COMISSÃO DE CULTURA
Projetos de fomento cultural e inclusão em eventos públicos avançam no legislativo
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura realizou sessão dedicada à votação de diversos projetos de lei voltados ao fomento de manifestações culturais e à ampliação da acessibilidade em eventos públicos. Os parlamentares discutiram medidas de inclusão para pessoas com deficiência e a valorização do patrimônio histórico e literário brasileiro.
PL 1993/2024 · em pauta
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta. Vista conjunta aos Deputados Daniel Agrobom e Erika Kokay.
PL 3243/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 3621/2023 · em pauta
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta. Aprovado o Parecer.
PL 2109/2024 · em pauta
Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1076/2025 · em pauta
Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. Aprovado o Parecer.
PL 3864/2025 · em pauta
Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em evento cultural, ar...
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 4435/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener. Aprovado o Parecer.
PL 4589/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 4991/2025 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Varejista.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. Aprovado o Parecer.
PL 6051/2025 · em pauta
Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no...
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 6313/2025 · em pauta
Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. Aprovado o Parecer.
PL 6973/2025 · em pauta
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras em bens culturais que envolvam o uso vocal de linguagem, destinados ao público em geral, qu...
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. Aprovado o Parecer.
PL 7114/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para instituir o Programa Nacional de Apoio Jurídico, Psicológico e de Segurança aos profission...
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Juliana Cardoso. Aprovado o Parecer.
PL 97/2026 · em pauta
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Juliana Cardoso. Aprovado o Parecer.
PL 647/2026 · em pauta
Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.
Aprovado o Parecer. Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 1279/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Lei do Sistema Nacional de Cultura), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para dispor sobre a garantia de isonomi...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 1829/2026 · em pauta
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. Aprovado o Parecer.
A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa ampliar a acessibilidade e a democratização de equipamentos culturais no país, defendendo a suficiência da definição legal de museus vigente.
