COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a sessão, aprovou a ata anterior, reorganizou a pauta retirando itens específicos e subscreveu requerimento sobre a COP30.

Está subscrito pelo deputado.

O Deputado aprovou requerimentos, declarou prejudicada uma solicitação de retirada de pauta e passou a presidência da sessão.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votar o item 16 em caráter de urgência, resultando na perda de objeto dos requerimentos anteriores.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a arbitragem privada é incompatível com a proteção ambiental, pois privatiza interesses públicos, impede o debate e fragiliza a fiscalização estatal.

O Deputado solicitou vista do processo em discussão.

O Deputado defende a aprovação do projeto para atualizar normas internacionais de responsabilidade civil por poluição marítima, visando fortalecer a proteção ambiental e a segurança jurídica do Brasil.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria anterior e deu início ao trâmite do projeto que altera o Código de Minas para exigir gestão de riscos ambientais.

A Deputada defende a aprovação do PL 303/2019, propondo maior rigor na análise de riscos, transparência e segurança em atividades minerárias para prevenir desastres ambientais.

Em discussão, o parecer da relatora, senhor presidente. Deputado Crisóstomo, Duda.

O Deputado solicitou vista do relatório, argumentando que a agência responsável carece de estrutura para cumprir prazos curtos em avaliações minerais.

O Deputado passou a presidência após pedido de vista de outro parlamentar.

O Deputado solicitou a retirada de requerimento sobre projeto de lei ambiental.

Muito bom.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a substituição na presidência por ser autor do próximo projeto.

O Deputado encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer pela rejeição do projeto, devolvendo a presidência.

Senhor presidente, me permita aqui só fazer o...

Deputado Coronel...

Sim, obrigado. Quero fazer uma observação, um destaque.

O Deputado registrou a presença do senador Valdir Raupp.

O Deputado submeteu à apreciação o projeto que prorroga o prazo para encerramento de lixões em pequenos municípios, com parecer contrário à proposta.

O Deputado vota contra o projeto, defendendo que prorrogar prazos sem metas estruturantes e responsabilidades claras apenas perpetua o problema dos lixões e a degradação ambiental.

O Deputado confirmou a manutenção de requerimentos de adiamento e votação nominal após diálogo com o parlamentar responsável.

A gente vai retirar esse requerimento de obstrução, mas pedir vista. E o que eu queria pedir é fazer uso da palavra até para sustentar essa vista aí. Então, com a palavra o deputado...

do Júnior Amaral.

O Deputado defende o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental e solicita vista em projeto para buscar soluções que auxiliem pequenos municípios a cumprirem prazos sem sofrerem punições imediatas.

Vista concedida, deputado Amon, manda. Presidente...

O Deputado rejeita a flexibilização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, argumentando que a legislação atual já contempla as limitações de pequenos municípios e que afrouxar as regras incentivaria o descumprimento por parte dos gestores.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando projeto sobre o Código de Trânsito Brasileiro e passando a palavra ao relator.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que reduz de 60 para 30 dias o prazo de destinação de animais apreendidos em vias, permitindo sua doação ou leilão.

O Deputado confirmou a retirada de requerimentos conforme acordo e deu continuidade aos trâmites legislativos, incluindo a aprovação de parecer e a pauta de um projeto sobre controle de substâncias químicas.

A Deputada defende a criação de uma política nacional para controlar os PFAS, substâncias químicas tóxicas e persistentes no meio ambiente. Ela propõe normas rigorosas de monitoramento, rotulagem e proteção à saúde pública e dos trabalhadores, recomendando a rejeição de emendas que enfraquecem o projeto.

Agradeço a...

O Deputado solicitou vistas ao projeto devido a pontos divergentes, apesar de reconhecer a abertura para negociação e a atenção recebida.

O Deputado retirou itens da pauta, agendou reuniões e encerrou a sessão.