PL 895/2023

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 709, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 709, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/02/2024 - 11h55 - 96ª Sessão).

22 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 709, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/02/2024 - 11h55 - 96ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

21 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), para o PL 709/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3843/2023,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 895/2023.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 709/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 16:59MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3843/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”. ".

25 de abr, 19:26CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-709/2023

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 951

20 de abr, 20:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-709/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 17:04PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. ".

07 de nov de 2023REQ 3843/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zucco (PL)·Mario Frias (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Marangoni (PODE)·Sanderson (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Sargento Portugal (PODE)·Zé Trovão (PL)·Mauricio do Vôlei (PL)·Fábio Macedo (PODE)·Carla Zambelli (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Capitão Alberto Neto (PL)·Coronel Telhada (PP)·Giovani Cherini (PL)·Sargento Fahur (PL)·Lucas Redecker (PSD)·Diego Garcia (UNIÃO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Vermelho (PL)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Mauricio Marcon (PL)·Delegado Caveira (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Bibo Nunes (PL)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Silvia Waiãpi (PL)·Capitão Alden (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Rafael Simoes (UNIÃO)·Marcos Pollon (PL)·Dilceu Sperafico (PP)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Padovani (PP)·Ana Paula Leão (PP)·Gabriel Mota (UNIÃO)·Sargento Gonçalves (PL)·Rosangela Moro (PL)·Tião Medeiros (PP)·Kim Kataguiri·Gerlen Diniz (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Felipe Francischini (PODE)·Adriana Ventura (NOVO)·Altineu Côrtes (PL)·Magda Mofatto (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.