido à ausência dos autores, e concedeu a palavra à relatora para a leitura de parecer.

A Deputada defende a aprovação de projetos que instituem dispositivos eletrônicos e aplicativos de emergência para proteção de mulheres em situação de violência doméstica, incluindo alternativas físicas para áreas sem conectividade.

A Deputada conduziu a pauta, aprovou pareceres, remanejou a ordem dos itens devido a ausências e deu seguimento à discussão de projetos.

A Deputada defende a aprovação do projeto que obriga a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos de grande porte para prevenir o assédio e a violência.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, aprovou-o e deu prosseguimento à pauta, solicitando a leitura de novo projeto.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que amplia o atendimento médico e a assistência integral à saúde física e mental de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, reforçando as diretrizes do SUS.

A Deputada conduziu a pauta, aprovou o parecer da relatora e deu continuidade aos itens seguintes devido à ausência dos autores dos requerimentos.

A Deputada defende a aprovação do projeto, destacando a necessidade de assegurar financiamento robusto e efetivo para políticas de proteção e combate à violência contra as mulheres, propondo o uso de recursos do Fundo Social e a integração de medidas como delegacias especializadas e Ronda Maria da Penha.

Deputada encerrou a discussão e conduziu a votação do parecer, resultando em sua aprovação após o indeferimento de pedidos de adiamento.

A Deputada agradeceu a aprovação de audiência pública para combater a exploração de mulheres e meninas por inteligência artificial em redes sociais, destacando a urgência da proteção frente ao período eleitoral.

A Deputada agradeceu a aprovação de requerimento para audiência sobre inteligência artificial, destacando a urgência do tema diante de eventos recentes.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que assegura recursos públicos específicos e transparentes para beneficiar diretamente as mulheres no orçamento.

A Deputada conduziu os trabalhos, retirou itens da pauta por ausência dos relatores e deu prosseguimento à votação de projetos.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto de lei que estabelece diretrizes para a promoção do aleitamento materno, propondo um substitutivo para aprimorar a proposta.

Deputada informou que requerimentos de adiamento foram prejudicados pela ausência do autor e passou a palavra à próxima oradora.

A Deputada defende a amamentação como direito essencial de saúde pública, destacando a necessidade de mudanças culturais e de melhores condições materiais, como a ampliação da licença-maternidade, para assegurar o desenvolvimento infantil.

Deputada solicita adiamento de votação, que é prejudicada, e posteriormente agradece a aprovação do parecer da relatora.

A Deputada defende a importância do aleitamento materno para o vínculo familiar, elogiando a aprovação do projeto como um avanço suprapartidário nos direitos da mulher e da criança.

A Deputada anunciou a leitura do parecer sobre o projeto de combate à sífilis congênita e atenção à saúde gestacional.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita, destacando a necessidade urgente de fortalecer o pré-natal, garantir tratamento adequado e reduzir as desigualdades sociais que agravam a saúde materno-infantil.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer por ausência de requerimentos válidos.

A Deputada celebrou a aprovação de relatório sobre o combate à sífilis congênita, destacando que o fortalecimento do pré-natal é essencial para reduzir a mortalidade materno-infantil e garantir direitos fundamentais.

Parabéns à relatora, parabéns à autora do projeto.

A Deputada agradeceu às doulas presentes e anunciou a realização de uma conferência para trabalhadoras terceirizadas da Casa, além da criação de um grupo de trabalho para discutir uma nova lei de enfrentamento à violência contra a mulher.

A Deputada retirou o item 15 da pauta devido à ausência da relatora e cedeu a palavra.

A Deputada defende a regulamentação das doulas, destacando a importância do acompanhamento profissional para garantir partos humanizados, combater a violência obstétrica e assegurar dignidade materna.

A Deputada defende a regulamentação e o reconhecimento da profissão de doula, destacando a importância do acompanhamento humanizado para gestantes e puérperas.