João Batista da Silva Júnior

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA esclareceu que a agência não avalia custos de produtos em sua análise, competência esta atribuída à Conitec após o registro sanitário.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA discute o processo de registro de terapias gênicas para doenças raras no país, destacando o rigor do monitoramento sanitário, a incorporação de tratamentos ao SUS e a parceria com empresas para mitigação de riscos e eficácia, além de esclarecer que a agência avalia risco-benefício, não custos, e ressalta a carência de dados epidemiológicos precisos no Brasil.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA relata que a agência mantém contato constante com especialistas e com o meio científico para avaliar eventos adversos relacionados a produtos, ressaltando que a discussão técnica com especialistas e o acompanhamento de dados são práticas rotineiras nas atividades da agência.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA defende a necessidade de reunir-se com a empresa responsável para avaliar tecnicamente os dados de eficácia de um produto e discutir a possibilidade de acelerar a fase 3 de estudos clínicos com a inclusão de pacientes brasileiros.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA relata discussões internas e negociações em andamento com empresas do setor.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA discute a necessidade de estudos confirmatórios, como o estudo 305, para avaliar a eficácia de um produto farmacêutico. O objetivo é determinar se o declínio observado em pacientes após três anos de tratamento é superior à história natural da condição ou se o produto apenas desacelera o processo, visando eliminar incertezas sobre o benefício clínico e a segurança antes da continuidade de sua utilização.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA discute a ausência de dados de um estudo específico, propondo a assinatura de um termo de compromisso para o acompanhamento de pacientes em longo prazo e a entrega de avaliações complementares até o final do ano.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA discute a necessidade de restabelecer a confiança com empresas farmacêuticas por meio de termos de compromisso. O foco está na garantia do monitoramento contínuo de dados de longo prazo, especificamente aqueles pendentes do Estudo 305, essenciais para a manutenção de registros sanitários.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA explica que a aprovação de medicamentos pela agência baseia-se em dados submetidos e discussões com pares internacionais. No caso específico do Elevidys, a ANVISA adotou um critério mais restritivo do que o dos Estados Unidos. O gerente destacou que, diferentemente dos Estados Unidos, a ANVISA realiza o monitoramento pós-registro de pacientes, alinhando-se aos padrões europeus. Além disso, a agência estabelece acordos para monitoramento contínuo tanto com órgãos internacionais quanto com empresas no Brasil, visando avaliar a relação risco-benefício dos produtos e tratar de suspensões cautelares ou regularizações.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA destaca a importância da sensibilidade dos parlamentares em relação às famílias brasileiras e ao papel da agência. Esclarece que o produto mencionado não foi aprovado na Europa, que não reconheceu sua eficácia e segurança, enquanto nos Estados Unidos sua utilização é restrita a pacientes a partir de quatro anos que possuem capacidade de deambular. Reforça que a ANVISA conduziu um processo de registro acelerado e sério para este produto, dado seu interesse para a saúde pública, e que mantém um monitoramento rigoroso para garantir a eficácia, qualidade e proteção da população.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA discute a gestão do registro de um medicamento, cuja empresa detentora (Sarepta) atrasou a entrega de dados de eficácia, postergando-os para 2031, o que é inaceitável para a agência. O gerente explica que a ANVISA tem exigido dados anuais interinos para mitigar incertezas e ressalta a atuação da Roche no Brasil, que enfrenta dificuldades em obter dados da sede internacional. A agência reafirma seu papel de sensibilidade ao contexto terapêutico, mantendo um grupo de trabalho dedicado à análise ágil dessas informações.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA destacou a importância de monitorar pacientes que fazem uso de terapias avançadas, especialmente no cenário de pós-registro. Explicou que, devido à complexidade dessas terapias, que exigem estrutura hospitalar e acompanhamento médico rigoroso, o monitoramento de dados de vida real é essencial. Informou que, embora existam termos de compromisso com as empresas para a realização desses estudos, o processo foi postergado no Brasil devido a questões envolvendo suspensões. Além disso, abordou a análise de eventos adversos, pontuando a necessidade de avaliar o nexo de causalidade entre os efeitos observados, como reações hepáticas, e o uso de terapias concomitantes, como corticosteroides.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da ANVISA relata que a adoção de uma medida cautelar, que suspendeu a utilização de um medicamento, foi motivada pela ocorrência de óbitos nos Estados Unidos associados ao produto. O órgão identificou uma possível relação entre o uso do fármaco e danos hepáticos. A decisão de restringir o uso por faixas etárias e realizar investigações técnicas foi tomada para prevenir riscos semelhantes no Brasil e implementar mitigações necessárias diante da incerteza técnica do desenvolvimento do produto.

O Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA discorreu sobre a detecção de casos de falência hepática em pacientes submetidos a um novo tratamento complexo. O palestrante detalhou que, embora o número de casos seja reduzido, a gravidade dos efeitos exigiu da agência um rigoroso processo de mitigação de riscos, incluindo a exigência de exames de imagem e monitoramento pós-infusão, além da necessidade de protocolos com corticoide intravenoso. O Gerente ressaltou que a empresa desenvolvedora não cumpriu adequadamente com o envio de relatórios de acompanhamento de eficácia e segurança (estudo 305), o que motivou a agência a reavaliar a relação risco-benefício do produto e a buscar novas estratégias de governança sobre os dados, enfatizando o compromisso da ANVISA em assegurar a transparência e a segurança dos pacientes brasileiros.

Obrigado a todos. Eu queria... desejar boa tarde a todos, agradecer ao deputado também essa oportunidade, todas as famílias que estão aqui, as pessoas que estão nos ouvindo. É uma grande oportunidade a gente poder discutir em cinco minutos, é impossível a gente fazer todo o histórico da complexidade, das informações úteis para toda a sociedade, mas eu vou correr aqui para a gente conseguir pelo menos trazer a principal discussão para vocês. Por que esse produto tem sido tratado com tanta prioridade, com tanta responsabilidade pela Anvisa e com tanta preocupação? Vou contar para vocês rapidamente. Deixa eu ver aqui, peraí. Deixa eu ficar aqui embaixo, que às vezes melhora, né? É isso, vamos rapidinho aqui para a gente ganhar tempo, porque cinco minutos são preciosos. Não tenho conflito de interesse, qualquer informação que tiver, é informação de domínio público. A Anvisa, então, falando dentro da agência nacional de visão sanitária. Eu quero passar isso rápido, porque eu vou chegar a tempo. Terapia avançada, que é onde a gente vai falar aqui. Ih, gente, eu vou ter que... Então, aqui, só para ter uma ideia para vocês, a Anvisa está nesse circuito de avaliação de produtos e serviços, a competência da agência. Então, ela está aprovando ensaios clínicos, registro, monitorando e fiscalizando. Depois de um registro sanitário, a agência tem que fazer monitoramentos e fiscalizações periódicas. Isso acontece com qualquer medicamento, a Novalgina que a gente toma, por exemplo, uma dipirona, ela é fiscalizada pela Anvisa. Obviamente, um produto como terapia avançada, terapia gênica, que é o caso, é uma fiscalização muito mais rigorosa. Eu quero chamar a atenção para vocês do registro, coloquei para vocês aqui o registro. A gente tem dois tipos hoje no Brasil, o registro tradicional, convencional, que a gente ouve todo dia a Anvisa registrando produtos, e algumas situações chamadas de registro excepcional. que é o caso do Elevice, vocês vão entender porquê. Obrigado. A terapia higiênica, o Elevides, é um medicamento especial, a lei classifica como um tipo especial de medicamento complexo, trazer essa informação para vocês, porque realmente ele envolve complexidades no campo regulatório e técnico. Vamos falar do Levítico então. Então, eu quero chamar a atenção para vocês que nós temos no Brasil uma situação que é a seguinte. A empresa Roche, que todo mundo sabe, é a empresa que detém o registro no Brasil. Ela que submeteu o registro, as documentações para a Anvisa, então ela é responsável por esse produto no país. Quem desenvolve o produto é uma outra empresa, uma empresa americana chamada Sarepta. Então, na verdade, são duas empresas sendo a Roche responsável por esse registro no Brasil. Aqui eu não vou falar para a gente não ganhar tempo, mas é um produto complexo, diferente de qualquer produto que a gente tem hoje. É uma terapia higiênica, ele tem um mecanismo de ação na célula, no núcleo celular, ele faz uma modificação, uma alteração na genética da criança. Ele faz nesse sentido. O registro foi, a Anvisa teve um registro, como eu falei para vocês, excepcional. Todo mundo acompanhou, eu estive com vocês, alguns de vocês aqui a gente já se conhece. trabalho nesse registro, nós tivemos um trabalho muito específico, vamos ver porquê, e foi necessário um registro excepcional. Pílice. Nós vamos ver aqui agora algumas dificuldades técnicas com esse produto. Então, só foi possível no Brasil um registro desse tipo, usando um recurso que a Anvisa tem, que é um recurso de registro excepcional, condicionado a um termo de compromisso. Ou seja, registro