COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública, procedeu com a aprovação de atas, retirou itens de pauta e propôs a votação de requerimentos em bloco para conferir celeridade aos trabalhos.

O Deputado conduziu os procedimentos deliberativos da Comissão de Segurança Pública, incluindo a aprovação de atas, a retirada de itens de pauta e a organização da votação de requerimentos em bloco.

O deputado propõe que a Comissão de Segurança Pública apresente um projeto para agilizar a destinação e evitar a deterioração de bens apreendidos em operações contra o tráfico de drogas.

O Deputado destaca a importância de um requerimento voltado à segurança pública, mencionando a necessidade de recuperação de bens perdidos.

O Deputado solicita a subscrição de requerimentos, ressalvada a exclusão de itens indevidos.

O Deputado celebra a conclusão das atividades semestrais da comissão, destacando que a pauta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado foi totalmente zerada após votações em bloco.

O deputado manifesta apoio às forças de segurança do Rio Grande do Norte, critica a atuação de facções criminosas no Nordeste e denuncia a suposta perseguição institucional contra policiais que combatem o crime organizado.

O Deputado, na qualidade de presidente da Comissão de Segurança Pública, faz um balanço das atividades do primeiro semestre de 2026, agradecendo aos colaboradores, parlamentares e ao Ministério da Justiça. Apresenta um manifesto com oito eixos prioritários para a valorização dos profissionais da área e o fortalecimento do sistema de segurança.

O Deputado solicita moção de aplauso e louvor para policiais rodoviários federais e militares pela apreensão recorde de fuzis e drogas no estado do Paraná, destacando a importância do reconhecimento do trabalho policial para incentivar o desempenho da corporação.

O deputado anunciou a expansão do espaço físico da comissão, incluindo novas salas e infraestrutura para videoconferências, visando otimizar as atividades parlamentares e o suporte técnico dos consultores.

A Deputada critica a aprovação de uma emenda em projeto que criminaliza a misoginia, denunciando o impacto do discurso de ódio e a violência de gênero, enquanto cobra maior efetividade da comissão no combate aos feminicídios.

O Deputado refuta críticas sobre a atuação da comissão no combate ao feminicídio, destacando a participação de membros, parcerias com o Ministério da Justiça e a criação de uma consultoria especializada, além de acusar a interlocutora de propagar informações falsas.

A Deputada defende o direito de parlamentares à livre manifestação em todas as comissões legislativas.

O Deputado, na presidência de uma comissão, conduz a pauta legislativa, gerencia conflitos durante a sessão e coordena a votação de projetos de lei voltados à segurança pública, proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, combate a organizações criminosas e prevenção ao feminicídio.

O Deputado destaca o empenho da Comissão de Segurança Pública na implementação de mecanismos integrados para a proteção das mulheres e o combate ao feminicídio no país.

O deputado realiza agradecimento nominal durante a sessão plenária.

O Deputado critica a postura de parlamentares que acusam outros de não defender mulheres, apontando hipocrisia na rejeição de projetos que visavam endurecer penas para criminosos, como estupradores.

O Deputado cedeu a palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado defende a emenda que, embora puna crimes de discriminação contra mulheres, resguarda a liberdade de expressão, religiosa e de pensamento, criticando termos subjetivos em projetos de lei que poderiam levar a interpretações arbitrárias e ao cerceamento de direitos constitucionais.

O Deputado aprovou o projeto de lei que tipifica como crime a recusa injustificada ao cumprimento de ordem policial durante abordagens, destacando a relevância da medida para a segurança pública.

O Deputado defende a regulamentação das abordagens policiais para garantir que o trabalho das forças de segurança não seja invalidado pelo Judiciário, criticando a soltura de criminosos e a necessidade de justificativas excessivas para fiscalizações policiais.

O deputado solicita a palavra ao presidente da sessão sem concluir o pronunciamento.

O Deputado propõe projeto de lei para estabelecer critérios objetivos de fundada suspeita em abordagens policiais, visando evitar anulações judiciais de operações e garantir respaldo jurídico à atuação dos agentes de segurança, além de defender o agravamento de penas para quem foge de abordagens policiais.

O deputado solicita a palavra para intervir durante os procedimentos da sessão.

O deputado defende a criação de penas mais severas para resistência e desobediência a abordagens policiais, argumentando que a legislação atual é insuficiente para coibir o enfrentamento às forças de segurança.

O Deputado conduziu a sessão deliberativa para votação de projetos de lei voltados ao combate ao crime organizado, proteção da mulher contra violência doméstica e prevenção de fraudes financeiras.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e Crimes Financeiros, visando combater fraudes digitais e a reincidência criminal por meio de medidas restritivas no sistema financeiro e melhor integração entre órgãos públicos.

