COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado orientou membros da comissão sobre o processo de inscrição para a COP30 e anunciou articulação para garantir a participação parlamentar no evento.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o envio de solicitações e apresentou aditamento oral para substituir convidado em requerimento sobre a COP.

O Deputado conduziu a inversão da pauta e deu início à votação de projeto sobre maus-tratos a cães.

O Deputado vota a favor de projeto que endurece penas e multa o acorrentamento cruel de cães, visando maior segurança jurídica no combate aos maus-tratos.

O deputado está lendo o relatório e eu pediria silêncio. Obrigado.

O Deputado propõe a criação do artigo 32-A na Lei de Crimes Ambientais para punir o confinamento cruel de cães, garantindo segurança jurídica e harmonia legislativa sem proibir manejos legítimos.

Deputado Laiola, obrigado, presidente.

O Deputado defende o projeto que criminaliza o acorrentamento permanente de animais, destacando que a legislação trará segurança jurídica para diferenciar casos de ignorância, resolvidos com orientação, de situações de maus-tratos intencionais.

O Deputado defende o endurecimento da lei contra maus-tratos a cães acorrentados em pátios de empresas.

O Deputado condena maus-tratos contra animais e exige apuração sobre áudio de agente público em Contagem que sugeriu o extermínio de cães abandonados.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um item e elogiou o Ministério do Meio Ambiente por permitir o envio de emendas para a causa animal, defendendo a necessidade de maior apoio estatal, orçamentário e estrutural para a proteção dos animais.

Deputado Bruno Garain.

O Deputado defende o combate ao acorrentamento animal, solicita isenção partidária em investigações de crimes e reafirma seu foco exclusivo na causa animal e ambiental.

O Deputado conduziu a aprovação de um item e iniciou a tramitação de projeto sobre incentivo fiscal para adoção de animais.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando que a adoção responsável reduz a superpopulação de animais, mitiga riscos sanitários e fortalece a proteção ao bem-estar animal.

O Deputado aprovou o requerimento de moção de repúdio contra o diretor-geral do Serviço Social Autônomo de Contagem por incitação a maus-tratos contra animais.

O Deputado denunciou um secretário de saúde de Contagem por ordenar, via áudio, o extermínio cruel de cães de rua nas UPAs, utilizando métodos violentos. O caso foi encaminhado às autoridades para investigação.

O Deputado defende a aprovação da moção de repúdio, repudiando a incitação à violência contra animais e exigindo a responsabilização legal, independentemente de viés político.

Bom, presidente,

O Deputado defende punição rigorosa, inclusive com prisão em regime fechado, para autores de maus-tratos e crimes contra animais, reforçando a vigilância contínua sobre a gestão municipal.

O Deputado critica a votação de moção sem provas concretas, aponta contradições na postura do autor do requerimento quanto a maus-tratos de animais de produção e alerta sobre o constrangimento político causado pela pressão em pautas de proteção animal.

O Deputado defende que o bem-estar animal fortalece a imagem e o lucro do agronegócio brasileiro, além de apoiar a apuração urgente de denúncia, resguardando o direito ao contraditório e prevendo retratação caso seja comprovada fraude.

A Deputada defende cautela e requer apuração oficial antes de qualquer moção de repúdio, visando proteger a integridade do servidor contra possíveis denúncias falsas.

O Deputado solicitou o encaminhamento imediato do requerimento à votação, questionando previamente os instrumentos de solicitação de informações às autoridades municipais.

Falo posterior. Não avento quem queira fazer uso da palavra, mas...

O Deputado solicitou e obteve aprovação para o tempo de liderança.

O Deputado contesta críticas à sua atuação, defende a importância da moção de repúdio contra servidor público por suposta conduta indevida e refuta acusações sobre sua postura em relação à causa animal.

O Deputado propôs a votação em bloco dos requerimentos e solicitou a inclusão de um nome na pauta.

O Deputado solicita a inclusão da representante da Oceana no requerimento número três.

O Deputado solicitou a votação de requerimentos e mencionou inclusões solicitadas anteriormente.

O Deputado citou o regimento para questionar o procedimento da presidência durante os debates e reafirmar seu direito à fala.

O Deputado contesta a interpretação do interlocutor sobre sua atuação parlamentar, atribuindo a divergência a posições político-ideológicas e invocando o regimento interno.

O Deputado contesta a interpretação do interlocutor sobre sua atuação, alegando viés político-ideológico e invocando o regimento.

O Deputado retirou diversos itens da pauta por ausência dos relatores, aprovou o projeto de preservação do Rio Araguaia e solicitou a substituição na presidência.

O Deputado relatou o trâmite de projetos, registrou pedidos de adiamento e votação nominal, além de encerrar a discussão de um parecer.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a aprovação de uma matéria e questionou a possibilidade de discussão.

Com a palavra, Nilton Tato.

O Deputado propôs emenda para exigir responsabilidade técnica de profissional habilitado e registrado em conselho de classe nas atividades da lei.

O Deputado retirou o requerimento de adiamento da votação do projeto de lei 2477/2023.

Sabia que tava em sintonia com ele. Tá.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto sobre a proibição da atrazina.

Vi giudiceirà.

Concedo a palavra ao relator, deputado Nilton Tato, para proferir seu parecer.

O Deputado defende a aprovação do projeto que proíbe o uso do herbicida atrazina no Brasil, destacando seus graves impactos à saúde humana e ao meio ambiente.

O Deputado solicitou a retirada de requerimentos de adiamento de votação e discussão.

Pode não? Só pode se tivesse mais, né? Nesse caso nós ganhamos, presidente.

Não, não pode.

O Deputado deu por encerrado o item votado e solicitou o prosseguimento da pauta.

O Deputado retirou itens de pauta e se voluntariou para relatar um parecer, sendo designado para apresentar o documento na próxima reunião.

Já até iniciou a leitura do próximo item?

O Deputado retirou dois itens de pauta e manifestou apoio à aprovação, com substitutivo, de projeto que adapta o Estatuto da Cidade a medidas de emergência climática e agricultura urbana.

O Deputado apoia o projeto que promove a agricultura urbana para o enfrentamento de emergências climáticas, apresentando um substitutivo para aperfeiçoar a técnica legislativa e a gestão do uso do solo.

Presidente...

Eu peço vistas a esse projeto. Vista concedido.

Vista concedida, devolvo a presidência ao dito Tato.

O Deputado retirou itens da pauta, encerrou a reunião e convocou novas sessões para outubro.