Deputados aprovam pauta de tributação digital e piso salarial dos farmacêuticos

PL 4000/2012 · em pauta

Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil.

Aprovado o Parecer.

PLP 242/2013 · em pauta

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito pri...

Retirado de pauta, de ofício

PLP 218/2020 · em pauta

Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de program...

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Merlong Solano (PT-PI) e Rogério Correia (PT-MG). Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Vista ao Deputado Kim Kataguiri. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) XXX.

PLP 69/2025 · em pauta

Altera a Lei Complementar n. 105, de 10 de Janeiro de 2001, para estabelecer a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal de alimentante quando necessário para verificar a real capacidade fin...

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Encerrada a Discussão. Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .

PL 5515/2019 · em pauta

Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

PL 665/2011 · em pauta

Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

PL 5265/2013 · em pauta

Estabelece dispensa de licitação para contratação ou convênio com entidades sem fins lucrativos que administram planos de saúde para os servidores públicos.

Aprovado o Parecer.

PL 5641/2016 · em pauta

Dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

PL 2501/2020 · em pauta

Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.

Aprovado o Parecer.

PL 340/2022 · em pauta

Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e...

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

PL 355/2024 · em pauta

Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .

PL 4447/2024 · em pauta

Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

Aprovado o Parecer.

PL 1220/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referent...

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

PL 1559/2021 · em pauta

Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Mauro Benevides e Dep. Rogério Correia (PT-MG). Encerrada a Discussão. Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri.