COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou os trabalhos, aprovou atas, informou sobre o expediente e submeteu à votação a inclusão de requerimento para convocar o Ministro da Educação para esclarecimentos sobre denúncias de lobby.

O Deputado critica a realização simultânea da reunião com a discussão do Plano Nacional de Educação e questiona a necessidade de convocar o ministro, visto que sua presença já está confirmada para a próxima semana.

O Deputado solicitou esclarecimentos à presidência sobre os ritos de convocação de ministros e mediou a ordem das falas entre outros parlamentares para manter a organização da reunião.

colocarmos em votação uma convocação, sendo que o ministro vem na semana em vez.

O Deputado defende que a convocação é desnecessária, visto que o ministro comparecerá à comissão na próxima semana.

O Deputado defende a convocação do Ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção e desvios de verbas públicas envolvendo o Ministério e familiares do Presidente da República.

Contrariamente, deputado Tarcísio Mota

O Deputado critica a convocação do ministro como um ato político desnecessário e desrespeitoso, visto que o compromisso de comparecimento já estava agendado.

Senhor Presidente, eu, inclusive...

O Deputado solicita a retirada da convocação imediata do ministro para garantir sua presença na quarta-feira, evitando o prazo regimental de 30 dias que atrasaria o depoimento.

O Deputado apela pela retirada da convocação imediata do ministro, argumentando que a medida pode atrasar sua vinda já agendada para quarta-feira devido aos prazos regimentais.

O Deputado defende a legitimidade da convocação e propõe, em busca de acordo, converter a convocação do ministro em convite.

O Deputado defende a antecipação de esclarecimentos do Ministério da Educação para evitar atrasos e suprir urgências.

O Deputado concorda em transformar a convocação em convite para garantir a presença do ministro, reafirma a disposição para esclarecimentos e justifica sua ausência em outros debates pela necessidade de mediar negociações do PNF.

O Deputado esclareceu que não questionou o trabalho do colega e aceitou transformar a convocação em convite, mantendo a regra de punição por ausência injustificada após 30 dias.

A gente pudesse votar simbolicamente, só para reforçar o convite dele e a gente encerrar o assunto.

O Deputado orientou o procedimento regimental para a votação de requerimento transformado em convite, iniciando pela inclusão na pauta.

agilizar a votação, né? Já que é o acordo a gente poder adiantar essa pauta pra vencer a pauta. Já fui informado ali pela

O Deputado solicitou a subscrição de matéria em votação.

O Deputado solicitou a subscrição do requerimento do Deputado Sargento Gonçalves.

O Deputado aceitou a fala do colega e saudou o presidente.

A Deputada parabenizou estudantes universitários da Paraíba pelo desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial voltada ao ensino de crianças autistas.

Thank you.

O Deputado solicitou a palavra ao Presidente.

O Deputado solicita a inclusão imediata de projetos do seu partido na pauta da comissão, visando garantir a votação das propostas antes do fim do ano legislativo.

O Deputado delegará ao presidente da comissão a análise da demanda apresentada, respeitando a hierarquia institucional.

A deputada solicitou a subscrição do convite ao ministro proposto pelo deputado Sargento Gonçalves.

O Deputado encerrou a votação após atingir o quórum necessário.

O Deputado aprovou requerimento que convida o Ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre possíveis ações de lobby e reuniões não oficiais.

O Deputado denuncia suposta corrupção envolvendo familiares do atual presidente e o Ministério da Educação, criticando a condução do Judiciário e a perseguição política contra o ex-presidente Bolsonaro.

O Deputado conduziu a aprovação em bloco de requerimentos e inversões de pauta, iniciando a votação do projeto de lei 1306/2024.

O Deputado defende a aprovação de projeto que concede descontos de até 99% a estudantes adimplentes do FIES, buscando promover a isonomia, premiar a responsabilidade financeira e incentivar o cumprimento de contratos educacionais.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e parabenizou os envolvidos.

O Deputado agradeceu o apoio e destacou a relevância do projeto para o público.

O Deputado parabenizou o parecer sólido do projeto e a apresentação do Pastor Gil.

O Deputado elogiou o projeto, manifestou apoio à sua aprovação e defendeu sua rápida implementação para beneficiar estudantes do FIES.

O Deputado mencionou o item 16, de autoria do Deputado Tarcísio Mota, ao cumprimentar os presentes.

O Deputado defende a retirada de pauta de projeto que obriga a presença de Bíblias em escolas, alegando inconstitucionalidade por ferir o princípio do Estado laico.

Para encaminhar contrariamente, deputada Maria Rosas. Eu sou contrária à retirada de pauta por dois pontos. Primeiro, nós já tivemos um debate, uma conversa...

A Deputada defende a disponibilização facultativa da Bíblia em bibliotecas escolares como obra de relevante valor histórico, literário e cultural, sem caráter religioso.

O Deputado questiona se é possível prosseguir com o projeto após a alteração de um dispositivo obrigatório para um autorizativo.

O Deputado retirou o pedido de retirada de pauta para debater o projeto durante a votação.

Com a palavra o deputado Ismael.

O Deputado apoia o projeto, destacando a relevância literária e espiritual da Bíblia ao citar a admiração de Dom Pedro II pela obra.

O Deputado retirou requerimentos de pauta e anunciou a votação de projeto sobre exemplares da Bíblia em bibliotecas públicas.

A Deputada propõe projeto de lei autorizativo para incluir a Bíblia em bibliotecas públicas, visando enriquecer o acervo cultural e promover o conhecimento histórico, sem ferir a laicidade do Estado.

Discussão ou parecer? Pra discutir, deputado Tarcísio Mota. Deputada Maria Rosas, eu sigo...

O Deputado critica a criação de privilégios para a Bíblia em bibliotecas escolares, argumentando que a medida fere a pluralidade religiosa e retira a autonomia das instituições de ensino na gestão de seus acervos.

para o deputado Diego Garcia para discutir.

O Deputado defende a disponibilização da Bíblia em escolas públicas como medida autorizativa, visando ampliar o acesso ao livro para crianças que não possuem exemplares em casa, e declara apoio ao parecer favorável da relatora.

Obrigado, Presidente.

O Deputado defende a presença da Bíblia em bibliotecas como recurso literário e educativo, enfatizando que a lei apenas autoriza sua disponibilidade, servindo como reforço frente a tentativas de proibição.

Muito bem colocado.

A Deputada defende a presença facultativa da Bíblia em bibliotecas públicas, destacando seu valor cultural, histórico e a importância do livre acesso em um país democrático.

O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares antes da votação.

A Deputada defende que a presença da Bíblia em instituições educacionais promove formação cultural, histórica e moral, sem violar a laicidade do Estado ou impor obrigatoriedades.

Seu presidente, eu já estava saindo...

O Deputado apoia o projeto que autoriza a Bíblia nas escolas, enfatizando que a formação moral é dever dos pais, enquanto a escola foca na instrução.

Com a palavra a deputada Duda Salabé. Obrigado, presidente.

A Deputada votará contra o projeto por ser contrária a propostas autorizativas, embora reconheça a importância dos textos sagrados no ambiente escolar.