COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu a reunião, dispensou a leitura das atas, aprovou os documentos e propôs a votação em bloco de requerimentos, transformando convocações de ministros em convites.

O Deputado critica a má gestão do Ministério da Educação, denunciando a falta de material didático para alunos da rede pública e exigindo a convocação do ministro e da presidente do FNDE para esclarecimentos.

A Deputada informou que, após reunião com coordenadores, ficou acordado o voto para convite, ainda sem data definida.

A liderança do governo poderia se posicionar nesse momento?

A Deputada propôs votar os requerimentos em bloco, caso sejam transformados em convite, ou individualmente, caso contrário, aguardando definição de data com o ministro.

Deputado critica a ausência do governo em convocação sobre o déficit de 180 milhões em livros didáticos.

O Deputado cobra respeito aos acordos feitos entre coordenadores na reunião sobre a pauta.

O Deputado confrontou o presidente da comissão sobre pontualidade e exigiu respeito aos integrantes da reunião de coordenadores.

A Deputada solicitou ajuste no áudio e questionou o autor do requerimento sobre a aceitação do acordo para prosseguir com a pauta.

A Deputada informou que o ministro da Educação comparecerá à comissão ainda este ano, tornando desnecessária uma convocação formal, sendo preferível um convite.

O Deputado agradeceu aos colegas presentes e à presidência pelo início da sessão.

O Deputado critica a ausência do Ministro da Educação, reforça a urgência da falta de material didático e aceita, por flexibilidade, manter o convite para diálogo antes de novas medidas.

O Deputado solicita agendamento urgente de uma reunião com o Ministro da Educação para esclarecimentos sobre temas escolares, buscando conciliar as agendas com a celeridade necessária.

A Deputada subscreveu o requerimento e solicitou agilidade para que o ministro compareça à comissão ainda em setembro para tratar de pauta urgente.

All seats.

O Deputado subscreveu o requerimento e solicitou prioridade para sua execução em setembro.

O capitão Alden também subscreve esse requerimento, presidente.

O Deputado defende urgência na distribuição de material escolar para garantir igualdade aos estudantes.

O Deputado solicita a inclusão de assinaturas de outros parlamentares ao documento.

Foi o convite, gostaria também da presença e acrescentar a presidente do FNDE, que é responsável pela compra desse material. Está autorizado o deputado...

O Deputado solicitou a presença do governo na comissão em setembro, priorizando um convite, sob pena de convocação formal do ministro caso não seja atendido.

Por favor. Presidente, só uma questão

de esclarecimento. Somente constar o meu não voto a favor, requerimento 3.

O Deputado propôs a votação em bloco de 25 itens mediante inversão de pauta.

O Deputado critica o excesso de inversões de pauta, defendendo maior organização e celeridade nas votações.

O deputado propôs a dispensa de leitura e discussão de pareceres, bem como a votação em bloco, para agilizar a pauta.

O Deputado manifestou voto contrário e protestou contra o uso de mecanismos regimentais protelatórios que prejudicam o andamento dos trabalhos da comissão.

O Deputado conduziu a votação que manteve um projeto sobre prevenção ao bullying na pauta e convocou o relator para leitura do parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto e seus apensados, propondo um substitutivo para instituir a Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas.

Não havendo mais quem queira... Deputada Duda. Obrigado, presidente.

A Deputada defende projeto contra o bullying escolar, destacando o alto índice de evasão de travestis e transexuais e a necessidade de monitoramento e metas para reduzir a violência e o cyberbullying.

O Deputado encerrou discussões, aprovou parecer, parabenizou parlamentar e registrou a presença de autoridades antes de transmitir a presidência.

A Deputada conduziu a votação de um requerimento de retirada de pauta e deu prosseguimento à análise de projeto sobre primeiros socorros em instituições de ensino.

O Deputado apoia a atenção à saúde escolar, ressalta a necessidade de adequação à legislação vigente e sugere ajustes pontuais nos projetos de primeiros socorros e saúde mental.

A Deputada solicitou silêncio e respeito para a leitura do voto.

O Deputado defende a aprovação de quatro projetos sobre saúde escolar e a rejeição de um projeto sobre primeiros socorros por considerar o conteúdo restrito.

A Deputada encerrou a discussão do parecer e deu início à votação nominal, solicitando a orientação das bancadas.

O Deputado mantém a obstrução da bancada, orientando o adiamento e a retirada de matérias em votação.

Federação PT, PV, PCdoB.

