PL 2789/2023

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 3450/2024.

05 de set, 17:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3450/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 ".

22 de mai, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1753/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 920/2015, juntamente com sua árvore de apensados, do Projeto de Lei nº 608/2015, por se tratar de matéria distinta, para que passe a tramitar de forma independente".

26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3613/2023.

25 de out, 19:57CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras".

19 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3613/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023".

09 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3415/2023.

04 de out, 17:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3415/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023".

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido REQ 3262/2023.

21 de set, 14:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3263/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".

21 de set, 14:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3262/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”".

12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 2926/2023.

05 de set, 19:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2926/2023 (Requerimento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”".

31 de ago, 14:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2858/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".

24 de ago, 16:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2785/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".

06 de jul, 19:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2221/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920 de 2015 na árvore de apensados do Projeto de Lei nº 8085 de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

06 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-920/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1872/2023.

02 de jun, 13:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1872/2023 (Requerimento), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade".

24 de mai, 18:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2789/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade".

05 de set de 2024REQ 3450/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Silvia Cristina (PP)

Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 .

22 de mai de 2024REQ 1753/2024Desapensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 920/2015, juntamente com sua árvore de apensados, do Projeto de Lei nº 608/2015, por se tratar de matéria distinta, para que passe a tramitar de forma independente.

25 de out de 2023REQ 273/2023Audiência Pública

Silvia Cristina (PP)

Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.

19 de out de 2023REQ 3613/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Carol Dartora (PT)·Gerlen Diniz (PP)·Helena Lima (PSD)·Duda Salabert (PSOL)·Jilmar Tatto (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Silvia Cristina (PP)·Pedro Uczai (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Juninho do Pneu (PSDB)·Paulo Folletto (PSB)·Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.

04 de out de 2023REQ 3415/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Gerlen Diniz (PP)·Helena Lima (PSD)·Duda Salabert (PSOL)·Jilmar Tatto (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Silvia Cristina (PP)·Pedro Uczai (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Paulo Folletto (PSB)·Juninho do Pneu (PSDB)

Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.

21 de set de 2023REQ 3263/2023Desapensação

Gerlen Diniz (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015

21 de set de 2023REQ 3262/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Gerlen Diniz (PP)·Jilmar Tatto (PT)·Paulo Folletto (PSB)·Silvia Cristina (PP)·Helena Lima (PSD)·Duda Salabert (PSOL)·Juninho do Pneu (PSDB)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Uczai (PT)

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”

05 de set de 2023REQ 2926/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Helena Lima (PSD)·Jilmar Tatto (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Paulo Folletto (PSB)·Silvia Cristina (PP)·Juninho do Pneu (PSDB)·Pedro Uczai (PT)·Raimundo Santos (PSD)

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.

31 de ago de 2023REQ 2858/2023Desapensação

Juninho do Pneu (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.

24 de ago de 2023REQ 2785/2023Desapensação

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015.

06 de jul de 2023REQ 2221/2023Desapensação

Jilmar Tatto (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920 de 2015 na árvore de apensados do Projeto de Lei nº 8085 de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

02 de jun de 2023REQ 1872/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Jilmar Tatto (PT)·Paulo Folletto (PSB)·Pedro Uczai (PT)·Juninho do Pneu (PSDB)·Raimundo Santos (PSD)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Silvia Cristina (PP)·Duda Salabert (PSOL)

Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.