COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada informou a rejeição técnica de requerimentos por descumprimento do Regimento Interno, negando motivação política nas decisões.

Questão de ordem, presidente, baseado... Questão de ordem, deputada Cris. Com fundamento nos artigos 24, 137 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, levanto a presente questão de ordem para registrar a situação que, ao meu ver, cerceia o exercício das prerrogativas dos membros desta comissão. Há pelo menos três requerimentos de minha autoria, da deputada Júlia Zanato, de outros parlamentares aqui que foram enviados a essa comissão ontem. Inclusive eu tenho aqui a ordem E não tem como, sinceramente, dizerem que não tinha pertinência temática, não tinha cabimento, ou então questão de admissibilidade, porque são totalmente pertinentes a essa comissão. Todos os requerimentos tratam de matérias inequivocamente inseridas no campo temático desta comissão, conforme os artigos 24 e 32, Inciso 24 do Regimento Interno. O artigo 137 do Regimento Interno é claro: o recebimento de proposições é ato administrativo vinculado. Não cabe à Presidência ou à Secretaria filtrar o que será numerado. Ou seja, basta um carimbo de recebimento e, portanto, a indicação de um número. Mesmo que houvesse questionamento de mérito, o rito exige o recebimento seguido de despacho, de devolução fundamentado para que possamos exercer o direito ao recurso previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo. Entendam bem, os seguintes passos, justamente, com os requerimentos aqui, para que, de fato... a gente possa entender o que está acontecendo. Quais são esses passos? Envio, o primeiro requisito envio do documento pelo gabinete, segundo recebimento pela secretaria da comissão Foi exatamente isso que não aconteceu. Terceiro, decisão da presidência quanto à competência e se pauta ou não a proposição. Diante disso, causa estranheza que, nesse caso específico, sequer tenha sido realizado o ato inicial de recebimento. impedindo inclusive o exercício do direito de recurso previsto no parágrafo 2º do artigo 187 do regimento. Observem que o passo de recebimento pela secretaria é mero ato de expediente. É como se fosse na época do papel um carimbo de recebido e uma numeração do documento. Até isso, nos tem sido negado. Tem o Prinds aqui, inclusive... Pra relatar... O requerimento, por exemplo, que eu protocolei, requerimento de moção de repúdio, as declarações afrontosas de V. Exª no tweet, chamando mulheres de cadelas, dizendo que latem, chamando de escória, de esgoto da sociedade e por aí vai, nós somos mulheres, nós não somos absolutamente nada disso, e justamente fizemos sim uma moção de repúdio. Agora, eu não sei qual é a seletividade dessa comissão justamente para não receber, dizendo que não é pertinente. Por quê? Porque nós não podíamos votar aqui um requerimento de moção de repúdio, discutindo, ficou muito claro que a maioria absoluta desta comissão rejeitou a chapa de V. Exª, então nem V. Exª deveria estar aí presidindo. Então, senhora presidente, queria trazer aqui esse fundamento justamente para que a gente pudesse ter esse imediato recebimento dos requerimentos pendentes, porque isso inclusive os impediu de extrapauta. Então está aí justamente o golpe. Porque não queriam que a gente apresentasse a extrapauta, não receberam para que não houvesse número para que nós pudéssemos fazer essa indicação. Agora, o da presidente, todos foram... recebidos, só os nossos que não. Os da Presidente todos foram rapidamente recebidos. Agora, outras deputadas que divergem, que pensam diferente, as cadelas, os esgotos da sociedade, as escórias, essas não podem ter o requerimento recebido. Então, eu queria entender isso da parte da mesa, por favor. Obrigado. Obrigada, só um minutinho. Questão de ordem, também, senhor presidente. Só um minutinho, já vou dar questão de ordem. Questão de ordem, presidente. A minha prima Vitória Barreto está desaparecida no Reino Unido. Questão de ordem, presidente. Eu já vou dar questão de ordem.

e vou primeiro responder a questão de ordem da deputada... Cristo Nieto. Deputada, a informação que nós... Obrigado. Cuidado, gente, por favor. A informação que nós recebemos era de que não era regimental, não cabia, e tinha uma avaliação técnica. Eu vou pedir para que se faça uma revisão dos requerimentos apresentados pela senhora, e caso o regimento tenha sido usado de maneira incorreta. Eu queria existir para trabalhar com mulheres que sombrem, não para vocês brigarem de desistir. Aê, muito bem. Sim, sim, sim. Vamos... E na próxima reunião nós acolheremos, caso haja de fato uma interpretação de que é... Mas não foi essa informação que nós recebemos, presidente. Só para deixar isso muito claro. Tudo bem, mas agora esta presidência te informa que a informação que esta presidência recebeu era que os requerimentos... não tinha base regimental, eles eram fora do regimento, não cabia as competências desta comissão. Vossa Excelência está fazendo uma posição, uma questão de ordem, dizendo que os requerimentos estão dentro do regimento e cabem a esta presidência. Eu vou pedir para que a Secretaria reavalie a posição da Secretaria e caso os requerimentos estejam, de fato, dentro do regimento, nós iremos acolhê-los e colocá-los para votação na próxima reunião, sem nenhum tipo de problema. Agora, com relação a uma fala de Vossa Excelência, Vossa Excelência tira de contexto uma postagem na internet para dizer que havia ali um xingamento às mulheres. Aquilo é completamente inequívoco. Aquela postagem não se referia às mulheres, aquela postagem se referia exatamente ao esgoto da sociedade, que é a internet, que é as redes sociais. Então, Vossa Excelência reforça aquilo que Vossa Excelência disse. Claro.

...retratar publicamente todas as mulheres moralmente e se viram ofendidas. -Imbecis com maior... -Cis. Tá se referindo a quê? Imbecis. -Imbecis. -Imbecis quer dizer o quê?

Deputada Ana Ortiz. Presidente, primeiro lugar

Presidente, a inadmissibilidade Ela não pode ser genérica. Nós temos três requerimentos aqui que não foram aceitos, segundo a senhora falou, o artigo 137. Inciso C, por serem antirregimental. Qual é a fundamentação em relação a cada um deles? E segundo, a presidência não é informada que é antirregimental, a presidência tem que analisar um por um. A minha sugestão aqui, e aproveitando que a senhora... falou, fez referência a um deles, que é um repúdio à presidente da C Mulher, pelas falas que foram agora confirmadas pela senhora, dizendo que nós somos imbecis, Nós somos cadelas que latimos. somos o esgoto da sociedade, esse assunto, ele diz respeito, sim, ele é... se não diz respeito aqui a ser mulher, diz respeito a qual comissão? E nós precisamos que esses requerimentos sejam analisados. Aí, presidente, não pode ficar para a próxima reunião da comissão, tem que ser para hoje. Porque não foram feitos o rito adequado, porque a inadmissibilidade não pode ser dada de forma genérica, tem que ser explicado um por um. O jogo é somado. Obrigado. -Questão de ordem. -Não, presidente, presidente. -Questão de ordem. Não, só um pouquinho, só um pouquinho, desculpa, Julia. Tem a questão de ordem de um deputado hétero homem aqui também depois, né? Tá, mas... Antes do... Presidente! Não, claro, eu vou esperar. Eu vou falar... Eu vou falar de novo porque ela não ouviu. Obrigado. Obrigado. Presidente, eu vou repetir toda a minha questão de ordem, porque a senhora não estava ouvindo. Não, não ouviu. A senhora estava conversando com outras deputadas. Mas eu quero falar de novo. Senhora, estava dizendo: "Tudo bem, fique à vontade". O tempo está... Muito obrigada, presidente. A questão é a seguinte: nós temos três questões de ordem. A primeira, visita técnica ao presídio feminino. Segunda, a uma audiência pública para tratar sobre violação de liberdade de expressão. A terceira, repúdio à presidente da C Mulher pelas suas falas ditas no Twitter que nós somos imbecis, com o cis, de forma, com letras maiúsculas, que faz referência a todas nós mulheres que nos identificamos com o nosso próprio gênero, que nós somos o esgoto da sociedade e que estamos aqui latindo, ou seja, que nós somos cachorras. três requerimentos, eles dizem respeito a esta comissão, não dirão respeito, obviamente, a outra comissão, inclusive um deles é da própria presidente do C Mulher. A inadmissibilidade alegada a partir do artigo 137, inciso C, por serem antirregimentais, ela não pode ser arguída de forma genérica, ela tem que ter a motivação um por um. Segundo, então precisa fundamentar, e segundo, a presidente da comissão, ela não é informada que é antirregimental, simplesmente não aceita. Ela precisa analisar cada um desses requerimentos. E isso não pode ficar para a próxima reunião, tem que ficar para essa, porque temos erros aqui em relação ao entendimento de como foi feito essa recusa, a não admissibilidade desses nossos requerimentos. Obrigada. Obrigada, senhora, deputada. Estão de ordem, Laura. Estão de ordem.

Pela ordem eu peço, eu vou responder a questão de ordem e depois vou passar as demais questões de ordem. Deputada Ana, acolho a questão de ordem de vossa excelência e no momento oportuno lhe darei a devolutiva. Pastor Eurico. Obrigada.

A da presidenta Erika Hilton. Obrigado. Quero, nesses três minutos, que eu pedi a V. Exª para contraditar, porque nós não pretendemos contraditar cada uma das falas, lamentavelmente, provocativas que nós estamos vendo na Comissão da Mulher. Porque aqui nós vemos um claro intuito de obstrução. de... tentativa de inviabilizar o trabalho das comissões. Algumas deputadas que eu nunca vi na comissão, que afinal acompanha essa comissão há muito tempo, Presidenta Érica. E que eu nunca vi nessa comissão, com urgência, para pautar temas relativos à vida das mulheres. outras sim Aí... É impressionante. Elas não conseguem nem respeitar uma pessoa falando, mas eu pedi para contraditar, porque eu acho que tem dois assuntos muito urgentes e eu sei da sensibilidade de V. Exª. E a população, que é quem garante o funcionamento da Câmara, quem paga o salário dos deputados e deputadas, aliás, altos demais, na minha opinião, quem paga toda essa estrutura que espera uma série de coisas que não vê resposta, se indigna por alguma razão. Nós temos a prima de uma brasileira desaparecida 15 dias no Reino Unido, 15 dias. que está querendo falar com a comissão. Nós atendemos, e eu sei, em nome de V. Exª, vamos receber a Miriam Stein, que está com esse caso gravíssimo da Vitória Figueiredo, desaparecida há 15 dias, e nós queremos atuar o mais rápido possível para colocar em contato com o consulado, com a embaixada, com a Polícia Federal, como falou, deputada Sama e deputada Ana Figueiredo, Adriana, perdão. Então... Esse assunto é urgente e eu quero contraditar pedindo... para aqueles e para aquelas que não se causam ou se não se comovem com o fato de que no Brasil a cada dia quatro mulheres são assassinadas por serem mulheres, que não se comovem que a cada seis minutos alguém é estuprada, e eu digo alguém porque a maioria são mulheres e meninas, que não se comovem com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, aliás, muitas das que estão aqui obstruindo votaram contra a igualdade salarial para as mulheres, e que não se comovem com as faltas das mulheres, que pelo menos se comova com o caso de uma brasileira desaparecida no Reino Unido, comissão e pedem para parar de fazer palanque e circo com todo respeito aos palhaços para atender o caso concreto da Vitória Fegueredo. E segundo, dizer que tem um projeto muito importante que pode salvar crianças, deputada Adriana, que a senhora é relatora e que está na pauta que vocês estão inviabilizando, que permite medida protetiva de urgência para crianças de 4, 5, 6, 7 anos que possam estar submetidas a estupro, a violência sexual e até assassinatos, coisas que não são estendidas hoje pelo Judiciário. quando o judiciário não funciona e permite aos delegados e delegadas usar essas medidas protetivas. Por favor! Por favor! Deixe a comissão trabalhar. As mulheres brasileiras clamam pelo direito a ter direitos, a ser localizada com vida e as crianças a viver. E parabéns. E parabéns, deputada Erika, pela sua presidência. Nós temos muito orgulho da primeira mulher trans presidente da Câmara, das mulheres. Só para deixar a ordem do plenário, presidente. A atribuição de manter a ordem do plenário é de Vossa Excelência. Por favor, mantenha a ordem. Mas tem que ter fã clube.