e termo de compromisso estão intrinsecamente ligados. Um precisa estar acompanhando o outro, vocês vão entender por quê. Houve restrições na indicação, nós discutimos muito isso em outras audiências, por que que 4 a 7 anos tinha que ser paciente deambulador, ou seja, paciente com capacidade de andar, E nós vamos ver as consequências disso. Bem, na época do registro, nós discutimos isso aqui, houve uma avaliação da qualidade do produto, ou seja, a Anvisa foi lá, verificou se a fábrica produzia direitinho, estava tudo certo. Do ponto de vista de segurança, os dados que a gente tinha na época, era que o produto seguro, ele tinha eventos aqui, ou eventos importantes, já se mostrava uma toxicidade no fígado, já se apresentava isso, mas era controlado com corticoide e tudo mais, outras alterações e tudo, mas tinha uma incerteza muito grande. O número de pacientes que foram estudados era pequeno, E o tempo de monitoramento desses pacientes era muito pequeno. Então, o que a gente falou? Não, é uma incerteza importante. Nós precisamos pensar como é que vai ser feito isso a longo prazo. A gente chama de eventos tardios. Então, essa é a primeira incerteza. A segunda... A segunda questão em relação à eficácia. Fizeram vários estudos para saber que eficácia significa se o produto funciona mesmo e para que ele funciona. Então fizeram vários estudos e, enfim, a empresa fez um... a Sarepta, ela fez discussões com relação aos ensaios clínicos. e ela então apresentou um ensaio confirmatório, que a gente chama de eficácia, que é chamado inclusive embarque, você já conhece esse nome. Nesse estudo teve um problema técnico muito importante, que o endpoint ou desfecho, o resultado primário, ele não atingiu a significância, ou seja, ele não comprovou que o medicamento, o Elevides, era melhor do que o tratamento normal, que era o corticoide. Isso já chamou muita atenção, não é comum a gente ter produtos em que o principal evento não atinge o resultado. resultados secundários, que a gente chama cronometrados, você sabe bem disso, subir escada, andar 10 metros, ele tinha resultados interessantes ali, ou seja, tem uma incerteza muito grande com relação à confirmação dessa duração, não existe um lineamento, a gente chama como uma confirmação linear da quantidade de proteína que é produzida pelo gene que foi colocado com os efeitos clínicos, e limitações isso já traz uma dificuldade metodológica. O que a Anvisa fez nesse momento? E vocês participaram dessa discussão. A Anvisa reuniu e pensou, não, é uma doença grave, Vou passar aqui, acho que tem isso aqui. É uma doença grave, o contexto terapêutico é uma doença grave, sem alternativa, hoje, importante. Então, diante dessas dificuldades todas técnicas, como é que a gente pode fazer para que existe um recurso no nosso jurídico, no regulatório, para que esse produto possa entrar no mercado brasileiro? Tem. um registro excepcional baseado num termo de compromisso. Então, igual eu falei para vocês, evidências ruins... incerteza, a gente não sabe como é que vai ser o resultado desse produto e não sabemos nem como é que seria a segurança a longo prazo. Mas foi registrado com essas condições usando um recurso que a Anvisa desenvolveu que é o registro sobre condições. Excepcional. Bem, como é que é o cenário, estou falando rapidinho, que tá, deputado, você pode me interromper para a gente terminar aqui, mas a questão, como é que é o cenário das outras agências? acima de quatro anos em qualquer idade, deambuladores e uma aprovação excepcional para não deambuladores. Ou seja, fez uma forma de trabalhar, cada agência, cada país tem o seu mecanismo de trabalho. Então, nesse sentido. A Anvisa, como eu falei para vocês, fez uma ação excepcional ali, condicionando esse registro ao monitoramento de longo prazo. Não tem como esse registro ser aprovado sem o monitoramento periódico desses dados, devido às incertezas. O Japão, posteriormente, fez... Uma aprovação também muito excepcional. Em geral, eles aprovam o produto para sete anos, eles aprovaram para três anos, condicionando também a esse resultado que tinha que ser monitorado tempo por tempo. E, por último, agora, a Agência Europeia de Medicamentos, chamada IMA, eles não aprovaram o produto. Acharam que naquele momento ali não tinha dados suficientes de eficácia e de segurança para aprovar o produto. Então, esse é um cenário. Para a gente ver a dificuldade que as agências, que as autoridades têm