Presidente, a Federação PT e PPPC do B orienta sim ao parecer apresentado pelo relator.

A Deputada questionou as orientações partidárias durante a votação em curso.

A Deputada questionou se a votação em curso refere-se ao mérito do projeto ou ao adiamento da discussão, solicitando a orientação das bancadas.

A relatoria do PSD, a gente vai com eles. Sim, então, né, deputado?

A Deputada encaminhou o voto favorável do PDT e indagou sobre o posicionamento das demais bancadas.

O Deputado apoia o parecer, pois ele isenta professores de novas obrigações, focando a responsabilidade dos cursos nas secretarias.

A Deputada solicita aos parlamentares o registro de votos para o projeto em pauta, orientando sobre os canais de votação.

Presidente Franciane, o novo orienta sim.

A Deputada encerrou a votação anterior, rejeitou o requerimento de retirada de pauta e abriu a discussão sobre o projeto de incentivo escolar.

O Deputado solicitou a dispensa da leitura para agilizar a votação, confirmando que o texto já havia sido lido anteriormente.

A Deputada confirmou a dispensa da leitura de documentos solicitada anteriormente.

Tudo bem, era só para não perder a oportunidade de a gente votar o projeto. Vamos só fazer o agradecimento. Para discutir, então, deputado Tarciso.

completa, mas...

O Deputado agradeceu o acolhimento de sugestões que garantiram a destinação de recursos para fundos públicos, evitando a criação de mecanismos de meritocracia desvinculados da política educacional estatal.

A Deputada conduziu a votação nominal e consultou as orientações de bancada.

O Deputado apoia a iniciativa, citando o sucesso do modelo cearense na melhoria da educação.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, rejeitou o requerimento de retirada de pauta e deu seguimento à leitura de projeto de lei.

O Deputado defende a aprovação de projeto que altera critérios de repasse do programa Brasil Alfabetizado, incluindo a taxa de analfabetismo, e autoriza auxílio financeiro aos estudantes para combater desigualdades regionais e evasão escolar.

Em discussão, o parecer. Para discutir, deputado Tarcísio Motta.

O Deputado apoia o projeto, defendendo que a alfabetização seja prioridade nacional com foco na equidade e no direcionamento de recursos para as regiões de maior desigualdade.

Para discutir, deputada Dandara.

A Deputada apoia o projeto, destacando a importância do financiamento para o combate ao analfabetismo e o fortalecimento da educação de jovens e adultos.

Muito obrigada deputada Dandara. Para discutir o deputado Daniel Barbosa.

O Deputado defende o projeto de combate ao analfabetismo, ressaltando sua importância na redução das desigualdades sociais e orienta voto favorável.

A Deputada encerrou a discussão, retirou o requerimento de adiamento, rejeitou o pedido de votação nominal e aprovou o parecer do relator.

O Deputado elogiou a iniciativa, destacou a importância de programas de bolsa-permanência para reduzir o analfabetismo e citou o sucesso do modelo adotado em Alagoas na melhoria dos indicadores educacionais.

E tem 41 da pauta. Sr. Presidente, pela ordem.

O Deputado solicitou que o colega consulte o Capitão sobre o fim das obstruções parlamentares, visto que o objetivo teria sido alcançado.

Младший гал sources

O Deputado iniciou a abertura da sessão.

A Deputada solicitou silêncio aos presentes para permitir a continuidade dos trabalhos e a fala do colega parlamentar.

O Deputado anunciou a retirada da obstrução para viabilizar a votação dos projetos em pauta.

Literando, presidente, embora estejamos em obstrução, eu já havia conversado com o deputado anteriormente a respeito da necessidade de aprovação desse projeto, especificamente, a gente vai retirar todos os pedidos de retirada de pauta, adiamento de discussão, quaisquer obstrução para este e os demais itens da pauta.

Posição de fazer a comissão andar.

A Deputada propõe a votação em bloco dos projetos com inversão de pauta para acelerar a sessão, consultando os demais parlamentares sobre um possível acordo.

O Deputado solicita a votação imediata do item 41, previamente lido, para posterior inversão da pauta.

Nossa proposta é colocar já juntos os outros deputados e já fazer uma votação, o 41 e mais os outros que estão na inversão. Eu só pedir a vossa excelência que fizesse a leitura novamente.

Só para eu verificar se de fato nós temos para saber quais itens a gente vai aprovar nesse bloco, para saber se tem algum que a gente tem alguma divergência. Certo.

A Deputada propôs a votação em bloco de diversos itens da pauta, dispensando a leitura individual.

O Deputado propôs votação individual com debates, seguindo a pauta original pela falta de consenso.

A Deputada solicitou a palavra ao Presidente.

O Deputado deu as boas-vindas ao vereador mineiro Matheus Pacheco, presente na Comissão de Educação.

Os líderes se há acordo ou não há acordo.

O Deputado solicita a votação separada dos itens 23 e 38.

Oito precisam separar do bloco porque tem polêmica e temos que discutir aqui. Tá, então consulto se os demais...

A Deputada propôs a votação em bloco dos itens, com exceção dos de número 23 e 38, obtendo aprovação.

O Deputado critica a votação em bloco de projetos sem debate e alerta sobre os riscos desse precedente, defendendo a análise individual de cada matéria conforme o regimento.

A Deputada solicita silêncio no plenário para viabilizar os trabalhos e propõe a votação em bloco de projetos consensuais da pauta de educação para garantir celeridade.

O Deputado propõe votar em bloco apenas os projetos com pareceres lidos, defendendo a análise individual dos demais.

A Deputada questiona a dispensa da leitura de pareceres e informa a falta de acordo para prosseguir com a votação.

A Deputada propõe votar em bloco apenas os projetos já lidos e debatidos anteriormente, superando os pedidos de vista pendentes.

A Deputada propôs e obteve acordo para a votação em bloco de seis itens pautados, resultando na aprovação de seus respectivos pareceres.

A Deputada celebrou a aprovação, na Comissão de Educação, de projeto que garante reajuste orçamentário anual pela inflação para universidades e institutos federais, visando estabilidade financeira e o fim dos cortes na rede federal.

Deputada, eu sou a minha bonfim.

A deputada elogiou a aprovação do projeto que garante reajuste anual ao orçamento das universidades federais, destacando sua importância para a assistência estudantil e a qualidade do ensino público.

Deputado Daniel Barbosa.

O Deputado defende o aumento do orçamento para universidades e institutos federais, destacando a importância de garantir condições de funcionamento e sustentabilidade nas instituições de ensino.

Tem 23 da pauta. Deputado Tarcísio Mota.

Eu queria... Tá bom. Eu queria falar do projeto anterior. Perdão. Pode falar do projeto anterior.

Perdão, mas sobre o item 23...

O Deputado apoia o projeto de financiamento das universidades, criticando a dependência de emendas e defendendo o reajuste inflacionário obrigatório para garantir a sustentabilidade do ensino superior.

A deputada propôs a leitura de parecer sobre projeto que destina 10% do fundo de tecnologia para telesaúde e educação a distância.

O Deputado questiona quem realizará a leitura da relatoria durante a sessão.

Deputado Luiz Lima, então, com a palavra para a leitura. Pedimos que vá direto ao voto, deputado.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a educação a distância, apresentando um substitutivo para conferir maior flexibilidade ao Poder Executivo na definição do percentual de investimento.

O Deputado deu início à discussão do parecer após a leitura do relatório.

O Deputado apoia o projeto após a relatora corrigir o engessamento de recursos, reconhecendo a importância do financiamento da telesaúde.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e cedeu a palavra.

O Deputado denuncia perseguição política e violação da dignidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticando o monitoramento da Polícia Federal em sua residência e a postura do Judiciário, que aponta como seletiva e arbitrária em comparação a outros agentes políticos.

O Deputado deu início à pauta para leitura do parecer sobre o projeto de lei que define condições mínimas para escolas públicas.

A Deputada vota favorável ao projeto, destacando a necessidade urgente de garantir infraestrutura básica e acessibilidade nas escolas públicas brasileiras.

O Deputado solicitou a palavra para a fase de discussão.

O Deputado apoia o projeto que estabelece condições mínimas de estrutura nas escolas, defendendo que a qualidade educacional exige investimento governamental obrigatório em ambientes adequados, acolhedores e tecnológicos.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado Daniel Barbosa.

O Deputado defende a melhoria da infraestrutura escolar, a integração de novas tecnologias e a universalização do ensino em tempo integral como ferramentas de proteção social e qualidade educacional.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e anunciou a leitura do projeto sobre a Bolsa Auxílio-Permanência para estudantes da rede pública.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que instituem auxílio financeiro e incentivos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando combater a queda nas matrículas e fomentar a conclusão do ensino fundamental e médio.

O Deputado declarou encerrada a discussão e confirmou a aprovação do parecer.