COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Comunicação elege nova mesa diretora e aprova projetos prioritários
Sobre o Evento
Comissão de Comunicação discutiu e votou propostas legislativas. Diversas trocas de presidência entre os deputados Julio Cesar Ribeiro e Amaro Neto.
Deputado
O Deputado abriu a reunião deliberativa, dispensou a leitura de atas e expedientes, notificou sobre convite para evento em São Paulo e deu andamento à pauta de requerimentos e comunicações societárias.
Deputado
Subscrever os requerimentos do colega deputado Gustavo Gaera. Ok, aceito.
Deputado
O Deputado solicitou votação em bloco e passou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para relatar os itens seguintes.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas e a criação de mecanismos legais para combater a chantagem e crimes cibernéticos contra crianças.
O Deputado defende o fortalecimento da proteção infantojuvenil no ambiente digital por meio de ajustes técnicos no Código Penal e no Marco Civil da Internet, propondo a tipificação da extorsão sexual, a criação de majorantes de pena e a definição de obrigações claras para plataformas digitais.
Deputado
O Deputado defende a criminalização da divulgação de desafios perigosos na internet contra menores e propõe a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos danosos.
Deputado
O Deputado retirou projetos de pauta por ausência dos autores e conduziu a aprovação de um parecer.
Deputado
O Deputado parabenizou o colega pela relatoria de projeto que visa proteger crianças dos perigos da internet e da falta de vigilância online.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e delegou a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado conduziu e aprovou a votação em bloco de outorgas de radiodifusão, encerrando a discussão e retornando a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado solicitou adiamento devido à ausência da relatora e a futuras alterações no texto.
Deputado
Eu não entendi, deputado. A Franciane Baird entrou em contato com a Vossa Excelência? É isso. Pessoal, ela tem...
Deputado
O Deputado pediu vista para viabilizar alterações no projeto após o retorno da relatora.
Deputado
O Deputado pautou o projeto de lei sobre incentivos fiscais aos municípios que atualizarem legislações para a instalação de infraestrutura 5G.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, encerrou a discussão e solicitou que outro parlamentar assumisse a presidência para a análise do item 71.
Deputado
Em discussão parecer, deputado Gustavo Gaia? É, eu acho um...
Deputado
O Deputado apoia o projeto, mas sugere a inclusão de regras rígidas sobre privacidade, conformidade com a LGPD e a obrigatoriedade de aviso prévio aos usuários sobre a gravação.
Deputado
O Deputado propõe a inclusão de sugestões de um colega ao substitutivo, visando integrar medidas de proteção e segurança ao projeto.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a palavra para tratar do item 68.
Deputado
O Deputado retirou o projeto de pauta após solicitação para sua futura retirada de tramitação.
Deputado
Em discussão, parecer, deputado Gustavo Gaia. Presidente, só uma pergunta.
Deputado
O Deputado questiona se institutos de pesquisa que utilizam ligações automatizadas estão incluídos nas proibições de serviços de discagem em massa.
Deputado
em conjunto com as empresas, inclusive com a Conex. Então, assim, pelo que eles disseram, estaria incluído, sim.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que exige transparência, clareza e facultatividade no uso da biometria facial, dado sensível protegido pela LGPD.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer, agradeceu o empenho dos parlamentares na celeridade da pauta e concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Gaia.
Deputado
O Deputado denuncia uma crescente onda de violência e ameaças contra parlamentares de direita, critica a postura da esquerda e manifesta preocupação com a possível cassação da outorga da rádio Jovem Pan.
Deputado
O Deputado convocou reunião deliberativa para 1º de outubro, anunciou audiência pública sobre censura nas redes sociais e encerrou a sessão após aproveitar o painel de presenças.




