GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O grupo de trabalho reuniu parlamentares para discutir a tipificação da misoginia como crime e o enfrentamento à violência de gênero. O foco central foi a regulação do ambiente digital e a busca por consenso para a votação de medidas legislativas urgentes contra o feminicídio.
Deputada
A Deputada apresentou o relatório do grupo de trabalho sobre a criminalização da misoginia, destacando a urgência de tipificar condutas de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital, e buscando consenso para a aprovação da proposta ainda este mês.
Deputada
Muito rapidamente parabenizar a condução que você teve nesse grupo de trabalho. Acho que a gente... Tem muitas diferenças que constituem as deputadas da bancada feminina, mas tem... também muitas coisas que nos unem e lamentavelmente a violência é uma delas a violência que assola o nosso país, que chega no corpo de mulheres e meninas. Estava conversando com a minha assessoria mais cedo. Eu não conhecia um indicador chocante de que 367 meninas... Meninas menores de idade, menores de 18 anos, foram vítimas de feminicídio nos últimos cinco anos. A gente está falando de meninas que têm uma vida inteira interrompida pelo feminicídio, assassinadas por serem meninas. Isso é chocante, num país que, infelizmente, todo ano mata quase 1.500 mulheres por serem mulheres, fora... O homicídio, que muitas vezes não é identificado ainda como feminicídio, a gente sabe que tem uma subnotificação. E o que alimenta também essa violência na ponta, como a gente falou aqui ao longo de todas as reuniões, o que alimenta os 60 socos no elevador é a cultura do ódio a mulheres, que é estimulada em muitos lugares, inclusive no âmbito digital. Então, é fundamental a tipificação da misoginia, dar conta de uma lacuna importante de proteção às mulheres brasileiras. Queria agradecer também a incorporação de algumas sugestões que considero fundamental. que trata de aumento de pena específico quando houver monetização, lucro, quando a capacidade de influenciar um conjunto maior de pessoas for grande, num momento do mundo em que não há separação entre o ambiente digital e a vida real. Então, é muito importante que tenha sido incorporado esse olhar no relatório. em relação a um projeto de lei nosso como indicação, eu não me recordo o número, mas que ele A gente garante, como já há em muitos países, que qualquer notificação de violência no âmbito digital, ela automaticamente seja encaminhada para os órgãos de segurança. Já há tecnologias possíveis para isso, já são aplicadas em outros países do mundo e a gente entende que isso poderia interromper de forma mais célere os discursos de ódio no âmbito digital promovido pelos Red Peels. as mulheres brasileiras saem mais protegidas com essa matéria que a gente vai avançar aqui, espero consensualmente, e que tenho certeza que em breve o plenário dessa casa vai entregar para o Brasil cuidado com as mulheres, com as meninas, que são quem sustentam esse país. Então, eu quero que minha filha Moana cresça em um ambiente de segurança, de liberdade, que a gente consiga o mais rápido possível avançar em plenário. Obrigado. Muito obrigada.
Deputada
Deputada Talíria, e aqui dois justos reconhecimentos. Tem muito de você nesse relatório Obrigada por todas as sugestões que você enviou e, de longe, nosso membro mais assíduo aqui. Obrigada por ter estado com a gente em todas as audiências, demonstrando na prática que não é discurso. que você realmente se importa e que você está aqui para a gente dar um basta a essa violência toda. Então, Muito obrigada, viu? É uma honra trabalhar com você. Nada mais havendo a tratar, mas eu seguindo a disposição para conversar com todos vocês. Convoco reunião de discussão e votação do relatório para terça-feira, 16 de junho de 2026, em horário e plenário a serem divulgados. Está encerrada a presente reunião. Obrigada.

