COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, declarou a prejudicialidade de proposições e retirou de pauta um requerimento próprio, propondo a votação em bloco dos demais.

O Deputado propõe mesa-redonda para avaliar os resultados da COP30 voltados à preservação da Caatinga e à implementação de políticas climáticas eficazes para o semiárido.

Você está, além daquilo que está no requerimento, você está anunciando novas. Só para colocar...

O Deputado destacou a importância da subcomissão da Caatinga.

O Deputado solicita a realização de mesa redonda com a lista de nomes apresentada.

O Deputado propõe convidar representantes da COP30, Ministérios, IBAMA, BNDES, BNB e Consórcio Nordeste para debater ações voltadas à Caatinga.

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O Deputado critica a gestão da COP30 em Belém, denunciando desperdício de dinheiro público, obras superfaturadas e desorganização, classificando o evento como um desastre diplomático e administrativo para o Brasil.

Senhor presidente. Deputado Cristino.

O Deputado defende a necessidade de maior rigor técnico e redundância na engenharia brasileira, criticando o desmerecimento da profissão por autoridades.

O Deputado conduziu a pauta, retirou projeto por ausência de relatora e colocou em votação requerimentos de retirada de itens da agenda.

O Deputado retirará a obstrução e solicitará vista para agilizar o trâmite e permitir o pronunciamento de outro parlamentar.

Deputado relata projeto que proíbe e criminaliza corridas de charrete.

O Deputado celebra seu retorno ao trabalho após licença pelo nascimento da primeira filha.

Eu vou direto ao voto.

O Deputado vota a favor do projeto que criminaliza corridas de charrete, destacando a proteção aos animais, a segurança pública e a necessidade de punir práticas cruéis e perigosas.

Vamos fazer o registro, o pedido de vista, presidente, para... Em discussão, o parecer do relator, o deputado Júnior Maral? Não, não, só fazer o pedido...

de vista para... vista, entendeu? Projeto melhor.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de lei número 1832-2025.

A gente está conversando com o Conselho Federal de Medicina Veterinária sobre isso, tem algumas questões, então, por gentileza, solicito essa retirada.

O Deputado retirou um item da pauta e solicitou apoio aos demais parlamentares.

O Deputado protestou pela impossibilidade de ler o relatório e questionou a retirada de pauta.

Você pode conversar antes da mesma forma como o Beccari fez com você. Não, ele não conversou comigo não, eu fiz por bom senso, presidente.

Não dá para eu adivinhar.

O Deputado solicita a assunção da presidência por outro colega para relatar o próximo item, mencionando a retirada da obstrução.

O Deputado solicita a votação nominal para a retirada do projeto de lei 2131/2024 da pauta.

O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto por considerar que a exigência de novas análises climáticas no licenciamento ambiental gera burocracia excessiva e inviabiliza o desenvolvimento sustentável.

O Deputado solicitou a verificação de votação nominal após a rejeição da matéria.

O Deputado orientou a obstrução em nome da minoria e oposição.

A Deputada defende a atualização do licenciamento ambiental de barragens para incluir critérios de crise climática e projeções hidrológicas atuais, visando prevenir rompimentos diante de cenários extremos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que atualiza normas de segurança para barragens, visando prevenir desastres climáticos e criticando tentativas de fragilizar o licenciamento ambiental.

Vamos para o resultado.

O Deputado solicitou a palavra para encaminhar a votação de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a viabilidade da mineração, criticando a criação de regras excessivas sob pretexto de prevenção e repudiando insinuações sobre a responsabilidade parlamentar em relação aos crimes do setor.

O Deputado questiona se o lucro da mineração deve ser priorizado em detrimento da vida das vítimas de Mariana e Brumadinho.

Deputado orienta aprovação de projeto que inclui monitoramento de eventos climáticos extremos na Política Nacional de Meio Ambiente.

Eu queria, em primeiro lugar, agradecer ao presidente pela oportunidade.

O Deputado busca um acordo com a relatoria para conciliar a preservação ambiental com o perdão de embargos e multas desproporcionais aplicadas a pequenos produtores rurais da região Norte.

Tirada de pauta por acordo. Tatu, contigo. Direto ao voto...

O Deputado defende a atualização da Política Nacional de Meio Ambiente para incluir o monitoramento de eventos climáticos extremos e projeções científicas no licenciamento ambiental, visando maior segurança técnica e proteção contra desastres.

O Deputado agradece a presença de Nelson, ressaltando a importância das decisões parlamentares para os pequenos produtores rurais e a integração entre o Congresso e os municípios.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer favorável ao projeto sobre emergências climáticas e produção urbana de alimentos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que permite a demissão por justa causa de empregados domésticos por maus-tratos a animais.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que torna maus-tratos a animais justa causa para demissão, destacando que a medida amplia a proteção animal nas relações trabalhistas.

O Deputado discute o parecer do relator.

O Deputado apoia a causa animal, mas questiona a aplicação da justa causa no projeto, apontando falta de clareza na materialização das provas e na garantia do direito de defesa do trabalhador.

O Deputado solicitou a retirada de pauta para ajustar o texto e incluir a exigência de sentença penal condenatória transitada em julgado.

O Deputado retirou itens da pauta, encerrou a reunião e convocou novos encontros para novembro.