PL 1846/2025

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.546, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

18 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido REQ 2238/2025.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:25PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 1546/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 12:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1546/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de jun, 22:12MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2238/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e Sidney Leite PSD, que "Requer inclusão na co-autoria ao PL nº 1846/2025".

10 de jun, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mai, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mai, 18:54MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2132/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2070/2025 ao PL 1846/2025".

27 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

21 de mai, 14:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2055/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2239/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025".

21 de mai, 12:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2051/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação dos Projetos de Lei nº 1890, 1891 e 1989, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor".

20 de mai, 19:44MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2044/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.355, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria. ".

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

20 de mai, 19:39MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria".

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2009/2025.

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2009/2025,do Sr. Sidney Leite, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1846/2025.

20 de mai, 18:51MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2040/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a apensação do PL nº 1.979/2025 ao PL 1.846/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

20 de mai, 17:08MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2036/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 469/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025".

20 de mai, 16:52MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2035/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.866, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria".

20 de mai, 12:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2024/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 2.364, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025".

20 de mai, 12:54MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2025/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação do Projeto de Lei nº2.378, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor. ".

20 de mai, 11:28MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2018/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer que o PL 2084/2025 seja apensado ao PL 1846/2025".

20 de mai, 11:28MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2016/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer que o PL 1880/2025 seja apensado ao PL 1846/2025".

20 de mai, 10:24MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2014/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2071/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025, por tratarem de matérias correlatas".

20 de mai, 09:43MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2010/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a tramitação conjunta do PL nº 2314/2025 ao PL nº 1846/2025, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas".

10 de jun de 2025REQ 2238/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Cristiane Lopes (PODE)·Sidney Leite (PSD)

Requer inclusão na co-autoria ao PL nº 1846/2025

28 de mai de 2025REQ 2132/2025Apensação

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a a apensação para tramitação conjunta do PL 2070/2025 ao PL 1846/2025.

21 de mai de 2025REQ 2055/2025Apensação

Gisela Simona (UNIÃO)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2239/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025.

21 de mai de 2025REQ 2051/2025Apensação

Marcel Van Hattem (NOVO)

Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação dos Projetos de Lei nº 1890, 1891 e 1989, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor.

20 de mai de 2025REQ 2044/2025Apensação

Pedro Aihara (PP)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.355, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria.

20 de mai de 2025REQ 2043/2025Apensação

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria

20 de mai de 2025REQ 2040/2025Apensação

Josenildo (PDT)

Requer a apensação do PL nº 1.979/2025 ao PL 1.846/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

20 de mai de 2025REQ 2036/2025Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 469/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025.

20 de mai de 2025REQ 2035/2025Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.866, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria.

20 de mai de 2025REQ 2025/2025Apensação

Odair Cunha (PT)

Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação do Projeto de Lei nº2.378, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor.

20 de mai de 2025REQ 2024/2025Apensação

Renildo Calheiros (PCdoB)

Requer, nos termos do artigo 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 2.364, de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025.

20 de mai de 2025REQ 2018/2025Apensação

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer que o PL 2084/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.

20 de mai de 2025REQ 2016/2025Apensação

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer que o PL 1880/2025 seja apensado ao PL 1846/2025.

20 de mai de 2025REQ 2014/2025Apensação

Fabio Schiochet (UNIÃO)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2071/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025, por tratarem de matérias correlatas.

20 de mai de 2025REQ 2010/2025Apensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer a tramitação conjunta do PL nº 2314/2025 ao PL nº 1846/2025, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

19 de mai de 2025REQ 2009/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Sidney Leite (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Adolfo Viana (PSDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Fred Costa (PRD)·Mário Heringer (PDT)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Lindbergh Farias (PT)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas.

19 de mai de 2025REQ 2004/2025Apensação

Daniela Reinehr (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2048/2025 ao Projeto de Lei nº 1846/2025, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

19 de mai de 2025REQ 1991/2025Apensação

Coronel Assis (PL)

Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação do Projeto de Lei nº 2.072, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor.