Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Projetos avançam na pauta para combater fraudes no SUS e ampliar educação

4 nov. 2026 10:11 às 11:17
Anexo II, Plenário 04

Sobre o Evento

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessões focadas na votação de projetos de lei, pareceres legislativos e discussões procedimentais. Os temas centrais abordaram desde o combate a fraudes no SUS e a gestão de insumos hospitalares até a proibição de contratação pública para condenados por crimes contra grupos vulneráveis e a expansão da educação em tempo integral.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83113Total: 45 discursos
#30
Resumo Inteligente

O Deputado defende a implementação universal da educação em tempo integral no Brasil como uma estratégia essencial para o desenvolvimento nacional, propondo uma articulação coordenada entre União, Estados e Municípios para o aproveitamento dos recursos orçamentários obrigatórios do setor.

04 de nov, 10:45