COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas, comunicou o adiamento do Ministro da Educação e deu início à pauta de votações.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que proíbe cortes em bolsas de pesquisa e pós-graduação, visando proteger investimentos científicos contra contingenciamentos orçamentários.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à leitura do relatório sobre projeto de lei que inclui o transtorno do espectro autista nos currículos de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que obrigam a inclusão de conteúdos sobre TEA em cursos superiores de saúde e educação, propondo emendas para preservar a autonomia universitária e ampliar o prazo de implementação.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto sobre monitoria no ensino médio.

O Deputado saudou jovens visitantes e defendeu a aprovação do projeto que disciplina a monitoria no ensino médio, destacando o fortalecimento da autonomia escolar e o incentivo ao protagonismo estudantil.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e aprovou-o, finalizando com um breve comentário.

O Deputado destacou a conexão entre a participação juvenil na sociedade civil e a criação de projetos legislativos.

A Deputada deu andamento à pauta, anunciando a leitura do parecer do projeto que altera o uso de recursos de instituições federais de ensino e pesquisa.

O Deputado defende a aprovação do projeto para flexibilizar a gestão de recursos em fundações de apoio, visando maior eficiência na pesquisa e extensão acadêmica.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à leitura do projeto de lei sobre a Semana Nacional de Educação Cidadã.

O Deputado vota favoravelmente à criação da Semana Nacional de Educação Cidadã, destacando a importância de fortalecer a cultura democrática e o letramento político sem gerar custos ao erário.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à pauta do projeto sobre acesso gratuito à internet em residências de estudantes da rede pública.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que garante internet gratuita a estudantes de baixa renda da rede pública, propondo ajustes para focar o benefício na inclusão educacional e digital.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de projeto sobre espaços sensoriais na educação básica.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria espaços sensoriais nas escolas, propondo um substitutivo que insere a infraestrutura de desenvolvimento integral como padrão mínimo de qualidade na LDB.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e anunciou a leitura de projeto sobre uso de salário-educação para uniformes.

O Deputado defende o uso de recursos do salário-educação para financiar uniformes e alimentação escolar, alinhando-se a pareceres de tribunais de contas.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e concedeu a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado denuncia o feminicídio de duas servidoras no CEFET-RJ, atribuindo o crime ao machismo estrutural e à misoginia. Defende a inclusão do debate de gênero nos currículos escolares, critica a facilidade de acesso a armas e cobra medidas contra a violência e pela saúde mental no ambiente educacional.

A deputada cedeu o tempo de liderança ao deputado Sargento Gonçalves.

O Deputado critica a impunidade de criminosos e a resistência da esquerda ao endurecimento penal e ao armamento para autodefesa. Além disso, cobra explicações sobre supostos desvios de recursos no Ministério da Educação e celebra o avanço de projeto sobre o TEA.

A Deputada informou a ausência do ministro devido a uma agenda e confirmou sua presença para o dia 10 de dezembro.

O Deputado criticou táticas diversionistas da oposição e defendeu a importância da aprovação célere do Plano Nacional de Educação (PNE), lamentando o adiamento de sua votação na comissão especial apesar do consenso construído entre os partidos.

A deputada solicitou a leitura do parecer ao projeto que fixa sete anos como idade máxima para a alfabetização na rede pública.

O Deputado defende a obrigatoriedade da alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental, aponta deficiências no aprendizado básico e alerta para a necessidade de proteger o financiamento do Fundeb frente às mudanças na reforma tributária.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, convocando o relator para leitura de projeto sobre dispositivos eletrônicos em escolas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto com substitutivo, incorporando apenas mecanismos de monitoramento e rejeitando a flexibilização do uso de dispositivos em atividades extracurriculares, por considerar o restante da matéria já regulamentado.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e anunciou a relatoria de um projeto de lei sobre educação para integridade.

A Deputada defende a aprovação de projetos para instituir a "Semana da Educação para a Integridade" nas escolas, visando promover ética, cidadania e o combate à corrupção, respeitando a autonomia pedagógica das instituições.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e anunciou a pauta sobre a criação do Dia Nacional do Esporte Universitário.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que incentiva o esporte universitário, rememorando o marco histórico da Universíade de 1963 em Porto Alegre.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu continuidade à pauta, solicitando a leitura de novo parecer sobre projeto de lei referente à inclusão de Libras em currículos técnicos e superiores.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que inclui noções de Libras nos currículos de ensino superior e técnico, visando fortalecer a inclusão sem alterar cargas horárias.

A Deputada aprovou o parecer, retirou itens da pauta, validou a ata e encerrou a sessão, convocando nova reunião para 10 de dezembro.