O Deputado procedeu com a votação de projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional de Capacitação em comunicação operativa no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa aprimorar as diretrizes de segurança pública, focando na integração ao SUSP, atendimento humanizado e técnicas de mediação de conflitos para reduzir o uso da força.

O Deputado conduziu a pauta de votações da comissão, aprovando projetos de lei sobre proteção a vítimas de crimes, prisão especial para agentes de segurança e isenção de imposto de renda para profissionais da segurança pública, além de retirar itens de pauta e discutir normas para conselhos de disciplina militar.

O deputado solicita a aprovação de projeto que altera a composição do conselho de disciplina militar, passando a incluir praças junto aos oficiais.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de projeto de lei que autoriza profissionais da segurança pública a deduzir do Imposto de Renda despesas com armamento, munição, equipamentos de proteção e cursos de capacitação.

O Deputado defende projeto que permite a dedução de gastos com armamento, munição, equipamentos de proteção e cursos de capacitação da base de cálculo do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública e áreas correlatas.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação contra o tráfico de drogas, prevenção à violência juvenil, proteção da mulher contra violência doméstica e isenção de imposto de renda para profissionais de segurança pública.

O Deputado defende a aprovação de projeto que concede isenção de imposto de renda a profissionais da segurança pública, incluindo categorias como guardas municipais, agentes de trânsito e perícia criminal, para garantir isonomia e reconhecer os riscos inerentes à profissão.

O Deputado discute e conduz a votação de projeto de lei que reconhece as atribuições dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários como atividade de risco, permitindo o porte de arma de fogo para esses profissionais.

O Deputado defende a extensão do porte de armas e de proteção institucional para auditores fiscais e agentes públicos que atuam em áreas de risco e no combate ao crime organizado, visando garantir a segurança desses profissionais durante o exercício de suas funções.

O deputado declara encerrada a discussão e submete a matéria à votação, que é aprovada pelo plenário.

O deputado encerra sua participação com cumprimentos e agradecimentos.

O Deputado solicita a palavra para dar início à sua fala.

O Deputado celebra a aprovação unânime do PL 1248, que reconhece a atividade dos auditores fiscais agropecuários como de risco, garantindo-lhes o direito ao porte de arma devido à exposição constante em situações de conflito e fiscalização.

O deputado cumprimenta colegas parlamentares e faz referências a expectativas políticas futuras relacionadas ao estado do Espírito Santo.

O deputado defende a concessão de porte de arma para fiscais federais agropecuários, visando garantir a segurança desses profissionais durante o exercício de suas atividades de fiscalização e monitoramento da produção agropecuária brasileira.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, procedendo com a votação e aprovação de projetos de lei relacionados ao aprimoramento da Lei Maria da Penha e à destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos municípios.

O Deputado presta homenagem póstuma ao delegado da Polícia Federal Michel Brasil Saliba, morto em serviço durante uma operação policial.

O parlamentar não proferiu discurso de conteúdo, limitando-se apenas à saudação inicial da sessão.

O Deputado presta solidariedade a um policial militar baleado em serviço, destacando a importância do enfrentamento ao crime organizado e elogiando o trabalho das forças de segurança.

O Deputado solicita a palavra em sessão parlamentar.

O Deputado critica decisões judiciais envolvendo restrições de comunicação a preso político, aponta insegurança jurídica e questiona a postura diplomática do governo brasileiro em relação a organizações criminosas e parcerias internacionais.

O deputado menciona os deputados Sanderson e Roberto Monteiro em sua fala.

O Deputado critica a recusa do governo atual em classificar facções criminosas como grupos terroristas, associando o Executivo a uma suposta rede de narcotráfico internacional que utiliza fronteiras brasileiras para escoar drogas.

O deputado comunica a realização de uma reunião.

O Deputado critica a destinação de verbas federais para cursos de operação de drones em comunidades do Rio de Janeiro, apontando risco de cooptação pelo tráfico e questionando a falta de critérios de segurança, enquanto defende investimentos prioritários na capacitação tecnológica das forças policiais.

O Deputado destacou a aprovação de pautas voltadas ao combate ao feminicídio na Comissão de Segurança Pública, repudiando a postura de parlamentares que, segundo ele, comparecem às reuniões apenas para promover lacração e desinformação.

O Deputado manifesta gratidão pela aprovação de uma moção de louvor a Gabriel Monteiro, destacando seu trabalho em segurança pública, ações sociais, fiscalização de serviços e uso das redes sociais, além de reiterar sua inocência perante acusações anteriores.

O deputado defende a liberdade, critica o Poder Judiciário e celebra o reconhecimento de ex-agentes de segurança pela Comissão de Segurança Pública.

O Deputado agradece ao presidente e encerra os trabalhos parlamentares.

O Deputado encerra a reunião reforçando o compromisso com o trabalho voltado à segurança pública do Brasil.