COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata, comunicou a agenda e deu início à pauta para debater o fim do monopólio do penhor da Caixa Econômica.

O Deputado solicitou celeridade para registrar seu voto.

O Deputado informou que o requerimento perdeu o objeto e iniciou a leitura de seu parecer.

O Deputado defende a manutenção do monopólio do penhor pela Caixa Econômica, visando proteger a população de baixa renda de taxas abusivas e superendividamento, posicionando-se pela rejeição de projetos que visam abrir o mercado.

O Deputado submeteu a matéria à votação e aprovou o parecer pelo arquivamento.

O Deputado agradeceu a sensibilidade e a disposição da presidência em pautar e votar a matéria.

O Deputado retirou o projeto de bancos comunitários da pauta a pedido da relatora e consultou outro parlamentar sobre a aprovação de parecer referente à proibição de venda de cigarros perto de escolas.

Subscreva, Sr. Presidente. Sobre a sua orientação, a gente subscreve tudo.

O Deputado anunciou o início da leitura do parecer pelo relator.

O Deputado agradece, saúda os presentes e prepara-se para a leitura.

O Deputado cobra urgência e fechamento de contas sobre a pauta econômica em discussão na comissão.

O Deputado reconhece a alteração de alíquotas no projeto, ressaltando a falta de alternativas para contestação.

O Deputado defende o enfrentamento urgente e complexo da crise das PETs.

Eu vou pedir para proceder de tudo, se eu parecer.

O Deputado solicitou vistas ao processo e aguarda a leitura pelo colega.

...parecer, e aí terminar a leitura, o Associação Lênia pede vista. Ah, eu pensei que ia te facilitar. Não, vai ler agora. Ah, fechou.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe a venda de produtos fumígeros num raio de 100 metros de instituições de ensino, visando combater o vício em jovens e reduzir custos ao SUS.

Em discussão, deputado...

O Deputado solicitou vistas ao projeto para avaliar o impacto da regulação na produção nacional de fumo frente à concorrência desleal de produtos importados.

O Deputado concorda com a retirada do projeto para análise, defende a redução do consumo de cigarro devido aos graves riscos à saúde e propõe o incentivo a culturas agrícolas alternativas para apoiar as famílias que dependem do setor.

O Deputado deu andamento à pauta, registrando a retirada de projetos e consultando o relator sobre a disponibilidade para proferir parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria a Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira (MA), visando fomentar o desenvolvimento regional, e propõe emenda para garantir a segurança jurídica da matéria.

Em discussão, aparecer.

O Deputado defende que benefícios fiscais de zonas de processamento sejam exclusivos para exportação, alertando que aplicá-los ao mercado interno é incompatível com o novo sistema de IVA.

O Deputado concorda com a proposta e retira o projeto para revisão.

O Deputado retirou a pauta e convocou nova reunião deliberativa para a próxima quarta-feira.