virtude de tudo que a gente falou aqui. Bem, o termo de compromisso, ele envolve o quê? Resumidamente, a gente não tem tempo, né? Ele envolve que a empresa, ela presente anualmente para a agência dados de monitoramento de longo prazo. tanto dados de eficácia, como é que esses pacientes que utilizaram o produto, como é que esse produto está se manifestando? Está atingindo resultados? Tem algum evento diverso que a gente precisa ficar atento? Então, é isso que tem que fazer. Então, tanto no cenário de ensaio clínico, ela reúne os dados de quem usou no ensaio clínico e faz um estudo, e no cenário comercial. Chama atenção aqui que um dos pontos do nosso termo de compromisso é que a gente fizesse parte do estudo para monitorar pacientes que utilizaram no cenário comercial, que é chamado de cenário pós-registro, que a gente fizesse uma avaliação junto com a agência europeia. Então, a agência europeia começasse o processo de monitoramento, a Anvisa entrasse também para monitorar os pacientes, o brasileiro ia entrar. Só que a agência não aprovou, então teve dificuldade com isso. Bem, aí nós vamos avançar um pouquinho isso aqui, para a gente ver na frente. Eu queria, um minutinho só... para falar para vocês dos eventos adversos e da situação da investigação. No Brasil, hoje, nós temos seis eventos adversos que foram notificados na agência. A gente tem mais ou menos 10, 12 pacientes no Brasil que utilizaram o produto pela Provias, né? mais ou menos isso, e seis notificações. Quer chamar a atenção para vocês? São notificações interessantes, com hepatites, hepatocidades que já eram esperadas, mas chamar a atenção desses seis, três foi porque se utilizou uso off-label, fora das especificações da bula, inclusive em paciente não deambulador. Todos esses eventos diversos são importantes. no Brasil. Não deambulador, isso. E teve uma miosite imediata, uma inflamação importante na musculatura, né? Obrigado. Agora... Isso. Pois é, isso aí está na notificação que foi feita lá para a Anvisa. Depois, nós temos agora, aí sobre o sobreestudo que teve nos Estados Unidos. Em 2025, junho de margem de 2020, nós recebemos uma notificação de um paciente ter morrido nos Estados Unidos... Dois pacientes, primeiramente, porque tinham utilizado o produto, enfim. Então, rapidamente, nós fizemos um alerta para a população, um alerta para os médicos e tudo, para que usasse rigorosamente de acordo com a bula. Essa foi a primeira ação. Bem, então, a Anvisa começou o monitoramento, não teve suspensão, para monitorar o Brasil, para ver se tinha algum problema aqui na população brasileira. Logo, um mês depois, a gente vê um outro caso, de um produto de uma morte nos Estados Unidos, porque usou o produto, era uma outra distrofia, mas usou o mesmo produto, no estudo clínico. E a Anvisa fez então uma suspensão cautelar, nesse momento todo mundo inteiro fez essa suspensão. para tentar entender o que estava acontecendo. E aí foi que vocês conhecem, foi feita uma medida regulatória, cautelar, de um sinal de segurança importante. Eu vou rapidamente passar aqui para vocês, Bem, como é que foi a questão da análise desses dados? Então, a empresa teve que apresentar dados, a gente fez várias solicitações. Então, a primeira linha de trabalho dos dados foi com relação aos três casos de morte. Então, era importante entender por que esses pacientes morreram. para ver se tinha alguma coisa a ver com o medicamento. Porque se tiver a ver com medicamentos, nós temos que ver aqui no Brasil como é que ia acontecer isso. Então foi feir várias coisas, a empresa levantou vários dados, e a empresa tinha dificuldade para produzir esses dados, relatórios, Por isso, porque a empresa Roche no Brasil, ela é a responsável pelo registro no Brasil, mas ela tinha que fazer uma relação com outra empresa nos Estados Unidos. Então, isso dificultava muito, demorava muito chegar os relatórios para nós aqui. Bem, quando chegou os relatórios, a gente foi começar a fazer uma análise, a gente pediu para abrir os dados também dos pacientes no mundo que utilizaram o produto na mesma indicação que no Brasil. E foram feitas essas questões. Nós fizemos um painel também com especialistas brasileiros para entender isso aí. E o que nós detectamos? Que tinha um efeito importante dessa insuficiência hepática que aconteceu. estava relacionado ao produto. E aí Isso, essa é a prática do que está no senhor nas mortes. Doutor João, só um minutinho. Deixa a gente...