Aproveitar o pronunciamento da deputada Fernanda para solidarizar com a prima da brasileira Vitória Figueiredo Barreto... que está desaparecida em Londres, no Reino Unido. Há 15 dias que ela está desaparecida. Vamos mostrar a foto aqui também dessa brasileira e vamos fazer todos os esforços possíveis junto ao Itamaraty, ao Interpol, às polícias todas, para que nós possamos formar, estabelecer esforços, somar esforços, do ponto de vista de encontrarmos essa sua familiar. Em nome da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, nós prestamos a nossa solidariedade, todos os apoios que forem necessários. As deputadas, nossa deputada coordenadora da bancada feminina também já se dispôs, já atendeu. E aquilo que esta comissão e esta casa puder fazer para apoiar na busca desta sua prima, nós estaremos aqui à disposição. Imaginamos a dor e a angústia desse momento, um ente desaparecido que a gente não sabe como está. Receba o nosso abraço, receba o nosso carinho e receba o nosso compromisso 15 dias no Reino Unido, né? Muito obrigada. Eu vou passar, então, a deputada Júlia, não, desculpa, deputada Clarice, deputada Júlia, depois deputado pastor Eurico, e depois iremos abrir a ordem do dia, e depois, depois, eu vou abrir a ordem do dia e passo para a vossa excelência, e eu vou pedir para, e vou pedir para a vossa excelência também, que fique, se puder, na reunião, porque depois eu gostaria que vossa excelência pudesse assumir a presidência, para que eu fosse aí também fazer a contradita não usará esse espaço para fazer palanque, para criar rincha, para fazer rivalidade. Ouvirei todas as questões de ordem, ouvirei tudo aquilo que for falado e no momento em que achar oportuno me posicionar politicamente, pedirei para que outra deputada ocupe a presidência e irei como deputada membra da comissão, como qualquer uma de vossas excelências são, fazer a minha contradita e colocar as minhas posições. Vamos dar, encaminhar e deliberar esses requerimentos e no momento oportuno, deputada que é vice-presidente da comissão, caso possa ficar aqui para assumir a presidência e eu vá até aí. Se não puder, eu tenho certeza que outra deputada poderá assumir a presidência e eu poderei responder a algumas questões que de maneira maldosa e descontextualizada foram colocadas. Dito isso, voltando então, passo a palavra à deputada Clarice Terço. Deputada, sua fala...

Eu não... Sua fala contradiz totalmente com sua atitude. Você está dizendo aí que está aqui... que que ouve a todas, que vai estar aqui para escutar, para atender a todas, o que é mentira, a gente sabe que essa história aí é de critério técnico, isso tudo é uma desculpa esfarrapada, porque eu estou aqui com o requerimento que eu coloquei nessa comissão e na comissão de direitos humanos e quer dizer que o critério técnico da comissão de direitos humanos é diferente do critério técnico da comissão da mulher pedi aqui uma visita nos termos regimentais, uma realização de uma visita técnica na comissão de defesa dos direitos da mulher em conjunto com a comissão de direitos humanos Foi acatada na Comissão de Direitos Humanos a minha solicitação, o meu requerimento. Porque o que é que está acontecendo? Na penitenciária feminina... do Distrito Federal, existem mulheres, mulheres como eu, como a deputada Cris, mulheres que estão sofrendo lá dentro, sendo atacadas e que já não encontram mais a quem recorrer. Estas mulheres, e essa é a Comissão da Mulher, estas mulheres estão pedindo ajuda. Por quê? Porque existem mais de 80... mais de 80 trans que estão no presídio feminino e elas estão fazendo denúncias, que eles vivem soltando gracinha, fazendo sexo oral pelos corredores, que eles mandam esperma para elas, isso está registrado nas notícias. As mulheres estão na penitenciária pedindo socorro para esta comissão. As mulheres estão pedindo socorro e vossa excelência não acatou, mas a Comissão de Direitos Humanos acatou. Qual é a diferença? Qual é o critério técnico de uma comissão para outra? Isso é um absurdo! Outro requerimento: informação ao Ministério das Mulheres solicitando informação acerca das políticas públicas. Isso aqui é uma coisa simples, pelo amor de Deus! Eu quero, por meio dessa comissão, como mulher, como deputada que sou eleita pelo povo, a mais votada do Nordeste, eu quero, representando o meu povo, dizer, Ministério das Mulheres, quais são os programas que estão sendo colocados em práticas no Brasil para proteger as mulheres? Vossa Excelência não acatou também. Moção de repúdio, mais um, pelas palavras, chamando a sociedade, a sociedade que tem cobrado a nós, a sociedade que me para toda esquina, dizendo assim, deputada Clarissa Tess, você vai deixar aquela pessoa que assumiu a presidência e chamar a gente de esgoto? Você vai deixar a gente chamar gente imbecil? Então, isso aqui é para mostrar que nós estamos do lado da sociedade. Pode mandar prender igual o que você fez com o ratinho lá, pode mandar o que você fez, tem que prender. vai ter que prender metade do Brasil, ou talvez até o Brasil inteiro, você vai ter que mandar prender as deputadas aqui todas, porque essa... Por favor, por favor, fã clube aí. Dá licença. Você vai ter que mandar prender todo mundo, porque é a voz, é o coro do povo nas ruas. Obrigada, deputada Clarice. Só para informar uma coisa para a vossa assessora.

...ficiência. A questão... A questão que V. Exª diz que nós não estamos acolhendo, tem projetos de V. Exª na pauta, e o requerimento que V. Exª pede ao Ministério da Justiça também foi acolhido. Esse do Ministério das Mulheres não foi acolhido porque a ministra já prontamente se colocou à disposição para vir à comissão como um convite, para vir como convite, discutir a pauta, e eu estou respondendo à deputada, estou dando a justificativa à deputada. Eu vou, eu, olha, deputada Clarice, eu poderia já ter indeferido de pronto, porque a questão que a vossa excelência traz é uma questão que já foi respondida, tanto para a deputada Cristonieto, quanto para a deputada Anne. Não, a senhora não me respondeu ainda. Já catei o requerimento, né, e disse que responderia no momento, a questão de ordem, responderia no momento oportuno. Vossa excelência trouxe ao mesmo ponto da questão de ordem, eu permiti que vossa excelência falasse, e estou lhe dando uma devolutiva, uma explicação de uma das questões. com relação ao Ministério das Mulheres, a ministra estará aqui a convite, mas as demais questões de ordem serão devidamente respondidas no momento oportuno. E ela já foi apresentada pela deputada Cris, pela deputada Anne e por vossa excelência agora. Eu estou ainda permitindo que vossa excelência fale para que nós possamos ter esse espaço de escuta democrático, mas é o mesmo objeto da questão de ordem, o objeto é o mesmo. dos requerimentos que foram indeferidos. Isso será respondido, já está passado. Então passo e peço às vossas excelências que as questões de ordem venham com objeto. Qual é a questão de ordem? Qual é o fundamento regimental da questão de ordem? Porque senão vira debate político. E agora é o momento de questão de ordem. Vou passar para a deputada... Tem que ter artigo. Se não tem artigo, não é questão de ordem. Se é o mesmo artigo, não tem uma nova questão de ordem. Mas, presidente, a senhora se contradiz. Porque quando a senhora diz que foi antirregimental e... Deputada Clarissa, que não me... Deputada, é deputada Júlia Zanatta agora. Deputada Júlia Zanatta. Obrigado. Obrigado, deputada. Tenta aí. Tá, agora deu. Com a palavra, deputada Júlia Zanatta.

Hilton, primeiro. Gente, calma Senhora Erica Hilton, primeiro. Equipe técnica não tem mandato para decidir se os requerimentos vão ou não. Requerimento é decisão política. Já vou falar, já vou falar. Requerimento é... Essa é a introdução da minha questão de ordem, deputada. Requerimento é político e não decisão técnica da equipe que seja. A questão de ordem. Quebra de zonomia e violação do processo legislativo digital. Presidente, fundamento nos artigos 24 e 137 do Regimento Interno, combinado com o artigo 5º, parágrafo 1º do Ato da Mesa, 209 de 2021, levanto a presente questão de ordem para denunciar uma grave seletiva atividade. paralisia no sistema de recebimento desta comissão. O ato da mesa, que regulamenta o processo legislativo, é cristalino. Para efeitos da apresentação, considera-se a data e a hora da operação válida de envio eletrônico da proposição. Ocorre que o sistema de protocolo não pode ser um filtro ideológico. Vossa Excelência citou aqui... Questões de cunho discriminatório. Vai me desculpar. O meu requerimento de audiência pública é sobre liberdade de expressão da mulher e tudo tem a ver com essa comissão. Se vossa excelência está colocando a culpa nos técnicos... está errado, porque é uma decisão política, e eu tenho certeza que política ideológica. Como? A sua... assumir essa presidência. desrespeitar as mulheres, que a senhora fala no Senado, na publicação do X, que ninguém vai apagar a nossa história, mas com as suas atitudes, a senhora está querendo apagar a história das mulheres brasileiras. A senhora quis, sim, não adianta vir aqui se pagar de técnica, dizer que há decisões técnicas que eu vou para me manifestar, sentar ali para não usar a presidência. A senhora usou, dizendo que não vai discutir biologia aqui. do seu primeiro discurso. Depois, logo foi para o X, muito reativa, e escreveu "imbecis", dizendo que "cis", que nem deveria existir isso aí, é assim ó: "imbecis". Homens e mulheres normais, comuns da sociedade brasileira, são o esgoto da sociedade. Deveria se retratar, tá errado! deveria se retratar, mas tudo parece fazer parte de um negócio que é seu, minha história, minha comunidade, isso aqui é comissão da mulher. Pra... debater os assuntos da mulher comum que a senhora... parece ter chamado de esgoto da sociedade e deveria se retratar. E essas escolhas de a senhora não acatar os nossos requerimentos hoje é ideológico, assim como é... toda a sua pauta, toda a sua história e até a tua tentativa de perseguir mulheres. A tua história, tu tem no teu currículo a tentativa de perseguir mulheres. E agora dizer, depois de assumir a presidência da Casa das Mulheres, da Comissão das Mulheres, dizer que é tudo sobre você Mas o que é isso? tenha compaixão das mulheres brasileiras, tenha educação acima de tudo. Ninguém aqui quer desrespeitar nenhuma escolha de ninguém, mas estão desrespeitando as mulheres brasileiras, sob o argumento de lutar pelas mulheres brasileiras. Todo ser humano merece respeito. Não é sobre isso que nós queremos discutir aqui, dizer quem é melhor ou quem é pior. Não é isso. Mas é a sua postura, a sua atitude, logo que assumiu essa presidência aqui. E os nossos requerimentos, senhora Erika Hilton, deveriam ser acatados por vossa excelência, porque tem pertinência com essa comissão.

Assim como o objeto do requerimento de vossa excelência, da questão de ordem de vossa excelência, é o mesmo das demais questões de ordem, eu coloco eles no mesmo espaço para dizer que em breve acolho a questão de ordem de vossa excelência, acolho a questão de ordem de vossa excelência e no momento oportuno responderei a vossa excelência. Para darmos a abertura à ordem do dia, com a palavra ao deputado pastor Eurico. Obrigado. Senhora Presidente,

Eu já agradeço como hétero e homem ter a oportunidade aqui na Comissão das Mulheres, da qual eu sou membro. E sou membro porque 85% das pessoas que... me elegeram são mulheres. e eu as represento também aqui. A minha questão de ordem se baseia no artigo 96, parágrafo 2º, onde reza que o membro de comissão pode formular reclamação sobre a ação ou missão do órgão TEC e integre. Bom... Já ouvimos aqui a falácia da questão técnica da comissão. Eu já presidi comissões nessa casa e eu acho que O presidente tem prerrogativas que têm que ser respeitadas. Eu reconheço isso aí. Porém... Dentre os muitos requerimentos que chegaram a essa comissão, eu enviei um requerimento dentro do prazo... Legal, ontem às 12 horas e 18 minutos foi dada a entrada. Talvez o requerimento que eu dei a entrada preocupe essa presidência e aqueles que o cercam. que acercam, pelo teor desse requerimento. Porque eu fiz um requerimento de uma moção de louvor de alguém que sempre defendeu as mulheres nesse país. É a pessoa que mais fez DNA em favor das mulheres, para ajudar as mulheres, mas por ter se pronunciado. Eu me refiro ao senhor... conhecido como Ratinho. Por ele ter... Falado... No seu programa... Dado a sua opinião pessoal concernente aos absurdos que aconteceram nesta casa semana passada, Então, V. Exª, na condição de presidente, esbravejou, fez e aconteceu e ameaça a justiça como já fez comigo. O seu processo que a vossa excelência moveu contra mim, parabéns, começou a pedir indenizações altíssimas, mas a justiça foi justa e mostrou que eu tinha razão na minha fala e onde estava falando, porque vossa excelência sempre agrediu algumas mulheres aqui nessa casa. E meu pronunciamento que ensejou V. Exª entrar com o processo em cima de mim foi porque a senhora, além de agredir uma deputada, disse que era mulher tanto quanto ela. E aí, eu apenas fiz uma pergunta. Se vossa excelência é mulher... Eu gostaria de perguntar qual o tamanho do seu útero. Foi isso que eu falei. Isso me rendeu um processo onde vossa excelência pediu aí um milhão de reais e haja e haja aí pedido. A justiça foi justa. Obrigado. Questão de ordem, presidente. Artigo 41, inciso... A palavra está comigo, senhor presidente. Obrigado. Apa?

Eu vou pedir a vossas excelências que respeitem a palavra com quem ela está. A palavra está com o deputado Pastor Eurico e não cabe pedir questão de ordem enquanto o deputado está falando. Eu peço também para que as pessoas que estão acompanhando, para que isso não vire ainda mais uma confusão, que é aquilo que se espera, que as pessoas ouçam as manifestações dos deputados. As manifestações dos deputados e que as deputadas esperem o momento da palavra para pedir questão de ordem. O deputado está no meio da fala dele, segura o tempo do deputado, por favor, O deputado está no meio da fala dele, não cabe um pedido nesse momento de questão de ordem. Nós vamos exterminar de escutar o que o deputado tem a dizer e assim daremos continuidade aos trabalhos. Então, para concluir, deputado, que o senhor tem 22 segundos, por gentileza, o painel, o tempo está ali, eu vou devolver a palavra para a vossa excelência. Para concluir, 22 segundos, deputado. Obrigado. Foi? É.

