PL 125/2011

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 274/2026/PS-GSE.

04 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

14 de abr, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de abr, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de abr, 11:06CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

31 de mar, 15:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 12:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de mar, 12:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 63/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação deste, em face de sua aprovação, do Projeto de Lei nº 1.219, de 2011, principal.A matéria segue o seu trâmite.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/03/2026 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2026): Projeto de Lei nº 1.219/2011, principal, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, e Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, com parecer favorável.

22 de ago, 17:52CCJCAguardando Encaminhamento

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1219/2011, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 12:43CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1219/2011

07 de mai, 00:00CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1219/2011, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 09:54CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1219/2011

22 de dez, 00:00CPASFAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1219/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de set, 14:36CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1219/2011

06 de fev, 15:47PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

08 de abr, 10:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 611/2020, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL - 125/2011.".

01 de abr, 10:37PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 545/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 125/2011".

22 de fev, 18:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de fev, 13:28PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

06 de fev, 09:17MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-96/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 13:51PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

16 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1219/2011

12 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 1219/2011.

05 de abr, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições