O orador menciona o projeto como um dos apensados que tratam da promoção de velocidades seguras no trânsito.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2789/2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
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O projeto tramita em conjunto com o PL 920/2015, sendo analisado em bloco pelo relator designado, deputado Aureo Ribeiro, desde 04/03/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o conjunto de propostas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O orador menciona o projeto como um dos apensados que tratam da promoção de velocidades seguras no trânsito.
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31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O parlamentar mencionou o projeto ao ler um requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta.
Ver fala completa15 de ago de 2023 · Mobilidade urbana ganha novas diretrizes para priorizar segurança e sustentabilidade
Defende o projeto por ele promover a revisão dos limites de velocidade e a regulamentação da fiscalização por velocidade média nas cidades brasileiras.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
Citado em 4 requerimentos em comum
Cálculo da velocidade média de veículos em rodovias (PL 920/2015)
Possibilita a aferição da velocidade de trânsito de veículos através do cálculo da velocidade média, constituído pela razão entre a distância percorrida pelo veículo e o tempo decorrido.
Citado em 2 requerimentos em comum
Prática de direção veicular obrigatória em vias públicas (PL 8085/2014)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação d...
Citado em 2 requerimentos em comum
Multa de trânsito por excesso de velocidade média em trecho (PL 1287/2015)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de trânsito pelo tráfego acima da velocidade média permitida para o trecho.
Citado em 2 requerimentos em comum
Multas de trânsito por velocidade medida em tempo real (PL 9052/2017)
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autuação da infração de trânsito por excesso de velocidade com base no registrador instantâneo inalter...
Citado em 2 requerimentos em comum
Multas de trânsito por velocidade média (PL 4610/2019)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração pelo trânsito em velocidade superior à velocidade média permitida.
Citado em 1 requerimento em comum
Exibição da velocidade do veículo em radares com foto (PL 608/2015)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro...
04 de mar · PL808514
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
06 de set de 2024 · MESA
Notificações
Deferido o REQ 3450/2024.
05 de set de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 3450/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 ".
22 de mai de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1753/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 920/2015, juntamente com sua árvore de apensados, do Projeto de Lei nº 608/2015, por se tratar de matéria distinta, para que passe a tramitar de forma independente".
26 de out de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 3613/2023.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras".
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