COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, dispensou a leitura do expediente e deu início à pauta, concedendo a palavra para a leitura de pareceres.

A Deputada manifesta voto favorável à criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), em Oiapoque, visando ampliar o acesso ao ensino superior, reduzir desigualdades regionais e fortalecer a soberania nacional na fronteira.

Agradeço e aproveito para passar a presidência aqui para o deputado Lidon. E também já quero, na discussão da matéria, usar da palavra.

O Deputado concedeu a palavra a outro parlamentar para discutir o parecer da relatora.

O Deputado defende a transformação de campus universitário em universidade no Oiapoque, visando ampliar o acesso ao ensino superior e promover o desenvolvimento regional na fronteira.

O Deputado justificou sua ausência em comissões simultâneas, elogiou o trabalho parlamentar e conduziu a aprovação de um projeto.

A Deputada elogiou o trabalho de combate à pedofilia realizado pelo vereador e investigador Rony Vilaça.

O Deputado deu início à votação de projeto que veda o acesso de agressores de crianças, adolescentes e idosos a cargos públicos e contratos com o Estado, passando a palavra à relatora.

A Deputada defende a proibição de acesso a cargos e contratos públicos para condenados por violência contra grupos vulneráveis, propondo ajustes legais para garantir a constitucionalidade e a moralidade administrativa.

O Deputado apoia projeto que proíbe criminosos de manterem contratos com o poder público para proteger grupos vulneráveis.

O Deputado elogia projeto que restringe cargos públicos a criminosos, mas critica duramente a PEC das prerrogativas, classificando-a como instrumento de impunidade corporativa para parlamentares.

Com a palavra, presidente. Ah, pediu a palavra? O deputado Paulo Lemos. Nosso querido deputado Paulo Lemos. Com a palavra.

O Deputado elogia a qualidade técnica do projeto e sua abrangência em legislações específicas, destacando a adequação dos prazos e a importância da uniformização nacional da norma para garantir sua efetividade.

O Deputado conduziu a votação de projetos e concedeu a palavra a outro parlamentar.

O Deputado solicita vista do relatório, mas defende sua leitura para agilizar o processo.

O Deputado concedeu a palavra a outro parlamentar para a leitura de um parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto para extinguir a aposentadoria facultativa como causa de perda da delegação de notários e registradores, adequando a lei ao entendimento atual de que esses profissionais não são servidores públicos.

O Deputado concedeu vista ao projeto e encerrou a sessão após saudar os presentes.