Normalmente é a forma como se trabalha, está se provando nessa comissão como vai se trabalhar. Aqueles que não fazem parte desse bloco tem direito a tudo. Então está aqui o meu requerimento, que é uma moção de aplauso ao senhor Carlos Roberto Massa Ratinho, pelo seu pronunciamento. Vou defender aqui, vou em plenário e vou a todas as instâncias, porque Vossa Excelência acatou... Não há 14 requerimentos das deputadas. E os requerimentos aprovados aqui, senhora presidente, são oito. Seis são da senhora. 6 é de vossa excelência, quer dizer que os outros não valem? Então a comissão vai trabalhar em cima da sua presença e da sua pessoa? É isso que não podemos aceitar. Os direitos aqui têm que ser iguais e que se respeite o direito de cada parlamentar eleito pelo povo. Que seja homem, que seja mulher.

Temos na pauta requerimentos da deputada Clarice, da deputada Flávia, há outros requerimentos. A pauta da comissão é uma prerrogativa da presidência. E quando a pauta que será tratada no dia é uma prerrogativa da presidência. Nós já havíamos fechado a pauta quando chegou um pedido de inclusão deste requerimento. A pauta já estava fechada, já havia sido publicada. Foi ontem à noite, salvo engano, que entrou esse pedido, que eu fui informada. Esse pedido não entrou, porque a pauta já havia sido publicada, a pauta já estava colocada e é uma prerrogativa da presidência conseguir dizer qual será a pauta que será votada naquele dia, naquela sessão. Talvez na próxima sessão é diferente da questão de ordem apresentada pela deputada Cris e pela deputada Clarice, que parece que houve ali um equívoco regimental de dizer que era ou não era e já está sendo pedido para que seja apurado. Porque se for concluído que houve um erro, esta presidência acolherá de imediato os requerimentos e traremos para cá. ordem que vossa excelência coloca, a resposta desta presidência para essa questão de ordem é a pauta já estava colocada, já estava publicada e não cabia mais o pedido que a assessoria de vossa excelência fez ontem à noite. Esse pedido entrou ontem à noite ao que eu sou informada. Obrigado. Meio dia 18. Realmente, acabou de ser informado que não foi ontem à noite. Não foi ontem à noite. A secretaria acabou de me informar. Mas é uma... Estou sendo justa e fazendo uma errata. Estou fazendo uma errada, não foi ontem à noite, a informação que chegou foi errada. Mas, ainda assim, é uma prerrogativa da presidência dizer qual vai ser a pauta e não mudar a pauta que já havia sido publicada. Por isso, nós não acolhemos a questão. Vou passar para a contradita da deputada Célia e a deputada... Deputada Simone na sequência e após a deputada Simone, eu vou para a ordem do dia. Deputada Célia Chagas. Senhora Presidenta. Assim que a deputada Célia contraditar, eu dou um segundo à vossa excelência. Deputada Célia Chacriabá.

Senhora Presidenta, primeiro, muito nos orgulha, enquanto as pessoas estão mais preocupadas na transfobia, em todo o processo de violência, primeiro dizer que essa comissão se chama em defesa do direito das mulheres, não comissão em agressão às mulheres. E a partir do momento que desde o início... A senhora está sentada nessa mesa. Eu sou uma mulher originária. O Brasil começa por nós, mas de maneira muito respeitosa, nós sabemos a importância de reconhecer mulher. De 60% dos projetos que nós recebemos aqui, senhora deputada, foi 25%. sobre a situação de mulheres com câncer no colo do útero. Essas mulheres... que inclusive pode me ocasionar, eu não tenho filho ainda, quer dizer que eu nunca... São 30 comissões nessa casa. Eu nunca vi nenhum parlamentar, de maneira encorajada, perguntar qual era o tamanho do órgão genital de um presidente da comissão. Quer dizer... E nós não estamos interessadas. Nós não somos interessadas. Nós não estamos interessados, inclusive, porque... A capacidade dialógica dessas pessoas são pequenas. não sei o resto, mas depois presidenta dizer que, inclusive, essa questão... Se a assessoria... Inclusive, enquanto membro dessa comissão, se as assessorias das parlamentares quiserem mesmo... avançar nessa comissão se pode, num próximo momento, pensar projetos de maneira antecipada, inclusive porque nós estamos diante do cenário, que somente esse ano que mal começou, já bate recorde em feminicídio. Agora, se for vir para essa comissão, usando os procedimentos regimentais para obstruir, nós teremos que assumir a responsabilidade dessa comissão não andar num ano que... O feminicídio cresce e que nós não sabemos a sigla partidária dessas mulheres. Eu fico pensando... Inclusive, falando de ratinho, comissão de aplausos pode até ser pautada, mas nós não permitiremos que pessoas transfóbicas sejam aplaudidas nessa comissão. Inclusive, uma parlamentar que me antecedeu... Vocês nem sabem, mas ela foi autora do projeto de lei 1007 de 2025 para retirar... ensino de cultura e história indígena de matriz africana. Porque hoje o crime de transfobia é equiparado ao de racismo. E a pessoa a gente descobre que é transfóbica, que é racista, quando quer retirar dessa importante pauta. Uma das outras questões é que se a pessoa está preocupada... Com a vossa presidência, nessa comissão em defesa dos direitos das mulheres, ah, essa pessoa não está preparada para o futuro. Quando eu ouvi dizer que a deputada Erika Hilton vai ser primeira ministra, pode ser ministra das mulheres, pode ser ministra das comunicações, pode ser ministra do que for. Porque quando nós chegamos aqui, nós temos que compreender que pensamos diferente, mas tentar negar a existência de ser diversidade de mulher, essa comissão não vai permitir. Na comissão passada, já para ir concluindo, o deputado pastor Antônio trouxe aqui, inclusive, enquanto um pastor, mas alertando que essas violências acontecem nas igrejas, por exemplo. Essa violência acontece dentro das casas. A maioria das mulheres que sofrem feminicídio, elas não estão distantes. Elas estão próximas de seus familiares que acabam cometendo. E muito me admira que, inclusive, de 30 comissões, nós só temos seis presidentas mulheres. E ninguém nunca foi questionar. Obrigado. É que... Tem para o senhor presidente. Quando se trata, essas mesmas pessoas, já para ir para finalizando, essas mesmas pessoas que questionam a presença de uma mulher, Nessa comissão, é as mesmas que apoiaram o ex-presidente que tem quatro filhos e fala que na última ele fraquejou. Ter uma mulher na presidência não é fraquejar, porque nós somos potentes. E uma outra que ele fala que quem quiser fazer sexo com mulher, fique à vontade, venha no carnaval. E uma última declaração que ele falou com a deputada Maria do Rosário, que ela não merecia nem ser estrupada. Então, para relembrar dessa história de pessoas que defendem mulheres, mas que preferem apoiar homens agressores parlamentares que sentam aqui, que matam namorada e que são impunes. Presidente, eu pedi uma questão de ordem, por favor.

Gracias. ¡Chao! ¿Es una cuestión de orden, deputada? ¿Quién es el artículo del regimiento de la cuestión de orden de V. Ex.? Yo solo quiero hacer una sugestión, en verdad, presidente. Una sugestión. Entonces, primero voy a pasar la cuestión de orden de la deputada Simone, que tiene una cuestión de orden, y paso la sugestión, y no voy a más recibir cuestiones de orden en este momento, porque necesitamos abrir la orden de... Y pasar un minuto después de las cuestiones de orden. Si, deputada Cristianieta también, que yo me he recordado de V. Ex. Deputada Simone, por favor. Música

Bom, boa tarde a todas e todos aqui presentes. Artigo 41, inciso 2. É uma competência da senhora, na verdade, manter a ordem dessa solenidade. Por isso, é muito importante, seja aplausos ou vaias, que a gente não se manifeste nesse sentido, para que a gente possa ter uma boa condição. Mas algo que eu preciso dizer, presidente, porque vejam que eu tenho um bom relacionamento com todos aqui presentes. Eu sou uma pessoa que, desde o início do meu mandato, compareço, sim, nas reuniões dessa comissão. acontecendo, que nós estamos num clima tenso, que nós precisamos resolver uma situação que não está resolvida, né? E que é algo que está incomodando muito, né? Que é, e aí, infelizmente, da minha parte, na verdade, um posicionamento com relação à resposta, né? Seja aos ataques que a senhora tenha sofrido ou não, mas a forma como se manifestou quando, na verdade, chama as mulheres cis, né? Nesse sentido de imbecis, quando tem toda essa as mulheres de centro e as de direita nesse posicionamento, é algo que precisa muito ser esclarecido pra que a gente tenha vida nessa comissão. Eu concordo plenamente com a deputada Célia, quando ela fala, né, quando a deputada Fernanda fala, nós precisamos avançar, nós precisamos aí tratar das mulheres que estão enfrentando a violência no nosso país. Mas nós precisamos resolver isso, senão essa comissão não vai. Então, acredito que antes da gente passar pra ordem do dia, nós precisamos sim de um esclarecimento de posicionamento, porque nós precisamos entender quem está nos presidindo, se tem esse pensamento em relação a nós ou não. Então, isso é fundamental para que a gente dê prosseguimento a essa pauta, caso contrário, a gente não avança. Então, é algo que acredito que, inclusive, a paz aqui, ela acontece na medida que a gente tenha isso, tentativa de superar isso. Obrigada, deputada Gisele.

Simone, Vossa Excelência, sempre muito gentil, educada e com uma questão de ordem extremamente válida e pertinente. Eu não acho que cabe fazer essa colocação da presidência. Eu já disse quando a deputada Cristonieto colocou que esta declaração foi tirada de contexto e não havia nenhuma referência às mulheres, quem dirá, às mulheres da Câmara, até porque se eu precisasse me manifestar com relação às mulheres da Câmara, cadeiras do parlamento, não faria isso na rede social. Falei do esgoto da internet que me atacava. E segue atacando, se V. Exª viu meu pronunciamento, por óbvio, V. Exª também viu toda a onda de ataque, de transfobia. E para estas pessoas que vão para as redes sociais, para essas pessoas que me ameaçam de morte, para essas pessoas que dizem que vão arrancar a minha cabeça, para essas pessoas que dizem que eu não mereço estar no parlamento, para todo este esgoto que... Esgoto da sociedade, alguém que se sente autorizado a me ameaçar, alguém que se sente autorizado a colocar imagens minhas na internet despida, alguém que se sente autorizado a fazer caricatices minhas e disponibilizar nas redes sociais, é esgoto da sociedade transfóbico e imbecis. e gentil, como sempre foi nos trabalhos desta comissão, traz este questionamento e me dá a possibilidade de que se V. Exª faz a leitura do texto, e V. Exª pode abrir o texto, e nós podemos abrir, se V. Exª achar pertinente ele aqui fazermos a leitura, ele se refere exatamente às pessoas que são transfóbicas e imbecis, às pessoas que são violentas e agressoras. Agora, se dentro desse espécrito de pessoas a qual eu me referia, quem me xinga, como quem faz caricatice de nudez minha na internet, como quem ameaça a minha vida, eu não tenho responsabilidade sobre isso. Eu, se eu quisesse falar das deputadas, se eu quisesse falar dos deputados, eu tenho a maior capacidade de vir aqui, sentar nessa cadeira e fazer o debate no mais ápice da violência possível. Nós podemos reler esse texto, mas ele não se refere a ninguém especificamente. Eu jamais trataria qualquer uma das senhoras, em especial Vossa Excelência, que sempre uma mulher de centro, uma mulher que não comunga das mesmas opiniões comigo, mas que aqui na comissão sempre foi uma deputada parceira, apresentou propostas para mulheres. Vossa Excelência me conhece, nós tatuamos aqui juntas, eu fui vice-presidente desta comissão no ano passado, eu jamais me referiria nem a senhora como parlamentar, mas nem a uma mulher brasileira. com a tranquilidade de quem não o fez com referência a ninguém. E assim como a deputada Gisela, na posse de presidência, também reconhecia a maneira como V. Exª sempre esteve aqui nesta comissão, sempre tratou esses debates, eu jamais... Jamais me referiria a vossa excelência, a ninguém, mesmo as deputadas que eu acho intragáveis do ponto de vista do convívio social, daquela maneira. Agora sim, aos agressores, aos misóginos, aos transfóbicos, e faço questão de dizer, deputada Gisela Simone, faço uma referência anterior à palavra cis, imbecis. Faço uma referência direta aos transfóbicos e ao esgoto da sociedade. Estas pessoas são esgoto da sociedade. Essas pessoas rebaixam o debate público. Está tudo bem. Eu estou falando e peço a vossa excelência que impere. A deputada Gisela, há outras deputadas que eu não tenho trato, até as deputadas que eu acho intragáveis, eu jamais me referiria a elas dessa maneira. Agora sim, há um esgoto da sociedade, há pessoas que não são possíveis de serem toleradas do ponto de vista do diálogo. É normal a deputada, até a vossa excelência, não ter acordo, não concordar. E pode fazer esse debate, pode vir aqui. Deputada Anne, deputada Cris, deputada Clarice, vieram, usaram o microfone, se posicionaram agora. Aquelas pessoas que vão às redes sociais fazer os discursos que V. Exª deve ter acompanhado. Essas pessoas são o esgoto da sociedade. Essas pessoas são escórias. agressiva. ameaças de morte. Eu vou dar a palavra para a vossa seleção. Deputada Simone. A senhora já foi bem mal educada aqui. A palavra está com a deputada Simone. Deputada Simone. Vossa Excelência tem a palavra.

Pronto. Presidente, io solo volevo, in realtà, avvare questo momento... per fare un pedito, signora. Io voglio fare un pedito in questo momento. stiamo vivendo, come tutti i loro presenso, una troca di offensas, un clima tenso. La imprensa, la società brasiliana oggi stava aguardando questa prima riunione della Comissione da Mulher per capire che palco sia da qui. infelizmente. Onde nós tivemos uma manifestazione di una muller pedindo socorro e ela dando una lizione di moral e muitos dizendo: "vim pra cá, pra isso". Io già disse a senora... che in vari momenti non mi rappresentano, abbiamo pauti differenti, ma abbiamo che di fatto, e ci sono tutte le donne oggi, in una riunione che ci siamo a avere rispetto. Io sugiro, come ha questa discordanza di che le pauti e le pauti non sono state politicamente, e anche peço qui, anche, per che tutti i tessi che tutti i tessi di più in orientazione, quando necessario, perché stiamo vivendo un momento politico, e che io sugiro per che possiamo suspenderci la comissione di oggi. Non votare i requerimenti che stanno oggi presentati a noi, per che noi teniamo un nuovo recomezzo, che va a incluire tutti e che i debati siano sensati, che i debati siano con pauta di accordo con quello che noi mettiamo per la società come lo meglio, che possiamo presentare qui nella comissione da mulher. di violenza contro la mujer, ci agredi, non saremo nessuno esempio per questo. Come nella mia vita, io sempre chiedo di essere testemuno daquilo che credo che faccio, è un discorso che abbiamo che vivere e non solo parlare. Quindi io gostaria che la signora avaliasse per noi suspendo i nostri riferimenti che sono presentati da nostri amici deputati, e che devem, sì, tenere un guardo attento per quello che è chiamato, come il pastor ha detto, ha più requerimenti di Vossa Excelenza che quello che è presentato e che non è accattato. Quindi, spende la proposta. tutti questi requerimenti nella prossima comissione, stiamo qui per un debate, che sia un debate maduro, che possiamo riempire organizzare. questa è la mia sugestione, presidente. Grazie.

Obrigada, deputada Simone, sempre muito coerente, acho que a questão que Vossa Excelência coloca é para ser avaliada. Eu vou passar a palavra à deputada Samy, à deputada Cris, está na lista do pastor também, é porque ela disse que tem uma sugestão referente àquilo que a senhora também está colocando. Aí depois eu passo à deputada Cris, passo ao pastor e a gente entende como é que nós vamos prosseguir, até porque pode ser que nós tenhamos já uma... sugestão, nós vamos ficar aqui muito tempo tendo sugestões. E os trabalhos precisam caminhar, mesmo que seja para que nós suspendamos os trabalhos, eles precisam caminhar. Nós temos requerimentos importantes, nós temos questões importantes e há o pedido de requerimento de informação da deputada Cris, da deputada Clarice, da deputada Anne, da deputada Júlia, que estão sendo apreciados e pode ser que nós vamos acolher os requerimentos ainda agora. Pode ser que os requerimentos sejam acolhidos, foi esta a definição desta presidência. tranquilidade, a deputada Sâmia vai fazer uma sugestão, a deputada Cristonieto, que já está esperando há um bom tempo, vai fazer a sua colocação, um minuto do pastor Eurico, e aí nós vamos então deliberar e encaminhar, um minuto para a deputada Grace. Sâmia, deputada Cris, deputado pastor Eurico.

a da Erika. tentando caminhar num sentido semelhante ao da deputada Simone, assim, de ter... Uma... pacificação, digamos assim, desse espaço, se é que isso é possível, entendendo o espírito do que ela apresentou. Ao invés de a gente suspender a comissão, porque eu acredito que as mulheres brasileiras... Tem pressa, tem urgência nas respostas. É isso, gente. Tem mulher que está sendo arrastada, tem filho sendo assassinado por homem que não suporta A mulher tem criança sendo estuprada, juiz que absolve o estuprador. sendo premiado, esse é o nosso país. 34 mil meninas estão casadas, sendo que a legislação brasileira proíbe. Qual que é a minha sugestão? De que a gente possa, então, no dia de hoje, entrar e votar a pauta de consenso. E eu dei uma lida muito rápida aqui, porque tem muitos detalhes dos projetos, e eu tenho certeza que alguns são consensuais. O convite à ministra Marcia Lopes, que foi proposta inclusive por vossa excelência, Erika Hilton. Eu tenho certeza que todas aqui querem escutar o que tem a dizer a nossa ministra da mulher. Um convite. Correto? Dovido que alguém que se oponha a que a nossa ministra possa ser aqui convidada. Ou o próprio requerimento da deputada Clarissa Tércio, que quer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública relativas aos casos de feminicídio registradas no Brasil. Aqui ninguém tem condição de supor a um projeto como esse. Suponho que o projeto de autoria do deputado Jefferson Rodrigues, que dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas. Uma temática bastante interessante e importante. Creio que ninguém aqui se opõe a ela. Enfim, há uma série de projetos, o que a deputada Adriana Arcosi relata, que é excepcional no que diz respeito à facilitação de medidas protetivas a crianças e adolescentes, que acabam também sendo vitimadas pela agressão machista. Enfim, a minha proposta é essa, presidente. E aí, com aquele método que a senhora propôs anteriormente, daqueles que não foram apreciados no dia de hoje, que se avalia e se reavalia aquilo que for possível, para a próxima comissão. Mas que no dia de hoje a gente possa votar esses projetos que são consensuais. Porque, honestamente, enquanto se discute aqui, enquanto não tem gente aqui, honestamente, que vem para o tamanho do útero dos outros, porque eu não sei onde essa pessoa vive, assim... no Brasil em que as mulheres estão sendo assassinadas todos os dias pela violência machista, a pessoa vê que tem condição de num país começar a perguntar qual o tamanho do útero, o que é isso? Parece assim, parece que é brincadeira, é piada, o que a gente vive? Não? Então essa é a minha proposta. Vamos votar aquilo que importa para as mulheres brasileiras. Obrigada.

Deputada Sâmia, V. Exª adianta, acho que, um posicionamento que dialogaria com a sugestão da deputada Simone, que é nós voltarmos, não deixarmos de voltar à pauta de consenso. Tem requerimentos da deputada Clarice, tem projetos que discutem pautas essenciais e importantes para a vida da mulher. Avançamos com essas matérias, que são consensuais, e seguimos depois com as demais pautas. Deputada Cris, passo a palavra, então, um minuto, pode ser, deputada, para a V. Exª? Obrigada.

Na verdade, é só para... No caso, eu levantei a questão de ordem, era só porque ficou faltando aqui, até para uma questão de busca de transparência, né, que o processo digital exige, considerando que os oito requerimentos foram apreciados, ou melhor, que foram colocados, inclusive, né, e até de forma célere, cinco são de vossa excelência, e alguns ficaram para trás, o que eu ia solicitar era, de fato, o imediato, né, recebimento e enumeração, para que a gente possa também saber, né, se consegue, por exemplo, uma extrapauta e tudo mais, e também colocar em votação, evidentemente, e o outro ponto é que seja expedido e fornecido o log, o login completo do sistema autenticador, contendo o horário exato do envio e também o efetivo recebimento de todos os requerimentos pautados para a data de hoje. para que possamos confrontar com os horários dos requerimentos que foram ignorados. Então, é só o que ficou faltando da questão de ordem naquela hora que eu citei, né? Então, eu gostaria de fazer essa solicitação para que a gente possa, de fato, saber quais foram esses requerimentos também que ficaram para trás.

Muito obrigada, deputada Cristianieto. Acolhemos a sua questão de ordem, pediremos para que a secretaria faça e entregue a vossa excelência. Peço a vossa excelência que respeite o tempo de um minuto, para que nós possamos, então, entrar nas pautas de consenso. A deputada também, a Via Igreja, havia pedido um minuto de questão de ordem. A deputada Carol D'Artora havia pedido um minuto também. Vamos para as deputadas que já estavam na lista, não pediram. O deputado Elie Borges também, sim, deputado. Eu tenho uma questão de ordem. Só um minuto, deputada, eu já te passo por gentileza. Nós temos o... E aí nós vamos, então, votar a pauta de consenso, que são, na pauta de consenso... O requerimento da deputada Flávia Moraes, que requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres... Eu vou... Eu vou... Eu vou passar os requerimentos. para que nós possamos dizer quais são os requerimentos que estão sendo votados. que requer a realização de audiência pública da deputada Flávia Moraes, Defesa de Direitos Públicos e Defesa dos Direitos das Mulheres, em conjunto com a Comissão dos Esportes, com o objetivo de formar, de debater formas de incentivar a participação das mulheres no mundo do esporte. Requer a audiência pública para debater as agendas prioritárias para o enfrentamento do HIV AIDS, tuberculose, hepatite viral, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil. novamente a tribuna da mulher que já tinha aqui na comissão das mulheres para que ela volte. requer a convite à ministra do Ministério das Mulheres, que era a resposta que eu havia dado à deputada Clarice Tércio. Ah, aí temos a moção de repúdio. Há jogos misóginos, com cunho misóginos, que foram aqueles jogos feitos pelos alunos do ITA, que traziam um jogo dinâmica do caso Epstein, uma coisa extremamente absurda, violenta, tornando o gamer, um caso extremamente cruel como esse, Outro é uma opção de repúdio em fase da produção de disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contexto de rejeição. Acho que as deputadas viram essa trend na rede social, né? E o TikTok tinha trend dessa natureza. Requer ao Ministério Público... Esse daqui é o da deputada Clarice? Obrigado. O deputado da Clarissa Terce. Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Justiça... E acho que foi essa a pauta, né, dos requerimentos. Senhora Erika Hilton, e os nossos requerimentos, o meu requerimento de audiência e o da Cris? eles estão, como já respondi na hora que vossa excelência fez a questão de ordem... Mas então não tem consenso, a senhora tá colocando só o que a senhora quer. A pauta de hoje, deputada, já está colocada. Mas não tem consenso. A senhora está falando que tem consenso? Vossa Excelência pode não ter consenso. A sugestão da deputada Sâmia foi que ao invés de nós... Fala. Os que estão na pauta, exato. Não vamos ter extra pauta, não vamos entrar. Mas o lugar da deputada Clarissa foi incluído. Obrigado. São dois... Gente, mas... Deputada, eu soube agora que V. Exª tem extrapauta. A senhora quer... Dois. Obrigado. Obrigado. Gente, vamos tentar construir então o consenso aqui. Deputada Cristonieto, a vossa excelência tem dois pedidos de projeto, dois são dois ou um? Dois. Dois pedidos de projeto extrapauta de vossa excelência. Esses já estão colocados e acho que há, são matérias tranquilas que há consenso. Podemos acolher os projetos de vossa... Podemos votar o oeste? Eu queria consultar as deputadas se nós podemos votar. Deixa eu só fazer uma consulta ao plenário, deputada Cris. Se nós podemos... Eu vou dizer quais são os dois. Por favor, quais são os dois projetos da deputada Cris Tonieto? Para saber se nós podemos... Muito obrigado. Como a ministra já vai estar no Obrigado. Me dá a la frente para mim. Deputada Grace, eu até poderia incluir... Obrigado. Não, não posso. É fora do regimento. Aqui está com dois, o extra-paula. Não há requerimento de inclusão desta matéria. O que há de requerimento de extra pauta são dois projetos da deputada Cristonieto. Esse nós podemos votar ou fazer um consenso. Não pode ser consenso, tem que ser voto. precisamos votar nominalmente a inclusão e incluir. Não há requerimento para o da ministra. A ministra já virá. Obrigada. Se chegar à mesa, nós podemos colocar. Se chegar à mesa. Eu vou te dar a palavra. E aí Obrigada. É que ela quer um outro método, uma outra temática. Obrigado. deputado, então, quais são os requerimentos? Garante a gestantes o direito... Eu gostaria de ler... E aí que eu tenho. Presidente, não é a operação da Rússia? Obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Acordo, acordo. Obrigada. Não há consenso para votar requerimento, só projeto. Deputada, eu vou suspender... Deputadas, deputadas. Obrigado. Deputadas... Depende. Nós vamos suspender os trabalhos por cinco minutos para entender o que é que há e o que não há consenso. Não havendo requerimento de inclusão, não vai ser incluso, não tem como incluir, não há mágica. Há um regimento que rege os trabalhos da comissão. A deputada Cristonieto tem dois projetos que me parecem muito pertinentes e há requerimentos de inclusão de extra pauta. Nós podemos ver se há consenso para votar. Porque precisa votar. Está suspenso os trabalhos por cinco minutos para buscar entender o que tem ou não tem consenso. Peço às deputadas que venham à mesa para que a gente possa entender o que tem e o que não tem.

A Deputada retirou os requerimentos de pauta para priorizar a votação de projetos, visando destravar os trabalhos da comissão.

