COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa para votar projetos de lei, requerimentos e discutir pautas econômicas, incluindo o avanço da reforma tributária. O debate também abrangeu temas como segurança pública, por meio do uso de câmeras privadas, e políticas para o agronegócio e mineração.
Deputado
O Deputado conduziu a 12ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizando a gestão da pauta, que incluiu a votação de projetos de lei em blocos. Houve a aprovação de matérias relacionadas a benefícios fiscais para alimentação de equinos, além da tramitação de diversos outros projetos de lei que tratam de temas variados, incluindo propostas sobre relações trabalhistas e previdenciárias. O parlamentar também realizou procedimentos regimentais de abertura e verificação de quórum.
Deputado
O Deputado solicita a subscrição do Requerimento nº 31 de 2026, de autoria do Henderson Pinto, e propõe a inclusão de novas entidades na audiência pública: IBDA, FEBRABAN e SINDIVEG.
Deputado
O número 28, que é um requerimento do
Deputado
O Deputado solicita a realização de um seminário para debater os impactos econômicos da reforma tributária.
Deputado
O Deputado solicita a apreciação do Requerimento 31 de 2026 de autoria de Anderson Pinto.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de entidades como o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, a Febraban e o Sindyweg em audiência pública referente ao requerimento 30.
Deputado
O deputado aborda um requerimento que cita veículo de comunicação.
Deputado
O deputado solicita a inclusão de convidados para um evento ou reunião específica.
Deputado
O Deputado conduziu a sessão deliberativa, realizando a votação em bloco de requerimentos, incluindo um sobre os efeitos econômicos da reforma tributária e outro para audiência pública sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. Além disso, o parlamentar encaminhou a votação de projetos de lei, incluindo o relativo a ações de saúde para portadores de hemoglobinopatias e outras condições, e o que institui sistema colaborativo de segurança pública. Por ausência de relatores ou autores de requerimentos de retirada de pauta, o Deputado realizou ajustes na condução da pauta de votações.
Deputado
O Deputado solicita tempo para compartilhar informações e expressar um posicionamento durante a sessão.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação unânime de seu relatório na comissão, que propõe a criação de um programa nacional de compartilhamento de câmeras de segurança privadas com o setor público. O parlamentar destacou que a iniciativa, já aplicada em São Paulo desde 2016, visa permitir que forças policiais e guardas municipais tenham acesso a imagens de estabelecimentos e condomínios que optem por colaborar voluntariamente, promovendo um investimento em segurança pública sem custo adicional para os cofres estatais.
Deputado
O deputado agradece pela interlocução durante o atendimento.
Deputado
O Deputado manifesta apoio a um projeto de lei de autoria do General Pazuello, relatado pelo Deputado Kim Kataguiri, que propõe a integração de câmeras de monitoramento privadas ao sistema de segurança pública. A iniciativa visa auxiliar o trabalho das guardas municipais, polícias civil e militar na elucidação e prevenção de crimes, aumentando a proteção da população com um custo reduzido para o poder público. O orador elogia a qualidade da relatoria, que obteve unanimidade na comissão, e defende a célere tramitação da proposta.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de cinco projetos fundamentais para concluir a reforma tributária brasileira. As propostas incluem a antecipação da vigência do IBS para 2027, um novo modelo de inclusão de micro e pequenas empresas no IVA tecnológico, a desoneração da folha de pagamento, a implementação de um sistema nacional de sorteios de notas fiscais para combate à sonegação e a criação de um banco de dados unificado para compras governamentais.
Deputado
O Deputado solicita o encaminhamento por escrito de sugestões de um grupo de trabalho e convoca audiência pública para discutir a política nacional de minerais críticos, estratégicos e de terras raras.
