Projeto de Lei
Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis · 2 falas
O deputado anunciou que fica assegurada a continuação da lista de discussão do projeto
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto de lei na pauta e registrou um requerimento de retirada de pauta apresentado por parlamentares.
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13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
O deputado declara-se contrário à aprovação da matéria, argumentando que o texto pode incentivar o assédio eleitoral nas empresas.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição do parlamentar para debater a matéria.
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Julia ZanattaPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
A relatora declarou o projeto meritório e votou pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre o requerimento de retirada de pauta com verificação nominal.
Ver fala completaAnunciou o projeto durante a leitura da lista de inversões de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Política, Partidos e Eleições
19 de mai · CTRAB
Recebimento
18 de mai · MESA
Defiro o Requerimento n. 2.146/2026, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.322/2024, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho. Publiquese. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.322/2024: CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCJC
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão do encerramento da Reunião, assegurada a continuação da Discussão para os Deputados Marina Silva, Coronel Assis, Erika Kokay, Sérgio Turra, Maria do Rosário, Hildo Rocha, Bacelar e Chris Tonietto.
13 de mai · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
13 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento da Discussão, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE e Helder Salomão, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Helder Salomão e Rubens Pereira Junior.
13 de mai · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 55 votos.
13 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Rubens Pereira Junior.
13 de mai · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Carlos Jordy.
13 de mai · CCJC
Votação
08 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de mai · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Assis.
06 de mai · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Jordy, pela Deputada Julia Zanatta.
06 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Rubens Pereira Júnior e Helder Salomão.
06 de mai · CCJC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
06 de mai · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Coronel Assis (PL-MT).
06 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputados Sâmia Bomfim e Helder Salomão.
06 de mai · CCJC
Votação
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Helder Salomão.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior.
29 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Helder Salomão.
28 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sãmia Bomfim, Talíria Petrone, Helder Salomão e Rubens Pereira Junior, e os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Helder Salomão.
28 de abr · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2146/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão de Comissão de Trabalho no despacho da tramitação do Projeto de Lei nº 4322 de 2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de abr · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Maria do Rosário, Sâmia Bomfim e Rubens Pereira Júnior, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Maria do Rosário e Sâmia Bomfim.
14 de mai de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
14 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).
11 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)
19 de fev de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 595.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
12 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4322/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas".
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