Eu quero dizer que é muito bom que a gente consiga chegar num ponto em que a gente sabe que vai ter um diálogo posterior para que os projetos dessa comissão possam caminhar. É muito importante que os projetos dessa comissão caminhem porque nesse exato momento o Brasil vive um aumento do feminicídio e a gente vê a organização de grupos que propagam ódio às mulheres nas redes sociais. Então a gente tem muito trabalho a fazer aqui porque as mulheres brasileiras estão morrendo, estão sendo estupradas E quando não estão nesse tipo de situação, estão debaixo de violência psicológica, assédio moral, abuso, enfim, são tantas violências que nos atravessam no cotidiano, inclusive como parlamentares aqui. Então, eu quero dizer que bom que a gente vai ter essa conversa posterior para que os trabalhos dessa comissão possam andar, mas não tem como não dizer que o debate que está acontecendo aqui é um debate pedagógico para essa sociedade. requerimentos importantíssimos, como, por exemplo, os das trendes misóginas nas redes sociais, porque não tem acordo, porque tem um outro requerimento, por exemplo, que requer aplausos para um... Senhor, né? ratinho, que disse as coisas que disse. Coisas discriminatórias, coisas LGBTfóbicas. Então é muito pedagógico que a gente também denome as coisas aqui nessa comissão. Aqui é a comissão da mulher. Dizer que... A deputada Erika Hilton não pode ocupar esse espaço. Por questão... A, B, útero ou sei lá o quê, são falas discriminatórias, são falas transparais, É, desorganiza e atrapalha o combate à violência, inclusive as mulheres trans, quando a gente quer moção de aplauso para um cara que está questionando algo absurdo. Isso é violência, isso é discurso de ódio, isso é discriminação, isso é transfobia, isso é LGBTfobia. Não existe nenhum entrave institucional para que a deputada Erika Hilton ocupe essa cadeira, inclusive com projetos que vão nos ajudar a sair dos índices de violência que a gente está vivendo. Então é preciso dizer com todas as letras como a gente vai caminhar para um futuro, preconceituosas e fomentando estereótipos que a gente tanto luta para combater através da nossa luta por educação para as relações de gênero, por educação para as relações É... e que a gente possa conviver entre os gêneros de forma saudável, como é que a gente vai avançar quando a gente tem esse tipo de mentalidade, inclusive ocupando essa comissão. Quero também dizer que esse requerimento de aplauso para as falas transfóbicas do Ratinho foi feito nessa comissão por um homem. na comissão da mulher, um homem aplaudindo outro homem que está... propagando violência em nível nacional a uma mulher que ocupa por direito eleita o seu direito de ocupar o poder, de liderar e de presidir comissão nessa casa. Então, isso precisa ser dito, isso é pedagógico para essa sociedade, e a gente precisa avançar, sim, nesses debates. Debates. Lamentável que a gente não possa votar os requerimentos, discutir os requerimentos importantes, como, por exemplo, o de combate à misoginia digital. Muito obrigada.

Há sobre a mesa, requerimento para alteração da ordem dos trabalhos com requerimento de votação nominal de autoria da deputada Cristonieto, ordem do dia, a expediente. Vou conceder de ofício para encaminhar a... Só um minutinho. Vou conceder de ofício para encaminhar a favor do requerimento a palavra à deputada Cristonieto. Nós estamos aqui há bastante tempo, é preciso avançar. Não esqueci de vossa excelência. Não esqueci do minuto de vossa excelência. Mas, preciso encaminhar com a pauta. Passo também, não esqueci de vossa excelência, mas precisamos caminhar com a pauta. Então passo a palavra, vamos ao primeiro projeto. Entre os projetos, nós vamos concedendo a palavra de um em um minuto. Também não me esqueci da querida vice-presidente, deputada, delegada. Há muita gente querendo falar, né? Então, assim... Passo a palavra a vossa excelência, a deputada Cristonieto, para defender o requerimento de inversão de pauta. Inversão da Ordem dos Trabalhos. Me desculpa.

Presidente, bem, esse requerimento para explicar para quem está nos assistindo, geralmente tem ata, tem expediente, tem hora do dia. Então, a gente quer justamente a apreciação da hora do dia, até porque entendemos sim, tem proposições que são importantes, etc. Só que vai muito além disso. Aqui, eu estava até externando a Vossa Excelência o porquê de nós apresentarmos essa resistência. nas redes sociais. Vossa Excelência tentou se explicar, inclusive até gostaria que houvesse a retratação pública posteriori, porque Vossa Excelência explicou, disse que não se tratava das mulheres, das deputadas, das pessoas que divergiram. Então até gostaria que fizesse. E eu, de público, já falo. Ninguém aqui é favorável... Senhora Presidente, aqui simplesmente é... Façam ameaça de morte à vossa excelência ou quem quer que seja. Ninguém aqui é a favor de ataques desproporcionais à vossa excelência. Agora, uma coisa que nós não podemos aceitar, em hipótese alguma, é que divergências políticas, discursos políticos sejam encarados como transfobia. Isso nós não podemos aceitar, porque isso aí, além de tudo, é desviar o foco. Isso aí realmente é anular e neutralizar algo que é muito elevado, é muito diferente. tentam a todo custo imputar a nós por divergências políticas. ideológicas tentam dizer que nós somos transfóbicos e homofóbicos e não tem nada a ver com isso, até porque nós repudiamos violência contra quem quer que seja. E aqui eu deixo isso de público, porque a ameaça de morte a quem quer que seja, na minha opinião, tem que sim tomar as devidas providências cabíveis. E aqui eu falo de público, porque, para deixar claro, o que me pauta? O que me pauta, na verdade, primeiro é a coerência, sem dúvida, a verdade, e também, acima de tudo, a gente precisa ter o entendimento de que, se nós estamos na comissão da mulher, a gente, obviamente, vai combater toda e qualquer violência, de novo, contra as mulheres, contra quem quer que seja. violência. Então, aqui, nós repudiamos. Agora, de fato, preciso dizer também que, voltando à situação a celeuma, né, do tweet de vossa excelência, Realmente pareceu que o v. excelente estava violentando com palavras. Algum problema? Eu estou aqui usando a palavra esclarecendo. Gostaria de um pouco mais de calma, de tranquilidade, de estar esclarecendo que, de fato, não estou falando por mim, mas representando a maioria das mulheres brasileiras, inclusive, digo mais, vossas excelências estão aqui por algum motivo, deve ser fã clube, não sei. Agora, o fato é que todo mundo sabe que, por exemplo, eu combato pautas do feminismo, sim, sou mulher, defendo a feminilidade, agora, não sou a favor, por exemplo, da ideologia feminista. por homossexuais travestis então a gente vê muitas vezes a instrumentalização de pessoas para avançar uma agenda de militância. Então há uma divergência aqui. Então é por isso que a gente está apresentando resistência. Para fazer coro, há milhares de brasileiras, de mulheres que estão lá fora, que não se sentiram representadas. Mas por quê? Pela condição? Não é só por essa questão. É lógico que a gente podia pensar na comissão da mulher, desde quando, obviamente, ela foi criada em 2016, a luta das mulheres. Para nós, isso é muito caro, sem dúvida. Agora, ouvir com todo respeito de deputados aqui, dizendo que a gente não pode tratar de certos assuntos aqui, porque seriam encarados como transfobia. É isso mesmo? Então quer dizer, tratar de biologia não pode porque é transfobia. Na verdade, não pode tratar de fisiologia agora também. Não pode tratar de questões hormonais também. Não pode tratar de nada disso. Porque tudo pode ser encarado como transfobia. Então, o meu repúdio aqui está exatamente na forma... e na postura que muitos tentam colocar, para calar quem pensa diferente, para neutralizar o debate. Eu sou a favor de a gente fazer um debate qualitativo, sim. A pauta, por exemplo, projetos, são importantes a gente votar, é importantíssimo que a gente vote projetos que são fundamentais para as mulheres. O índice de feminicídio nesse governo está alarmante. Eu sou 100% favorável que a gente realmente vote projetos de combate ao feminicídio. É uma pena que há pessoas aqui que dizem que combate o feminicídio, mas votam simplesmente contra aumentar a pena para estuprador, para pessoas que praticam feminicídio e por aí vai. Então, há até uma incoerência no discurso também. Mas, além disso, ainda que possamos superar essa questão, eu acho que a gente precisa, sim, construir... aqui nessa... comissão, pautas que realmente sejam importante para a mulher. E por que não falar, por exemplo, de maternidade, de biologia, sim? Isso não pode ser encarado como discurso de ódio. Isso não pode ser desqualificado, desprezado. Porque desprezar isso é desprezar o sentimento, e não só o sentimento, mas aquilo que pensam a maioria das mulheres brasileiras. Então, a gente precisa superar isso e entender que não dá para colocar tudo no campo só da ideologia e do feminismo e da transfobia, que tudo que pensa diferente é transfobia, por aí vai. Então, a alteração da ordem dos trabalhos vai mostrar sim, que a gente quer Votar proposições que falem da mulher, que falem e defendam os direitos da mulher. Agora, nós não vamos deixar de apresentar nossas divergências políticas, sim, ideológicas, porque isso todo mundo faz, isso é próprio do parlamento. Agora, o que não vamos aceitar é simplesmente que colhem em nós determinados rótulos, que na verdade são apenas tentativas de nos calar. Obrigada, presidente.

caminhar contrariamente à inversão de ordem dos trabalhos, não havendo quem queira... Senhora Presidente, antes da sequência, eu acho que eu teria o direito constitucional de falar. Eu vou lhe dar um minuto assim que abrir a votação, deputado. é eu quero que estou lidando a excelência a presidente não é estou lhe dando eu vou lhe dar um minuto Porque a vossa excelência havia feito uma questão de ordem, a questão de ordem de vossa excelência foi respondida e não há uma outra previsibilidade. Mas eu, como havia dito a vossa excelência, que lhe daria este um minuto, irei lhe dar no momento oportuno. Eu vou abrir a votação e lhe passarei a questão este um minuto. Concedo votação nominal de ofício, então faremos votação nominal. Vamos preceder a votação pelo sistema eletro... Eu vou lhe dar, deputada, vou lhe dar, vou lhe dar. A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registrem seu voto pelo sistema de votação instalado nas bancadas ou pelo aplicativo Infoleg. Está iniciada a votação.

Deputado Pastor Eurico e questão de ordem a deputada Clarice. Presidente,

uh, In the condition of the president, I will not speak to V. Ex. about the normative of the presidency, but I believe that... Please, stop the time, because I wanted to hear the president. Thank you. It's from 17:30, today it's 17:30. Excuse me, I asked for a time, because you didn't hear it. Of course, I know that. Iniciando, Sr. Presidente, I would like to... I will not talk about the procedure as President, even because I and others have passed by this chain that you are passing by. And there are many decisions that are taken by the President. I know what is going on and what is going on. The recuse of any requirement It's a prerrogative of the president. He's going to recuse when the issue has nothing to do with the Constitutional Council. It's a situation. The request, when the request is in the subject of the committee, it's obligatory. Receber means numbering. Quanto to put in the pauta, the President puts if he wants to. So, your assailant is, to my respect, to my requirements, your assailant is that you have to be refused. not received, but also not received, alleging that was out of order, then reconhece that I gave... my first requirement here today, the hour that was given the entry. Second, when V. Ex. receives and not put in pauta, all right, it's your right, it's your right, it's your right, it's your right, it's your right now, it's your right, it's your right, with a sign of those pairs, that if you want to. And then we'll vote, if it will accept or not. Quanto ao tema Aye! I agree with V. Ex. what you said in the conversation now? Let's vote! Fulano ganha, que peca, bom, então vamos colocar em votação. Se eu entro com requerimento de moção que seja de repúdio, de louvor, seja o que for, vamos votar. If it will be approved, If not for, I have to recognize that the majority were the contrary. as the words offered by the Lord Carlos Roberto Massa, Ratinho. If you are not a V. Ex, everything is fine, but the whole of Brazil has their position. So remember that I here not only am elected for men. 85% of my electorate are women. And they also pay me for that I also take my position here.

Deputado, deputada Clarissa. Obrigado.

O Pastor Eurico tem voz aqui, é homem, mas tem voz na comissão. Macho! Como sempre os homens machos. estiveram aqui. É questão de ordem. Obrigado. questão de ordem, confundamente no artigo 58, presidente, da Constituição Federal e nos artigos 25 e 26 do regimento interno dessa casa. Eu quero questionar a composição dessa pauta que foi publicada para a reunião de hoje. A gente sabe que a Constituição Federal, ela estabelece que na Constituição das Comissões, Tem que se assegurar... tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. Isso aqui a gente viu que aconteceu. E isso também deve se refletir na dinâmica dos trabalhos e na democratização da pauta. Aí quando eu pego a pauta hoje e olho a pauta da comissão ou da primeira reunião da comissão que ainda nem aconteceu, Quando a gente analisa os 14 itens que foram pautados hoje, os números são alarmantes aqui. 12... Desses 14 itens, ou seja, mais de 85% da pauta são de autoria ou de relatoria de apenas um espectro político. E cinco itens, eu já questionei a vossa excelência, cinco itens são de autoria seu. Então, é a comissão da mulher ou é a comissão da presidência? É a comissão da mulher ou é a comissão do espectro político da esquerda? Então, presidente, o pluralismo político aqui é fundamento da nossa República, E isso a gente entende como um autoritarismo da vossa parte. Eu estou aqui conversando e V. Ex. diz pra gente o seguinte: Não! Os requerimentos de vocês não foram rejeitados, eles não foram recebidos. Então é como vossa excelência entende que é, ideologia de gênero até na forma de falar. Eu entendo que não foi rejeitado, eu entendo que não foi recebido, para mim foi rejeitado. Você pode ser o que você quiser até aí. Então, eu queria perguntar, queria indagar a vossa excelência, qual critério técnico que não viés político partidário justifica essa desproporcionalidade na pauta de hoje? E se... A presidência... ela vai ignorar a representatividade das demais parlamentares dessa casa. que estão aqui representadas. Presidente, outra coisa também, é um absurdo a gente ficar sendo chamado de transfóbico o tempo todo aqui. Transfobia é crime. Eu sou contra a transfobia, todos os deputados aqui, deputados de direita, conservadores, nós somos contra qualquer tipo de violência, mas nós não podemos ser calados. A nossa opinião tem que ser exposta aqui, ela representa milhares e milhares de brasileiros. A gente entende a situação da deputada Erika Hilton. Ela fala um pouco da sua história, que ela sofreu muito na sua adolescência, quando ela quis caminhar pelo caminho que ela escolheu. E ela tem todo o direito. Agora, está lutando pelos direitos... No lugar errado! Tá sentada na cadeira errada. Então é isso, presidente. A gente não vai ficar aceitando aqui ser chamado de transfóbico o tempo todo, por conta das nossas opiniões. Obrigada, deputado.

da Clarissa e deputada... Deputada... Fernanda Melchiona para contraditar enquanto vai acontecendo o processo de votação. Vossa Excelência tem uma questão de ordem? Tá bom, depois da contradita da deputada Fernanda.

Presidenta, primeiro para contraditar os artigos regimentais utilizados pela deputada que me antecedeu, já tinham sido utilizados, recolhidos e respondidos. Eu pedi para contraditar, porque eu acho que, embora estejamos fazendo um esforço para a comissão, poder trabalhar. para poder, eu quero deixar isso registrado para o povo brasileiro, para as mulheres brasileiras, para poder votar um projeto que estende medidas protetivas de urgência a crianças que estão com risco de serem assassinadas e estupradas, quando o judiciário não está funcionando, um dos projetos na pauta hoje. e a extrema direita obstrui os trabalhos. Obstrui dando uma narrativa de requerimentos não recebidos, coisa que não acontece em nenhuma comissão. Eu fui de várias comissões dessa casa. Tanto a escolha dos requerimentos como a pauta é uma escolha do presidente, da presidenta, neste caso, aqui da Comissão da Mulher. Fui da CCJ, fui da Credem, fui de... da ser mulher muitas vezes, mesmo assim, V. Exª, de forma muito correta, muito tranquila, retirou os requerimentos para votar projetos. Eu quero lhe parabenizar pela forma como a senhora está conduzindo a comissão, porque não deve ser fácil. Deputada Erika. ser ameaçada de morte. Ser atacada. Enfim... ofendida E ainda tem gente que vem aqui provocar pedindo uma poção de aplauso a uma provocação. E para obstruir os trabalhos, que fique claro para as mulheres brasileiras que estão obstruindo um projeto que protege crianças de serem assassinadas. faz uma fala extremamente transfóbica, porque o lugar da deputada Erika Hilton é bem colocada na presidência da Ser Mulher, uma das mulheres mais votadas do Brasil, que traz pluralidade, que traz diversidade, que traz um conjunto de pautas muito importante para as mulheres brasileiras. E a sua fala, deputada, a sua fala... E aí Eu adoro o leque, muito obrigada, gente. A sua fala é a expressão da transfobia. A expressão da transfobia. Uma fala criminosa que eu não vou aceitar que fique registrado no sentido... Bom, claro, as atas vão estar aí, mas que passe impune, pelo menos no discurso, porque nós queremos trabalhar pelas mulheres brasileiras, nós não queremos implodir essa comissão. Mas é uma fala claramente transfóbica. E olha... A senhora pode até não aceitar. A senhora transfóbica. Mas é crime. Porque o Supremo Tribunal Federal entendeu como crime pela força do movimento LGBT brasileiro, que tem uma potência capaz de fazer a maior manifestação do Brasil separada LGBT de São Paulo. A senhora pode não aceitar, mas nós estamos fortalecendo a luta das mulheres brasileiras, da comunidade LGBT, da luta antirracista. Então, eu só quis fazer essa questão de ordem porque nós não vamos naturalizar, contraditar essa questão de ordem extemporânea, já realizada, para obstruir fraca, e criminosa, porque transfobia é crime. E tudo bem. Nós não estamos obstruindo o trabalho da comissão, mas a senhora não ache que vai passar impune, porque em todos os lugares, eu, Fernanda Melchiona, vou lhe chamar de transfóbica criminosa. Para orientar. Eu quero saber de quem a deputada está falando, se ela está falando, se ela está se referindo a mim. Estou me referindo a você. Você tá me imputando um crime por eu como mulher ter a minha opinião. Qual foi a minha transfobia aqui, deputada?

Qual foi o crime que eu cometi aqui? Outra coisa, eu quero saber se eu posso trazer militância também com instrumentos pra estar fazendo barulho aqui. Isso é uma reunião, isso é uma reunião. Eu vou trazer essa foto para fazer barulho. Vai lá pra puta buscar militância golpista, querida. Tô tudo preso. Isso aqui é uma comissão, né, presidente? O que tá acontecendo aqui é muito grave, presidente. Orientar pelo PL. Presidente, se fosse... Presidente! Presidente, se fosse o outro lado fazendo esse momento, você não vai parar. Você é que tem que manter a ordem, presidente. Presidente, é muito grave, é isso? Eu preciso... Eu vou passar as orientações de bancada. Presidente, é muito grave o que tá acontecendo aqui, presidente. Puxa, vile! Eu preciso... Eu tô tentando falar... Deputada, a deputada estava falando. Ela ouviu barbáris que vocês falaram quieta, tranquila, conduzindo. Eu falei. Deputada, a deputada Fernanda estava falando. Eu vou pedir para que as pessoas que estão acompanhando... Isso é pintar sua. Bom, vou pedir para que as pessoas que estão acompanhando não se manifestem. Deputada, eu vou pedir para que Vossa Excelência... mantenha o mínimo de respeito a esta presidência. Eu vou pedir para a vossa excelência que mantenha o mínimo de respeito. Eu fiz a condução dos trabalhos até aqui de maneira respeitosa. Calma. A senhora pode requerer isso no colégio de ética, na justiça, nos tribunais, aonde a senhora achar que cabe. Aqui a deputada estava no tempo de fala dela, manifestou a opinião dela, assim como vossa excelência e as demais deputadas, no seu tempo de fala, manifestaram a opinião de vossas excelências, que podem também ser interpretadas por mim calúnia, como ofensa, como discriminação. Nós podemos fazer esse tipo de interpretação. E aí caberá a cada uma de nós recorrer aonde cabe recorrer. Aqui na comissão não é o espaço. A condução dos trabalhos tem sido feita de maneira respeitosa, todo mundo falou o que quis até agora, nós estamos em processo de votação de um pedido de vocês. E vocês não estão votando, é importante deixar isso claro, é um pedido de vocês. E vocês não estão votando para que as pessoas que estão acompanhando compreendam. Eu peço para que o público, qualquer pessoa, deputada, é bem-vinda. Quando eu fui perguntada se eu queria fazer os trabalhos de porta aberta ou de porta fechada, a minha resposta foi de porta aberta, para que as pessoas pudessem acompanhar. Eu não falei quem é que acompanharia ou quem é que deixaria. Se V. Exª tivesse trazido alguém, as portas estariam abertas. Se as outras deputadas ou se o público quis acompanhar os trabalhos da comissão, eu não posso impedir que as pessoas acompanhem os trabalhos da comissão. Então, espero que a gente consiga continuar de maneira respeitosa, organizada, pedindo às pessoas que estão aqui prestigiando os trabalhos, que respeitem a fala das deputadas. Não me pareceu que houve desrespeito, porque as pessoas se manifestaram em favor da deputada Fernanda Melchiona, não fizeram isso para interrompê-la, assim como não fizeram na fala de nenhuma de vossas excelências, e esta presidência reafirma. As deputadas têm que falar, serem ouvidas e respeitadas, independente da opinião delas. que podem ser analisadas por outras deputadas como criminosas. A deputada tem o direito de achar que é criminoso. Eu tenho o direito de achar que é criminoso. E vamos à justiça entender se é ou se não é criminoso. Para orientar a bancada pelo prazo de um minuto, chama a deputada para orientar pelo PL. Obrigada, deputada.

Orientando pelo PL, nós orientamos obstrução, estou aqui também lamentando, nós estamos a mais de duas horas, duas horas e meia dessa comissão e reflete o mote que essa comissão vai se tornar, infelizmente, uma pauta ideológica, uma disputa de espaços que não deveria ter sido tratada aqui. Aqui nós estamos defendendo as mulheres e eu lamento, eu sou uma deputada do Estado de São Paulo e deixo registrado aqui, No primeiro escurtinho, nós tivemos 12 votos contrários à sua indicação como presidente. é ficar lutar sempre para que seja feita a democracia e que a gente seja respeitada então só em são paulo somos mais de 20 milhões de paulistas e a senhora não representa muitas mulheres paulistas então estamos aqui buscando os nossos direitos fizemos essa representação e estamos aguardando o resultado e porquê Não representa por conta dos nossos valores, não representa por conta da sua postura. Desde o início, quando a senhora assumiu a presidência, a senhora utilizou palavras muito ruins para se relacionar às mulheres. Escória, esgoto da sociedade, podem latir. Então, nós estamos aqui para manifestar o nosso protesto a essa presidência. Nós não queremos discutir aqui pautas ideológicas. Tem comissões especiais para isso. discutir endometriose, violência contra a mulher, mulher desaparecida e não vai... É um minuto de orientação de bancada, por favor. isso E isso não vai se tornar pauta dessa comissão. Eu não estou aqui para discutir questão ideológica, e isso vai se tornar... jornalistas que estão aqui, o número de assessores. Nós vamos transformar essa comissão nisso? Em pautas e em acusações entre deputadas, essa comissão nunca foi feita dessa forma. Então, o posicionamento do PSOL, que podia indicar uma deputada e indicou a senhora, nós estamos aqui contrários e ganhamos no voto. E vamos provar isso. É um jogo político. A senhora está transformando essa comissão numa briga ideológica. Nós estamos aqui por isso, representando as mulheres que não se sentem representadas pela sua presidência. Obrigada. Deputado, eu pediria a vossa excelência que não atribuísse a mim comportamento

que não partem desta presidência. Eu não estou fazendo disputa ideológica alguma em nenhum momento. Se vossas excelências optaram e escolheram vir a esta comissão para fazer disputas ideológicas, eu peço que vossas excelências assumam esta posição. Aceitem que irão fazer essa disputa. Eu estou aqui como na posição de presidente eleita, até que se prove o contrário. Vossas excelências têm todas as condições de apresentarem os recursos. Fui eleita, 10 a 11, a maioria das mulheres que estavam aqui me elegeram. desde o início dos trabalhos, tentando conduzir a pauta de maneira mais respeitosa, tranquila o possível. Então, se vossas excelências escolheram fazer desta comissão um espaço de disputa ideológica para dizer quem pode e quem não pode ser considerada mulher, é completamente legítimo. Mas não atribua isto a esta presidência. Não é o meu papel, não é o meu compromisso, não é o que eu tenho feito desde o momento em que sentei a esta cadeira e não existe como representar todo mundo. que representa todas as mulheres? Por óbvio que não. Assim como eu também não represento todas as mulheres. Isso é o jogo da democracia. Mas as mulheres que foram indicadas pelos seus partidos, me elegeram, votaram em mim, se sentiram representadas por mim. Pode haver ações, pode haver uma pedida, etc. Isso precisa ser levado adiante. Esta é uma indicação do pessoal. Os partidos têm prerrogativas de indicar em quem eles querem. Nunca antes, na história da Câmara, nós vimos bancadas ou parlamentares outros deputados, e eu poderia aqui citar pelo menos uns quatro, cinco, que são completamente contrário ao que se espera das comissões a qual estão presidindo. Então, a nossa disposição, e eu espero que nós consigamos trabalhar, é tratar de todas essas pautas que a senhora colocou aí agora. A gente vai falar da maternidade, a gente vai falar do aleitamento materno, que é um projeto que a Cristonieto apresentou ano passado, que é extremamente relevante. Nós vamos falar de indrometriose, nós vamos falar de útero, de vulva, de vagina, de colo do útero. todas as temáticas que as deputadas terão condições técnicas, estruturais, de trazerem a esta comissão. Esta não é uma comissão do parto, esta não é uma comissão do obteresse, esta é a comissão da direita das mulheres, do ponto de vista da política pública. E nós vamos tratar desses temas com a maior tranquilidade. Não é... da minha vontade, não é o meu desejo, não é a minha postura, e acho que a senhora pode ter observado isso ao longo dos trabalhos, fazer nenhum tipo de disputa ideológica. Eu não trouxe ideologia aqui em nenhum momento, eu não tratei questão nenhuma aqui nesse momento. Se vossas excelências escolheram que irão fazer essa disputa, É legítimo, não tem problema, vamos fazê-la, mas é preciso não atribuir isso à presidência. É o único pedido que eu faço à vossa excelência. Esta presidência não está sentada aqui para fazer disputa ideológica, está aqui para pautar as pautas que são de interesse das mulheres. Posso fazer uma réplica? Claro.

