PL 1571/2024

08 de dez, 18:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1577/2024, PL-1718/2024 apensadas.

08 de dez, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

03 de dez, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 13:02CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1577/2024, e do PL 1718/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

20 de out, 13:02CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

10 de set, 21:04CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025)

27 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR)

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

20 de ago, 15:52CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CINDRE, com as proposições PL-1577/2024, PL-1718/2024 apensadas.

20 de ago, 13:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.

13 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

15 de jul, 19:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2778/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.571, de 2024, que de autoria do Sr. Gilson Marques, que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências, à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de abr, 21:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2025).

27 de mar, 15:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo.

27 de mar, 15:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

25 de nov, 16:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

02 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP).

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1718/2024 à proposição PL-1571/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1718/2024.

08 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Defiro REQ 1851/2024.

04 de jun, 11:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1851/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências".

28 de mai, 23:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024).

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

10 de mai, 11:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-1577/2024 apensada.

09 de mai, 19:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1577/2024 à proposição PL-1571/2024.

09 de mai, 19:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1577/2024.

09 de mai, 19:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 19:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1571/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Gilson Marques (NOVO/SC) e Marcel van Hattem NOVO, que "Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências".

15 de jul de 2025REQ 2778/2025Redistribuição

Jorge Solla (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.571, de 2024, que de autoria do Sr. Gilson Marques, que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências, à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).

04 de jun de 2024REQ 1851/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcel Van Hattem (NOVO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Capitão Alden (PL)·Bia Kicis (PL)·Socorro Neri (PP)·Adilson Barroso (PL)·Sonize Barbosa (PL)·Pompeo de Mattos (PDT)·Zucco (PL)·Carla Zambelli (PL)·Padovani (PP)·Sargento Fahur (PL)·Gisela Simona (UNIÃO)·Zé Trovão (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Covatti Filho (PP)·Bibo Nunes (PL)·Junio Amaral (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Duarte Jr. (AVANTE)·Alfredo Gaspar (PL)·Daniel Freitas (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Pedro Aihara (PP)·Rodrigo Valadares (PL)·Sanderson (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Coronel Meira (PL)·Any Ortiz (PP)·Mario Frias (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·José Medeiros (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Adriana Ventura (NOVO)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Rodolfo Nogueira (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Alceu Moreira (MDB)·Gilson Marques (NOVO)

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.