COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião deliberativa, dispensou a leitura de atas e expedientes, notificou sobre convite para evento em São Paulo e deu andamento à pauta de requerimentos e comunicações societárias.

Subscrever os requerimentos do colega deputado Gustavo Gaera. Ok, aceito.

O Deputado solicitou votação em bloco e passou a presidência dos trabalhos a outro parlamentar para relatar os itens seguintes.

O Deputado defende o endurecimento das penas e a criação de mecanismos legais para combater a chantagem e crimes cibernéticos contra crianças.

O Deputado defende o fortalecimento da proteção infantojuvenil no ambiente digital por meio de ajustes técnicos no Código Penal e no Marco Civil da Internet, propondo a tipificação da extorsão sexual, a criação de majorantes de pena e a definição de obrigações claras para plataformas digitais.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, iniciando a leitura de projeto sobre segurança digital para menores.

O Deputado defende a aprovação do projeto que combate desafios virtuais perigosos contra menores, propondo substitutivo para ajustar a tipificação penal e as responsabilidades de plataformas e órgãos públicos.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, iniciando a tramitação de projeto que criminaliza a divulgação de desafios perigosos na internet contra menores.

O Deputado defende a criminalização da divulgação de desafios perigosos na internet contra menores e propõe a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos danosos.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência dos autores e conduziu a aprovação de um parecer.

O Deputado parabenizou o colega pela relatoria de projeto que visa proteger crianças dos perigos da internet e da falta de vigilância online.

O Deputado defendeu a aprovação de projeto que combate a desinformação lucrativa sobre o transtorno do espectro autista.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, propondo um substitutivo para harmonizar as sanções à legislação vigente e excluir penalidades redundantes.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e delegou a condução dos trabalhos.

O Deputado conduziu e aprovou a votação em bloco de outorgas de radiodifusão, encerrando a discussão e retornando a presidência dos trabalhos.

O Deputado anunciou a pauta sobre projeto de lei que obriga advertências de riscos à saúde mental de menores em redes sociais.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que exige avisos de advertência em plataformas digitais sobre os riscos do uso excessivo para a saúde de crianças e adolescentes.

O Deputado solicitou adiamento devido à ausência da relatora e a futuras alterações no texto.

Eu não entendi, deputado. A Franciane Baird entrou em contato com a Vossa Excelência? É isso. Pessoal, ela tem...

O Deputado pediu vista para viabilizar alterações no projeto após o retorno da relatora.

O Deputado pautou o projeto de lei sobre incentivos fiscais aos municípios que atualizarem legislações para a instalação de infraestrutura 5G.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto para viabilizar juridicamente a modernização da infraestrutura de telecomunicações e 5G nos municípios, garantindo conformidade constitucional e responsabilidade fiscal.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, encerrou a discussão e solicitou que outro parlamentar assumisse a presidência para a análise do item 71.

O Deputado submeteu à apreciação o projeto que obriga o uso de câmeras em veículos de aplicativo e veda o credenciamento de motoristas com antecedentes de crimes sexuais ou violência doméstica.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que obrigam o videomonitoramento em transportes por aplicativo, visando aumentar a segurança sem onerar excessivamente motoristas e respeitando a autonomia municipal.

Em discussão parecer, deputado Gustavo Gaia? É, eu acho um...

O Deputado apoia o projeto, mas sugere a inclusão de regras rígidas sobre privacidade, conformidade com a LGPD e a obrigatoriedade de aviso prévio aos usuários sobre a gravação.

O Deputado propõe a inclusão de sugestões de um colega ao substitutivo, visando integrar medidas de proteção e segurança ao projeto.

O Deputado solicitou vista de um projeto para ajustes antes da votação.

O Deputado votou pela aprovação de substitutivo que proíbe a exploração comercial, o estímulo a procedimentos estéticos e a publicidade de produtos nocivos voltados a crianças e adolescentes.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a palavra para tratar do item 68.

O Deputado retirou o projeto de pauta após solicitação para sua futura retirada de tramitação.

O Deputado retirou um item de pauta e iniciou a leitura do projeto de lei 2238/2025, referente aos deveres das empresas de telecomunicações.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto 2238/2025 para ajustar termos técnicos do setor de telecomunicações conforme normas da Anatel e flexibilizar a delimitação de áreas geográficas de mercado.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de projeto que proíbe ligações telefônicas automatizadas em massa, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regula e limita o uso de sistemas automatizados de chamadas, estabelecendo exceções para serviços públicos e consentimento, além de prever penalidades para garantir a proteção do consumidor.

Em discussão, parecer, deputado Gustavo Gaia. Presidente, só uma pergunta.

O Deputado questiona se institutos de pesquisa que utilizam ligações automatizadas estão incluídos nas proibições de serviços de discagem em massa.

em conjunto com as empresas, inclusive com a Conex. Então, assim, pelo que eles disseram, estaria incluído, sim.

O Deputado encerrou discussões e aprovou pautas, incluindo o projeto sobre bloqueio de linhas telefônicas usadas em crimes, antes de retomar os trabalhos.

O Deputado solicitou a retirada de ofício de projetos por ausência dos parlamentares e pediu ao Deputado Amaro Neto a leitura e votação do parecer favorável ao projeto sobre dados biométricos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige transparência, clareza e facultatividade no uso da biometria facial, dado sensível protegido pela LGPD.

O Deputado aprovou o parecer, agradeceu o empenho dos parlamentares na celeridade da pauta e concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Gaia.

O Deputado denuncia uma crescente onda de violência e ameaças contra parlamentares de direita, critica a postura da esquerda e manifesta preocupação com a possível cassação da outorga da rádio Jovem Pan.

O Deputado convocou reunião deliberativa para 1º de outubro, anunciou audiência pública sobre censura nas redes sociais e encerrou a sessão após aproveitar o painel de presenças.