PL 4731/2023

04 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.(MSC 1042/24-PE). Motivo do veto: DOU 05/09/24 PÁG 04 COL 02.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 803/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4731/2023.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 77/2024/SGM-P.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

27 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de mai, 00:01MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/5/2024 - 13h55 - 96ª Sessão).

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.731-A/2023).

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de mai, 13:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário apresentadas; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.

22 de mai, 13:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de mai, 13:55CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

22 de mai, 13:55CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023 e do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 13:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, na forma do Substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.431, de 2024.

22 de mai, 13:56PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de mai, 13:55PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

22 de mai, 20:22MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

21 de mai de 2024REQ 1701/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria do Rosário (PT)·Duda Ramos (PODE)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Laura Carneiro (PSD)·Erika Hilton (PSOL)·Jandira Feghali (PCdoB)·Pauderney Avelino (UNIÃO)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Gervásio Maia (PCdoB)·Odair Cunha (PT)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Pinheirinho (PP)·Pompeo de Mattos (PDT)·Adolfo Viana (PSDB)·Orlando Silva (PCdoB)·Jorge Solla (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Lindbergh Farias (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.