Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SAÚDE

Parlamentares aprovam novas regras para assistência médica fora do domicílio

4 nov. 2026 09:46 às 10:58
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde realizou uma sessão deliberativa focada na gestão administrativa da pauta, votação de requerimentos e análise de emendas orçamentárias. Os parlamentares discutiram projetos de lei cruciais para a assistência médica fora do domicílio e promoveram ajustes legislativos para otimizar políticas públicas de saúde.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83117Total: 33 discursos
#26
Resumo Inteligente

O Deputado profere parecer favorável ao projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Informações e Programa de Apoio a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, sugerindo ajustes técnicos para evitar rigidez normativa e sobreposição de competências.

04 de nov, 10:33