Não foi o discurso quando a senhora assumiu a presidência. A senhora... Disse... se tratar das mulheres imbecis, a senhora disse que era o esgoto da sociedade e a senhora... No seu discurso e nas suas entrevistas, a senhora desqualificou as mulheres que pensam diferente da senhora. Obrigada, deputada. Então, por isso, nós estamos aqui. Eu peço que vossas excelências...

Aprofundem um pouco mais a narrativa porque em breve eu poderei descer e explicar esse texto e a senhora vão precisar de um novo argumento, porque esse daqui a pouco não será mais válido. Pela federação PT e PCdoB vai fazer uso da palavra para orientar. Então...

Presidente, primeiro eu quero... dizer que nós da Federação Brasil da Esperança Temos muito orgulho de V. Exª nessa presidência, Eu, como mulher negra, que vim da periferia, sou filha de empregada doméstica, de caminhoneiro, que tenho minha militância partidária, em um único só partido, ao longo dos meus 22 anos de filiação, posso dizer para a vossa excelência, que chega aqui nesta casa, assim como eu... Deputada de primeiro mandato, a senhora chega aqui ocupando uma das cadeiras mais importantes pela representatividade da população trans do nosso Brasil. que não só apenas vota mas que é cidadã, sujeita de direito e que merece estar em qualquer lugar. Essa cadeira de V. Exª. A senhora já ocupou no Colégio de Líderes E aí eu me pergunto aqui nessa sala hoje... Quem de nós aqui sentadas... Fomos líderes de partido político. no Colégio de Líderes, como mulher. Quem de nós aqui foi indicada pelos presidentes? dos partidos para sermos líderes. apenas o pessoal teve a coragem de indicar a vossa excelência. Eu ocupo como coordenadora da bancada feminina. Mas como líder e parte da área, inclusive hoje a gente só tem a Jandira. A única mulher. que ocupa a cadeira do assento de líderes. A senhora também foi vice-líder na Comissão de Direitos Humanos. Algo que nos orgulha muito também. Quem colocou a senhora nessa cadeira? não só apenas a decisão política partidária, Dup sol. mas foi um partido que indicou a senhora como vice-presidente por estar aqui representando a todas nós. Então, o respeito sobre a representatividade Não pode ser uma retratação... de uma fala que a gente sabe que ela quer atingir a gente no sentido... Não é uma questão política, deputadas. é de como a gente desumaniza a representatividade das mulheres. não é como a gente apenas faz o debate sobre ocupação ou não dos espaços. Mas é como os partidos políticos aqui ao qual representamos, realmente... se importam com a presença das mulheres nos espaços de poder. E eu quero pensar que, nesse ano de 2026, é por isso que... orientamos sim a um requerimento que não foi de autoria nossa, é um requerimento de autoria da deputada Cris Tonieto. Porque quando eu fui falar com as demais parlamentares... sobre a construção da pauta, Na pauta de hoje, para quem está nos assistindo aqui, a gente pode falar que temos mais de 80%... de convergência de pontos convergentes de pontos convergentes. E, neste aspecto, eu acho que é muito importante ressaltar que tem projetos que são fundamentais. Portanto, senhora presidenta, Desejo aqui... que não só nessa primeira votação para vencer a obstrução A orientação, sim... E que a senhora siga firme à frente. dessa presidência, como todas as demais componentes dessa comissão, a quem eu desejo todo sucesso. Sim. Presidente, só para alterar...

Agradeço. A gente vai mudar pra sim, tá? Ah, você vai mudar a orientação pra sim. Muda a orientação pra sim. Perfeito, muda a orientação do PL pra sim. Também quero mudar a orientação do Partido Progressista. Partido Progressista, PP, vota sim. Passo então pra orientação de bancada, Federação PSDB, Cidadania. União Brasil, presidente. Ah, não vai seguir a ordem. Ah, a vossa excelência quer fazer a orientação? Sim. Então passo pra União Brasil e depois passo pro PSDB. Pode ser com vossa excelência. União Brasil orienta sim, presidente. Então vou chamando, PP já mudou a orientação, MDB... PSD, Republicanos, PDT, Federação PSDB, Cidadania. fazer... Bom...

Em primeiro lugar Eu quero... Eu quero aqui dizer que O trabalho nosso aqui como parlamentares... que não concordamos com a presidência, com a deputada Erika Hilton ocupando a presidência, não é contra essa comissão, não é contra o trabalho dessa comissão. O que nós estamos fazendo aqui é pedindo pluralidade. Infelizmente, na pauta hoje, nós vimos que não existe essa pluralidade. A gente gostaria, e eu te fiz essa pergunta na questão de ordem, presidente, em relação à inadmissibilidade dos nossos requerimentos, isso não foi respondido, forma genérica, tem que fundamentar e tem que receber. Nós acreditamos que tenha o mérito sido avaliado e isso não pode acontecer dentro dessa comissão. Outra questão é dizer que E todas nós, Fernanda, já fomos aqui em algum momento... ameaçadas, ameaçadas de morte, ameaçadas de estupro. Então, não pode pegar um espectro da sociedade e falar que a extrema direita é assim, porque isso vem de todos os lados. Eu posso te mostrar aqui agora prints de militantes do PSOL me atacando, dizendo que eu merecia ser estuprada, muitas vezes, inclusive, pela má informação que se tem em relação a alguns projetos. PDL da pedofilia, o que nós queremos é não proteger e não silenciar o estuprador. Porque quando uma menina vai fazer um aborto num hospital e ela não precisa comunicar a família, não precisa comunicar pais responsáveis, nenhuma instituição, nenhum responsável, quem cometeu aquele crime fica acobertado por isso. Eu acho que isso tem que ser falado, isso tem que ser comunicado. Então, muitas vezes... A discriminação vem do outro lado também. E só para constar que transfobia é crime por conta de uma ADO, que foi uma ADO número 26, impetrada, ajuizada pelo PPS, atualmente Cidadania, que é o meu partido, liderado pelo Eliseu, do Rio de Janeiro. Infelizmente, o Eliseu já morreu, mas faleceu com uma dor de nunca ter sido, Fernanda, reconhecido pelo movimento, porque o Eliseu não rezava a cartilha. do movimento de esquerda, porque o Eliseu não era dos partidos que o movimento de esquerda legitima como os únicos partidos e as únicas pessoas que podem discutir essa pauta, porque não importa para muitas pessoas da esquerda se você é mulher, porque se você, nós mulheres biológicas, porque nós vamos ser tratadas como lixo, nós vamos ser tratadas como escória, nós vamos ser tratadas como esgoto, porque a gente não reza aquela cartilha, é sobre E não é só nós que estamos falando isso, é a sociedade que reverbera isso lá fora. Não importa se o pessoal aqui concorda, não concorda, aplaude, avaia. Aqui não é a representação da sociedade lá fora. O que nós queremos dizer é que nós temos voz. E esta comissão aqui é uma comissão muito simbólica. Esta cadeira é uma cadeira simbólica da luta das mulheres que tiveram que trabalhar por anos, dentro da política e nós estamos sendo caladas. Quando a senhora diz que não vai tratar a biologia nessa comissão, quando a senhora tenta reduzir e reclassificar as mulheres a mulheres que gestam, nós não estamos avançando, nós estamos recuando nessa pauta tão importante. E pra dizer transfobia é crime e acusar uma pessoa que não está sendo transfóbica de transfobia é calúnia e nós temos que ter muito cuidado com isso aqui nessa comissão.

Obrigada, deputada. Não disse em momento nenhum, mais uma vez, que nós não trataríamos de questões biológicas. Falou, presidente, na última... Não falei em momento algum. Eu acho que a senhora tem que se... Pode orientação. Presidente, acho que a senhora está tendo alguma questão aí, porque tudo que falou na semana passada não falou hoje. Eu gostaria de orientar, a senhora já passou bastante. Pode orientação, pode, Federação Pessoal Rede. Obrigada, presidente.

Nós orientamos sim, porque nós queremos trabalhar, isso aqui é a Comissão dos Direitos das Mulheres e as mulheres brasileiras dependem de nós para aprovar bons projetos, fazermos bons debates e avançar na rede de proteção, afinal de contas as mulheres estão morrendo. Mas eu quero nesse meu tempo também aproveitar para registrar aqui uma denúncia, presidente, semelhante a que eu apresentei já na última semana. a homens. intervindo sobre essa comissão. que são os líderes de partidos políticos. Nós tivemos, mais uma vez, relatos de deputadas que compõem essa comissão, que estão sendo coagidas... constrangidas e ameaçadas por líderes partidários caso elas votem. Por quê? Não sei se todos que estão aqui acompanhando sabem, o quórum para que uma votação seja efetivada é 12. Por muito tempo, a gente ficou ali na casa dos 10, 11, depois, enfim, que o quórum de 12 foi atingido, foi aí que as deputadas da extrema-direita tiraram da obstrução Para mudar para o voto sim. Esse décimo segundo voto, portanto, era fundamental para que a votação pudesse acontecer. Nós ligamos para as deputadas para que elas pudessem votar. Não foi uma, não foi duas, não foram três deputadas. Mais uma vez, porque a senhora se lembra da semana passada que aconteceu a mesma coisa. Homens, aí sim. Homens. interferindo na Comissão dos Direitos das Mulheres e pedindo mulheres de exercerem o seu direito ao voto, para que a gente possa levar adiante a pauta para defender a vida das mulheres brasileiras. Aí eu pergunto, Qual é o objetivo dessas pessoas que estão aqui e desses homens líderes dos partidos que estão impedindo as outras mulheres? Concha na declaração. para variar esses sujeitos em educação, interrompendo uma mulher, que está aqui falando. Aí vão dizer o quê? A gente tá aqui porque tá se sentindo muito ofendida porque as mulheres brasileiras estão sendo atacadas. Sendo que... o primeiro ataque que fazem é contra as próprias mulheres parlamentares, para que elas não tenham o direito de exercer o seu mandato plenamente, isso tem nome. É violência... política de gênero. Uma lei que nós conquistamos na última legislatura e que ela é, inclusive, utilizada e acionada sempre. Eu acho que é um caso, inclusive, de ser acionada num momento como esse, quando há coação por parte de dirigentes partidários. Segundo, a deputada mencionou o PDL, que é o PDL da pedofilia, o PDL do casamento infantil. Parece que até agora não entenderam do que se trata. 70% dos casos de violência sexual no Brasil se dá contra menores de 18 anos. da contra menores de 14 anos. Infelizmente, quase a totalidade desses casos se dá dentro da casa dessas meninas, pelos pais... por tios, padrastos, primos, que seja. Ou seja, é importante que essa menina tenha o direito a exercer o aborto legal previsto em lei sem que ela dependa da autorização dos seus responsáveis, porque muitas vezes são os responsáveis justamente os que praticam essa violência sexual contra a menina. Mas aí se utilizam de uma suposta escuta, de um suposto acolhimento, como se a gente não lembrasse que o PL do estupro, que foi o 1904, foi proposto pelas mesmas pessoas que visavam o quê? Impedir o acesso ao aborto legal para meninas, sobretudo que são as principais vítimas da violência sexual. E aí fingem que estão super preocupados com aqueles magistrados de Minas Gerais, deputada Érica, que impediram que, aliás, que absolveram o estuprador da menina adolescente, que era casada e não devia, mas finge que não foram eles que propuseram que uma menina como aquela era obrigada a ser mãe, fruto de um estupro. Ah, estão muito indignados com o estuprador de Minas Gerais, mas queriam que o estuprador pudesse ser pai com o PL que eles propuseram. E foram derrotados pela sociedade brasileira. O que eu quero dizer é o seguinte, fizeram isso, intervenção... Farfel, mas a gente está votando, a pauta está avançando e assim será, porque a gente está aqui por um compromisso com as mulheres e meninas brasileiras. Tem gente que está aqui porque quer polarizar, porque quer ter voto, porque não tem proposta para combater violência contra a mulher e quer aqui ficar fingindo que está se preocupando com a mulher que é cis, com a mulher que é biológica, com o termo que elas utilizam. Mas a caravana segue andando. Obrigada.

Obrigada, deputada Sâmia. Avante, solidariedade. Eu gostaria de solicitar o tempo de vice-líder do PL. Você precisa encaminhar... Para cá. Pela maioria, pela minoria, oposição... Minoria, minoria. Senhora Presidente, a minha

Orienta sim, no entanto eu gostaria de dizer que ainda bem que temos uma Constituição, o artigo 5º, Inciso 9... Fala da liberdade de expressão. que tem a ver com todas as pessoas, principalmente até com aqueles, que a questão que eu quero parabenizar, os que fazem o jornalismo. Eles têm todo o direito... de falar de dar suas opiniões e devem ser respeitados. Interessante que eu vejo aqui se falar em estupro, falar que nós defendemos estupradores. E essas mesmas pessoas que fazem parte desses partidos da esquerda, esse esquerdismo que só busca interesse próprio... Por que essas mesmas mulheres... Elas... Não defende a redução da maioridade penal. Por quê? Não aceitam que seja reduzida a maioridade penal quando... Foi exatamente esses menininhos protegidos que estão praticando tantos crimes contra as mulheres. Nessa hora, todo mundo é bonzinho. Falar que eu estou defendendo aqui a arbitrariedade contra as mulheres, não. Defendendo liberdade de expressão. E eu quero deixar registrado aqui que o senhor Carlos Roberto Massa, ratinho, ele tem todo o direito de falar e o defenderei. E defendo que seja votada aqui a moção, se a favor ou contra, que aqui seja vencido no voto. Esse é um direito que eu tenho de entrar com requerimento. Entrei e espero que V. Exª acate e que venha a plenária para a gente discutir aqui.

Obrigada, deputado. Está encerrada a votação. Solicito a abertura do panel para proceder à apuração.

Mas claro, deputada Érica, enquanto a senhora sai, digo só que a minha frase inicial é que orgulho... Que orgulho! A bancada da Federação Pessoal Rede tem de vossa excelência nessa cadeira.

Obrigada, meu líder da nossa federação, pessoal rede. Passo a palavra também, por tempo de líder, vice-líder, para o deputado Eder Mauro. Obrigado.

Senhora... Presidente Érica Hilton. Eu sinceramente me preocupo profundamente... com o andamento desta comissão. desde o início Já se percebe... que não irá conseguir presidir esta comissão de direito das mulheres. Obrigado. Está muito claro O quanto... vai ser uma balbúdia isso aqui Mesmo ponto que é, muitas das vezes, a Comissão de Direitos Humanos. Onde? se percebe claramente uma ideologia direcionada A extrema esquerda Que aqui... Não será certamente uma ideologia de esquerda. Mas algo pior que uma ideologia de esquerda. E nós não esperamos, colega deputado. Que isso possa acontecer numa comissão. de tão importância como é a Comissão de Direito das Mulheres. Eu espero sinceramente... que embora não seja da minha vontade, mas é um entendimento meu, que esta cadeira... não esteja exatamente com uma mulher presidindo. que era o ideal por se tratar de uma comissão de direito das mulheres, que é que eu tenho certeza absoluta que a maioria das mulheres desse país o quer. Porém... Eu fico estarecido. De ver já na primeira sessão Exatamente um direcionamento diferente. Agora! Nós temos de vossa excelência, desde sua posse. e inclusive depois nas redes sociais, onde usou claramente a palavra A frase, pessoas... que gestam numa clara demonstração de raiva, de inveja das mulheres, isso já deixaria muito claro de que aqui nós não teríamos exatamente pautas que pudessem ser feitas para as mulheres. como a questão da violência, que muito está, inclusive, neste governo, na questão do feminicídio, como a questão do câncer de útero, como a questão do câncer de mama. Nós vamos ter problemas sim. Agora! O que mais? Deputada, me chama a atenção? É de ver deputadas, e é claro, aqui eu não vou chamar de sujeita porque eu respeito a pessoa como mulher, Eu vejo essas pessoas... Deputadas da esquerda... virem falar de estupro, de criança, de família, como pautas que querem vencer para que possa exatamente socorrer a família, quando se vê... parte dessas deputadas, inclusive formando família, cujo parceiro e toda esta casa de Congresso sabe, Tem um projeto 3369 engavetado. Lá na Comissão de Direitos Humanos, com a família moderna, onde quer... legalizar que o pai possa casar e fazer sexo com a filha, a mãe com o filho, o irmão com o irmão, são essas deputadas da extrema esquerda que querem exatamente também avacalhar aqui na comissão de direito de vocês, mulheres. Por isso a minha preocupação Portanto, Senhora deputada. Eu espero que hoje a senhora venha tão amável com todas as deputadas, se dirigindo de forma tão amável, não sei se para tentar reverter exatamente as posições com as suas palavras... As posições, pelo que a senhora está apanhando nas redes sociais, e não é de homens e nem de mulheres, ou a senhora não vê as redes sociais. São de homossexuais, são de trans, e estão lhe arrebentando nas redes sociais contra os seus posicionamentos. Por isso, então veja. Acompanhe, não fique fora do mundo. Eu sei que a senhora acompanha a rede social. Não fique fora do mundo que a senhora vai ver lá. Os trans lhe arrebentando nas redes sociais, exatamente pelo seu posicionamento. Onde eles dizem, mulher é mulher, homem é homem. Eles são trans e não são mulheres e nunca vão ser. Obrigado, senhor presidente. Obrigado.

Sobre a mesa, requerimento para inclusão extra-pauta na ordem do dia, presente na próxima votação. Primeira, há sobre a mesa requerimento para inclusão extrapauta na ordem do dia, presente reunião do projeto de lei 547, nos termos do artigo 52, parágrafo 5º do regimento interno. Com a palavra, a deputada Cris, autora do requerimento, para encaminhar a favor por três minutos. Eu vou pedir, deputada, que a gente se atenha ao tempo, por gentileza, porque eu fui muito generosa deixando as deputadas falarem além do tempo, mas senão a gente vai ficando aqui exaustivamente. um projeto de vossa excelência, que deve ter interesse em vê-lo ser apreciado por esta comissão. Eu pediria que, se possível, a senhora usasse os três minutos e, se possível, usasse até menos que os três minutos. Obrigada, presidente.

Bom, trata-se aqui de um pedido de inclusão extra-pauta de um projeto que nós entendemos ser bastante meritório. Nós estamos aqui na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. E, portanto, pautas que são caras às mulheres, sem dúvida nenhuma, elas precisam passar por essa comissão e que a gente possa, então, dar a devida prioridade. Então, aqui se trata, por exemplo, do oferecimento, de fato, garante, no caso, garantir, né, às restantes o direito a realizar o que a gente chama de teste da mãezinha. Tem o teste do pezinho e, no caso, tem aqui o teste da mãezinha. globinopatia, Enfim, que é uma doença que pode ser verificada ali, inclusive no ventre. Então, nesse sentido, para que haja esse diagnóstico precoce, para que a gente possa viabilizar esse teste da mãezinha, a gente está pedindo a inclusão desse projeto de lei 547. com a quiescência desse plenário, para que a gente pudesse apreciar essa pauta em nome do pedido de tantas mães, de tantas mulheres, que no caso tem... filhos, né, cometidos com essa realidade, então a gente queria solicitar aqui a esse plenário, as mulheres, as mães, enfim, que realmente possam olhar de forma bastante sensível para essa pauta, para essa demanda, nós recebemos essa demanda também, inclusive é de autoria de um deputado, o Celeste Câmara, que... apresentou esse projeto de lei e nós, obviamente, protocolamos o nosso relatório favoravelmente ao projeto e a gente gostaria de fazer depois, a partir do momento que for incluído na pauta, a gente vai proceder com a leitura do relatório para que haja, então, um entendimento sobre do que se trata verdadeiramente o projeto. Então, eu queria desde já pedir apoio para a inclusão extra-pauta, que vocês votem favoravelmente, para que a gente possa enfrentar essa temática tão importante em prol de tantas mães, tantas crianças nesse Brasil. Deputada Érica. Quem chama? Deputada Jaque.

Eu gostaria de consultar a mesa se esse requerimento pode ser votado simbolicamente. Porque não há oposição por parte de nenhum dos partidos em acolher a sugestão. Se a secretaria entender que a gente pode fazer a votação simbólica... Não há um entendimento por parte da secretaria.

que nós possamos fazê-lo de maneira simbólica, então nós seguiremos. A deputada Sâmia já havia sugerido isso aqui, eu também achava que seria mais possível, que seria melhor, não há ninguém que tenha constatação, mas é melhor que nós façamos a votação e sigamos o rito. Para encaminhar contrário à inclusão extra-pauta, por óbvio não tem ninguém, vamos proceder à votação pelo sistema eletrônico. A presidência solicita que as senhoras deputadas e os senhores deputados que registrem seus votos ou pelo aplicativo Infoleg. Está iniciada a votação e com isso passo com... Alguns pedidos de...

Obrigado. Foi até bom essa demora. Porque... Uma das coisas que me... Eu saí um pouquinho, esfriei a cabeça ali fora... E quando eu voltei... eu olhei pra senhora E eu consegui ver o humano que está aí. Não é um cargo. Não é o presidente, é a pessoa. Obrigado. A pessoa que tem sentimento... Uma pessoa que tem uma família, uma pessoa que tem história assim como eu tenho sentimentos eu tenho família E tenho história. E o meu discurso que está escrito aqui é um discurso agressivo. Porque eu estava reagindo... Amanita Como... A senhora se comportou nas redes sociais e que me feriu. E se eu olhar nas minhas redes sociais, eu tô bem. firme também. naquilo que eu acredito. Temos princípios diferentes? Temos. Temos pensamentos diferentes? Temos. Quando a senhora fala que vai colocar, sim, a pauta do aborto, aquela coisa toda, isso me fere, porque fere meus princípios. Só que... Em questão de 10 minutos. Eu creio que é Deus. Né? Eu cheguei aqui e comentei com Clarissa. Eu estou conseguindo ver a pessoa por trás do... da presidência. E a pessoa que está por trás da presidência está ferida. Por mais que não olhe, mas é muito ruim a pessoa ser... atacada na rede social. Eu não gosto. Falei com a deputada Sâmia. Eu sou deputada? É uma... É uma comissão tão importante, por que criar tanta polêmica? Por que não foi a senhora, a deputada Talíria, a deputada Melquiona? Porque é! prerrogativa do PSOL e a gente precisa obedecer acordo. Acordo é feito para ser cumprido. Mas tudo bem, estamos nós aqui. Concordo que é a Comissão do Direito de Mulheres, e não de agressão das mulheres. Então, eu faço um pedido aqui. Não me sinto representada, me perdoem, mas eu não me sinto representada. é pelas questões biológicas principalmente as questões biológicas eu acho que a senhora ia dar um Se houvesse, eu até sugeri hoje... ao deputado ao presidente hugo mota criar a comissão especial da trans cidadania porque é uma pauta extremamente importante. os travestis, as pessoas trans que estão passando por esse processo de mudança de sexo, precisa sim de políticas públicas sérias, políticas públicas específicas. Nós estamos tendo problemas com ginecologistas que não se sentem confortáveis de atender pessoas que estão no processo trans que ainda não tiveram a mudança, da genitália externa. e estão sendo processados por isso. Estão sendo acusados em rede social... Os dois lados têm razão, mas a gente precisa de políticas públicas em relação a isso. Então, assim, a minha fala e a questão aqui, não só 5, 10 deputadas que estão aqui chateadas, existem abaixo-assinados de mais de 150 mil pessoas, 150 mil mulheres, contrários a isso, e pressionando a gente, ué... Vocês não são mulheres? E por que vocês deixaram uma mulher trans assumir? A gente lutou tanto tempo, a gente luta contra o machismo, a gente luta contra o patriarcado, a gente luta para ter os mesmos cargos, os mesmos salários, é luta atrás de luta. E a gente agora está lutando... para não perder a nossa vez e vós, para a pauta trans que poderia muito bem estar sendo discutida em uma comissão especial. Sem problema nenhum. E? Aí eu deixo aqui um questionamento, até para poder ter empatia. Eu sou conservadora, Eu... Sou evangélica, Eu sou uma ilatada. como informe colocado. E eu sou médica, tudo bem, mas médica é de menos aqui. E a biologia não vai ser muito discutida. E o que acontece? É... Se eu me candidatasse... a uma comissão especial da Transcidadania. Vocês acham que eu seria uma representante boa? Será que eu seria aceita? Muito provavelmente não. Porque eu não sei as dores, eu não sei o que se passa no coração de uma pessoa que não se reconhece. com seu sexo biológico, Eu não sei. Então eu deixo assim, eu não quero ser agressiva, como eu falei, eu consegui... Em dez minutos que eu saí, voltei, eu vi uma outra Erika Hilton na minha frente... Eu consigo ver o humano, a pessoa humana que está aqui. E eu não quero mais prolongar esse debate de acusações, de coisas que ferem e não constroem. Então essa era mais a minha fala. Que Deus abençoe essa comissão. Vamos para frente. E espero que aparem esses ataques pessoais. que isso não é legal. Tá? Música

Obrigado, muito obrigada, deputada. Para orientar a bancada pelo prazo de um minuto como voto PL... E eu peço que vossas excelências registrem os votos de vossa excelência. É um projeto de vossa excelência, deputada. Se não for pra registrar o voto, a gente tira o projeto. Peço que vossas excelências registrem os votos. A gente vai registrar, presidente. Arrasou, muito obrigado. A gente vai registrar, presidente. Como não? Claro que a gente vai registrar. Inclusive, a orientação é sim. A orientação é sim para a inclusão do projeto extra-pauta, porque entendemos a importância, a relevância e a urgência da temática. Então, a gente queria registrar o voto sim. Como faz a orientação a Federação PT-PC do B, PV orientamos sim, presidenta. Como orienta a União... Deputada Gisela, a vossa excelência vai orientar. Obrigado. União Orienta sim, presidente. Obrigado. Oriente sim, presidente. Como orienta o MDB. Vamos encerrar. Como orienta o PSD... Encerrou? Obrigado. Não, não, não tem pressa. Ué, não tem dinâmica aqui. Obrigado. Nós vamos precisar cancelar... essa votação por conta do início da ordem do dia mas ela fica Colocar em sua raciocínio. Obrigado. Obrigado. Vamos colocar os projetos na próxima pauta. Não sabemos ainda se haverá comissão na semana que vem. Acho que não terá comissão nem na outra e nem na próxima. Porque não haverá trabalhos na Câmara, né? Os requerimentos entrarão, vamos dar a resposta se eles estão realmente regimentais, colocados no objeto da Comissão da Mulher, se eles tratam de matérias que têm a ver com esta comissão, estarão também na pauta da próxima, não é da próxima semana, é da próxima reunião, né? Obrigado. Obrigado. eu ia falar né Mas pode falar assim. Obrigado. E aí Obrigada. Vamos encerrar?